terça-feira, 31 de março de 2009

MPF/SC MOVE AÇÃO CONTRA RBS 1



O MP Federal quer desfazer a compra do Jornal A Notícia pela RBS. “Eles vão ter que devolver o jornal para o antigo dono ou vender para terceiros”, afirma o Promotor Celso Três.


No fim de 2008, o Ministério Público Federal de Santa Catarina apresentou na Justiça Federal uma ação civil pública para anular a compra do jornal A Notícia, de Joinville (SC), realizada em 2006 pelo Grupo RBS.
Na verdade, a compra do jornal serviu como o fator motivador para que quatro promotores de justiça entrassem com o processo contra o grupo com o objetivo de combater o oligopólio nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Cantarina.
O coordenador do inquérito, procurador Celso Tres, de Tubarão, informa que a ação foi proposta contra nove empresas de comunicação, a União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os empresários Nelson Sirotsky e Moacir Tomazi. O Cade é réu por permitir que o grupo RBS comprasse o jornal A Notícia e a União por causa do Ministério das Comunicações (MC), que concedeu ao Grupo a aquisição de várias mídias em nome de pessoas da mesma família.

MPF/SC MOVE AÇÃO CONTRA RBS 2

Apesar dos veículos de comunicação do Grupo RBS estarem em nome de pessoas diferentes, o procurador afirma que elas pertencem à mesma família.
Se tem a mesma programação, é do mesmo grupo. Não teria sentido proibir que alguém seja proprietário de mais de dois meios de comunicação e permitir que esse meio de comunicação transmita a mesma programação e tenha a mesma linha editorial. É uma fraude clara ao objetivo da lei, que é o de evitar a concentração”, argumenta o procurador. O MPF-SC consentiu que a RBS e o Ministério das Comunicações se manifestassem sobre o assunto, mesmo o inquérito não permitindo direito de resposta. “Os dois responderam a mesma coisa, que a lei fala sobre mesma pessoa física e que, no caso do Grupo RBS, isso não ocorre’”, comunica o procurador.

MPF/SC MOVE AÇÃO CONTRA RBS 3



Segundo Celso Três, o Grupo RBS tem no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio e uma dezena de jornais. Na ação, o procurador mostra que há fortes indícios de tentativa de dizimar a concorrência fazendo o uso da prática de dumping. Na Grande Florianópolis eles lançaram o jornal A Hora a R$ 0,25, um valor muito abaixo do custo, para quebrar o concorrente Notícias do Sul.
Para ele, a esperança é que até o final de 2009 haja uma sentença em 1º grau. “Nós vamos ganhar, porque essa é uma ação paradigmática que nunca foi levada à Justiça”, afirma.
Segundo a assessoria de imprensa da RBS, o Grupo não foi comunicado oficialmente sobre o fato e desta forma, não vai se pronunciar a respeito.
Apesar disso, o Grupo RBS já tomou duas medidas do ano passado para cá: desistiu de comprar um jornal de médio porte na cidade de Criciúma e já contratou o renomado advogado Sepúlveda Pertence, que durante o governo Sarney foi Procurador da República, para acompanhar o caso.

CANDIDATOS

Terminou ontem o prazo para a inscrição de candidatos para concorrer ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. No total, 18 candidatos colocaram o nome a disposição. Entre eles o apresentador Roberto Salum, da TVBV, e os deputados estaduais Herneus de Nadal, Rogério Peninha Mendonça e Renato Hinnig, todos do PMDB.
A escolha será feita, pasmem, pelos próprios deputados estaduais, provavelmente na primeira quinzena de abril, através de votação secreta em turno único. O favorito para vencer a disputa é o deputado Herneus, que tem o apoio do governador Luiz Henrique da Silveira.

DIPLOMA SIM



Na próxima quarta-feira, o Sindicato dos Jornalistas de Blumenau e alunos do curso de jornalismo do Ibes Sociesc estarão na rua XV de novembro, em Blumenau, por volta do meio dia, distribuindo um informativo do porque da necessidade do diploma para exercer a profissão de jornalista. Tudo por causa do Recurso Extraordimário RE 511961, que vai ser votado no mesmo dia, às 14:00 horas, no Supremo Tribunal Federal, que pode fazer com que qualquer pessoa sem diploma de jornalista possa exercer a profissão.
Esse imbróglio começou em 2002, quando uma juíza entendeu que, depois da Constituição de 1988, em virtude da mudança de algumas leis, não era mais necessário o diploma de jornalista para exercer a profissão.
O recurso entrou na pauta do supremo em 2009 e será votado, se nenhum juiz pedir vistas do processo, no próximo dia 2 de abril.
Não por ser um futuro jornalista, mas acredito ser um verdadeiro absurdo querer tirar a obrigatoriedade do diploma de jornalista para exercer a profissão. Imagina se isso acontece também com advogados, médicos e dentistas. Ser jornalista não é apenas saber escrever, apresentar ou saber mexer em equipamentos, mas durante os quatro anos do curso, se tem todo um embasamento teórico e pratico que moldam a estrutura e o caráter de um profissional.
Aprendemos alguns requisitos básicos e primordiais para exercer o jornalismo, coisa que muitos profissionais que hoje não tem e não querem ter o diploma, não fazem a mínima idéia que exista.
Mesmo que essa obrigatoriedade caia, ainda assim seremos jornalistas, pois a profissão não é só um diploma, mas uma vocação.

NOVA COMISSÃO 1

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão permanente para acompanhar o destino dos recursos públicos federais para a organização da Copa do Mundo de 2014, que vão acontecer no Brasil.
Hoje os integrantes vão se reunir para definir os primeiros passos do colegiado. O presidente da subcomissão, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), disse que o objetivo principal é colaborar com a realização da Copa porque o Brasil, como o País do futebol, manteve por muito tempo o sonho de realização desse evento. Segundo ele, a Copa é importante porque, além de trazer recursos para o Brasil, possibilitará investimentos em infraestrutura.
O deputado destacou que há um compromisso do governo de destinar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento, transportes e segurança, mas também para as reformas, que receberão investimentos federais e estaduais.
De acordo com Rômulo Gouveia, o colegiado quer acompanhar a origem e a liberação dos recursos e tornar esse controle disponível para a sociedade, por meio do portal da Câmara.

NOVA COMISSÃO 2

O deputado lembrou que depois dos Jogos Panamericanos de 2007, no Rio de Janeiro, houve uma série de dúvidas e especulações sobre o dinheiro aplicado. Para ele, não existiu um acompanhamento maior, e o valor previsto para a Copa é bem superior ao do Pan. Já se fala em investimentos da ordem de R$ 100 bilhões ao final do processo, incluindo os recursos da iniciativa privada.
Rômulo Gouveia disse que a subcomissão se reunirá todas as terças-feiras e funcionará até 2014. Além de analisar o termo de cooperação entre o governo brasileiro e a Federação Internacional das Associações de Futebol (FIFA), os parlamentares devem convidar o ministro do Esporte, Orlando Silva, para comparecer ao colegiado.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 31/03/2009

segunda-feira, 30 de março de 2009

REVIRAVOLTA



A situação dos praças de Santa Catarina pode ter uma reviravolta. Segundo e-mail que recebi do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), a lei 254, que já ta sendo chamada pelos policiais de “lei 171”, vai sofrer alterações depois do acordão que o STF deve fazer para que não haja diminuição dos vencimentos dos servidores da Secretaria de Segurança Pública, em especial dos oficiais.
E como já havíamos informado na quarta-feira passada, o deputado deve ganhar um reforço nessa luta. É que o Sargento Armindo, também do PDT, assume no dia 1º de abril uma cadeira na Câmara de Vereadores de Blumenau, no lugar o vereador Zeca Bombeiro, por 30 dias.
Leia abaixo o que o deputado escreveu.

Caro Sérgio,

Quando for publicado o "acórdão" pelo Supremo Tribunal Federal, para que não haja diminuição dos salários de todos os servidores da segurança, a exceção dos delegados, o governador terá que assinar um projeto de lei complementar (PLC) reorganizando a legislação salarial da segurança, a ser enviado à Assembléia Legislativa.
Isso pode ser feito também através de medida provisória (MP), que passa a vigorar imediatamente após a publicação no Diário Oficial do Estado, e a Assembléia tem 30 dias para converter em lei.
Se quisesse construir algo democraticamente, o governador já deveria ter composto mesa de negociação para discutir o conteúdo da nova lei salarial da segurança pública. Como não tomou nenhuma medida nesse sentido, pelo contrário, tem negado essa possibilidade. Tememos que a intenção do governador seja assinar uma medida provisória de um momento para outro, sem discutir com ninguém, exceto com oficiais, delegados, seus comissionados e prepostos, assim que o STF publicar o "acórdão", tornando inconstitucional o parágrafo primeiro do artigo 10 e os artigos 11 e 12 da Lei Complementar 254.
O conteúdo da nova lei salarial da segurança é que é o problema. Como o artigo 24 da LC 254 foi mantido, embora os delegados tenham tentado derrubá-lo, o governo terá que revogá-lo - o que não aceitamos. Ou ainda, revogar a LC 254 inteira – isso podemos discutir desde que mantenha o princípio do artigo 27, que fala da proporcionalidade entre o maior e o menor salário.
Se for mantido o artigo 27 da LC 254, ou seu princípio em outra lei, o governo terá que aumentar o salário da base, entre eles os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, ou diminuir o salário dos oficiais e, especialmente, dos delegados.
Isso ocorre porque até hoje a proporcionalidade do artigo 27 foi cumprida. Se tivesse cumprido integralmente a LC 254, esse problema estaria resolvido, mas, como todos sabemos, o governo não pagou a lei inteira.
Outro problema é que pela decisão do Supremo não pode haver isonomia entre militares e civis, de forma que o mais provável, e aconselhável, é termos uma lei para os policiais e bombeiros militares, outra para os policiais civis, uma terceira para os agentes prisionais e a última para os servidores civis da segurança pública.
A LC 254 colocava todos numa única lei e num único princípio legal. Agora, pela decisão do Supremo, terá que ser tratados de forma diferente. A balbúrdia está instalada! E o governo guarda um silêncio sepulcral. E a nossa luta continua ...

NOVO ESTÁDIO EM BLUMENAU?

Dentro de aproximadamente quarenta dias, o presidente do Metropolitano, Edson Pedro da Silva, vai ter a resposta se vai ter um novo estádio de futebol em Blumenau, que deve ser construído nas proximidades do trevo da Mafisa, as margens da BR 470, ou não.
O projeto está sendo mantido em segredo pela diretoria do clube já há algum tempo. A proposta que o presidente tem em mãos, tem que necessariamente passar pelo crivo do governo municipal e estadual e conta com a participação de um grupo de empresários que estuda a possibilidade da construção desse novo empreendimento, que seria nos moldes da Arena Joinville, com salas comerciais e espaço para restaurantes.
Segundo fontes da cidade, cogita-se que seja no terreno onde seria construído o tão falado Centro de Convenções, que apareceu como alternativa antes da reforma da Vila Germânica.
O antigo projeto do centro de convenções estaria sendo remodelado para a construção de um estádio de futebol, que seria colocado a disposição do Metropolitano para mandar seus jogos na cidade.
Vamos esperar.

PADILHA VOLTA AO TRABALHO 1



Agora de manhã o delegado Waldir César Padilha voltou ao trabalho na polícia civil de SC. Ele havia recebido o convite para assumir a delegacia regional de Canoinhas, sua terra natal, mas um pedido do deputado estadual Antônio Aguiar (PMDB) à Maurício Eskudlark, chefe da polícia civil do estado, para que mantivesse o atual delegado, Getúlio Scherer, foi atendido e Padilha fica em Blumenau, sem ainda uma função específica.
Mas essa disputa pelo comando da delegacia de Canoinhas se deu porque o vereador da cidade, Beto Passos (PT), queria colocar alguém próximo do PT, mas o deputado Aguiar não gostou e decidiu agir. Padilha tem forte ligação com o partido de Passos, o PT, pois em 2008 seu nome chegou a ser cogitado para concorrer a vice de Décio Lima (PT) na disputa pela prefeitura de Blumenau. Padilha, no entanto, não é filiado ao partido.

PADILHA VOLTA AO TRABALHO 2

O delegado Padilha pretende continuar na carreira somente por mais dois anos e depois se aposentar, deixando a difícil missão de policial para os mais jovens.
Entre tantos casos que resolveu, foi ele quem desvendou a morte da funcionária da Furb, Elfy Eggert, prendendo Julio César Sari e Pai Ricardo.
Mas a equipe que trabalhava com ele na polícia civil, está hoje apenas fazendo trabalho burocrático nas DPs da cidade, pois a desavença que Padilha teve com o Delegado Rodrigo Marchetti acabou deixando seqüelas na policia civil de Blumenau.
O único problema hoje é encontrar um jeito para que ambos trabalhem novamente juntos contra o crime.
Se depender de ambos, vai ser difícil isso acontecer.

SE COMPLICANDO

Crédito foto 2: Rádio Diplomata (Brusque)


Segundo o inquérito policial da Operação Arrastão, comandado pela Policia Federal em parceria com o Ministério Público, a vida do delegado e vereador de Brusque, Ademir Braz de Souza (PMDB), deve se complicar.
Num dos trechos, Ademir é visto pelos donos de estabelecimentos onde os caça-níqueis eram instalados e também por todos os participantes do esquema na região como “o homem”.
Há fortes indícios, segundo a polícia federal, que Aleander Muller, chefe da quadrilha, teria sido o financiador da campanha de Ademir para vereador em Brusque. Ademir tinha tanta influencia, que chegava a organizar reuniões com bingueiros para discutir assuntos referente ao esquema.
O delegado, através do seu advogado Ricardo José de Souza, nega que Aleander teria financiado sua campanha. Ricardo disse que Aleander poderia ter sido apenas um cabo eleitoral que pedia voto para Ademir.
Alguém acredita?

FUTURO TUCANO

No último sábado o vice-governador e presidente estadual do PSDB de SC, Leonel Pavan, esteve reunido em Criciúma com deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do sul do estado para discutir candidaturas visando as eleições de 2010. Mas a única coisa definida dentro do PSDB catarinense é a candidatura de Pavan ao governo do estado. Mas o vice-governador deve passar por todas as regiões para conversar com lideranças para definir o número de candidatos de cada região e quem serão os nomes escolhidos para concorrer aos cargos de deputado federal e estadual.
Pavan precisa correr contra o tempo, pois seus maiores adversários, Eduardo Pinho Moreira pelo PMDB e Raimundo Colombo pelo DEM, já colocaram o bloco na rua para tentarem ser o candidato a sucessão de Luiz Henrique. Essa escolha passará por uma pesquisa interna e também pela chancela do governador, que deverá bater o martelo nessa questão.

ESTREMECENDO



Nessa disputa política dentro da tríplice aliança, Eduardo Pinho Moreira (PMDB) pode sair em desvantagem justamente por surgirem fatos que dão conta de um desentendimento entre Eduardo e o Governador Luiz Henrique. Tudo por causa de algumas declarações de Pinho Moreira, em discursos pelo estado, sobre uma possível falta de apoio do governo para que ele seja o candidato a sucessão em 2010.
Esse desentendimento entre ambos ficou explicitado quando Eduardo Pinho Moreira tentou nomear Paulo Meller, ex-prefeito de Criciúma e apadrinhado de Pinho Moreira, para uma diretoria na Celesc. Quando soube, Luiz Henrique não pensou duas vezes e tratou de revogar a nomeação, mostrando quem manda atualmente no galinheiro.

HORÁRIO ESPECIAL 1



A Câmara analisa o projeto de lei do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que concede horário especial ao trabalhador que estuda. Pela proposta, o empregado que estuda nos ensinos fundamental, médio, tecnológico ou superior poderá sair até uma hora mais cedo ou entrar até uma hora mais tarde durante o período de aulas.
Para se beneficiar do horário especial, o estudante deverá apresentar ao empregador atestado de matrícula. Por outro lado, terá de compensar o horário não cumprido, podendo fazê-lo em um único dia com jornada máxima de dez horas.
A regra geral é que essas horas sejam compensadas ainda no mesmo ano ou nos dois primeiros meses do ano seguinte. Nada impede, no entanto, que a compensação ocorra no mesmo dia em que o estudante entrou ou saiu mais cedo do trabalho, desde que não haja alteração na carga horária diária contratada.

HORÁRIO ESPECIAL 2

A compensação não será considerada hora extra. Porém, no caso de ocorrer à noite, será pago adicional noturno ao trabalhador, segundo o projeto.
O deputado Vaccarezza argumenta que a flexibilidade no horário de trabalho facilita e incentiva o desenvolvimento educacional do trabalhador brasileiro.
"Os empresários mais esclarecidos sabem da importância do conhecimento e dos benefícios gerados por um trabalhador qualificado. Entendem sua participação neste processo e autorizam uma flexibilização do horário de entrada ou saída do trabalhador", afirma.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 30/03/2009

sexta-feira, 27 de março de 2009

INCONCEBÍVEL E SACANA



Na sessão de quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Blumenau, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) denunciou que o sistema de comunicação do Samu ainda não foi unificado, prejudicando a população que busca socorro através dos números 190, 192, 193.
Segundo ele, essa proposta já havia sido decidida numa audiência publica realizada pela Câmara no final de 2007.
O vereador também classificou de “inconcebível e sacana” o sistema que o secretário Mário Hildebrandt implementou junto com o governo do estado para atender as vítimas da catástrofe de novembro. Vanderlei afirmou que “as pessoas que estão recebendo o auxilio reação não estão podendo acessar nenhum outro auxilio daquela secretaria. Grande número de famílias não pode receber cestas básicas e outros benefícios, o que é ilegal, porque estas famílias continuam cadastradas no sistema de assistência social e o município continua recebendo o dinheiro – que não é do auxilio reação, para atendimento das políticas do setor”.

É MENTIRA

Vanderlei disse também que “se o dinheiro que vem de Brasília, é porque as famílias estão cadastradas. E para onde está indo este dinheiro?”.
Já o secretário Mário Hildebrandt (DEM) afirmou que tudo que o vereador falou não condiz com a verdade. O único dinheiro que o governo federal manda é o do Bolsa Família. Os demais programas da secretaria são com recursos próprios. Para ele, o vereador deveria primeiro provar o que diz, e depois falar esse tipo de coisa.
“Como o vereador é da oposição do governo Kleinubing, fica sempre inventando essas mentiras sem querer mostrar o que realmente acontece”, finaliza.

DIA DA VERDADE



Chegou a hora, mais uma vez, de os jornalistas e futuros jornalistas unirem forças para que o Supremo Tribunal Federal não aprove o Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Este recurso entrará na pauta do Supremo e a Executiva da FENAJ e a Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma e da Regulamentação dos Jornalistas já planejam fazer manifestações em todo o Brasil para que este os juizes não cometam essa barbaridade contra a nossa profissão.
Não está descartada a organização de caravanas dos estados irem até Brasília na data do julgamento. Novas mobilizações nos estados deverão ganhar maior dinâmica a partir dos próximos dias, inclusive na perspectiva de conquistar novos apoios políticos. Até porque a exigência do diploma como requisito para o exercício do Jornalismo é um dos pilares da profissão e também a regulamentação das relações entre jornalistas, empresas de comunicação e a sociedade é considerada fundamental para assegurar a liberdade de imprensa.
Quem quiser acompanhar o processo mais de perto pode acessar o site http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp.

MICROSOFT E KEEP IT FAZEM DOAÇÕES

Funcionários das empresas Microsoft Brasil e Keep IT realizam, às 9:30 horas da próxima segunda-feira, uma doação de 20 beliches para as famílias com maior número de filhos e que não tenham este móvel na Moradia Provisória da rua Bahia. Para colaborar também com o reaquecimento da economia de Blumenau, os beliches foram adquiridos de uma empresa local. "A doação destes móveis é resultado de mais um gesto de solidariedade aos atingidos pela catástrofe de novembro em Blumenau", avalia o secretário de Assistência Social, Mário Hildebrandt.

VEREADOR EM BRASÍLIA



A reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília, seguiu centrada no Requerimento do vereador de Itajaí, Níkolas Reis (PT), com Deputados e Senadores tratando a situação do Porto em que o Vereador, através de requerimento, solicita ao Governo Federal urgência na liberação de assistência financeira temporária aos trabalhadores portuários. Estivadores, bloquistas, terrestreiros e conferentes estão afastados do trabalho desde novembro de 2008 por conta das obras de recuperação do cais, que foi seriamente atingido pela enchente.
Durante a reunião, os Deputados confirmaram a real preocupação com que o Governo Federal está abordando o assunto. O Ministro da Previdência, Carlos Luppi, telefonou pessoalmente aos deputados para tratar do requerimento do vereador.

TOMELIN CONSEGUE 4 MILHÕES



Ontem o deputado estadual Giancarlo Tomelin (PSDB) participou da solenidade de entrega de R$ 4 milhões para o Hospital Santa Isabel. O dinheiro veio do Governo do Estado para o hospital e será destinada à reconstrução das alas afetadas pela enchente de 2008.
O dinheiro será repassado ao Fundo Municipal de Saúde que encaminhará para a instituição. O processo inclui a reconstrução do acesso que liga o hospital ao colégio Sagrada Família e a restauração do reservatório de água e do gerador de energia.
No evento, o presidente da Associação dos amigos do Hospital Santa Isabel (Amabel), Dr. Vitor Hugo Bôer, agradeceu Giancarlo Tomelin que intermediou a conquista da verba e salientou que o desejo é tornar o Santa Isabel o melhor hospital. Na sua breve fala, Tomelin lembrou da sua primeira visita a Amabel e da promessa que fez a entidade. “Na ocasião comprometi-me em ajudar o hospital, conversei com Dado Cherem e ele disse que a verba iria vir”, contou Tomelin.
Além do deputado, estavam presente o Governador Luiz Henrique da Silveira, o Secretário de Estado da Saúde, Dado Cherem, o prefeito em exercício, Rufinus Seibt, e o Secretário da 15ª Regional, Paulo França.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 28/03/2009

quinta-feira, 26 de março de 2009

PRENDERAM A POLÍCIA 1



Na operação “Arrastão”, feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de SC na manhã de quarta-feira, o delegado regional e vereador de Brusque pelo PMDB, Ademir Braz de Souza, foi preso pelo suposto envolvimento com a exploração de máquinas caça-níqueis nos municípios de Brusque, Tijucas Canelinha, São João Batista e Itapema.
O delegado César Souza, da Polícia Federal, disse que o líder do grupo era Aleander Muller, e que ele comandava todo o esquema e tinha a incumbência de corromper os policiais para que os mesmos não reprimissem a prática ilegal e repassassem informações privilegiadas sobre operações policiais em busca de suspeitos de envolvimento com o crime. Os policiais envolvidos também tinham a missão de devolver peças de máquinas caça-níqueis apreendidas pela polícia.

PRENDERAM A POLÍCIA 2

Entre os crimes praticados, estão formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional e contravenção de exploração de jogos de azar.
O delegado Ademir, que atua na polícia há mais de 30 anos e já comandou uma delegacia em Blumenau (no bairro Ponta Aguda), é o mesmo que no início do ano agrediu e prendeu um radialista na cidade de Brusque, mas depois não apareceu na delegacia para assinar a queixa.
O problema dele é que foi pego pelos federais, e não pelos seus colegas de profissão aqui do estado.
Segundo o Promotor Sidney Dallabrida, que também acompanhava as investigações há mais de um ano, os envolvidos serão processados criminalmente e, “diante da robustez das provas coletadas com muita responsabilidade pela Polícia Federal, tenho certeza que a condenação será inevitável”, finalizou.

EX-GOVERNADOR É CONDENADO 1



O juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da Fazenda Pública da Capital, condenou o ex-governador Paulo Afonso Evangelista Vieira (PMDB) à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa de 50 vezes o valor de sua remuneração em dezembro de 1996 por improbidade administrativa. O ex-secretário da Fazenda, Oscar Falk, também teve suspenso seus direitos políticos por três anos e vai ter que pagar uma multa civil de 30 vezes o valor de sua última remuneração no exercício do cargo que desempenhava. Silvio Carlos Breda, ex-diretor administrativo e financeiro, e Luiz José Wolfon Magalhães, ex-gerente de administração financeira, ambos da IOESC, também foram condenados a pagamento de multa em 10 vezes o valor de suas remunerações no exercício do cargo que desempenhavam, todos com juros de mora e correção monetária.
Segundo os autos do processo, o ex-governador determinou que o ex-diretor administrativo e financeiro e o ex-gerente autorizassem a transferência de recursos da IOESC, autarquia estadual, no valor de R$ 2,7 milhões para a conta única do Tesouro do Estado, sem observação da destinação específica e de previsão orçamentária.

EX-GOVERNADOR É CONDENADO 2

Segundo Paulo Afonso e Oscar Falk, não houve ilegalidade na transferência, pois estavam embasadas na lei. Os outros dois réus alegaram motivação político-partidária para o ingresso da ação, e que não foram os ordenadores primários das despesas.
Segundo o magistrado, na Lei Estadual que instituiu a IOESC, não há qualquer menção que autorizem seus diretores o remanejamento de recursos financeiros, como ocorreu no caso, uma vez que a lei expressamente restringe sua competência às artes gráficas. Para ele “não houve prejuízo ao erário. O que houve, e isto está provado, foi o ilegal repasse por ausência de previsão legal específica, configurando-se a prática de desvio de finalidade dos recursos financeiros da IOESC, por intermédio de transferência de seus recursos no ano de 1996 em favor do caixa único do Tesouro do Estado, sem comprovação de total devolução, o que caracteriza burla a norma legal que prevê destino específico às referidas verbas”, finaliza.
Esta decisão ainda cabe recurso para os acusados.

SE CONTETOU COM POUCO



Não foi dessa vez que o Metropolitano conquistou o seu primeiro título. Acabou perdendo para o Avai, em casa, por 2 a 1. Se tivesse vencido por dois gols de diferença, seria o campeão.
Enfim, valeu pelo apoio da torcida, que lotou o Sesi em mais de 6 mil pagantes, e também deu a certeza para a diretoria que, se Blumenau tiver um time um pouco melhor, a torcida vai junto.
Mas não podemos esquecer os erros do primeiro turno. Para 2010 tem que ter profissionalismo e força dentro da federação, caso contrário vamos assistir as finais sempre pela televisão.
A torcida também precisa perder esse complexo de inferioridade, achando sempre que o juiz é ladrão e não cobrando do time, do técnico e da direção um melhor desempenho.
É na hora H, como ontem, que o jogador tem que sentir a pressão do torcedor.
Mas futebol é assim mesmo. Um dia perde, no outro ganha.
Ano que vem tem mais.

COMISSÃO DISCUTE RECURSOS

A Comissão Especial Temporária para o acompanhamento dos recursos investidos na reconstrução de Blumenau vai se reunir na sexta-feira, dia 27, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal.
A reunião vai ocorrer para a atualização dos investimentos realizados pelos governos municipal, estadual e federal e também entender os motivos pelo qual os recursos não estão sendo liberados.
Além dos integrantes da comissão, também participam do encontro deputados estaduais e federais, senadores, representantes de entidades de classe e representantes do executivo das três esferas.

MORADIAS PARA SC 1

A senadora Ideli Salvatti (PT) participou, em Brasília, na manhã de ontem, do lançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que pretende construir 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650).
Segundo a Senadora, a previsão é construir 24 mil unidades habitacionais em SC, mas esse número pode mudar. Já para se antecipar na busca da ampliação do número de casas para o estado, Ideli solicitou que os deputados e senadores presentes na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense a assinatura de ofício a ser encaminhado ao presidente Lula e à ministra Dilma Rousseff.

MORADIAS PARA SC 2

O objetivo é solicitar que sejam acrescidas as 24 mil moradias previstas para SC, o número de pessoas que perderam suas casas durante as enchentes de 2008, número esse que não foi computado nos cálculos do déficit habitacional feito pelo IBGE.
As regras para que as pessoas interessadas possam aderir ao programa serão divulgadas somente a partir da metade do mês de abril. Para evitar o acúmulo de dívidas com o pagamento do aluguel, o governo definiu que as prestações só começam a serem honradas quando o morador tiver a chave da nova casa.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 26/03/2009

terça-feira, 24 de março de 2009

DISCURSO AFINADO



Na fala do vereador Napoleão Bernardes (PSDB), ontem na Câmara de Vereadores de Blumenau, ficou claro que os legisladores da base aliada do prefeito Kleinubing estão com o mesmo discurso. Lembrando o PT no governo Décio Lima, quando o PSDB era o governo federal, os vereadores de hoje estão usando a mesma estratégia e citam os deslizes do governo Lula para cobrar a verba que ainda não chegou para a reconstrução da cidade. Segundo Napoleão, “a burocracia para liberar os recursos é grande, mas para usar cartões corporativos não”. O vereador apontou o aumento de 405% nos gastos dos cartões nos três primeiros meses do ano, em relação ao período do ano passado, totalizando R$ 9 milhões.
Com a proximidade das eleições de 2010, esse tipo de discurso ficará cada vez mais usual na Câmara.

COMPLICANDO

Tem um empresário de Blumenau, do ramo imobiliário, que pode se complicar nos próximos meses. Ele é presidente de uma cooperativa que tem a responsabilidade de construir Conjuntos Habitacionais para famílias assalariadas. Segundo informações de membros dessa cooperativa, parece que o dinheiro já pago pelos cooperados não deu para construir o que foi prometido e há indícios de que parte dessa verba sumiu e por isso estão pedindo reforços para cumprir o contrato.
Vamos aguardar, pois já tem gente investigando o caso.

VIAJANDÃO



O vereador de Blumenau, Marcelo Schrube (DEM), pediu licença da Câmara para poder ir junto com o prefeito João Paulo Kleinubing para os Estados Unidos no Seminário Internacional do Democratas.
Schrube vai buscar, assim como o prefeito, informações de experiências bem sucedidas nas administrações de Chicago e Washington.
Dentro do partido, pela lealdade, o vereador já ta sendo apontado como um futuro candidato a um cargo mais alto, provavelmente no lugar do deputado Jean Kulhmann, que poderá ser o próximo postulante a cadeira de prefeito da cidade na sucessão de Kleinubing.

NOMEADOS



O ex-vereador José Luis Gaspar Clerici (PMDB), de Blumenau, foi nomeado na segunda-feira como Diretor de Articulação Comunitária, pasta esta que tem a coordenação do vice-prefeito Rufinus Seibt. Gaspar terá a incumbência de trabalhar junto as Associações de Moradores da cidade fazendo o meio campo entre o poder público e os presidentes dessas entidades.
Além de tentar viabilizar os pedidos das associações, vai poder polarizar seu nome em todas as regiões da cidade.
A sala do novo diretor vai ser no mesmo espaço físico de Rufinus Seibt, do mesmo jeito que Célio Dias trabalhava no gabinete do ex-vice-prefeito Edson Brunsfeld na primeira gestão.
Ficaram as mesas, mas mudam os nomes.
Ivo Dickmann Junior, filho da vereadora Norma Dickmann (DEM), também teve a sua nomeação confirmada na semana passada na Assessoria de Imprensa da Prefeitura.
Segundo ele, caiu de para quedas no setor sem entender muito do assunto. Ele vai exercer a função de secretário de luxo da assessoria, resolvendo problemas burocráticos como reserva de veículos e falta de material de expediente.

VAI ASSUMIR

Na próxima quinta-feira o vereador José de Souza (Zeca Bombeiro), do PDT, vai solicitar à Câmara licença de 30 dias. Depois disso, o suplente de vereador Leoberto Cristelli vai desistir de assumir para dar a oportunidade do segundo suplente, Sargento Armindo, que integra também a comissão dos praças contra o governo do estado, de assumir pela primeira vez uma cadeira no legislativo. Ele deve integrar o quadro da Câmara a partir de primeiro de abril, uma quarta-feira. O problema vai ser ouvir as piadinhas por assumir no dia da mentira.

LEOBERTO CRISTELLI



E por falar em Cristelli, ta quase tudo certo para que ele assine a ficha de adesão ao PP de Blumenau. Segundo informações de pepistas, há algumas coisas a serem definidas, como achar uma forma de ele ser colocado na direção de um colégio municipal.
Perguntado sobre o PMDB, Cristelli disse que jamais se filiaria no PMDB, apesar de ser muito amigo de Rufinus Seibt.
Tudo porque Leoberto Cristelli, em 2001, foi peça decisiva para que Rufinus assumisse a presidência da casa, dando uma rasteira no PT, partido da situação na época. Depois disso, Rufinus não deu mais ouviu aos pedidos e sugestões do então vereador Leoberto Cristelli.
E a mágoa permaneceu até hoje.

ACIDENTES CONCENTRADOS

O release enviado pelo Seterb, de Blumenau, mostra que 57% das mortes que aconteceram nesses primeiros três meses no trânsito da cidade ocorreram no bairro Fortaleza. Apesar de terem acontecido sete mortes em 2009, o órgão já aponta uma diminuição de quase 25%, comparado com o mesmo período de 2008.
Mas para reverter esse quadro, o Seterb vai priorizar o aumento da fiscalização nas principais ruas da cidade. Também está em fase de estudos a implantação de pórticos luminosos que emitem efeitos sonoros na frente das escolas. Esses equipamentos, além de ajudar na travessia dos alunos, vão auxiliar pessoas com deficiência visual a atravessarem a ruas. Todo mundo sabe que o trânsito de Blumenau corre o risco de estrangulamento em muito pouco tempo, mas é louvável que o Seterb trabalhe com dados estatísticos para prevenir os acidentes, principalmente com morte.
Mas não adianta nada o órgão público tentar minimizar os riscos se o motorista não colaborar.

ZONA AZUL

Na revista Consultor Jurídico saiu matéria que diz que, quem paga Zona Azul, ou Área Azul como em Blumenau, tem direito à segurança do carro. Se o poder público opta pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos.
E neste caso criou-se uma jurisprudência. A empresa que administra a Zona Azul de São Carlos, interior de São Paulo, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza, de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul daquela cidade.
A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.

COMENTÁRIO

Na sessão de ontem da Câmara de Blumenau, o vereador petista, Vanderlei de Oliveira, falou, em tom de brincadeira, que o também vereador Jovino Cardoso Neto (DEM) seria um ótimo líder do governo de João Paulo Kleinubing no legislativo.
Jovino, mostrando um certo descontentamento com seu partido, disse:
Pena que só a oposição tem essa visão”.

E O PMDB

Dentro do PMDB de Blumenau tem muita gente descontente com o presidente municipal, César Botelho. A gritaria é porque ele, segundo os militantes, tratou de garantir o seu cargo e de seus amigos e abandonou muitos que ajudaram a eleger o prefeito e o vice.
Dizem que dentro do partido, em Blumenau, existem três alas: a de Renato Vianna, onde Botelho é o coordenador, a ala de Eduardo Sitônio e a ala dos excluídos, que não tem vez nem voz.
Essa terceira via reclama que as duas alas anteriores se unem quando o objetivo são cargos, mas divergem quando o assunto é o comando do PMDB em Blumenau.

ALMOÇO SOLIDÁRIO

Um almoço, que vai acontecer no próximo dia 28, às 11h00min horas, na tenda do Hotel & Spa Recanto das Águas, em Balneário Camboriú, vai reunir autoridades e empresários da região, que serão os chefs da cozinha.
O Prefeito Edson Renato Dias, de Balneário Camboriú, confirmou presença no almoço, e vai aproveitar o evento para assinar a renovação do convênio entre Prefeitura e Associação Passos de Integração, que organiza o almoço.
Vão estar presente também o prefeito Jandir Bellini (Itajaí), Marco Aurélio Buzzi (Desembargador), Ideli Salvatti (Senadora), Dado Cherem (Secretário Estadual de Saúde) e Osmari de Castilho Ribas (Superintendente da Portonave).
Os convites são limitados e já estão à venda ao custo de R$ 30,00 por pessoa. A verba arrecadada será utilizada nos programas de atendimento já realizados pela associação. Mais informações através do site http://www.passosdeintegracao.org.br.

ATRÁS DE VERBA

Os vereadores Clayton Batschauer (PR) e Nikolas Reis (PT), de Itajaí, viajaram à Brasília na segunda-feira com a missão de buscar, junto ao Governo Federal, soluções para reativar a dragagem do Rio Itajaí-Açu, no litoral, que está parada desde o último sábado. O problema surgiu em virtude da falta de pagamento à concessionária Draga Brasil. Após visitar deputados e senadores catarinenses, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), junto com os vereadores e o superintendente do porto, Antônio Ayres dos Santos Júnior, participaram da audiência com o Ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito.
Segundo eles, o Ministro deve liberar o pagamento para a empresa proprietária da draga em no máximo 48 horas.
Até lá, nada de muito trabalho com a draga.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 25/03/2009

A PESQUISA



Estive em Florianópolis no último fim de semana e o assunto mais discutido no meio político da capital era a pesquisa do Datafolha, publicada no Diário Catarinense, para o governo do estado de SC. Como muitos analistas já comentaram, há alguns pontos discutíveis a serem analisados.
A pesquisa mostra que nos três cenários diferentes elaborados pelo instituto, a deputada Ângela Amin (PP) teria vaga garantida num eventual segundo turno, e não venceria as eleições como divulgou a pesquisa porque ela não alcançou 50% dos votos maus um, como manda a lei.
Outro ponto importante é a não inclusão do Senador Raimundo Colombo (DEM) como um dos candidatos ao governo em 2010.
Enfim, mas mesmo assim podemos tirar algumas conclusões.
Que Hugo Biehl (PP) não é tão conhecido como o casal Amin; que Dário Berger (PMDB) pode complicar a vida do Presidente do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, na corrida eleitoral e que Jorge Bornhausen (DEM) ainda ta no comando da política em Santa Catarina.
Veja abaixo os três cenários.

Cenário 1:

Ângela Amin (PP) – 37%
Ideli Salvatti (PT) – 15%
Eduardo Pinho Moreira (PMDB) – 7%
Afrânio Boppré (PSol) – 4%
Brancos e nulos – 21%
Não sabem – 16%

Cenário 2:

Ângela Amin (PP) – 32%
Leonel Pavan (PSDB) – 17%
Ideli Salvatti (PT) – 16%
Afrânio Boppré (PSol) – 4%

Cenário 3:

Ângela Amin (PP) – 34%
Dário Berger (PMDB) – 17%
Ideli Salvatti (PT) – 15%
Afrânio Boppré (PSol) – 3%
Brancos e nulos – 17%
Indecisos – 14%

Espontânea:

Esperidião Amin (PP) – 5%
Dário Berger (PMDB) – 3%
Leonel Pavan (PSDB) – 2%
Ângela Amin (PP) – 1%
Ideli Salvatti (PT) – 1%

O QUE ESTÁ POR TRÁS 1


Essa pesquisa, segundo fontes estaduais, é fruto de manobras políticas do Prefeito Dário Berger (PMDB), de Florianópolis, junto com o DEM, de Jorge Bornhausen, para tentar minar a candidatura de Eduardo Pinho Moreira.
Ele, o prefeito, ajudaria o DEM a tirar Pinho Moreira do caminho e o DEM o apoiaria para ser o vice de Colombo na cabeça de chapa da tríplice aliança.
Com essa manobra, o PSDB teria dois caminhos: sair sozinho com candidato próprio, o que acabaria limitando a chances de vitória dos tucanos, ou se manter na tríplice aliança e Pavan seria o segundo candidato ao senado junto com Luiz Henrique. Com isso, todos não correriam um risco maior de derrota e ainda poderiam emplacar as duas vagas para o Senado partir de 2011.

O QUE HÁ POR TRÁS 2



Outra coisa que a pesquisa mostra, nas entrelinhas, é que Ideli Salvatti (PT), hoje, não tem força suficiente para derrotar a tríplice aliança e que o PP, mesmo com Ângela Amin aparecendo na frente em três situações diferentes, ainda não tem um candidato forte capaz de rivalizar com o trio de ferro (PMDB, DEM e PSDB) no primeiro turno.
Com isso, assim como aconteceu em 2006 entre Esperidião e Luiz Henrique, a força do governo conta muito na hora do vamos ver.
Com a não inclusão de Raimundo Colombo, o fato principal acabou sendo o próprio senador, que apareceu mais por não estar na pesquisa do que se estivesse e também aparecesse atrás de Ângela Amin.
A pesquisa, dessa forma, ajudou muito Dário dentro do PMDB e colocou Colombo no centro da discussão da sucessão de Luiz Henrique.
Então ela cumpriu seu papel. Agradou a gregos e troianos.
E os números? Os úmeros não passaram de perfumaria.

CONTRA O TEMPO

A prefeitura de Joinville achou uma forma de usar uma verba vinda do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de 2008, e que não foi utilizada pelo ex-prefeito Tebaldi. Como esse dinheiro tem que ser empregado na educação do município até o próximo dia 31, caso contrário tem que ser devolvido, a Secretaria de Educação da cidade decidiu pagar parte da folha, referente a março, dos professores que estão em sala de aula.
A decisão saiu na manhã de ontem em reunião com o conselho do Fundeb que é formado por representantes de Associações de Pais e Professores (APPs), diretores de escolas, técnicos das Secretarias de Educação e da Fazenda.
O conselho dá o parecer final da prestação de contas de 2008 (especificamente do Fundeb) e encaminha ao Tribunal de Contas do Estado. A
lei direciona o dinheiro do Fundeb para pagamento de folha, manutenção e conservação das escolas.

METROPOLITANO AUMENTA A CAPACIDADE



A diretoria do time do Metropolitano, de Blumenau, se mexeu rápido e vai colocar uma arquibancada metálica, no lado oposto das arquibancadas do Sesi, para aumentar a capacidade do estádio para mais de 7 mil lugares no jogo contra o Avaí, de Florianópolis.
A diretoria já colocou a venda em vários pontos da cidade os ingressos das cadeiras numeradas, da arquibancada normal e da geral, mas os da arquibancada metálica só serão vendidos no local do jogo, pois essa parte do estádio tem que passar pela vistoria dos bombeiros e da federação.
Se o Metropolitano vencer e a Chapecoense pelo menos empatar contra o Joinville, o time do Vale será o campeão do returno e vai disputar uma vaga na Copa do Brasil de 2010.
Há muito tempo que Blumenau não vivia um clima de decisão no futebol.

PODE VIR

O presidente Lula e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, podem vir para Florianópolis no WTTC (Conselho Mundial de Viagem e Turismo), que vai acontecer entre 14 e 16 de maio no Costão do Santinho.
O convite partiu do Secretario de Articulação Internacional de SC, Vinicius Lummertz, que esteve em Dubai com o governador Luiz Henrique para também divulgar o evento.
Lummertz espera a confirmação de Lula e de Cristina Kirchner até o fim do mês de abril.

FUMO EM AMBIENTE FECHADO

O vereador Márcio de Souza (PT), de Florianópolis, encaminhou uma solicitação ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e para o Departamento Estadual de Trânsito de SC (Detran/SC), para que os mesmos iniciem uma campanha educativa de proibição do fumo em veículos que estejam transportando crianças.
Há, no Brasil, a lei federal 9.294/96, e em Santa Catarina a lei estadual 7.592/89, que proíbem o fumo em ambientes fechados.
O vereador quer que haja uma consciência maior entre os motoristas, principalmente de vans e ônibus escolares, para que esse tipo de exemplo não seja seguido pelas crianças.
Toda campanha que ajude a diminuir o uso do cigarro é valida, principalmente aquelas que beneficiem as crianças.

MARASMO E APATIA

Na manhã de ontem ouvi vários programas de rádio de Blumenau que permitem a participação do ouvinte e todos chamam a atenção pelo modo assistencialista que os apresentadores tratam a população. Mas o que chama mais a atenção é a promiscuidade com que o blumenauense trata os assuntos da cidade. Reclama, com alguma razão, que o poder público não faz a sua parte, quando ele munícipe, muitas vezes, é quem cria o maior problema.
Num dos casos, uma senhora reclamou que seus vizinhos jogam lixo no rio perto da sua casa, e ela tem medo que uma nova enxurrada leve mais um pedaço do seu terreno, mas quer que a prefeitura faça a dragagem daquele córrego. Chegou a insinuar que a empreiteira que está fazendo o trabalho de assoreamento das margens dos rios na cidade só o faz para alguns.
Não vou comentar especificamente esse caso, até porque outros desse tipo acontecem todos os dias, mas não seria melhor denunciar os vizinhos que jogam o lixo no rio?
O poder público falha todos os dias, mas o munícipe também comete seu erros que acabam prejudicando toda a cidade?
Assim é fácil!

PARABÉNS FLORIPA



Como já disse, estive por lá no fim de semana conversando com muita gente, e não me canso de dizer que Florianópolis tem uma das vistas mais belas do Brasil. A beira mar norte e a ponte Hercílio Luz, na minha opinião, são belos cartões postais, assim como a Catedral, que foi reformada e entregue para a cidade no dia do seu aniversário.
Florianópolis nasceu no dia 23 de março de 1726 e com seus 283 anos completados ontem, está cada vez mais mágica.
Parabéns Florianópolis.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 24/03/2009

sábado, 21 de março de 2009

NEGADO




O Presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, negou recurso extraordinário ao governador de SC, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e ao vice, Leonel Pavan (PSDB), que queriam a subida para o Supremo do pedido para nova produção de provas no recurso que pede a cassação do mandato dos dois.
Segundo Britto, “não há circunstância excepcional que justifique o encaminhamento dos recursos ao STF, uma vez que não existe qualquer prejuízo às partes e é inviável, portanto, determinar-se a subida dos recursos extraordinários". Com isso, os recursos deverão permanecer retidos nos autos principais para aguardar a decisão definitiva da causa.
Na sessão do último dia 4 de março, o plenário do TSE rejeitou o mesmo pedido do governador de Santa Catarina. O recurso foi apresentado contra decisão do relator, ministro Felix Fischer, que em novembro de 2008 negou o pedido da defesa para refazer toda a instrução probatória. A defesa alegou que com a decisão do TSE de incluir o vice-governador no processo o prazo para instrução processual teria que ser reaberto.
O governador achou que levaria essa com facilidade, mas com o passar do tempo tudo foi mudando e agora ele já sente um frio na espinha. Agora o julgamento de Luiz Henrique deve ser marcado, o mais tardar, até o fim de abril, pois não há mais como os advogados Eduardo Alckmin e João Linhares tentarem manobras para atrasar o julgamento do mérito.

PRESTIGIANDO

Na quinta-feira a noite o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing (DEM), esteve em Florianópolis prestigiando a estréia do filme “Vamos subir Leão – A conquista do acesso”, que teve roteiro e produção de Diogo Kleinubing, irmão do prefeito.
O filme, que também teve a direção de Marcos Bitencourt, conta a trajetória do time de Florianópolis, em 2008, quando voltou a série A do Campeonato Brasileiro.
Estiveram presentes, além de João Paulo Kleinubing e Dona Vera, vários jogadores, torcedores ilustres e convidados da imprensa.
O filme tem 80 minutos e pode ser assistido no cinema do Shopping Itaguaçú em duas sessões – às 16:45 e às 21:30 horas.

APOIO

O colega de profissão de Brusque, e também acadêmico de jornalismo, Valdomiro da Motta, do Blog Visão10 (http://visao10.blogspot.com/) passou por uma situação difícil. No dia 11 de janeiro deste ano a sua esposa teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e necessitou do serviço público de saúde. Foi internada as pressas no Hospital de Azambuja, onde permaneceu por alguns dias. Quando recebeu alta, precisou de um laudo do médico, coisa que acabou não conseguindo porque o médico havia desaparecido ou não quis emitir o documento.
Valdomiro acabou tendo que recorrer a um médico particular,m que também receitou um medicamento mais eficaz, mas que não é pago pelo SUS por causa do valor.
Enfim, essa história já vai pra mais de 40 dias e a esposa de Valdomiro, assim como todos aqueles que dependem do governo, perambula pelos hospitais e postos de saúde a procura de atendimento, coisa que é uma obrigação e não um favor que os políticos tem a obrigação de disponibilizar.
Como ele mesmo diz, tomara que nenhum familiar seu tenha qualquer problema de saúde e seja obrigado a usar os serviços públicos de saúde.
Desejo melhoras para a esposa de Valdomiro e que o secretário de saúde da cidade tome providências não só com o caso de Valdomiro, mas por todos os descasos na saúde da cidade de Brusque.

COMEÇOU



E por falar em futebol, o comitê Florianópolis 2014, que tenta trazer a Copa para a capital do estado, passou por um momento constrangedor. Esse comitê tem a participação da Federação Catarinense de Futebol, do Figueirense e também da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer de SC. Quando foram registrar o domínio do site www.florianopolis2014.com.br, descobriram que uma agência de publicidade de Minas Gerais, de propriedade de Marcos Valério, aquele mesmo que estava envolvido no escândalo do mensalão, era a dona do endereço eletrônico.
Um registro normal de site não custa mais que R$ 35,00, mas esse comitê pagou para a agência do publicitário o valor de R$ 1.300,00, um ágil de 3715%.
O secretário Gilmar Knaesel disse que quem pagou o valor foi a agência de publicidade que cuida da conta do Comitê.
Não sei se o secretário, que até hoje não mostrou o resultado dos serviços da empresa IBI Ásia Pacific, que tem como sede um apartamento no bairro Vila Nova (Blumenau) e foi contratada pelo valor de R$ 1,4 milhão, acredita que nós catarinenses somos bobos ou acéfalos.
A agência pode até ter pagado o valor, mas vai cobrar lá na frente e o governo vai pagar, com dinheiro do contribuinte.
Que agência é essa que não consegue sequer bolar um outro nome para pagar apenas os R$ 35,00?
Mas como o dinheiro é público, que se dane o resto. Vamos gastar.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 21/03/2009

sexta-feira, 20 de março de 2009

NÃO ENTENDI

Recebi um e-mail da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Blumenau que dizia o seguinte:

Mudanças nas estruturas do Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 997, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera as estruturas administrativas do poder Executivo Municipal, da Procuradoria Geral do Município, da Fundação Municipal de Cultura e da Fundação Promotora de Exposições de Blumenau, de que tratam, respectivamente, as leis complementares n. 700, de 29.01.2009, n. 701, de 29.01.2009, n. 400, de 06.05.2003 e n. 10, de 21.12.1990”. Trata-se de mudanças pontuais nas estruturas do Executivo da Procuradoria Geral do Município, Fundação Cultural de Blumenau e Fundação Promotora de Exposições de Blumenau. Entre as quais se destaca a elevação da Diretoria de Defesa Civil, atualmente subordinada ao gabinete do Prefeito, ao nível de Secretaria Municipal. O objetivo é o de possibilitar a intensificação das atividades que vem sendo realizadas para prevenção e defesa da cidade contra novos desastres naturais.
A alteração cria três novos cargos nas estruturas administrativas de todos os órgãos do Executivo, que não gerarão aumento de gastos na folha, mas diminuirão o total das despesas de pessoal. Por isso, a implantação das mudanças tem adequação com a Lei orçamentária anual, compatibilidade com o plano plurianual e as diretrizes orçamentárias.

O que eu não entendi é como a criação de três novos cargos para 3 secretarias e a mudança de uma Diretoria em Secretaria pode não gerar aumento nos gastos com a folha de pagamento?
Enviei e-mail para a assessoria de imprensa da Prefeitura, mas não recebi resposta.

DE FÉRIAS



Na próxima segunda-feira (23/03) o prefeito João Paulo Kleinubing, de Blumenau, vai entrar de férias novamente. Ele e os prefeitos João Rodrigues (Chapecó), Milton Hobus (Rio do Sul) e Wanderley Agostini (Curitibanos), vão para os Estados Unidos acompanhar a comitiva liderada pelo presidente do DEM, Rodrigo Maia, e pelo senador Raimundo Colombo.
Eles foram os escolhidos para participarem, no Institute of Brazilian Issues, da George Washington University, de um seminário internacional que terá uma vasta programação para verificação de experiências bem sucedidas na administração dos municípios de Washington e Chicago, onde serão examinados projetos locais nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e moradia.
Kleinubing assume novamente a prefeitura de Blumenau no dia 6 de abril (segunda-feira). Até lá, quem vai estar no comando, mais uma vez, é o vice Rufinus Seibt (PMDB).

JOARES PONTICELLI

Perguntei para o deputado estadual Joares Ponticelli (PP) como ele via a possibilidade do seu partido voltar a comandar o estado, caso o governador Luiz Henrique seja cassado. Perguntei também se o ex-governador seria o candidato à reeleição em 2010. Veja o que ele respondeu.

Prezado Sérgio,

Quanto a possibilidade de voltarmos ao comando do Estado em função da eventual cassação do Governador, afirmo-lhe que não houve e não haverá nenhuma discussão partidária sobre o assunto antes da definitiva manifestação do TSE sobre o processo.
Quanto a Eleição em 2010, o próprio Esperidião já comunicou a Executiva Estadual, na última reunião, que não disputará mais eleição para o Governo do Estado, disponibilizando o seu nome para disputar vaga ao Senado, à Câmara Federal ou Assembléia Legislativa.
Informo ainda que, até o presente momento, apenas o nosso ex-Deputado e ex-Presidente Hugo Biehl, manifestou à Bancada Estadual e à Executiva sua disposição de disputar o Governo do Estado, e está trabalhando junto às nossas lideranças municipais e regionais para consolidar sua pré-candidatura.

Forte abraço,
Dep. Joares Ponticelli

BATERAM DE FRENTE

Não sei se na prefeitura de Blumenau as coisas andam bem entre os partidos da base de João Paulo Kleinubing, mas na Câmara de Vereadores o DEM e o PP não estão se bicando muito com o bloco PMDB/PSDB. Ouviu-se na ultima sessão que o PMDB, mesmo com apenas um vereador, tentou dar uma rasteira no DEM, mas a coisa foi percebida a tempo.
Mas não é de hoje que os Democratas não estão se dando bem com os peemedebistas. A bronca é que o PMDB quer mais do que merece, na visão do DEM. Um vereador do próprio PSDB se sentiu traído pelo próprio partido porque os tucanos acabaram com menos cargos na prefeitura, mesmo tendo 4 vereadores, do que o PMDB, com apenas 1.
Sinceramente, eu não dou dois anos para o PMDB começar a fazer o joguinho de sempre, onde faz que vai sair só para colocar o prefeito na parede.
E como o PSDB sempre ta a reboque dos peemedebistas, não me espantaria de eles serem usados como bucha de canhão nesse jogo político.
Certo mesmo é que a coisa, na Câmara, ta começando a esquentar.

TENTARAM

Funcionários da Secretaria de Assistência Social, da Criança e do Adolescente de Blumenau foram impedidos mais uma vez de fazerem um levantamento das famílias que ocupam uma área na rua Pastor Osvaldo Hess, no Bairro Ribeirão Fresco.
Mário Hildebrandt, Secretário de Assistência Social, disse que as pessoas que se intitulam líderes do movimento de ocupação do local ameaçaram os profissionais, colocando em risco a integridade física deles.
Por isso, a Secretaria registrou dois Boletins de Ocorrência nas duas últimas tentativas feitas pelos agentes. O objetivo do cadastramento é tentar resolver o problema de moradia da mesma forma como são atendidas as outras 359 famílias que residem nas moradias provisórias.
O Secretário assinala ainda que a preocupação maior é com a grande quantidade de crianças na área, que é considerada de risco.
Diante da insistência das famílias em permanecer de forma irregular no local, Mário Hildebrandt antecipa que uma nova tentativa de levantamento da situação das famílias deverá acontecer na sexta-feira, às 9:30 horas.
Por uma questão de bom senso, as famílias deveriam pelo menos deixar os agentes fazerem o reconhecimento da área e ver como estão as condições de vida das crianças.
O resto dá para resolver conversando.

FICHA DE CONDUTA

Na sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Blumenau, o vereador Zeca Bombeiro (PDT) afirmou que constatou o funcionamento com sucesso do seu projeto, que institui a ficha de conduta disciplinar para os alunos, na Escola Estadual de Educação Básica João Widemann.
Eu não entendi como o vereador pode constatar tal fato se a tal ficha ainda não foi implantada na rede municipal de ensino.
E pelos e-mails que recebi, não senti dos professores uma fácil aceitação. Segundo os educadores, a ficha pode rotular o aluno problemático e, quando ele trocar de colégio, pode sofrer discriminação na nova escola.
Esse modelo de ficha era usado até a década de 80, mas foi abolido justamente por causa do tratamento diferente que essas crianças recebiam na escola.
O que os professores querem de verdade são políticas eficazes de auxilio ao aluno para que ele encontre um novo caminho, com o apoio de psicólogos e de professores que dêem aulas de reforço.

APROVEITANDO A VIAGEM



O dirigente Luis Alberto, da LA Sports, parceira do time do Avaí (Florianópolis), aproveitou a partida de quarta-feira entre o Joinville e o Avaí, na Manchester catarinense, para conversar com os jogadores Marcelinho, Ricardo Oliveira e Willam, do Joinville.
Ele informou aos jogadores que a empresa tem interesse em levá-los para a capital para a disputa da séria A do Campeonato Brasileiro.
A conversa definitiva ficou para o fim do Campeonato Catarinense, mas é dada como certa a transferência dos três para o time azurra.
Segundo Luis Alberto, as bases principais já estariam acertadas, só faltando a homologação do negócio.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 20/03/2009

quinta-feira, 19 de março de 2009

REPERCUTIU



O tal projeto que prevê a implantação da “Ficha de Conduta Disciplinar”, do vereador blumenauense Zeca Bombeiro (PDT), não foi bem aceito pelos professores da rede pública municipal. Segundo muitos deles que enviaram e-mails para o Blog do NEURôNIO, esse método era usado nas escolas com o nome de Ficha Cumulativa, mas foi abolido em meados da década de 80.
Tudo porque, na tal ficha, era colocado tudo o que o aluno fazia na escola – desde peso, altura e presença até seu comportamento perante aos colegas.
Segundo os professores, essa ficha rotulava os alunos problemáticos como maus alunos e quando eles trocavam de escolar, eram discriminados por causa das anotações.
O que os educadores querem é que os vereadores proponham medidas para que estes alunos com má conduta tenham o direito a ter professores de apoio, atividades extracurriculares e outras medidas que ajude a colocá-lo no caminho certo.
Até hoje, segundo eles, “não viram nenhum vereador fazer um projeto que beneficie o profissional de educação”.
Esse projeto ainda vai dar pano pra manga.

EMPREGOS

Blumenau, em fevereiro, foi o município de SC que teve o melhor saldo na criação de postos de trabalho, com um superávit de 1.524 vagas. Em 2009, Blumenau teve um saldo positivo entre as admissões e demissões de 1.133 postos, perdendo apenas para Fraiburgo, que teve um saldo de 2.867 vagas a mais do que as demissões, tudo por causa da safra da maçã.
Já nos últimos 12 meses, Blumenau ficou com a sétima posição no ranking de superávit na criação de postos de trabalho, abaixo de São José (6.646), Florianópolis (6.341), Joinville (3.904), Chapecó (3.817), Jaraguá do Sul (2.659) e Criciúma (1.894).
O lado negativo é que Blumenau acabou ficando atrás das demais cidades pólo de SC, mas temos que levar em consideração que a catástrofe de 2008 acabou desacelerando a economia na região.

SCHRUBE DÁ LUGAR PARA MARIA BERNADETE



A partir do dia 24, terça-feira, a terceira suplente do DEM, Maria Bernadete Lombardi Moreira, vai assumir temporariamente uma cadeira na Câmara de Vereadores de Blumenau no lugar do vereador Marcelo Schrube, que pediu licença por 30 dias para resolver assuntos particulares.
Maria Bernadete só assume porque Almir de Souza, o Paletó, abriu mão da cadeira em favor da companheira de partido.
A suplente obteve na eleição de 2008, 1.577 votos. Ela é educadora da rede municipal e cursa o 9º semestre da faculdade de Direito da FURB.

SIGILO FISCAL DO DEPUTADO



A Câmara analisa o projeto do deputado Ivan Valente (PSol-SP) que prevê a divulgação, na internet, da declaração anual do Imposto de Renda e da declaração de bens dos deputados.
A proposta, que foi apresentada em nome da bancada do PSol, tem o intuito de garantir ao eleitor a possibilidade de acompanhar a evolução patrimonial do candidato.
Segundo o projeto, as informações serão disponibilizadas no portal da Câmara na internet, que já publica informações gerais sobre o deputado, sua biografia, atividades parlamentares, discursos e gastos com a verba indenizatória.
O projeto foi será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

MATERIAL ROUBADO


Segundo a matéria publicada ontem no diario.com, cerca de 350 cavaletes e 150 cones já foram roubados nas ruas de Blumenau desde a tragédia ocorrida em 2008.
O Departamento de Trânsito de Blumenau usa esse tipo de sinalização para indicar os lugares perigosos no trânsito da cidade. Além de colocar em risco a vida dos motoristas pela falta da sinalização, o rombo no caixa do Seterb chega em torno de R$ 21 mil para a compra de novos equipamentos.
Segundo a matéria, só na República Argentina já foram furtados 17 cones e 6 cavaletes que estavam sinalizando as barreiras que caíram naquele local.
É um verdadeiro absurdo que esse tipo de coisa aconteça na cidade.
Ouve-se muito a população reclamar do poder público, mas o que dizer agora da população que faz esse tipo de coisa.
O que daria para fazer com R$ 21 mil? Essas pessoas deveriam pensar que se a prefeitura gasta esse dinheiro repondo o que foi roubado, não pode investir na cidade como o povo gostaria.
Tem muita gente sem consciência e sem vergonha na cara que, durante o dia vai à rádio reclamar da prefeitura, e a noite depreda o patrimônio público e furta material usado para sinalização.

PELA METADE

O lado bom da pressão em cima do Senado é que o presidente da casa, Senador José Sarney (PMDB), está se movimentando para tentar limpar a imagem do Senado e dos Senadores.
A última medida adotada por Sarney é cortar pela metade o número de diretores do legislativo, que hoje são 136, o que dá quase dois para cada um dos 81 Senadores.
Segundo ele, quem for sério vai ficar no cargo. Ele determinou também, na última terça-feira, que vai exonerar os 136 diretores em virtude das últimas denúncias veiculadas na imprensa. Sarney somente vai reconduzir ao cargo aqueles que tiverem um bom histórico e que merecerem ficar no Senado.
Isso prova que quanto mais ficarmos de olho, mais eles se sentirão pressionados, ainda mais em véspera de eleições nacionais.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 19/03/2009

quarta-feira, 18 de março de 2009

ANGELONI


Alguns funcionários da rede de supermercados Angeloni, com sede em Criciúma, não engoliram a afirmação de que a rede não foi vendida para o grupo Wall-Mart. Segundo eles, em Blumenau, Florianópolis e em Balneário Camboriú faltam produtos nas prateleiras já a algum tempo. Para especialistas da área, isso seria um indicativo que a rede passa por mudanças administrativas. Os gerentes das lojas desconversam, mas a mesma estratégia já foi adotada pela rede Carrefour, em São Paulo, quando compraram outros mercados menores.
É o tal negócio, onde há fumaça há fogo.
Vamos aguardar.

MOSCA AZUL

Não só o cargo de governador do estado de SC está sendo cobiçado por políticos, mas também o cargo de senador está despertando nos interessados uma grande euforia.
Para o governo do estado estão cotados o senador Raimundo Colombo (DEM), o vice-governador Leonel Pavan (PSDB), o presidente da Celesc, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), a Senadora Ideli Salvatti (PT) e o ex-senador Hugo Biehl (PP). Já para o senado, lançaram ou lançarão suas candidaturas o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (DEM), o deputado federal João Pizzolatti (PP), o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e mais um candidato do PT catarinense.
Provavelmente não teremos polarização entre duas candidaturas.

AMIN DENOVO



Já não bastasse a possibilidade de Esperidião Amin assumir o governo do estado caso a cassação de Luiz Henrique se confirme, agora aparece a possibilidade de ele assumir também a prefeitura de Florianópolis. É que o atual prefeito da capital, Dário Berger (PMDB), está aguardando o desfecho do processo de impugnação da sua candidatura por ter disputado por quatro vezes consecutivas o cargo de prefeito. Foram duas vezes por São José e mais duas por Florianópolis. Como a lei proíbe que isso ocorra, mesmo sendo em municípios diferentes, o caso está sendo analisado pelos membros do TRE/SC e deve ser julgado em abril.
O caso começou quando o procurador regional eleitoral de Santa Catarina, Cláudio Dutra Fontella, acolheu o recurso do PP, feito pelo advogado Gley Sagaz, que pede a cassação do diploma de Berger por prática de prefeitura itinerante.
O parecer de Dutra foi emitido logo depois que o Tribunal Superior Eleitoral determinou a realização de eleição extra no município de Porto de Pedras (Alagoas), onde o prefeito concorreu, em 2008, a um terceiro mandato consecutivo, utilizando-se do artifício da troca de domicílio eleitoral.
Mas o que pode ocorrer também é o TRE decidir que haja uma nova eleição entre o segundo colocado, Esperidião Amin, e o terceiro, que foi César Souza Jr..
Amin pode terminar o ano com dois mandatos tirado das mãos de peemedebistas.

PIADA OU IRONIA DO DESTINO?



A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Blumenau analisou e encaminhou para a Procuradoria Jurídica o Projeto de Lei do vereador Zeca Bombeiro (PDT) que quer implantar nas escolas municipais a ficha de conduta disciplinar. A tal “ficha de conduta disciplinar”, que deverá ser preenchida pelos professores, vai avaliar o comportamento de cada aluno.
Segundo o projeto, constará dela a relação do aluno com os colegas, tratamento aos professores e funcionários e atos de indisciplina cometidos dentro da escola e vai determinar que pais ou responsáveis sejam chamados na escola para esclarecimentos e participação de palestras com psicólogos.
Depois que o vereador Zeca Bombeiro foi flagrado tentando escapar de uma blitz de trânsito, essa ficha deveria também sem implantada na Câmara de Vereadores de Blumenau.
Tem gente ali que teria que participar de palestras com psicólogos o ano inteiro.
Ora vereador, criar uma lei que puna alguém, tem que primeiro dar o exemplo.

MÓVEIS RUDNICK DIMINUI JORNADA

Numa assembléia feita com 89% dos funcionários da Empresa Rudnick, de São Bento do Sul, ficou decidido que a jornada de trabalho será reduzida em 20%, mas os salários serão diminuídos em 10%.
Dos 700 trabalhadores, 560 decidiram que cada um, empresa e funcionários, assumirão parte das perdas salariais.
Tudo por causa da crise mundial, que atingiu em cheio a indústria moveleira de SC. Essa medida será aplicada na empresa pelos próximos 90 dias. A maioria delas tem seus maiores clientes radicada na Europa e nos Estados Unidos.
Outra empresa que já estuda adotar essa medida é a Móveis Seiva, também de São Bento do Sul, com 90 funcionários, que já receberam férias coletivas pelos próximos dez dias.

NOVA TV POR ASSINATURA

Chegou em Blumenau mais uma opção de TV por assinatura. Agora, além da Net/BTV e da Sky, tem também a Via Embratel que trabalha com o mesmo sistema da Sky, mas, segundo a empresa, com preços menores.
O sinal também é digital, mas por causa do conversor, pode ser usado em TVs analógicas. A Embratel lançou o novo serviço depois que enviou para o espaço o satélite Star One CO2, que além de ampliar a capacidade de telecomunicações no Brasil, vai transmitir o sinal dos canais para a antena que é cedida aos clientes em sistema de comodato.
O centro de controle do Satélite da Embratel está situado em Guaratiba (RJ) e é o teleporto onde estão todos os equipamentos de recepção, transmissão e processamento de sinais.
O único problema é que a Telmex, maior acionista da Embratel, também detém o controle da Net e da Sky. Portanto, um grande monopólio.
E a justiça e o governo federal fecham os olhos para isso.

FICOU SABENDO PELA IMPRENSA



Já não era de hoje que o Secretário de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis, Paulo Arenhart, estava descontente com o tratamento que vinha recebendo do prefeito Dário Berger (PMDB). Arenhart foi indicado pelo deputado federal e ex-governador Paulo Afonso Vieira.
O editor do Diário Catarinense, Roberto Azevedo, numa conversa por telefone com o prefeito Dário Berger (PMDB), acabou informando que Arenhart havia pedido a exoneração da secretaria.
Dário, visivelmente desconfortável, disse que se o pedido já foi protocolado, ele aceitaria, mas que ainda não tem nenhum nome para substituir o ex-Secretário.
Paulo Arenhart disse que saiu da prefeitura para poder voltar para a Assembléia, onde é concursado, mas também informou que vinha tendo dificuldade para falar com o prefeito para estabelecer a política de atuação do governo.
Depois da reeleição, em 2008, não só alguns membros de confiança do prefeito reclamam, mas muitos peemedebistas estão descontentes com a nova maneira de trabalhar e de agir de Dário Berger.
Por debaixo dos panos, Dário ainda tenta ser o candidato do partido ao governo do estado.

PUNIÇÃO FAZ DE CONTA



Na segunda-feira, Clésio Salvaro (PSDB), prefeito de Criciúma, foi punido pelo TRE/SC com três anos sem poder concorrer a nenhum cargo eletivo.
Segundo o juiz Samir Oséas Saad, relator do processo, a punição se deu por causa das várias ações assistencialistas do prefeito quando ainda era deputado estadual. Ações como o ônibus Expresso da Amizade, usado para assistências gratuitas médica, odontológica e jurídica; o Dia da Solidariedade, que arrecadou alimentos; o Casamento Comunitário promovido pela Rádio Ilha Negra; e o Programa Alô Salvaro, que aos sábados distribui cadeiras de rodas, dentaduras e demais brindes à população.
A punição é para os próximos três anos, mas o prefeito não vai perder o cargo e pode continuar a frente da prefeitura de Criciúma.
Apesar de Salvaro receber a punição com indignação, ele não pretende recorrer da decisão.
É obvio que não vai, pois como pretende ficar os quatro anos na prefeitura, não terá prejuízo político algum, pois punição como essa todo político sonha em receber.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 17/03/2009

terça-feira, 17 de março de 2009

VEIO DA CÂMARA

EDITAL PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS SERÁ REFEITO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal decidiu hoje à tarde (16/03 – segunda-feira) pelo cancelamento do edital de licitação para aquisição de equipamentos de informática, com o propósito de buscar maior número de participantes e melhores preços. O objeto do edital, realizado no modelo de pregão presencial com menor preço por item, será mantido em sua totalidade. De acordo com a mesa diretora, a intenção principal continua sendo de manter a estrutura de informática do legislativo atualizada, para melhorar o trabalho de todos os integrantes da Câmara Municipal.

É a pressão popular fazendo valer sua força. A imprensa teve um papel fundamental, mais uma vez, para coibir mais um abuso do poder público.
Mas vamos continuar fiscalizando.

VEIO DA PREFEITURA



O vice-prefeito Rufinus Seibt estará nesta terça-feira (17) em Brasília, onde se reúne com Fernando Haddad, ministro da Educação. O objetivo da reunião é solicitar agilidade no processo de federalização da Universidade Regional de Blumenau (Furb) ou a criação de um campus de extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na cidade.
Ainda nesta terça-feira (17), Rufinus se encontra com técnicos do departamento de saneamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na oportunidade, o vice-prefeito de Blumenau vai levar projetos do Samae de ampliação da ETA no bairro da Velha e do esgoto sanitário para o município.


COMISSÃO

A Comissão Especial Temporária formada na Câmara Municipal para acompanhar a liberação e aplicação dos recursos destinados à reconstrução de Blumenau, faz o primeiro encontro hoje, às 10h, na sala de reuniões do legislativo. A comissão pretende iniciar um levantamento das verbas efetivamente liberadas e anunciadas pelas três esferas de governo.
Representantes das secretarias diretamente afetadas durante a catástrofe de novembro e o secretário de Desenvolvimento Regional, Paulo França, também estarão na Câmara. A Comissão é presidida pelo vereador Fábio Fiedler (DEM), e tem como membros os vereadores Napoleão Bernardes (PSDB), João José Marçal (PP), Zeca Bombeiro (PDT) e Vanderlei de Oliveira (PT).

AUSTERIDADE



O prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), tomou uma medida pra lá de criativa, mas eficaz, para garantir que as empresas que prestam serviços para a prefeitura façam realmente algo com qualidade.
A partir de agora quem quiser receber pelos trabalhos feitos para a Prefeitura de Palhoça, principalmente as empreiteiras, terão que encaminhar junto com a nota fiscal, a assinatura do engenheiro responsável e também uma foto que mostre a obra executada. Se for parte de um serviço, a foto tem que mostrar que o cronograma, que está estipulado no contrato, tem que estar rigorosamente em dia.
Ronério quer, com essa medida, atestar que o que é feito para a prefeitura está realmente dentro do combinado.
É a tecnologia a serviço da população. Pode não resolver o problema, mas vai diminuir o gasto com obras que são refeitas, e pagas, mais de uma vez.

FALIU



O sistema prisional de SC faliu. Como aceitar que um preso saia de um presídio dirigindo um carro sem que ninguém verifique se ele é realmente o dono do veículo?
Nos últimos tempos, digam qual mês que não fugiu ninguém do presídio de Blumenau. Mas essa situação não é exclusividade da nossa cidade. Conversando com um cronista esportivo de Florianópolis, ele disse que por lá a coisa também ta difícil. Em Itajaí, os presos também conseguem escapar sem muitos obstáculos.
Essa situação, de presos jogados como gado dentro dos presídios, agrava cada vez mais o sistema no Brasil.
Tem que prender sim aqueles que são condenados, mas tem que manter o preso com um mínimo de dignidade, caso contrário, teremos pós-graduação em crime nesses estabelecimentos.
Talvez a coisa mude quando algum deles invadir a casa do Secretário de Segurança ou do Governador.
Aí tomarão providências, pois só fazer averiguações para ver de quem é a culpa pela fuga, não vai adiantar.
Acorda Benedet.

SIMULADOR PARA A CONSCIÊNCIA

Funcionários do Programa Rio Rural, da Secretaria Estadual de Agricultura do Rio de Janeiro, juntamente com o Laboratório Visionlab, da Pontifícia Universidade Católica, PUC-Rio, estão desenvolvendo um Sistema de Visualização e Simulação em Microbacias Hidrográficas.
O assessor técnico do projeto Rio Rural, Marcelo Costa, destaca que o projeto é uma ferramenta de planejamento voltada à comunidade, mostrando virtualmente os resultados do que pode acontecer, tanto ambientalmente quanto economicamente, com a ação humana em determinadas regiões.
O simulador pretende ainda mostrar os avanços na área ambiental, onde será possível localizar a mata ciliar, onde pode ser locada e replantada, localizar nascentes, os locais de erosão, etc.
O simulador poderá ser acessado em escolas e telecentros apoiados pelo Rio Rural e por meio do endereço eletrônico www.microbacias.rj.gov.br. O projeto está em fase final de testes e deve entrar em funcionamento dentro de um mês.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 17/03/2009

domingo, 15 de março de 2009

CEIs



No dia 3 de março a menina Kelly Kristyn Kruger, de 5 anos de idade, faleceu depois que uma barra de um balanço do CEI Espinheiros, em Joinville, caiu sobre sua cabeça, causando traumatismo craniano.
A prefeitura de Joinville já vinha realizando vistorias nos parques em todos os CEIs da cidade, mas se obrigou a fechar temporariamente todos aqueles que ainda não tinham sido vistoriados, por causa do ocorrido.
Relembro essa história para poder comentar que em Blumenau a situação não é muito diferente. O CEI da rua Franz Muller, na Velha Grande, tem falta de iluminação, o mato cresce a cada dia e os brinquedos usados pelas crianças podem causar acidentes tão graves quanto o que ocorreu com a menina de Joinville.
Está mais do que na hora de a prefeitura de Blumenau, através da Secretaria de Educação, vistoriar todos os educandários municipais para evitar problemas no futuro.
Melhor prevenir do que remediar!

MALWEE E METROPOLITANO



Acabei indo a dois eventos esportivos neste fim de semana em Blumenau. No sábado, foi até o Galegão assistir o time da ADHering perder para a Malwee. No domingo a tarde foi até o Sesi ver o Metropolitano empatar com o time do Joinville. Antes de assistir os dois jogos, pensei que iria ter mais prazer em ver o futebol de salão do que o campeonato catarinense. Me enganei, pois a Malwee sem Falcão, o que acabou sendo uma decepção para o público, controlou o jogo e poupou o time, que jogou para o gasto para vencer o esforçado time da ADHering.
No jogo do Metropolitano, com estádio cheio, vi um jogo razoável, mas emocionante. As duas torcidas deram um show e o time do Joinville mostrou ser uma equipe melhor, mas o Metro jogou com vontade e com sorte, pois no fim do primeiro tempo o time do norte teve um pênalti defendido pelo goleiro João Paulo, do Metropolitano.
Me diverti muito mais no Sesi, até porque tinha a expectativa de assistir um jogo aberto e com muitas chances de gol, o que realmente aconteceu.
No Galegão, esperava ver o melhor do mundo, mas comprei gato por lebre.

A CÂMARA

Na reportagem publicada no Santa de fim de semana, a Câmara de Vereadores de Blumenau está querendo comprar equipamentos de informática com 52% acima do preço praticado no mercado. Além disso, colocou no edital uma configuração além do que ela realmente necessita para o uso diário.
Segundo o próprio responsável pela área de informática do legislativo blumenauense, Davi Coelho, os vereadores usam apenas os programas para edição de textos e imagens e um programa específico da casa, mas querem que os computadores dos vereadores sejam capazes de editar áudio e vídeos.
O vereador Fábio Fiedler (DEM) disse, na reportagem, que ninguém faz um investimento desse porte para comprar algo que vai ser obsoleto em pouco tempo.
Mas lembro o vereador que ninguém compra nada pelo preço mais alto.
Já o presidente Jens Mantau (PSDB) disse que quer comprar máquinas para ter por 5 ou 6 anos.
Mas será que, para ter boas máquinas, é necessário pagar com ágio?
Na verdade, sempre que o poder público compra alguma coisa, é necessário ficar de olho, pois sempre vai ter o espertinho querendo levar vantagem.
E para que os vereadores precisam de notebooks no plenário se não sabem nem usar a maquininha do voto?

PAPAGAIO DE PIRATA

Na última semana parece que os vereadores combinaram para serem o centro das atenções nos veículos de comunicação de Blumenau.
Começou com a derrapada do vereador Zeca Bombeiro (PDT), que tentou fugir de uma blitz da guarda municipal de trânsito, colocando a palavra de uma autoridade e do órgão de trânsito da cidade em xeque.
Agora foi a compra dos computadores, que tudo indica ter sido por um valor mais alto do que o de mercado.
Vamos ver o que eles farão nesta semana.

RATIFICAÇÃO

Na nota COMISSIONADOS, que escrevi sábado no Blog, quero fazer uma ratificação. Quando disse que os salários dos comissionados seriam retroativos a janeiro, informei errado. Eles serão retroativos a fevereiro.
Abaixo segue a nota na íntegra, com a correção.

Não é oficial, mas parece que os comissionados do 2º, 3º, e 4º escalão da Prefeitura de Blumenau terão suas nomeações retroativas a fevereiro. O ato deve acontecer até o início da próxima semana. Os funcionários de carreira, os concursados, que ganharam gratificação sobre os seus salários, terão suas vidas resolvidas posteriormente aos comissionados.
Além dos secretários municipais, alguns Diretores de Departamentos já firam nomeados para que eles possam responder em nome do governo municipal, possibilitando que eles assinem documentos que darão andamento aos projetos de suas secretarias.
Só temos que ver se todos esse que receberão retroativamente seus salários estavam mesmo trabalhando desde 1º de janeiro, como os chamados voluntários.


FORA DO AR



Lembram da página na Internet, feita em 2006 para o candidato Paulo Gouvêa (PFL) divulgar suas ações, e que o Blog do NEURôNIO acabou descobrindo que ela ainda estava no ar com o endereço http://www.lucianoduque.com.br/pg/?
Como prometeu Paulo Gouvêa, ela já não está mais ativa.
Seria uma temeridade para quem pretende concorrer a outros cargos, divulgar as ações num site antes do prazo permitido.
Estamos de olho.

REDUÇÃO DE PENA



A Câmara analisa o projeto do deputado Glauber Braga (PSB-RJ) que determina que seja contado em dobro ou em triplo cada dia de pena em que o presidiário for submetido a maus tratos, à falta de assistência médica ou psicológica ou a situações inadequadas, como celas insalubres ou com excesso de população carcerária.
O texto prevê ainda que, se for constatada a prática de tortura, cada dia em que houver ocorrido o abuso seja contado como 120 dias. Caberá aos juizes verificar a ocorrência e determinar a redução correspondente da pena. Antes de ser votado em plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se essa lei entrar em vigor, bandido vai viver mais fora da cadeia do que dentro. Se já ta difícil para manter os caras na cadeia do jeito que ta, imagina com essa lei que vai dar mais uma brecha para os advogados tirarem seus clientes dos presídios.
Não seria melhor fazer uma lei que puna o governante que não dá condições adequadas aos presos? Em que mundo esse deputado vive?

ISSO VAI DAR PROBLEMA

No dia 12 a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga a empresa que vende serviços por telefone a disponibilizar aos clientes a possibilidade de cancelamento automático do serviço também por telefone, sem intervenção pessoal. Agora o projeto segue para o Senado para ser aprovado e retornará para a Câmara para a segunda votação.
Além do cancelamento via telefone, a empresa é obrigada a fornecer ao consumidor o número de protocolo sob o qual estará registrada a demanda, a fim de permitir o acompanhamento do atendimento até o final.
Nessa de cancelamento por telefone, muita gente vai acabar no Serasa ou vai ter que procurar o Procon.

CALL CENTERS



Já a Comissão de Defesa do Consumidor, que é presidida pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE), promete acompanhar o cumprimento do decreto presidencial 6523/08, que regulamenta os serviços de atendimento ao cliente por telefone (call centers).
O decreto entrou em vigor em dezembro do ano passado e mesmo assim os abusos por parte das empresas continuam.
Os serviços de proteção ao consumidor têm recebido queixas frequentes de empresas que não respeitam o limite máximo de um minuto para o atendimento nem fornecem a opção de reclamação já no início da ligação.
Quem quiser reclamar sobre os serviços dos call centers ou de telefonia pode mandar um e-mail diretamente para a Comissão através desse link.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 16/03/2009