segunda-feira, 30 de março de 2009

REVIRAVOLTA



A situação dos praças de Santa Catarina pode ter uma reviravolta. Segundo e-mail que recebi do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), a lei 254, que já ta sendo chamada pelos policiais de “lei 171”, vai sofrer alterações depois do acordão que o STF deve fazer para que não haja diminuição dos vencimentos dos servidores da Secretaria de Segurança Pública, em especial dos oficiais.
E como já havíamos informado na quarta-feira passada, o deputado deve ganhar um reforço nessa luta. É que o Sargento Armindo, também do PDT, assume no dia 1º de abril uma cadeira na Câmara de Vereadores de Blumenau, no lugar o vereador Zeca Bombeiro, por 30 dias.
Leia abaixo o que o deputado escreveu.

Caro Sérgio,

Quando for publicado o "acórdão" pelo Supremo Tribunal Federal, para que não haja diminuição dos salários de todos os servidores da segurança, a exceção dos delegados, o governador terá que assinar um projeto de lei complementar (PLC) reorganizando a legislação salarial da segurança, a ser enviado à Assembléia Legislativa.
Isso pode ser feito também através de medida provisória (MP), que passa a vigorar imediatamente após a publicação no Diário Oficial do Estado, e a Assembléia tem 30 dias para converter em lei.
Se quisesse construir algo democraticamente, o governador já deveria ter composto mesa de negociação para discutir o conteúdo da nova lei salarial da segurança pública. Como não tomou nenhuma medida nesse sentido, pelo contrário, tem negado essa possibilidade. Tememos que a intenção do governador seja assinar uma medida provisória de um momento para outro, sem discutir com ninguém, exceto com oficiais, delegados, seus comissionados e prepostos, assim que o STF publicar o "acórdão", tornando inconstitucional o parágrafo primeiro do artigo 10 e os artigos 11 e 12 da Lei Complementar 254.
O conteúdo da nova lei salarial da segurança é que é o problema. Como o artigo 24 da LC 254 foi mantido, embora os delegados tenham tentado derrubá-lo, o governo terá que revogá-lo - o que não aceitamos. Ou ainda, revogar a LC 254 inteira – isso podemos discutir desde que mantenha o princípio do artigo 27, que fala da proporcionalidade entre o maior e o menor salário.
Se for mantido o artigo 27 da LC 254, ou seu princípio em outra lei, o governo terá que aumentar o salário da base, entre eles os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, ou diminuir o salário dos oficiais e, especialmente, dos delegados.
Isso ocorre porque até hoje a proporcionalidade do artigo 27 foi cumprida. Se tivesse cumprido integralmente a LC 254, esse problema estaria resolvido, mas, como todos sabemos, o governo não pagou a lei inteira.
Outro problema é que pela decisão do Supremo não pode haver isonomia entre militares e civis, de forma que o mais provável, e aconselhável, é termos uma lei para os policiais e bombeiros militares, outra para os policiais civis, uma terceira para os agentes prisionais e a última para os servidores civis da segurança pública.
A LC 254 colocava todos numa única lei e num único princípio legal. Agora, pela decisão do Supremo, terá que ser tratados de forma diferente. A balbúrdia está instalada! E o governo guarda um silêncio sepulcral. E a nossa luta continua ...

NOVO ESTÁDIO EM BLUMENAU?

Dentro de aproximadamente quarenta dias, o presidente do Metropolitano, Edson Pedro da Silva, vai ter a resposta se vai ter um novo estádio de futebol em Blumenau, que deve ser construído nas proximidades do trevo da Mafisa, as margens da BR 470, ou não.
O projeto está sendo mantido em segredo pela diretoria do clube já há algum tempo. A proposta que o presidente tem em mãos, tem que necessariamente passar pelo crivo do governo municipal e estadual e conta com a participação de um grupo de empresários que estuda a possibilidade da construção desse novo empreendimento, que seria nos moldes da Arena Joinville, com salas comerciais e espaço para restaurantes.
Segundo fontes da cidade, cogita-se que seja no terreno onde seria construído o tão falado Centro de Convenções, que apareceu como alternativa antes da reforma da Vila Germânica.
O antigo projeto do centro de convenções estaria sendo remodelado para a construção de um estádio de futebol, que seria colocado a disposição do Metropolitano para mandar seus jogos na cidade.
Vamos esperar.

PADILHA VOLTA AO TRABALHO 1



Agora de manhã o delegado Waldir César Padilha voltou ao trabalho na polícia civil de SC. Ele havia recebido o convite para assumir a delegacia regional de Canoinhas, sua terra natal, mas um pedido do deputado estadual Antônio Aguiar (PMDB) à Maurício Eskudlark, chefe da polícia civil do estado, para que mantivesse o atual delegado, Getúlio Scherer, foi atendido e Padilha fica em Blumenau, sem ainda uma função específica.
Mas essa disputa pelo comando da delegacia de Canoinhas se deu porque o vereador da cidade, Beto Passos (PT), queria colocar alguém próximo do PT, mas o deputado Aguiar não gostou e decidiu agir. Padilha tem forte ligação com o partido de Passos, o PT, pois em 2008 seu nome chegou a ser cogitado para concorrer a vice de Décio Lima (PT) na disputa pela prefeitura de Blumenau. Padilha, no entanto, não é filiado ao partido.

PADILHA VOLTA AO TRABALHO 2

O delegado Padilha pretende continuar na carreira somente por mais dois anos e depois se aposentar, deixando a difícil missão de policial para os mais jovens.
Entre tantos casos que resolveu, foi ele quem desvendou a morte da funcionária da Furb, Elfy Eggert, prendendo Julio César Sari e Pai Ricardo.
Mas a equipe que trabalhava com ele na polícia civil, está hoje apenas fazendo trabalho burocrático nas DPs da cidade, pois a desavença que Padilha teve com o Delegado Rodrigo Marchetti acabou deixando seqüelas na policia civil de Blumenau.
O único problema hoje é encontrar um jeito para que ambos trabalhem novamente juntos contra o crime.
Se depender de ambos, vai ser difícil isso acontecer.

SE COMPLICANDO

Crédito foto 2: Rádio Diplomata (Brusque)


Segundo o inquérito policial da Operação Arrastão, comandado pela Policia Federal em parceria com o Ministério Público, a vida do delegado e vereador de Brusque, Ademir Braz de Souza (PMDB), deve se complicar.
Num dos trechos, Ademir é visto pelos donos de estabelecimentos onde os caça-níqueis eram instalados e também por todos os participantes do esquema na região como “o homem”.
Há fortes indícios, segundo a polícia federal, que Aleander Muller, chefe da quadrilha, teria sido o financiador da campanha de Ademir para vereador em Brusque. Ademir tinha tanta influencia, que chegava a organizar reuniões com bingueiros para discutir assuntos referente ao esquema.
O delegado, através do seu advogado Ricardo José de Souza, nega que Aleander teria financiado sua campanha. Ricardo disse que Aleander poderia ter sido apenas um cabo eleitoral que pedia voto para Ademir.
Alguém acredita?

FUTURO TUCANO

No último sábado o vice-governador e presidente estadual do PSDB de SC, Leonel Pavan, esteve reunido em Criciúma com deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do sul do estado para discutir candidaturas visando as eleições de 2010. Mas a única coisa definida dentro do PSDB catarinense é a candidatura de Pavan ao governo do estado. Mas o vice-governador deve passar por todas as regiões para conversar com lideranças para definir o número de candidatos de cada região e quem serão os nomes escolhidos para concorrer aos cargos de deputado federal e estadual.
Pavan precisa correr contra o tempo, pois seus maiores adversários, Eduardo Pinho Moreira pelo PMDB e Raimundo Colombo pelo DEM, já colocaram o bloco na rua para tentarem ser o candidato a sucessão de Luiz Henrique. Essa escolha passará por uma pesquisa interna e também pela chancela do governador, que deverá bater o martelo nessa questão.

ESTREMECENDO



Nessa disputa política dentro da tríplice aliança, Eduardo Pinho Moreira (PMDB) pode sair em desvantagem justamente por surgirem fatos que dão conta de um desentendimento entre Eduardo e o Governador Luiz Henrique. Tudo por causa de algumas declarações de Pinho Moreira, em discursos pelo estado, sobre uma possível falta de apoio do governo para que ele seja o candidato a sucessão em 2010.
Esse desentendimento entre ambos ficou explicitado quando Eduardo Pinho Moreira tentou nomear Paulo Meller, ex-prefeito de Criciúma e apadrinhado de Pinho Moreira, para uma diretoria na Celesc. Quando soube, Luiz Henrique não pensou duas vezes e tratou de revogar a nomeação, mostrando quem manda atualmente no galinheiro.

HORÁRIO ESPECIAL 1



A Câmara analisa o projeto de lei do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que concede horário especial ao trabalhador que estuda. Pela proposta, o empregado que estuda nos ensinos fundamental, médio, tecnológico ou superior poderá sair até uma hora mais cedo ou entrar até uma hora mais tarde durante o período de aulas.
Para se beneficiar do horário especial, o estudante deverá apresentar ao empregador atestado de matrícula. Por outro lado, terá de compensar o horário não cumprido, podendo fazê-lo em um único dia com jornada máxima de dez horas.
A regra geral é que essas horas sejam compensadas ainda no mesmo ano ou nos dois primeiros meses do ano seguinte. Nada impede, no entanto, que a compensação ocorra no mesmo dia em que o estudante entrou ou saiu mais cedo do trabalho, desde que não haja alteração na carga horária diária contratada.

HORÁRIO ESPECIAL 2

A compensação não será considerada hora extra. Porém, no caso de ocorrer à noite, será pago adicional noturno ao trabalhador, segundo o projeto.
O deputado Vaccarezza argumenta que a flexibilidade no horário de trabalho facilita e incentiva o desenvolvimento educacional do trabalhador brasileiro.
"Os empresários mais esclarecidos sabem da importância do conhecimento e dos benefícios gerados por um trabalhador qualificado. Entendem sua participação neste processo e autorizam uma flexibilização do horário de entrada ou saída do trabalhador", afirma.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 30/03/2009

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