quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

BARACK OBAMA



Ele se transformou na maior esperança para os americanos terem um futuro melhor e de manterem sua força no cenário mundial.
O trabalho do novo presidente começou ontem, com a sua posse.
Adeus Busch.

PT E PMDB


O deputado e atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia pretende manter o acordo que pode levar Michel Temer, deputado do PMDB, a sua sucessão.
Chinaglia comentou, nesta terça-feira, a repercussão que teria na candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) caso se confirme o nome de José Sarney como o candidato do PMDB à Presidência do Senado.
"A candidatura de José Sarney chama a atenção porque, quando a candidatura de Michel Temer foi lançada aqui na Câmara, foi tratada pelos líderes do PMDB como algo prioritário. Então se alguém deve estar preocupado com a candidatura de Temer deve ser os senadores do PMDB", disse Chinaglia.
Ele não crê que o lançamento da candidatura de Sarney provoque nenhuma mudança na posição da bancada do PT. "Seria um erro mudar o compromisso que firmamos", acrescentou. Há dois anos, o PMDB apoiou a eleição de Arlindo Chinaglia em troca do apoio a Michel Temer a presidente da Câmara na eleição subsequente. "Até porque não está escrito quem vai ganhar no Senado. O processo continua. Eu prefiro o PT comandando o Senado e o PMDB comandando a Câmara".

NOVA SEDE

O Deputado Estadual Jean Kuhlmann (DEM), que já havia conseguido a liberação da ordem de serviço para construção da sede da Delegacia Regional da Polícia Civil de Blumenau, obteve o sim do governo do estado para a construção da nova sede blumenauense de vistoria de veículos do Ciretran, que deve custar, segundo o delegado regional do DETRAN, Rodrigo Marchetti, em torno de R$ 500 mil.
O prédio, que terá aproximadamente mil metros quadrados, será construído no bairro Água Verde, em terreno de 4.800 metros quadrados que pertence à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão.
Ampliar a estrutura física do órgão foi uma das bandeiras levantadas por Kuhlmann durante o ano de 2008. Também no ano passado, o deputado conseguiu com o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, o aumento de 4 para 8 psicólogos para o Ciretran de Blumenau.
Além querer mostrar serviço para conseguir a reeleição como deputado estadual, Kuhlmann já está pensando também na sucessão de João Paulo Kleinubing, em 2012.

COMPENSAÇÃO

A Câmara dos Deputados analisa a proposta que determina a adoção de medidas compensatórias em municípios que sediem unidades prisionais. Essas medidas deverão ser implementadas pelo órgão responsável pela criação do presídio.
Segundo o autor do projeto, deputado Paulo Lima (PMDB-SP), esta é uma demanda de diversos segmentos da sociedade, que reivindicam mais verbas ou obras de infraestrutura por cederem território à construção dos indesejáveis presídios.
Segundo o projeto de lei, as compensações deverão ser definidas após estudos de impacto social, econômico e político sobre o município e terão de beneficiar, pelo menos, o mesmo número de pessoas na prisão local.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

REFORMA ADMINISTRATIVA 1


Amanhã, às 15:00 horas na Câmara de Vereadores de Blumenau, os vereadores irão analisar a nova reforma administrativa do município. Primeiro os vereadores decidem sobre o acatamento ou não do pedido de convocação extraordinária encaminhado pelo Prefeito.
A partir daí há a definição das Comissões Legislativas Permanentes, com a escolha dos seus integrantes, que tem como base a proporcionalidade partidária, e a eleição interna dos respectivos presidentes e relatores.
O primeiro passo cabe a Comissão de Constituição em analisar os projetos, tendo que se manifestar sobre a constitucionalidade e legalidade das propostas. Na seqüência a Comissão de Finanças se pronuncia sobre os aspectos financeiros e orçamentários.

REFORMA ADMINISTRATIVA 2

Por fim, uma Comissão Mista, que é integrada pelo conjunto das comissões permanentes, vota os aspectos técnicos das propostas.
Após essa análise é que os vereadores voltam a se reunir em Sessão Extraordinária para as discussões e votações.
Durante a convocação, a Câmara deve realizar tantas sessões quantas forem necessárias para deliberar sobre todos os projetos da pauta e nenhuma dessas sessões será remunerada.
A partir daí, com a aprovação da reforma, é que o prefeito João Paulo começa a anunciar os novos nomes para as pastas destinadas aos diversos partidos da base aliada.

MAIS VEREADORES 1

O deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, vai enviar na próxima semana a resposta para a consulta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores. No dia 20 de dezembro, o ministro do STF Celso de Mello pediu informações ao presidente sobre a recusa da Câmara em promulgar a proposta, que aumenta o número de vereadores nos municípios brasileiros.
Chinaglia só não enviou a resposta esta semana porque aguarda o fim do estudo que está sendo preparado pela equipe que assessora a Mesa sobre o impacto desta medida na sociedade.
A proposta inicial dos deputados federais criava 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população, para que os municípios tenham uma representação mais equilibrada.

MAIS VEREADORES 2

Ao mesmo tempo, a Câmara decidiu aprovar um dispositivo que reduz os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais. O texto diminui o limite de gastos das câmaras, hoje fixado em 5% a 8% da receita, para uma faixa que vai de 2% a 4,5% da arrecadação do município.
Os senadores, no entanto, desmembraram a PEC para excluir a mudança nos percentuais das receitas municipais que poderão ser destinadas às câmaras de vereadores. Com isso a proposta foi aprovada pelo Senado e enviada para promulgação à Câmara, que se recusou a assinar a emenda.
A partir daí criou-se um impasse que acabou no Supremo, que é quem vai decidir se a Câmara deve ou não aprovar o texto com as mudanças dos Senadores.
Obviamente que ninguém ta pensando em gasto público, porque se esse fosse o mote principal, começariam por lá mesmo.

MOVIMENTO

O Movimento dos Atingidos pelo Desastre do ano passado distribuiu ontem em abrigos, terminais e bairros da cidade de Blumenau uma carta aberta como forma de protesto tentando chamar a atenção da população com o descaso, segundo eles, com os desabrigados e desalojados.
Na carta, também chamam os munícipes para um grande ato, que acontecerá amanhã (22) na frente da Prefeitura de Blumenau a partir das 14:00 horas.
Abaixo, leia na íntegra o conteúdo do manifesto.

“MOVIMENTO DOS ATINGIDOS PELO DESASTRE CARTA ABERTA”

Ao povo de Blumenau,
Ao Prefeito da cidade, João Paulo,
Ao governador de Santa Catarina, Luiz Henrique e
Ao Presidente Lula.

Somos o Movimento dos Atingidos pelo Desastre da cidade de Blumenau, coordenado por desabrigados e desalojados. Contamos com o apoio do Fórum dos Movimentos Sociais e Fórum dos Trabalhadores de Blumenau.
Hoje, passados quase três meses do desastre que se abateu sobre nossa região, ainda vivemos em situação precária. Continuamos sem moradia, alojados em abrigos, em casas de parentes ou amigos e, infelizmente, ainda sem perspectiva de ver resolvida nossa situação.

Nos abrigos, estamos submetidos a situações humilhantes. Nossos direitos fundamentais são violados quando, por exemplo:

· Somos proibidos de realizar nossas reuniões e, que para realizar qualquer atividade é exigida autorização da SEMASCRI (Secretaria Municipal da Assistência Social);
· Somos permanentemente ameaçados de expulsão do abrigo e de demissão dos nossos empregos. Valem-se da presença de militares para aumentar a intimidação.

Agora querem nos transferir para abrigos provisórios sem nos dar informações elementares como localização, capacidade de pessoas, segurança, respeito à privacidade familiar, tempo de permanência, etc.

Não aceitamos esta transferência para os abrigos provisórios sem garantia de moradia com prazo e projetos que atendam nossas reivindicações.

Pela imprensa, acompanhamos as inúmeras reuniões e atividades de empresários com o governador e o prefeito, onde são oferecidos incentivos e isenções fiscais enquanto parte de nós “desalojados” só resta o "auxílio-reação".
Os recursos das doações, que deveriam ser destinados a resolver nosso problema de moradia estão servindo para aumentar a especulação imobiliária. Isso porque o dinheiro é usado para pagar aluguel de casas e não para a construção das moradias destruídas pelas chuvas.
Nesse ato público, estamos nos dirigindo ao prefeito João Paulo, ao governador do estado Luis Henrique e ao presidente Lula para apresentar nossas reivindicações. Cada um deles tem poder de decidir e responsabilidade nessa situação.

O Movimento dos Atingidos pelo Desastre exige:

· Imediata reconstrução gratuita das moradias e definição de prazo para que todos os desabrigados tenham as suas moradias.
· Os Abrigos Provisórios devem ser construídos em localização adequada, com segurança, respeito à privacidade familiar e conforto adequado.
· Participação dos desabrigados nas decisões e definição do tempo de permanência nos abrigos provisórios.
· Imediato parecer da Defesa Civil nas áreas que ainda não foram vistoriadas!
· Direito de reunião! Direito de ir e vir! Fim imediato das perseguições e ameaças nos abrigos!
· Respeito às famílias nos abrigos e direito de privacidade!
· Acesso às informações de recursos das doações e sua destinação final.
· Acesso e discussão pública sobre os projetos e propostas em tramitação.
· Não demissão e repressão no ambiente de trabalho!
· Reconhecimento do Movimento dos Atingidos pelo Desastre como legítimo representante de todos os desabrigados e atingidos!

Sem o atendimento destas condições nós desabrigados não aceitamos deixar os atuais abrigos.
Reivindicamos, de imediato, audiência com o Sr. Prefeito Municipal para entregar nossa pauta de exigências e definir compromissos claros e públicos sobre a forma de encaminhá-la.
Nosso sincero agradecimento a todos pelas doações e a solidariedade e pedimos seu apoio e participação em defesa dos direitos dos atingidos e na reconstrução de parte do que perdemos.

Blumenau, janeiro de 2009.




Sérgio Eduardo de Oliveita - 21/01/2009

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