quinta-feira, 30 de abril de 2009

CANDIDATOS PARA 2010



No encontro dos peessedebistas, ocorrido na terça-feira a noite na Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultura Salto do Norte, em Blumenau, que contou com a presença do vice-governador Leonel Pavan, já se ventilava a possibilidade do partido não ter o cabeça de chapa da tríplice aliança em 2010, desde que o candidato seja o Senador Raimundo Colombo.
Uma outra definição do PSDB é que Dalírio Beber será candidato a deputado federal e Giancarlo Tomelin concorra a reeleição para a Assembléia Legislativa.
Mas Dalírio também poderá ser indicado como primeiro suplente de Luiz Henrique da Silveira, que vai concorrer ao Senado Federal. Com essas definições pré-arquitetadas, Leonel Pavan poderia concorrer também ao Senado, tendo como suplente um nome peemedebista, como já ocorreu em 2002 quando Pavan se elegeu para o senado pela primeira vez.
Naquela ocasião, Dalírio Beber era suplente de Cassildo Maldaner (PMDB), que perdeu as eleições para o próprio Pavan e para Ideli Salvatti (PT).

APENAS UM PROJETO

A ordem de serviço assinada na última segunda-feira para a duplicação da BR 470, que faz parte do PAC, autoriza apenas a realização do projeto de duplicação da BR-470 e não a obra em si.
Segundo informações do vereador Antônio João Veneza (DEM), em 2001 o ex-governador Esperidião Amin apresentou um projeto para a duplicação, com todos os viadutos, que sequer estão sendo usados. O vereador não entende porque fazer um novo projeto se este, feito por Amin, já está pronto.
Isso é uma coisa que até tem explicação. Nenhum político gosta de assinar nenhum projeto que não tenha sido contratado por ele, mesmo que seja igual ao do administrador anterior.
Mas os custos, perguntaria o contribuinte. Bem, os custos o povo paga, responderia o político.

PRÊMIO PARA OS MOTORISTAS

Foi aprovada a redação final do Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador João José Marçal (PP), que institui o prêmio motorista do ano aos profissionais de táxi, de ônibus e de vans do transporte coletivo.
Para receber o prêmio, segundo o projeto, os motoristas não poderão cometer nenhuma infração no trânsito nos últimos dois anos que precedem ao ano da indicação. A homenagem em forma de diploma e selo de parabrisa, deve ser entregue preferencialmente no dia 25 de Julho, Dia do Motorista, em sessão solene na Câmara de Vereadores de Blumenau.
De acordo com a matéria, poderá haver 15 indicações, o mérito de cada escolhido será avaliado por uma Comissão de Avaliação, formada pelos sete vereadores titulares mais novos, em idade, da Câmara que elegerão entre si o presidente e o relator.
Como esse projeto partiu do vereador Marçal, eu me permito arriscar que um dos indicados pelo vereador quando o prêmio for instituído, será o Maneca, motorista daquele ônibus escolar apreendido no último dia 30 de março, gerando toda polêmica entre o vereador e a guarda municipal de trânsito.

MAIS RECURSOS



A senadora Ideli Salvatti (PT) monitora diariamente a liberação de recursos para a reconstrução dos municípios atingidos pela enchente. Ontem foram destinados mais R$ 59,7 milhões pelo Ministério da Integração, resultado do entendimento realizado entre o governo federal e o governo estadual, no final da semana passada. Na segunda-feira vieram mais R$ 24,6 milhões para o Estado. Segundo Ideli, isso mostra como foi correto o procedimento entre os governos e que, quando tudo atende às exigências legais, o dinheiro vem de forma rápida e sem burocracia.
Isso é verdade.

PERGUNTAR NÃO OFENDE

“Por que agora vêm os recursos do governo federal para Blumenau?”, perguntou o vereador Marcelo Schrube (DEM), na última terça-feira, no plenário da Câmara de Blumenau.
Para ele, a reunião realizada na Prefeitura, na semana passada, deve ter assustado alguém que mandou o dinheiro. Ele acabou polemizando, dizendo que com apenas duas pessoas trabalhando no Viaduto da Mafisa, a obra levará mais de 30 anos para ficar pronta. Schrube diz que são necessários mais recursos e mais gente para terminar a obra.
Isso é verdade, mas é preciso também que os políticos da cidade parem de levar a ferro e fogo as ideologias partidárias e comecem a se unir em prol da cidade, que é o papel de quem foi eleito pelo povo.
Lembro que as eleições só acontecerão no fim de 2010. Até lá dá pra fazer muita coisa sem intenções eleitoreiras.

AMPLIAÇÃO



Rufinus Seibt (PMDB), vice-prefeito de Blumenau, conversou na última terça-feira com Gilmar Knaesel, secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte, sobre a ampliação do Estádio do Sesi. Ficou acertado que, após o dia 10 de maio, será marcada uma reunião com o presidente da Fiesc, Alcantaro Correa, para dar prosseguimento aos trabalhos, onde também já estaria acertado uma reunião com o governador Luiz Henrique da Silveira.
Para o vice-prefeito, a intenção é buscar recursos para a obra de ampliação através do Fundesporte. A idéia central é que esta ampliação esteja pronta até i fim deste ano para que, em 2010, o Metropolitano mande seus jogos do próximo campeonato catarinense no estádio ampliado.
Mas Rufinus já disse que para que isso ocorra, é preciso a união da iniciativa pública e privada.
Vamos ver o que sai primeiro: a ampliação do Sesi ou o novo estádio de futebol pretendido pelo Metropolitano.

NOVOS INVESTIMENTOS

Enquanto Rufinus tenta a ampliação do Sesi, o prefeito João Paulo Kleinubing analisa os estudos do Seterb com a intenção de fazer novos investimentos no transporte público da cidade, no aeroporto Quero-Quero e também algumas mudanças na área azul.
No próximo dia 6 de maio, a partir das 13:30 horas, João Paulo e Rudolf Clebsh, Presidente do Seterb, vão visitar o aeroporto Quero-Quero, na Itoupava Central, o Terminal Urbano do Aterro e também vão ver como funciona o Sistema Eletrônico de Travessia (SET).
Segundo Rudolf, em breve a cidade terá novidades. O prefeito tem acompanhado de perto os investimentos feitos pelo Seterb, como a ampliação de 40% do quadro de servidores da Guarda Municipal, a recuperação de estruturas físicas e, principalmente, as novas alternativas para auxiliar a mobilidade urbana e o trânsito, com implantação do SET.

ALGUNS NÚMEROS

Todos os dias, o terminal do Aterro recebe aproximadamente 50 mil usuários. Hoje a cidade de Blumenau conta com aproximadamente 3 milhões usuários do transporte coletivo mensalmente; a frota de ônibus da cidade é de 258 ônibus, responsáveis por 97 diferentes percursos, o que representa cerca de 5 mil viagens diariamente. O sistema coletivo urbano do município percorre uma média mensal de 1.455.952 km.
Só para se ter uma idéia, segundo o próprio Seterb, Blumenau conta hoje com aproximadamente 180 mil veículos, sendo uma das cidades com maior número de carros comparado com o número de habitantes. Isso dá mais de 1 carro para cada dois moradores da cidade.

CASSADO PREFEITO, VICE E VEREADOR DE ANGELINA

Na tarde de terça-feira a juíza eleitoral Viviana Gazaniga Maia, de Santo Amaro da Imperatriz, na grande Florianópolis, cassou, por compra de voto nas últimas eleições, o prefeito de Angelina, Gilberto Orlando Dorigon – popular Zebra – do PMDB, o vice-prefeito Adair Francisco Possamai (DEM) e o vereador Célio Antônio Shimidt (DEM). Além do afastamento imediato dos cargos, os cassados terão que pagar uma multa no valor de 1 mil UFIRs.
A juíza determina também que haja uma nova eleição na cidade no prazo de 20 a 40 dias. A ação foi ajuizada pelo PT de Angelina e pelo ex-prefeito Sérgio Murilo Costa (PT), através dos advogados Celina Duarte Rinaldi e Anderson Nazario.
Com isso, que assume a prefeitura da cidade é o presidente da Câmara de Vereadores, Neri João Ventura (PP), até que haja a realização da nova eleição. Para o deputado estadual Dirceu Dresch, a sentença faz justiça e cada vez mais coloca em cheque práticas que devem ser abolidas da política.
Vale lembrar que o governo Lula e o governador Luiz Henrique já perderam muitas noites de sono por terem que explicar o uso de práticas não muito democráticas.
Pimenta no dos outros é refresco!

MAIS MORDOMIA



Os vereadores da cidade de Joinville, no norte de SC, já estão com os novos veículos a sua disposição para se deslocarem para onde bem entenderem e quando quiserem. A Câmara de Vereadores alugou 16 carros novinhos em folha para os legisladores, onde cada um custará por mês aos cofres públicos o valor de R$ 20,7 mil, pago pelo contribuinte é claro.
Apenas os vereadores Manoel Bento (PT), James Schroeder (PDT) e Alodir Alves de Cristo (DEM) informaram que não irão usar os veículos.
Já não bastasse terem celulares, assessores, toda a estrutura da Câmara e tudo mais que o cargo lhe reserva, ainda ganham um carro zero para irem e voltarem do trabalho?
Tomara que os demais vereadores de SC não tomem conhecimento do caso, caso contrário é mais gasto no lombo do trabalhador, que é obrigado a pegar ônibus lotado e pagar a passagem.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 30/04/2009

quarta-feira, 29 de abril de 2009

BABA OVO



Acabou sendo patética a cerimônia para receber o Secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, na Câmara de Vereadores de Blumenau na tarde de ontem.
Os únicos deslumbrados com a presença de Knaesel em Blumenau eram os representantes do PSDB local, que tentaram transformar a ocasião em um acontecimento inesquecível, o que na verdade nem passou perto disso.
O pior de tudo é que se ouviu um discurso longo, mas com pouca ou quase nenhuma novidade para a cidade.
Os representantes do Metropolitano não receberam a notícia tão esperada da construção do Estádio Municipal e talvez o fato mais lamentável do evento foi ouvir o secretário Gilmar Knaesel dizer que mudou a lei do Fundesporte por causa da pressão que sofreu de representantes da cultura, leia-se Péricles Prade e Anita Pires, ambos muito ligados ao governador.
E como o secretário não é bobo nem nada, pra não descontentá-lo por tabela, mudou a lei, botou toda a verba arrecadada num bolo só e o esporte que se vire.
Aliás, Knaesel quase foi tirado do cargo justamente pela pressão de Prade e Anita, que exigiam do secretário um maior empenho a frente da secretaria. O governador Luiz Henrique só não trocou o titular da pasta, no fim de 2008, porque não quis bater de frente com o PSDB.
Aliás, 2010 é ano de eleição.

ELES SABIAM DE TUDO



Na entrevista que fiz ontem com o radialista Nei Silva, no programa Passando a Limpo na Rádio Blumenau, ele foi categórico em afirmar que tanto Renato Vianna, ex-prefeito de Blumenau e hoje no BRDE, quanto Paulo França, Secretário da 15ª Secretaria Regional em Blumenau, sabiam de tudo sobre a iniciativa do governo do estado em usar a revista Metrópole para divulgar as regionais.
Nei disse também que Renato Vianna, quando estava à frente do Badesc, autorizou uma verba de patrocínio para a revista publicar uma edição que enaltecia ações do governo do estado.
Paulo França, segundo o próprio Nei, também tinha a incumbência de conversar com parceiros da secretaria regional para que estes financiassem as publicações, assim como acontecia em todas as regionais pelo estado.
Para o radialista, não há como contestá-lo porque tudo que ele afirmou na entrevista ele pode provar.
Agora, com a palavra, os citados pelo radialista.

BENEFICIADO



Depois do deputado estadual Herneus de Nadal (PMDB) ter recebido 35 dos 38 votos dos colegas de bancada para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, coisa que já era esperado, o suplente Edson Andrino, também do PMDB, será efetivado na Assembléia Legislativa e continua na casa legislando até o fim de 2010.
Já a licença do deputado Júlio Garcia (DEM) termina no próximo dia 4, o que obrigaria Ismael dos Santos (DEM) a ter que entregar o cargo, mas com a saída de Herneus e por conta de Andrino já ter assumido uma vaga na Assembléia, Ismael também fica no parlamento catarinense e Blumenau acaba ganhando mais um espaço junto a base governista.
Na verdade, essa é uma engenharia um pouco complicada de explicar, mas o importante é que uma das vagas acabou ficando por aqui.
Agora Blumenau conta com os deputados Jean Kuhlmann (DEM), Ana Paula Lima (PT), Ismael dos Santos (DEM) e Giancarlo Tomelin (PSDB) que ainda está no cargo como suplente.

ASSUMIU



Como havíamos publicado no dia 8 de abril, o ex-presidente da Acib, Ricardo Stodieck, assumiu ontem o cargo na SC Parcerias tão logo deixou o comando da Associação Comercial e Industrial de Blumenau.
Ele foi convidado pelo próprio governador Luiz Henrique na cerimônia de entrega de verba para o Hospital Santa Isabel.
O primeiro desafio do novo secretario estadual é viabilizar a reativação do Aeroporto Quero-Quero, na Itoupava Central, que há anos vem sendo tentado por vários prefeitos, sem sucesso.
As conversas tem sido constantes com o prefeito João Paulo e também com o presidente do Seterb, Rudolf Clebsh. Ricardo esteve reunido com Rudolf na última sexta-feira para dar inicio as ações de reativação do aeroporto de Blumenau.
A intenção é fazer com que o Quero-Quero possa ter vôos regulares, assim como na década de 90.
Já faz tempo!

INCENTIVO

O vereador Sargento Armindo Maria (PDT) protocolou na Câmara, na semana passada, um projeto que dá direito á todos os educadores da cidade de Blumenau o direito a meia entrada, assim como os estudantes, em todos os eventos culturais realizados no município.
Ele também protocolou no legislativo um outro projeto de lei que limita o número de passageiros nos ônibus da cidade.
Ainda não conversei com o vereador sobre mais estes projetos polêmicos, mas se já mexeu com a CDL tentando aumentar de 10 para 30 minutos a tolerância da área azul, imagina como ficarão o pessoal do Consórcio Siga e todos os promotores de eventos da região.

O CASO MARÇAL E OS GUARDAS

Segundo informações do Seterb, o Sr. Maneca, dono do micro ônibus que gerou toda a confusão com o vereador João José Marçal no dia 30 de março na escola Quintino Bocaiuva, no Testo Salto, já havia sido apreendido pelo mesmo motivo outras duas vezes no ano de 2009. O Sr. Maneca também já tinha participado de duas licitações para tentar conseguir o alvará de licença para prestar serviços de transporte escolar, mas como não tinha o certificado de reservista, acabou botando o filho como participante da mesma licitação, que acabou também sendo reprovado por não cumprir algumas especificações técnicas necessárias.
Mas o senhor Maneca não só prestava serviços de Van para alunos da escola Quintino Bocaiúva, mas também na escola Paulina Wagner, no Badenfurt.
A escola Quintino Bocaiúva tinha até um papel colado na parece da secretaria com os números de telefone dele para indicar para pais de alunos que necessitavam desse tipo de serviço.
Antes da última licitação, ele havia recebido do Seterb uma autorização provisória para prestar o serviço de transporte escolar nas escolas, mas como não conseguiu ser aprovado na licitação, acabou trabalhando clandestinamente.
A única saída para o Sr. Maneca agora é tentar se adequar as exigências do Seterb e participar da próxima licitação, que deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.
Depois de todas essas constatações, não vi nenhum favorecimento a este ou aquele membro do PT ou PDT.
Se o vereador Marçal tiver como provar o contrário, que nos envie um e-mail ou ligue para dar a sua versão.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 29/04/2009

terça-feira, 28 de abril de 2009

DOIS LADOS DA MOEDA 1



Na entrevista que fiz, ontem no programa Passando a Limpo na Rádio Blumenau AM, com o vereador Armindo Maria (PDT), propositor da mudança do tempo de tolerância da Área Azul de Blumenau de 10 para 30 minutos, fiquei com a impressão que o legislador pecou por tentar mudar o sistema sem antes ouvir todos os interessados e sem buscar as informações necessárias junto ao Seterb, mesmo que informalmente.
Independente da polêmica criada com a lei, o próprio Sargento Armindo já informou que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já deu seu parecer contrário por conter vício de iniciativa. Isso quer dizer que, toda proposta de lei que mexe na arrecadação do município, acaba se tornando inconstitucional porque essa é uma competência do executivo e não do legislativo municipal. Portanto essa proposta do vereador Armindo vai ser arquivada.
Mas o pedetista Armindo Maria já preparou o contra ataque e deu entrada com uma indicação, com o mesmo conteúdo da lei que será arquivada, propondo que o prefeito João Paulo Kleinubing reformule as regras da Área Azul.
Mas já se sabe também que o executivo jamais fará esse tipo de mudança no sistema e tudo vai continuar como está.
A pressão da CDL deu resultado e Marcelino Campos levou a melhor, pelo menos dessa vez.

DOIS LADOS DA MOEDA 2

Mas a CDL não levou a melhor só por ter conseguido barrar a proposta do vereador Armindo. Segundo o relato do Presidente do Seterb Rudolf Clebsh no programa de ontem, a entidade pode acabar ficando também com toda a administração da Área Azul, recebendo do Seterb a incumbência de cuidar do sistema na área central da cidade.
Segundo Rudolf, a CDL hoje é o mais interessado porque a falta de estacionamento poderia acabar levando os clientes do comércio local para as cidades vizinhas.
Na minha opinião, essa visão é muita estreita, pois não se pode apenas levar em conta a necessidade dos lojistas e deixar de lado a necessidade do munícipe.
Acredito que os dois lados pecam. Um pela falta de participação popular e o outro por apenas considerar a necessidade daquele que menos contribui e mais se beneficia do atual sistema.
Na minha visão, é perigoso colocar a Área Azul na mão da CDL.
Mas algumas novidades serão anunciadas nos próximos dias pelo prefeito João Paulo e pelo vice Rufinus Seibt.
Vamos aguardar.

OUVI E OPINO 1



Para não ser injusto, preferi ouvir o áudio com calma do imbróglio entre o vereador de Blumenau, João José Marçal (PP), e a guarda municipal de trânsito na apreensão de um micro ônibus na escola Quintino Bocaiúva, no bairro Testo Salto.
No inicio da gravação, dois guardas municipais dizem que deram duas soluções para o vereador, onde uma delas era permitir que o micro ônibus levasse as crianças até em casa e depois fariam a apreensão do veículo, coisa que o vereador, segundo os guardas, não aceitou.
Segue abaixo algumas frases dita pelo vereador no áudio gravado por alguém envolvido na ocorrência, mas que preferiu não se identificar:

“Eu vou para a tribuna e vou começar a f... esse Seterb”.
“...amanhã vou pra tribuna e vou sentar o pau, pra mim chegou, é um abuso de poder, os caras vem e querem mandar em tudo...”.
“Vocês vão ver na tribuna amanhã, vou acabar com a folga de vocês, vocês vão ver só...”.
Em outra parte da gravação, o agente Melo, da guarda de trânsito, liga para Rudolf Clebsch, presidente do Seterb, relatando que eles estavam lá na escola para “apreender o carro do Maneca, a pedido do Isaías” e que agora estava lá o vereador Marçal “dizendo que falou com o prefeito, dizendo que ninguém vai apreender p... nenhuma”.
Na conversa do vereador com Rudolf, ele comenta que:
“Se vocês querem apoiar gente do PT e do PDT, podem apoiar; amanhã eu vou pra tribuna...”.
O mais grave é que o vereador Marçal tenta intimidar o presidente do Seterb dizendo que não irá aprovar o requerimento do Seterb.
O áudio termina com o vereador dizendo: “Rudolf, tu vai arrumar uma guerra do c..., tu vai arrumar uma guerra comigo. Eu vou hoje a tarde convocar uma reunião da mesa diretora”.

OUVI E OPINO 2

Além de tudo que já relatei acima, algumas coisas chamaram a minha atenção no áudio: a primeira é que o vereador comenta que essa ação seria coisa do vereador Zeca Bombeiro (PDT). Mais pro final, Marçal diz para o Rudolf Clebsch que eles, o órgão, estariam apoiando o filho de alguém que eu não entendi o nome, coisa que para mim é uma acusação grave.
Enfim, toda essa situação vale algumas reflexões.
A primeira é que o vereador José Marçal (PP) não pode se utilizar do poder do cargo que ocupa para obrigar um agente de trânsito a descumprir a lei
Segundo que essa averiguação foi a mando do diretor de transportes do Seterb, Isaías Isidoro, que já tinha conhecimento que esse veículo estava transportando crianças sem licença, mas mandou fazer a apreensão apenas no dia 30 de março. Nessa data o micro ônibus do Maneca, que já era conhecido dos guardas, já estava fazendo o transporte de passageiros há mais de uma semana sem ter sido barrado por nenhum agente de trânsito.
Terceiro, que o vereador fala na gravação que o Seterb estaria favorecendo o filho de alguém.
E por último, é fato que algum agente que participou do caso gravou toda a conversa com a intenção de repassá-la para a imprensa, ato que não está descrito como função de um agente de trânsito
Então cabe ao legislativo agora não somente averiguar se a conduta do vereador Marçal fere o regimento interno, mas também investigar todo o fato para que todas essas perguntas não fiquem sem uma resposta.
Se é para investigar, que se investigue tudo.

HOJE SAI

Será hoje, às 10:00 horas, a assinatura da ordem de serviço para a construção dos 72 apartamentos para as famílias da Rua Coripós. As moradias serão construídas no loteamento Libertadores, na Itoupavazinha,onde também será realizada a cerimônia.
Segundo nota da prefeitura, a intenção é assegurar que os habitantes tenham acesso a moradias seguras, já que a maioria dos moradores dessa localidade se encontravam em área de risco e alguns já haviam perdido suas casas ou terrenos por conta de rachaduras e deslizamentos. A expectativa é de que cerca de 200 pessoas sejam beneficiadas.
O projeto de construção das moradias e de recuperação ambiental será executado com recursos da Prefeitura em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Os investimentos somam 2,1 milhões, sendo R$ R$ 1.099.119,86 da Prefeitura e R$ 1.098.825,00, do Governo Federal.

NÃO A MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL 1



Parlamentares e entidades ligadas ao meio ambiente querem impedir mudanças no Código Florestal e a aprovação da Medida Provisória 458/09, que autoriza a transferência sem licitação de terrenos da União na Amazônia Legal com até 1,5 mil hectares.
Durante um seminário, na tarde de ontem no Congresso Nacional sobre os dez anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), o ambientalista Pedro Ivo de Souza Batista identificou uma ação articulada do agronegócio para reformar o Código Florestal nacional por meio de alterações estaduais.
Ele representou no evento a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente.
Exemplo dessa situação, segundo ele, seria lei aprovada em Santa Catarina, que possibilitou reduzir a área de mata ciliar no estado. "Estão tentando criar leis estaduais, mesmo inconstitucionais, para forçar o governo federal a mudar o Código Florestal, criando uma falsa pressão dos estados pela flexibilização da regra", alertou Pedro Ivo.
NÃO A MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL 2

Para o ambientalista, a MP 458/09, em tramitação na Câmara, também é um instrumento negativo para a política ambiental, porque criaria a grilagem oficial, já que o governo poderia comercializar parte de seus terrenos na Amazônia.
"Temos que utilizar os mecanismos de pressão, de educação ambiental, para forçar os parlamentares, em suas bases, a rejeitarem essas propostas", acrescentou Mário Montovani, representante da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica no evento.
É claro que toda essa mudança na lei ambiental é para favorecer aqueles que sempre desrespeitaram a lei federal e hoje querem arrumar uma forma de regularizar suas propriedades, pois sabem que se isso não ocorrer, podem ter que pagar muito caro.
Mas o maior absurdo é um governador se prestar a esse papel de usar a Assembléia para ajudar uma fatia da sociedade que sempre se valeu do “é dando que se recebe”.
Se estão exigindo a ação do governo agora, é porque lá atrás contribuíram com alguma coisa.
Isso, só Deus e os envolvidos que realmente sabem da verdade.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 28/04/2009

domingo, 26 de abril de 2009

PASSANDO A LIMPO NA RÁDIO BLUMENAU



É hoje, a partir das 16:00horas, a estréia do programa “Passando a Limpo”, na Rádio Blumenau AM 1260, apresentado pelo editor do Blog do NEURôNIO, Sérgio Oliveira.
O Passando a Limpo vai levar para o leitor do Blog e agora também para o ouvinte da rádio muita informação da área política e tudo o que estiver acontecendo na cidade de Blumenau, no Vale do Itajaí e em Santa Catarina.
Todos poderão participar, através de e-mail ou pelo telefone, de todas as entrevistas. E nesta segunda, os primeiros convidados serão Evandro Stein, presidente do PP Jovem, o vereador Sargento Armindo Maria (PDT) e o presidente do Seterb, Rudolf Clebsch.
Então temos, a partir dessa segunda, um encontro marcado todas as tardes na Rádio Blumenau AM e também aqui no Blog do NEURôNIO, onde continuarei postando muitas notas dos bastidores da política e das administrações municipais e estadual.
Para quem preferir, pode ouvir o programa “Passando a Limpo” pela Internet através do endereço http://www.radioblumenau.com.br/, no link rádio online.

VEREADORES x GUARDA MUNICIPAL



É a terceira vez, em menos de um ano, que um vereador tem problemas com a Guarda Municipal de Trânsito de Blumenau. Ou melhor, que a guarda municipal tem com um vereador blumenauense.
Primeiro foi Jovino Cardoso Neto (DEM), que tentou impedir que guardas de trânsito multassem fiéis da igreja do vereador que tinham colocado seus veículos em local proibido. Depois foi o vereador Zeca Bombeiro (PDT), que tentou fugir de uma blitz porque estava dirigindo sem documentos e com o licenciamento do veículo vencido.
Agora foi a vez do vereador João José Marçal (PP), que tentou impedir que os agentes fizessem a apreensão der um micro ônibus que estava fazendo transporte irregular de passageiros dentro de Blumenau.
Exceto Zeca Bombeiro, os outros dois vereadores usaram o nome do prefeito João Paulo Kleinubing para tentarem intimidar a ação dos guardas municipais.
Tudo isso nos leva a repensar todo o cenário político atual. Tem muita gente em cargo público sem condição nenhuma de representar o povo.

DOMINÓ

O Stammtisch realizado em Blumenau no último sábado, que reuniu mis de 12 mil pessoas, foi um evento bastante democrático e eclético. Teve sol, teve chuva, tinha comida gaúcha, frutos do mar, comida chinesa e todo tipo de bebida.
Mas também teve muita gente boa, como o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), que fez parte da roda de dominó da barraca do CTG Fogo de Chão, onde a grande maioria era peemedebista, como Renato Vianna e seus pupilos.
Apareceram também na rua XV o vice-prefeito de Blumenau, Rufinus Seibt, os vereadores Deusdith de Souza (PP) e Marcelo Schrube (DEM), o secretário de comunicação Cássio Quadros e muita gente da imprensa.
Foi um encontro dos mais simpáticos, mas alguns grupos, a minoria é claro, que ainda insistem em fazer muita fumaça e incomodarem o pessoal do comércio e outros participantes.
Depois reclamar que o CDL fica contra o Stammtisch na rua XV de novembro.

DEFINIDO

O PT de Santa Catarina já definiu que a Senadora Ideli Salvatti será a candidata ao governo do estado e o deputado federal Cláudio Vignatti será o candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores.
As vagas de vice-governador e a segunda vaga para o Senado ficarão para servirem de moeda na hora de negociar as alianças.
Essa definição do PT casa muito bem com as necessidades do PP, que tem em Hugo Biehl um nome forte no oeste e em Esperidião Amin, que já manifestou a sua vontade de bater de frente, mais uma vez, com Luiz Henrique, como uma bela opção para tentar quebrar a hegemonia da tríplice aliança.
O PP só não coliga com o PT se o governador Luiz Henrique e o vice, Leonel Pavan, forem cassados no processo de uso indevido da maqui na pública nas eleições de 2006, onde a tríplice aliança poderia ter a saída do PMDB e justamente a entrada do PP no grupo.
Aí quem passa a ser o provável parceiro do PT em 2010 é justamente o PMDB, mas muito mais enfraquecido.

A FIESC



O presidente da Fiesc, Alcântaro Correa, já demonstrou sua intenção de concorrer a algum cargo eletivo nas eleições de 2010. Por isso e também por causa da Federação das Indústrias de SC ter divulgado um relatório com os atrasos nas obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, que a Senadora está de olho aberto com a proximidade de Alcântaro com o DEM. Segundo Ideli é muita conhecidência a Caravana da Transparência, comandada pelo deputado federal Paulo Bornhausen, vir até Santa Catarina no dia de hoje, justamente depois da divulgação desse relatório.
Paulinho Bornhausen disse que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Informou que vem ao estado para resolver o impasse do convênio do Governo Federal com o Governo Estadual, coisa que, para ele, poderia ter ocorrido há mais de 60 dias.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 27/04/2009

sábado, 25 de abril de 2009

NEURôNIO NA RÁDIO BLUMENAU



O Blog do NEURôNIO ta avançando em outras fronteiras. A partir de segunda-feira, 27/04, eu estarei todas as tardes, das 16:00 às 17:00 horas, apresentando o novo programa da Rádio Blumenau AM 1260.
É o “PASSANDO A LIMPO”, que vai levar para o leitor do Blog e agora também para o ouvinte da rádio muita informação da área de política e tudo o que estiver acontecendo na cidade de Blumenau e em Santa Catarina.
Vamos entrevistar muitos políticos, vamos buscar a opinião de representantes de várias entidades e também o ouvinte poderá participar, ao vivo e através de e-mail, trazendo sugestões, dúvidas, críticas e elogios.
Então temos, a partir dessa segunda, um compromisso marcado todas as tardes na Rádio Blumenau AM e também aqui no Blog do NEURôNIO, onde continuarei postando muitas notas dos bastidores da política e das administrações municipais e estadual.
Para quem preferir, pode ouvir toda a programação da rádio e o programa “Passando a Limpo” através da sua página na Internet.
O endereço é http://www.radioblumenau.com.br/.

VIAJANDO 1



A senadora Ideli Salvatti (PT) vai estar, na segunda-feira, em Blumenau para participar, às 11:00 horas, da assinatura da ordem de serviço do projeto executivo da duplicação da BR-470, que vai acontecer na sede da AMMVI, localizada no bairro da Velha, próximo a Vila Germânica.
Mas antes, às 9:30 horas, ela irá visitar as obras de emergência na rodovia e as obras do viaduto da Mafisa, que terá ainda a presença da direção estadual do DNIT/SC (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), de representantes da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e outras lideranças regionais. Depois dos compromissos em Blumenau, a Senadora segue para a cidade de Gaspar e participa, às 15:00 horas, do ato que marca o início das obras da construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica.

VIAJANDO 2

Seguindo a peregrinação pelo Vale do Itajaí, às 17:00 horas ela chega em Rio do Sul para participar da audiência pública sobre a duplicação da BR-470, que acontecerá no Salão Nobre da Unidavi, onde participarão também políticos e empresários locais.
De volta para Blumenau, Ideli Salvatti participa, às 20:00 horas, da cerimônia de posse de Ronaldo Baumgarten Filho, o novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Blumenau (Acib), que vai acontecer no teatro Carlos Gomes.
É visível que a senadora é a candidata ao governo do estado em 2010 que mais participa dos eventos no Vale do Itajaí. Tudo por causa da forte mobilização dos petistas da região, que querem voltar a ter a mesma força de anos atrás e principalmente apagar as últimas derrotas inquestionáveis, como a do ex-prefeito Décio Lima, em 2008.
Depois os outros candidatos não reclamem do resultado das urnas.

AS PASSAGENS AÉREAS

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), vai apresentar aos líderes partidários, na próxima terça-feira, as novas normas para uso das passagens aéreas destinadas aos parlamentares.
As novas medidas, anunciadas na quarta-feira passada, são as seguintes:
Tornar de uso exclusivo dos deputados e assessores a cota parlamentar de passagens aéreas; extinguir as sobras de créditos nessas cotas; restringir o uso para viagens nacionais; e divulgar na internet a prestação de contas de todos os auxílios pagos aos deputados.
A pergunta que eu faço é porque essas regras não foram implementadas antes? Só depois da porta arrombada é que se coloca a tranca?
A nossa arma é ficar de olho no que eles fazem, pois só assim que eles tomas alguma previdência contra a gastança nacional.

PP AÇÃO MULHER



Na noite da última quinta-feira, cerca de 50 mulheres se reuniram para debater a eleição da nova Presidente do PP Mulher de Itajaí. A Vereadora Susi Bellini, Vice-Presidente do Partido, participou da reunião e salientou a necessidade de se ter mais representantes femininas no Legislativo da cidade do litoral.
O Vereador Osvaldo Gern, Presidente do partido, também esteve presente no encontro. Uma nova reunião ficou agendado para a próxima terça-feira, dia 28, às 19h na sede do partido, onde será realizada a formação das chapas que irão concorrer à presidência. A atual Presidente do PP Mulher de Itajaí, Berenice Picolli, estimulou a participação de todas as filiadas na decisão das chapas, solicitando que divulguem o convite para que todas compareçam na próxima terça.
Com a chegada do pleito estadual, não só os caciques dos partidos estão se mobilizando. As mulheres e as alas jovens também já se organizam para o embate das urnas em 2010.

MORADIAS DEFINITIVAS

A Prefeitura de Blumenau vai usar parte das doações em dinheiro, depositada por pessoas de todo o Brasil para reconstrução da cidade, para a compra de 11 terrenos destinados à construção de moradias para as famílias desabrigadas da cidade.
O valor de R$ 8,2 milhões, via Fundo Estadual da Defesa Civil de Santa Catarina, já está liberado e a formalização da aquisição dos terrenos vai acontecer na próxima segunda-feira, às 9:30 horas, no terreno da Rua Mathias Bornhofen (transversal da rua Johann G. H. Hadlich), no bairro Passo Manso.
Outra parte desse recursos doados já tinham sido utilizados em 2008 para custear as necessidades emergenciais dos flagelados, tais como fornecimento de água, alimento, roupa, colchões e itens de higiene pessoal.
Esse dinheiro está sendo utilizado porque, segundo a prefeitura, os recursos oficiais dos governos estadual e federal estão emperrados com a burocracia.

SEGURANÇA PESSOAL NO IR



O deputado federal Renato Molling (PP-RS) deu entrada com projeto de lei que inclui as despesas com segurança privada entre os valores dedutíveis do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF). De acordo com a proposta, poderão ser deduzidos valores pagos por serviços de segurança privada e pela aquisição e instalação de aparelhos, equipamentos ou dispositivos de segurança de uso permitido, utilizados na residência do contribuinte.O limite anual para as deduções com despesas de segurança, segundo o projeto, será de R$ 7 mil.
Esse é o tipo de lei que só vai beneficiar aqueles com um maior poder aquisitivo, pois ninguém que ganhe até dez salários mínimos consegue contrata segurança particular ou comprar aparelhos de vigilância eletrônica.
É tentar desonerar aquele que ganha mais, enquanto o assalariado se obriga a perambular pelas ruas a mercê dos bandidos.
Depois perguntam porque a gente fala mal do político.

DINHEIRO PARA A RECONSTRUÇÃO DE GAZA



A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, o projeto de lei do Governo Federal que prevê a doação de até U$ 11,5 milhões – cerca de R$ 25 milhões – à Autoridade Nacional Palestina (ANP) como contribuição para reconstruir Gaza, que no início deste ano foi bombardeada durante 22 dias seguidos pelas Forças Armadas de Israel.
O deputado Nilson Mourão (PT-AC), relator do projeto, afirma em seu parecer pela aprovação que o projeto guarda coerência com a tradição pacifista do Brasil e encontra-se amparada por resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU).
Isso prova que nós aqui de Santa Catarina somos fracos mesmo. Até o pessoal de Gaza consegue dinheiro dos impostos pagos por nós para reconstruírem suas vidas.
Sugiro aos desabrigados de Blumenau, que sonham em ter a sua casa de volta, que se mudem para Gaza, pois lá o dinheiro é liberado rapidinho.
Vê se o prefeito de lá ta preocupado!



Voltamos na próxima segunda-feira com mais informação. Um bom fim de semana para todos.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 25/04/2009

sexta-feira, 24 de abril de 2009

VAI ASSUMIR


No mês de julho o governador Luiz Henrique e o vice, Leonel Pavan, farão uma viagem para o exterior, deixando o comando do estado para o presidente da Assembléia Legislativa, Jorginho Melo (PSDB). Como Jorginho também já tem uma viagem programada para a segunda quinzena daquele mês, quem vai ocupar o cargo de governador nos últimos quinze dias de julho será o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador João Eduardo Souza Varella, que assim como Jorginho Melo, representa a região de Joaçaba.

PRESIDENTE DA FIESC



O Presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Alcântaro Corrêa, foi o interlocutor, na reunião que aconteceu ontem a tarde no salão nobre da Prefeitura de Blumenau, do Prefeito João Paulo Kleinubing, para o agendamento da audiência com o Presidente Lula, que tem o objetivo de liberar o mais rápido possível as verbas do governo federal para a reconstrução da cidade.
Alcântaro aproveitou também para ir até a Câmara de Vereadores para informar o que foi decidido na reunião das entidades com o prefeito. Para o presidente da Fiesc “Lula é o mandatário maior, e se não consegue comandar os seus ministros, estamos mal”, assinalou.
Corrêa destacou que o governo federal possui dinheiro, pois existem ministérios próprios para cuidar de situações de catástrofe. “Nós pagamos e trabalhamos por estes recursos e os merecemos”, disse. “Temos que reagir para voltar a sermos vistos pelo Brasil. Durante a catástrofe estivemos na mídia nacional e agora acabou. Todos nós somos responsáveis. Então temos que nos mexer”, declarou.
Todo esse apelo é bastante forte, mas não muito eficaz para quem quer marcar uma audiência com o Presidente da República.
O que o presidente da Fiesc deveria fazer é cobrar de todos os 16 deputados catarinenses uma ação conjunta em prol das cidades atingidas.
Hoje, o que se vê, é um atacando o outro e quem não ataca ninguém, se esconde para não ser lembrado.

ARMINDO MARIA



O projeto de aumento do tempo de tolerância na área azul, do vereador em exercício Sargento Armindo Maria (PDT), acabou trancando a pauta da Câmara de Vereadores, pois o mesmo, a partir de agora, terá que receber um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da casa para poder ser votado em plenário.
Mas como a ACIB e o Sinduscom fizeram pressão para que o projeto não fosse aprovado, ele será engavetado até a próxima semana para que estas entidades possam participar da discussão, e aí sim ele entrará na pauta de votação da Câmara.
Na verdade essa manobra é para que esse projeto seja rejeitado depois que o vereador Armindo não estiver mais ocupando a cadeira de vereador, a partir de 1º de maio, quando Zeca Bombeiro assumirá novamente suas funções de vereador.
Para Marcelino Campos, presidente do CDL de Blumenau, o projeto não ajuda o comércio e acabou comparando o suplente Sargento Armindo a um vereador de Rodoviária, pois só ta de passagem.
Pode não concordar com o projeto, mas um presidente de uma entidade de classe poderia, pelo menos, respeitar um vereador que foi votado para exercer um mandato, mesmo que interinamente.

ESTÁDIO MUNICIPAL

No próximo dia 28, Gilmar Knaesel, Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, vai estar na Câmara de Vereadores d e Blumenau para apresentar um projeto para a construção do Estádio Municipal de Blumenau, obra tão sonhada pelos amantes do futebol na cidade.
Esse projeto já está sendo tratado há algum tempo com o presidente do Metropolitano, Edson Pedro da Silva. O terreno mapeado para a construção desse estádio fica nas proximidades do Trevo da Mafisa, na região norte de Blumenau.
É um projeto que poderá ter a participação da iniciativa privada com o apoio dos governos estadual e municipal.
Será um estádio que comportará entre 20 e 30 mil lugares e servirá também como um centro de compras e lazer.
Com a chegada das eleições estaduais e nacionais, o novo estádio de futebol de Blumenau cairia como uma luva nas pretensões de muitos políticos que concorrerão em 2010.

TERCERIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL



O deputado Sargento Amauri Soares (PDT), disse no plenário da Assembléia de SC, ontem a tarde, que a ONG Opção de Vida recebe R$ 1.800,00 do Estado por jovem internado e é responsável pela reeducação dos menores. “Agora, até ONG presta serviço de segurança pública no Estado de Santa Catarina”. Nessa ONG, o educador Luciano Carlos Oliveira, de 43 anos, acabou sendo assassinado no último sábado, quando estava sozinho na instituição.
“Se as falhas foram cometidas pela ONG é preciso pensar antes as falhas cometidas pelo Estado porque é sua obrigação fazer segurança pública através da contratação e treinamento de servidores públicos”, explicou o deputado.
Sargento Soares lembrou o caso de assassinato de um soldado da PM, no segundo semestre, que estava sozinho em uma escolta, acompanhando apenas por um motorista de empresa privada, quando a legislação diz que tem que ser dois policiais para se realizar uma escolta.
Para o deputado, esse tipo de situação vai continuar acontecendo porque a lógica do Estado é precarizar os serviços públicos e entregar as responsabilidades do Estado para grupos privados.
“Inclusive a diretora do CIP é esposa do presidente da ONG”, afirmou depois de pedir providências das autoridades.
É, se o governo estadual não começar a levar a segurança pública a sério, seremos nós, cidadãos de bem, que teremos que ficar trancados dentro de casa para evitar assaltos ou coisa pior.

MESMO DISCURSO

Na prefeitura de Blumenau a coisa está mais ou menos assim: já que os recursos não virão, como haviam prometido, vamos tratar de tirar o prefeito desse turbilhão e preservá-lo para que ele possa dar continuidade ao segundo mandato.
Não só a cúpula do administrativo municipal, mas também a base de apoio no legislativo acabaram adotando o mesmo discurso de que os recursos não virão e que a prefeitura terá que trabalhar sozinha para reconstruir a cidade.
Com isso, mesmo que indiretamente, jogam a batata quente para o governo estadual e principalmente para o governo federal, o principal alvo do PSDB e DEM.
Já que não receberão o dinheiro, trataram de capitalizar em favor de José Serra e de arranhar a imagem de todos os candidatos do PT, principalmente Décio Lima e Ana Paula Lima, que mesmo tendo uma forte amizade com Lula, não conseguiram ajudar a cidade.
O negócio é enfraquecer o inimigo.

ALFINETANDO



Mas quem tratou de atacar com mais veemência o deputado federal Décio Lima (PT), na tarde de ontem no plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau, foi o vereador João José Marçal (PP), que lembrou que quando o senador Delcídio Amaral esteve em Blumenau, o mesmo afirmou que a cidade estava bem servida porque contava com um deputado que tem a chave do gabinete do presidente, se referindo a Décio Lima. Mas Marçal criticou a atuação de Décio na busca de recursos para a cidade com a seguinte frase: “Ele deixou Blumenau no SPC, quebrou o Porto de Itajaí e é o deputado que mais gasta e mais falta em Brasília. E isso não sou eu que digo, são os jornais”.
Zé Marçal também criticou o petista por presidir uma comissão que trata sobre a eliminação de tributos na venda de CDs e DVDs, pois para o vereador essa proposta atende aos interesses da Zona Franca de Manaus e questionou: “Por que o Décio defende os interesses do Amazonas enquanto o povo blumenauense está sofrendo?”.
Marçal, no seu pronunciamento, chamou Décio Lima de incompetente e irresponsável e respondeu a afirmação do petista que todos já sabiam da legislação e que se trata de dinheiro público. “O dinheiro de Blumenau também era público, mas passava pelo Santo Antônio. Hoje o Santo Antônio é um hospital, mas na época do Décio Lima era um banco”, finalizou.
Esse tipo de discurso ficará, com o passar do tempo e a proximidade das eleições de 2010, mais usual e todos, sem exceção, passarão a usar seus espaços nas tribunas para atacar o adversário.
Mas muitas verdades poderão aparecer no meio desse caminho.

VOLTA PARA VOTAÇÃO



Como não houve um consenso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Blumenau sobre o veto dado pelo prefeito ao projeto do vereador Napoleão Bernardes (PSDB), que dispõe sobre a segurança dos usuários de caixas eletrônicos instalados nas agências bancárias situadas no município, ele voltará para o plenário para ver se esse veto do prefeito será mantido ou se será revogado pelos vereadores.
O projeto de Napoleão recebeu dois votos favoráveis ao veto e dois votos contrários ao veto, sendo agora obrigado a ir a votação para ver se ele vira ou não uma lei municipal.
Veja o que diz a redação do projeto de lei.

De acordo com o projeto, fica obrigatório manter no mínimo um agente de segurança nos locais de operação dos caixas eletrônicos situados em agências bancárias, durante o período de funcionamento dos caixas. Os bancos ficam proibidos de cobrar tarifas ou taxas em função disso.
Em outros estabelecimentos a proposta não é aplicada, desde que haja coincidência entre o horário de funcionamento dos equipamentos e o período de atividade do local. O descumprimento sujeitará o infrator a multa no valor de R$ 5.000,00, a ser aplicada em dobro no caso de reincidência. Sem prejuízo da multa, é facultada ao poder Executivo a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento bancário após a terceira reincidência. A fiscalização ficará por conta do Procon.

VISTORIAS

A Secretaria de Educação de Joinville concluiu ontem todas as vistorias em áreas de lazer dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e de escolas da rede municipal. No total, foram avaliadas 85 unidades escolares com parques infantis.
O número de brinquedos verificados pela empresa e equipe técnica da Educação é de 535 equipamentos. Foram liberados para uso 284. Estão interditados, até receberem manutenção, 168; e 83 serão retirados dos parques para aumentar o espaço físico das áreas de lazer.
Com isso, a Secretaria de Educação de Joinville sabe o que deve ser feito para evitar mais acidentes com as crianças desses educandários.
Isso é prevenção, dever de todos os governos. É sempre melhor, e mais barato, prevenir do que remediar.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 24/04/2009

quinta-feira, 23 de abril de 2009

KLEINUBING E IDELI



Pode-se criticar o prefeito João Paulo Kleinubing (DEM) e a Senadora Ideli Salvatti por muitas coisas, menos por não tentarem resolver o problema do repasse das verbas federais para a cidade de Blumenau através do governo do estado.
Mas a senadora aproveitou o encontro de ontem com o prefeito de Blumenau, marcado pelo presidente da Acib, Ricardo Stodieck, para pedir que ele cobre do governador Luiz Henrique os convênios para a liberação das verbas do governo federal.
O mais importante dessa reunião é que integrantes de dois partidos diferentes sentaram para conversar na intenção de achar uma solução imediata para um problema que se arrasta há quase seis meses.

ESTIAGEM

Estive no oeste do estado no último feriado e vi de perto a estiagem que assola a região. Açudes que antes sempre estavam cheios, agora chegam a ter dois metros a menos de água. O gado ta fraco, as plantações perdidas e já se cogita o racionamento de água para os moradores das cidades da região.
Mesmo com a chuva dessa semana, a estiagem segue forte e não tem data para terminar.
A sociedade blumenauense envia nesta semana quatro carretas com água mineral para a cidade de Chapecó. O primeiro caminhão foi enviado às 19:00 horas de ontem e o segundo sairá às 10:00 horas de hoje rumo ao oeste do estado. Os outros dois caminhões ainda não têm data de envio definida.
A doação beneficiará principalmente as escolas e unidades de saúde de Chapecó, que sofre com a falta de água, conseqüência da estiagem que assola a cidade.

AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE

Dezenas de entidades de classe querem uma audiência com o presidente Lula para discutir a liberação das verbas federais para a reconstrução da cidade.
Nesta quinta, às 14:00 horas no gabinete do prefeito João Paulo Kleinubing, será assinado um documento, que vai ser enviado para o Palácio do Planalto, pedindo o encontro com o presidente da república.
Esse encontro vai ser mediado pelo Presidente da Fiesc, Alcantaro Correia. O convite também foi enviado para todos os deputados federais e estaduais da região, que dificilmente aparecerão por conta das sessões ordinárias dos legislativos.
Na verdade, esse é o tipo de encontro que só vai servir para fazer um pouco de barulho e ocupar espaço nos jornais. Na prática, não vai sensibilizar aqueles que têm a caneta na mão.
E os desabrigados terão que continuar a sua saga de, um dia, terem uma casa própria.

PISO SALARIAL

Na tarde de ontem, na Câmara de Vereadores de Blumenau, foi realizada uma audiência pública, a pedido do vereador Vânio Salm (PT), para discutir o cumprimento da lei que definiu o piso salarial nacional dos professores.
Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), Sandro Luis Cifuentes, o governador Luiz Henrique não está cumprindo a lei e paga um piso salarial inferior aos R$ 950,00, determinado pela lei.
A exigência maior dos participantes, é que o governador abra um canal de negociação para a implantação do novo piso e também que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mais rápido possível as ações que impedem a implantação desse novo piso por todos os estados da federação.
Para Simone Malheiros, representante do governo estadual, para o cumprimento da lei, que além do piso salarial determina também o cumprimento de 33 horas/atividade, seria necessário a contratação de 7 mil professores para que o estado se adeque a nova regra.
Dou um prêmio para aquele que adivinhar qual foi a desculpa dela para justificar o não cumprimento?
Ora, é óbvio. Foi a catástrofe ocorrida em 2008 e a crise mundial.
Para esse tipo de desculpa eles lembram que aconteceu uma enchente em Santa Catarina, mas para liberar as verbas necessárias para a reconstrução, se fazem de desentendidos.

DEPOIS DAS PASSAGENS, O AUMENTO DE SALÁRIO

Depois que muitos deputados federais, entre eles os catarinenses Fernando Coruja (PPS), Nelson Goetten (PR), Djalma Berger (PSB), João Matos (PMDB), Ângela Amin (PP), Edinho Bez (PMDB), Paulo Bornhausen (DEM), Ivan Ranzolin (PP) e João Pizzolatti (PP), foram descobertos por usarem as passagens aéreas da Câmara em viagens com a família para vários pontos turísticos pelo mundo, eles acabaram descobrindo uma ótima saída, para eles, para resolverem a questão.
Os deputados federais querem que seus salários tenham um aumento de 50%, passando de R$ 16,5 mil para R$ 24 mil mensais, e também a adoção de um pacote de serviços, com valores e cotas definidas por eles, em troca da extinção de valores destinados aos gastos com locomoção e outras despesas.
O problema é que, se isso acontecer, pode gerar um efeito cascata em todo o legislativo nacional, possibilitando os deputados estaduais e vereadores de aumentarem também seus salários.
Só para se ter uma idéia, o deputado estadual, hoje, recebe pouco mais de R$ 15 mil por mês mais uma verba de gabinete de quase R$ 40 mil, totalizando aproximadamente R$ 55 mil por mês o gasto com cada deputado estadual na Assembléia de SC.
Se esse aumento ocorrer em Brasília, os deputados estaduais passariam a receber só de salário o valor de R$ 22,5 mil mais os quase R$ 40 mil de verba de gabinete, e passariam a custar ao povo catarinense mais R$ 60 mil/mês, sem falar no aumento dos vereadores, que também buscarão seus direitos.
Com isso, nós teremos que trabalhar mais para pagar essa conta.

NÚMERO DE PASSAGENS USADAS POR DEPUTADOS DE SC

FERNANDO CORUJA (PPS) - 19
NELSON GOETTEN (PR) -
14
DJALMA BERGER (PSB) -
8
JOAO MATOS (PMDB) -
8
ANGELA AMIN (PP) -
6
EDINHO BEZ (PMDB) -
4
PAULO BORNHAUSEN (DEM) - 4
IVAN RANZOLIN (PP) -
2
JOAO PIZZOLATTI (PP) -
1

Os 261 deputados federais descobertos usaram nada mais, nada menos que 1.883 passagens aéreas em viagens com familiares e amigos para cidades como Milão, Paris, Nova Iorque e Madri.
Sabe quem pagou o valor de, pasmem, R$ 4,7 milhões? Eu e você.

NA FILA



Após a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, o Tribunal Superior Eleitoral examina os processos dos governadores Marcelo Miranda (TO) e Luiz Henrique da Silveira (SC), ambos do PMDB, até o final de abril e maio, respectivamente. Ambos são acusados de abuso de poder econômico nas eleições. O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, já recomendou a cassação de Marcelo Miranda. No TSE, três ministros já votaram a favor da cassação de Luiz Henrique da Silveira, apesar de Francisco Xavier não recomendá-la.

NOVO ESTÁDIO

O prefeito de Marabá, cidade com cerca de 200 mil habitantes localizada no sudeste do Pará, têm um estádio de futebol com capacidade para 4 mil espectadores. Com o sucesso do time, o Marabá Futebol Clube, o prefeito decidiu construir um novo estádio com capacidade para 20 mil habitantes.
O clube, que tem apenas 9 anos no futebol profissional, disputou em 2009 a Copa do Brasil, mas foi eliminado pelo Fluminense (RJ) na noite de ontem.
Todos esses dados nos fazem lembrar do Metropolitano, que depois de ser obrigado em jogar em Timbó e Jaraguá do Sul, merece um estádio maior para mandar seus jogos no Campeonato Catarinense .
O blumenauense já demonstrou, como os habitantes de Marabá, que também gostam muito de futebol.

DATAS

Alguém lembrou que ontem, 22 de abril, foi o dia do Descobrimento do Brasil e que no último dia 19 foi o Dia do Índio?





Sérgio Eduardo de Oliveira – 23/04/2009



quarta-feira, 22 de abril de 2009

SEM SACOLAS

Em 2008 um grupo de supermercadistas de Xanxerê, no meio Oeste de SC, teve a idéia de não mais fornecerem sacolas plásticas gratuitamente para seus clientes a partir de 31 de março deste ano. Com isso os compradores de todos os mercados e mini mercados da cidade se obrigaram a comprar as sacolas ecologicamente corretas, as sacolas retornáveis, que são vendidas nos estabelecimentos ao preço de R$ 5,90 ou R$ 6.90, dependendo do modelo.
As sacolas plásticas que não mais são distribuídas gratuitamente nos mercados da cidade, mas ainda não sumiram por completo. Elas são vendidas para os clientes, em pacotes com 5 unidades, ao preço de R$ 0,50. Com isso, clientes quem não tem as sacolas retornáveis, se obrigam a gastar, no mínimo, R$ 0,50 a mais na compra só para poder levar a mercadoria comprada para casa, isso se a compra não for muito grande.
Mas quem mais agradecer com essa medida foi o meio ambiente, que recebia toneladas por mês de sacolas plásticas, que eram jogadas por moradores em todo o canto da cidade.
Hoje, com o apoio da prefeitura, Xanxerê é a primeira cidade do estado a banir as sacolas plásticas de todos os mercados do município.
E vi com meus próprios olhos que por lá os munícipes levam a sério essa nova medida.


O ASSUNTO MAIS COMENTADO



Sem dúvida, o assunto mais comentado do feriado foi o abuso dos deputados federais com as passagens aéreas. Os líderes dessa farra são os deputados Mário Negromonte (PP-BA), com 23 passagens aéreas usadas por ele, pela mulher e filhas, e pagas com dinheiro público, para ir de São Paulo a Nova Iorque. Em segundo aparece o deputado Fernando “Coruja” Agostini (PPS), de Santa Catarina, com 19 passagens internacionais, sendo que 8 serviram para levar a família para conhecer a cidade de Paris, na França.
O deputado Henrique Alves (PMDB-RN), aparece em terceiro com 13 passagens aéreas, que serviram para levar a família para Miami, Nova Iorque e Buenos Aires.

A FARRA DAS PASSAGENS

Nenhum deputado se sente culpado pelo mau uso do dinheiro público porque, segundo as normas do Congresso, cada deputado pode usar a sua cota como bem entender, ou seja, pode levar a família e amigos para onde quiserem, mesmo sabendo que quem vai pagar a conta é a população brasileira.
Só para se ter uma idéia, sete membros do Conselho de Ética da Câmara, que serve para cuidar dos abusos praticados por parlamentares, estão na lista dos que mais usaram as passagens em benefício da família. O presidente da casa, deputado Michel Temer (PMDB), também aparece na lista.
Mas a grande incógnita que aparecer, foi saber o porque os deputados eleitos por Brasília também recebem esse benefício, pois segundo os próprios deputados federais, essas passagens são utilizadas para visitar os eleitores das suas bases eleitorais.
Os deputados brasilienses acabaram usando as suas cotas de passagens aéreas pagas pela Câmara, ou melhor, pelo povo, para irem para o Rio de Janeiro, principalmente nos fins de semana.
É mole?

IMORAL



Não só essa, mas também a farra no Senado Federal é bastante usual. O próprio Presidente, Senador José Sarney (PMDB-AP), foi quem nomeou 50 dos 180 diretores existentes naquela casa. Ele também transferiu um grupo de seguranças do Senado para cuidar da sua casa, no Maranhão, com medo de represálias em virtude da briga política naquele estado. O curioso é que ele, mesmo tendo sido eleito pelo Amapá, acaba levando os serviços e as benesses do Senado para as suas propriedades no seu estado natal, o Maranhão, onde hoje sua filha, Roseana Sarney, passou a ser a nova governadora.
Tudo é muito claro, só a justiça e o ministério público é que não vêem nenhum crime em tudo isso.

IMPOSTO EM CRESCIMENTO

Segundo matéria publicada no site Noticenter (http://www.noticenter.com.br/), a arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em Santa Catarina aumentou, de 2007 para 2008, 5,9%. Em 2007, foram arrecadados R$ 49 milhões. Já em 2008, o montante passou para R$ 51.9 milhões.
As cidades do estado que mais arrecadaram com esse tributo em 2008 foram Joinville, com pouco mais de R$ 5 milhões, seguida por Blumenau, com R$ 2,8 milhões, e em terceiro apareceu a cidade de Itajaí, com R$ 2,7 milhões.
Se você quer ler a matéria na íntegra, acesse o site do Noticenter e veja quais cidades tiveram o maior e o menor crescimento na arrecadação com esse imposto.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Blumenau lidera a geração de empregos em SC nesse primeiro trimestre de 2009, com 2600 novas vagas. Até o ano passado quem ocupava o primeiro lugar na geração de postos de trabalhos em SC era a cidade de São José, na Grande Florianópolis.
Mas o panorama estadual, no mesmo período, é negativo. Santa Catarina ficou com um déficit de 293 vagas nestes primeiros três meses de 2009.
Mesmo com todo o empenho dos governos estaduais e federal, as empresas estão mesmo cortando os postos de trabalho como forma de tentarem diminuir o efeito da crise mundial.

R$ 300 MILHÕES PARA OS ESTADOS ATINGIDOS

Está tramitando na Câmara dos Deputados a Medida Provisória de número 461/09, que libera R$ 300 milhões do Orçamento Federal para o Ministério da Integração Nacional aplicar em ações de defesa civil nos municípios em situação de calamidade pública provocada por cheias e secas entre outubro do ano passado e março deste ano.
Segundo o Governo Federal, R$ 220 milhões serão usados para socorro e assistência às vítimas e R$ 80 milhões para recuperação de danos nas regiões mais atingidas. Esta é a nona MP editada pelo executivo em 2009.
Esse montante vai ser destinado aos estados como Santa Catarina, Amazonas, Rio de Janeiro, Sergipe e Paraíba. Nos três primeiros, os danos foram provocados por fortes chuvas e enchentes. Nos dois últimos, a tragédia foi causada por uma forte estiagem.
Segundo a MP 461, os recursos para a abertura do crédito virão do superávit financeiro verificado nas contas de 2008. A MP tem prazo de validade até o dia 27 de agosto e passará a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando a partir do dia 31 de maio.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 22/04/2009


sábado, 18 de abril de 2009

NOVIDADE NO AR

O Blog do NEURôNIO está fechando uma parceria com uma emissora de rádio de Blumenau para levar os assuntos políticos publicados no Blog para todos os ouvintes da região.
Na próxima semana falaremos mais sobre o assunto, mas os internautas e também todos aqueles que gostam de política poderão ter mais um canal de informação a partir dos próximos dias.

PRIVATIZANDO

O deputado estadual Joares Ponticelli (PP), através das informações colhidas no sindicato dos funcionários das Centrais Elétricas de Santa Catarina, denunciou, no plenário da Assembléia Legislativa, a intenção do governo do estado em privatizar a Celesc.
Para ele seria um absurdo passar para as mãos da iniciativa privada uma empresa estatal que cumpre com as suas obrigações e, acima de tudo, dá lucro para Santa Catarina.
Segundo o sindicato, a direção da empresa já tomou algumas atitudes para preparar, a partir de 2011, o processo de venda da Celesc.
Se essa informação for verdadeira, seria realmente uma manobra politiqueira e calamitosa para todos os catarinenses.

VISTORIAS DEMORADAS

Segundo o futuro Secretário da Defesa Civil de Blumenau, Jairo César Nass, das quase 5 mil vistorias que terão que ser feitas pelo órgão em parceria com a Universidade Federal de SC (UFSC) para a liberação das áreas interditadas, até esta semana o número não alcançou a 100 vistorias. Nos quase cinco meses depois da tragédia de 2008, a média mensal não chega a 20 vistorias por mês. Se continuarem nessa velocidade, o trabalho para a liberação das residências levará mais de 20 anos, isso se nesse período não acontecer mais nenhuma enchente.

MAIS CARA

Segundo nota enviada pela assessoria do Samae de Blumenau, a tarifa de água da cidade vai sofrer um reajuste de 11,66% nas contas com vencimento a partir do dia 8 de maio. Para a autarquia, o aumento é necessário por causa da elevação dos custos operacionais do Samae, que incluem gastos com construções, aquisição de peças, produtos químicos material de manutenção, contratação mão-de-obra própria e terceirizada, manutenção de redes, entre outros.
Com o reajuste, o metro cúbico de água para o consumidor que paga taxa mínima sofrerá variação de R$ 1,53 para R$ 1,71.
Em Joinville, o prefeito Carlito Merss (PT) também assinou o decreto que aumentou em 6,41% o valor da tarifa de água e esgoto da cidade. Esse decreto deverá ser publicado na próxima semana e o aumento deve chegar nas contas dos joinvillenses na fatura correspondente a maio que será para em junho.

AUDIÊNCIA PARA O CÓDIGO 1

Na quarta-feira da próxima semana a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas fará, na Mitra Diocesana, em Florianópolis, uma audiência para encontrar uma solução para o impasse entre o Código Ambiental Catarinense, aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador Luiz Henrique, e a legislação federal.
A senadora Ideli Salvatti (PT), presidente da comissão e autora da proposta, conversou ontem com o governador Luiz Henrique da Silveira e com representantes dos demais órgãos que participarão do debate para marcar o encontro.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não poderá comparecer porque estará viajando para o exterior, mas mandou que o presidente nacional do Ibama, Roberto Messias Franco, participe da reunião juntamente com um consultor jurídico do ministério. O superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes, também comparecerá à audiência.
Luiz Henrique indicou o Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini, o secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Antonio Ceron, o presidente da Fatma, Murilo Xavier Flores, além do procurador geral do Estado, Sadi Lima e do subprocurador geral, Sérgio Luiz Mar Pinto.

AUDIÊNCIA PARA O CÓDIGO 2

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorginho Mello, confirmou sua presença e deve convidar outros parlamentares. A senadora observou que será fundamental a presença do relator do projeto do Código Ambiental, Romildo Titon (PMDB), e do presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, Décio Góes (PT). A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas será representada por sua presidente, a senadora Ideli Salvatti.
O novo Código Ambiental de SC permite a diminuição da área a ser preservada em propriedades rurais, em contradição com as determinações da legislação federal. Pelo texto aprovado na Assembléia Legislativa, fica reduzido para 10 metros de largura a faixa protetora em propriedades acima de 50 hectares e para cinco metros em pequenas propriedades.
Algumas organizações ambientais já preparam suas ações contra o governo e o PV, através do advogado blumenauense Ivan Naatz, já deu entrada com ação pedindo a revogação do novo código.

VEREADOR QUER DELEGACIA ESPECIAL

Em audiência com o secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, e o diretor geral da SSP, delegado Paulo Roberto Dias Neves, o vereador Márcio de Souza (PT), de Florianópolis, sugeriu a criação da Delegacia Especializada em Crimes Étnico-Raciais. O secretário se prontificou a ajudar no que for preciso para agilizar a implantação da Delegacia e já agendou uma nova reunião com o Delegado Geral da PC, Maurício Eskudlark, para aprofundar o tema.
O objetivo é criar uma estrutura semelhante às das delegacias da mulher, facilitando o registro de queixas por discriminação e reduzindo a impunidade que marca este tipo de delito. Como sugestão, Benedet apresentou a idéia de que todas as 16 delegacias especializadas no atendimento à mulher criem um departamento de combate aos crimes étnico-raciais.
O vereador Márcio de Souza disse que, em média, acontecem três casos de racismo por dia na cidade de Florianópolis e, por mês, o seu gabinete recebe, em média, cinco denúncias desses crimes. A Lei 7716/89 prevê reclusão de dois a cinco anos para crimes de preconceito de raça ou de cor.

NOVO PRESÍDIO DE ITAJAÍ

Uma comissão de lideranças políticas do Vale do Itajaí formada pelos vereadores de Itajaí, Susi Bellini (PP), Laudelino Lamim (PSDB) e Renato Ribas (PMDB), e também pelos deputados Rogério Peninha Mendonça e Aderbhal Deba Cabral, ambos do PMDB, foram recebidos na última terça-feira pelo secretário de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, em Florianópolis, para tratar da retomada das obras do complexo penitenciário de Itajaí. Cobalchini informou que o Estado está buscando um novo ajuste financeiro com a Caixa Econômica Federal, que é o agente repassador dos recursos federais, para retomar a obra. O presídio está orçado em R$ 18,3 milhões, sendo 30% do Governo do Estado e 70% do Governo Federal.




O Blog do NEURôNIO só voltará com mais informações na próxima quarta-feira, dia 22. Desejamos aos nossos leitores um bom feriado.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 18/04/2009

sexta-feira, 17 de abril de 2009

DEUSDITH AUMENTA O CORO



Como o Blog do NEURôNIO havia publicado no último dia 9, o PP está mesmo interessado no passe do vereador Jovino Cardoso Neto (DEM). Deusdith de Souza, vereador do PP, entregou, na sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Blumenau, um exemplar do manual e do regimento do Partido Progressista para que Jovino ler durante o feriado prolongado.
“Fico feliz em saber que o presidente do PP estadual, Joares Ponticelli, tem feito contato com o vereador Jovino para trazê-lo para as fileiras do nosso partido”, afirmou Deusdith. “É na convivência que percebemos quem serão colegas vereadores e os amigos vereadores. Gostaria que todos fossem amigos, mas já podemos distinguir”.
E como forma de impressionar o Democrata, Deusdith apresentou alguns números do PP na região. Pra ele, dos 367 mil eleitores do Vale, 65 mil votos são do Partido Progressista, que elegeu cinco prefeitos e dois vices. “Deus queira que possamos dar continuidade neste entendimento e poder abraçá-lo no PP. Se não tem condições de concorrer pelo DEM, não faz mal, pois poderá fazê-lo pelo PP. O DEM tem muitos candidatos. Quando tínhamos 100 mil eleitores, Blumenau já tinha quatro deputados estaduais. Por isso podemos continuar com este número. Espero que o vereador reflita e decida pelo PP”, finalizou Deusdith.

JOVINO AGRADECE, MAS DIZ NÃO 1



“Se alguns estão esperando que eu saia do partido, vão esperar muito, porque vou lutar e conquistar meu espaço”. Com essa frase o vereador Jovino Cardoso Neto (DEM) disse que vai lutar com unhas e dentes para ser candidato a deputado estadual pelo seu partido.
O vereador disse que admira o ex-governador Esperidião Amin, o deputado João Pizzolatti e vereadores da legenda, mas sente que os votos que ele obteve nas eleições de 2008, quando foi o vereador mais votado, ainda ecoam em outros partidos.
Jovino disse também que “qualquer homem tentará impedir, mas jamais deixarei de dar os passos com minhas próprias pernas. E se for para ser candidato, isso acontecerá, porque vergonha não é disputar e perder. Vergonha é não ter coragem de disputar, e coragem e vontade de trabalhar pela cidade e pelo Estado eu tenho”.

JOVINO AGRADECE, MAS DIZ NÃO 2

Ele garantiu que vai ser candidato em 2010, independente de sigla, porque tem um sonho e este sonho só Deus pode impedir. “Existem alguns obstáculos, mas vamos transpondo, para conseguir nossos objetivos”.
Toda essa confiança vem da certeza de ter a candidatura garantida pelo deputado estadual Joares Ponticelli no PP. Se o DEM não der o que ele quer, ele muda sem pensar duas vezes.
No caso dele, Jesus tem poder, de eleger. Que o diga Ismael dos Santos.
Só para lembrar, Ismael, com o apoio da sua igreja, já foi o deputado estadual mais votado de SC e que Jovino só precisará de aproximadamente 30 mil votos, dependendo da legenda, para garantir uma vaga,. O Próprio Kleinubing elegeu-se com pouco mais de 29 mil votos.

BAZAR

Hoje e amanhã, no Ginásio do Colégio Sagrada Família, em Blumenau, acontece o bazar em prol do Hospital Santa Isabel com produtos apreendidos e doados pela Polícia federal.
Mas segundo Amauri Pereira, repórter da Rádio Blumenau AM, desde ás 15:00 horas de ontem já tinha gente na fila a espera da abertura dos portões, que aconteceu às 8:00 horas da manhã de hoje, para conseguir comprar os melhores produtos expostos no Bazar.
Não é a primeira vez que isso acontece, mas sem dúvida é preciso muita paciência e muita vontade para agüentar esperar 17 horas numa fila para comprar aparelhos eletrônicos.

AULAS DA UFSC INICIAM EM AGOSTO

A partir do dia 3 de agosto desse ano começam as aulas das primeiras turmas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no campus de Joinville.
A extensão da universidade federal será no Colégio Estadual Germano Timm, região central da cidade. Segundo o diretor do campus, Acires Dias, a data foi definida na última quarta-feira numa reunião realizada na Secretaria de Educação do município onde também participaram o secretário de Educação de Joinville, Marquinhos Fernandes; a gerente estadual de Educação, Clarice Portela de Lima; o presidente do Ippuj, Luiz Alberto de Souza; o diretor executivo do Ippuj, Vladimir Tavares, e Udo Döhler, presidente da Acij.
O primeiro curso do campus será Engenharia de Mobilidade Urbana contemplando 200 alunos no primeiro semestre.
A conclusão do projeto de adaptações do prédio com melhorias no piso, telhados e pintura está em fase final. O vestibular vai ocorrer entre os dias 8 e 13 de junho.

JORGINHO MELLO 1



O presidente da Assembléia de SC, Jorginho Mello (PSDB), pretende ir à Brasília, levando junto um representante de cada bancada do legislativo catarinense, para tratar, com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, mais o ministro Carlos Minc, da mudança da lei federal sobre o código ambiental.
Ele quer que os estados tenham um maior poder de decisão sobre a matéria. Com isso, ele pretende que o novo Código Ambiental, aprovado na Assembléia de SC e sancionado pelo governador Luiz Henrique, não seja invalidado por causa das ações judiciais que surgirão.
Respaldado pelo governo do estado, ele pretende uma manobra para evitar mais um desgaste político para o governo e também para os deputados.

JORGINHO MELLO 2

Perguntado sobre as eleições estaduais de 2010, ele disse que, na sua opinião, os três principais partidos da tríplice aliança (PMDB, PSDB e DEM) devem deixar que Eduardo Pinho Moreira, Leonel Pavan e Raimundo Colombo façam suas peregrinações pelo estado colocando seus nomes a disposição e, lá por setembro, se faça uma pesquisa para saber quem tem mais votos. Com isso, escolhe-se o nome do candidato da coligação e os outros partidos tem que ter a grandeza de compor com esse candidato para manter a tríplice aliança no comando de SC.
Mas ele deixou escapar que existe uma ala da tríplice aliança que defende que o PMDB, o PSDB e o DEM saiam com candidaturas próprias e, num eventual segundo turno, os perdedores apóiem quem ainda estiver na disputando da vaga de governador.
Para Jorginho, isso seria muito perigoso.

FIEDLER DIZ QUE OS RECURSOS NÃO CHEGARAM

Na sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Blumenau, o vereador Fábio Fiedler (DEM) disse ter saído entristecido da audiência pública, realizada na Câmara Federal na última terça-feira com representantes de vários estados atingidos por catástrofes naturais, porque ter ouvido muitos desabafos de outros estados que há anos não são atendidos, como os Rio Grande do Sul, que não recebeu as verbas federais para a reconstrução do estado em virtude dos desastres de 2007. Fiedler disse também que Minas Gerais desistiu de apresentar projetos ao Governo Federal e já investiu R$ 50 milhões na reconstrução do estado.
Colocando o caso de Blumenau, o vereador apontou que a cidade já investiu R$ 30 milhões e que são necessários mais R$ 650 milhões. Para ele, é importante formar um grupo com políticos e empresários para falar com o presidente: “Não vamos conseguir os recursos se não for à base de pressão política”, afirmou.
Só tem um detalhe que Fiedler acabou esquecendo: a corrida eleitoral já começou e só vai ter vida fácil quem compor com o PT nas eleições de 2010, assim como ocorre aqui em Blumenau, onde a administração atende mais rápido o vereador que for da base aliada do prefeito.
Não deveria, mas isso, hoje, é a política no Brasil.

ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO

No dia 28 de abril, às 10:00 horas, o prefeito João Paulo Kleinubing, de Blumenau, vai assinar a ordem de serviço para a construção do Residencial Libertadores, que vai ser construído na rua Rodolfo Sestrem, no bairro Itoupavazinha. O condomínio vai ter 72 apartamentos que serão ocupados por ex-moradores das ruas Francisco Baumgarten e Germano Grosch (Morro da Coripós), na Escola Agrícola.
Será investido, segundo a prefeitura, R$ 1,1 milhão com recursos próprios do município e mais R$ 1,1 milhão do Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal.
São aproximadamente 198 pessoas, que mesmo antes da catástrofe de 2008 já moravam em áreas de risco e que poderão ter, novamente, uma moradia definitiva.
Mas como é somente a assinatura da ordem de serviço, vamos esperar para soltar fogos depois da obra pronta.

NOVAS LEIS PARA LIBERAR RECURSOS



Representantes da Defesa Civil fizeram um apelo, durante a audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, para que os deputados federais alterem a legislação para facilitar a liberação de recursos federais para estados e municípios atingidos por calamidades públicas, como a enchente de 2008 em SC e a seca no Nordeste do Brasil.
Durante o evento, foi debatido o repasse de verbas para Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que foram atingidos por chuvas nos últimos meses.
A grande reclamação dos representantes das Defesas Civis dos estados é que a burocracia é quem emperra os repasses com maior rapidez.
Para o diretor da Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Alves, a legislação não trata os desastres naturais como eventos excepcionais, o que obriga os municípios a adotarem todas as normas para a reconstrução dos chamados "cenários de desastre" - como licitação de obras, apresentação de certidão negativa de débitos fiscais e de licenciamento ambiental -, atrasando a reparação dos danos.
Por causa das exigências normativas, dos 108 municípios catarinenses que decretaram situação de calamidade em novembro do ano passado, apenas 16 receberam integralmente repasses do orçamento federal.

A VISÃO DOS DEPUTADOS

Os deputados que estavam presentes no debate reconheceram a necessidade de alterar a lei que trata de situação de calamidade pública. Para o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), o Congresso precisa rever as normas que burocratizam a liberação de recursos para emergência.
A intenção é usar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que se começa o trâmite de um embrião de mudanças nas regras de liberação de recursos para casos emergenciais.
Mas o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), propôs a criação de uma subcomissão para estudar as alterações sugeridas pelos representantes da Defesa Civil.
Os representantes das Defesas Civis reconheceram que houve avanços com a edição do Decreto 6.663/08, que reduziu o número de documentos a serem apresentados por estados e municípios para caracterizar o estado de calamidade pública ou de emergência, o que agilizou a transferência de recursos obrigatórios para atendimento das áreas afetadas por desastres, mas querem que o Congresso se aprofunde no debate para garantir recursos regulares para prevenção e reparação de desastres, ampliando a estrutura da Secretaria Nacional da Defesa Civil (SNDC).

IDELI BUSCA O ENTENDIMENTO

A senadora Ideli Salvatti (PT) conseguiu, no dia de ontem, que o Ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, faça um contato telefônico com o governador Luiz Henrique para que ambos entrem num entendimento sobre o código ambiental e também na busca de uma solução para a reivindicação dos agricultores catarinenses.
O impasse entre o ministro e o governo de SC iniciou depois que o governador conseguiu a aprovação e sancionou o novo Código Ambiental do estado. O ministro disse que iria multar todos aqueles que desrespeitarem o código ambiental nacional, pois no entendimento dele a lei federal se sobrepõe ao código aprovado pela Assembléia Legislativa de SC.
A proposta da senadora é que se faça uma audiência entre representantes do governo do Estado, do Ministério do Meio Ambiente, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e também deputados estaduais para que se chegue a um entendimento sobre uma regra única.
Segundo Ideli, não adianta de nada ficar discutindo a questão através dos veículos de comunicação.

MICHEL TEMER ESPERA JUSTIFICATIVA



O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, está esperando uma justificativa por escrito do deputado Fábio Faria (PMN-RN) sobre o uso da cota parlamentar para pagar passagens aéreas para celebridades. O deputado teria usado as passagens destinadas ao parlamentar para levar, em 2008, atores de TV para o carnaval fora de época em Natal e também para transportar a ex-namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, e a mãe dela para o mesmo local.
Segundo Temer, o deputado Fábio Faria devolveu para os cofres públicos o que gastou com as passagens, mas só vai tomar uma decisão sobre o caso depois de receber uma explicação formal de Faria.
Michel Temer lembrou que a Mesa Diretora da Câmara já avançou na disciplina dos gastos com passagens aéreas, ao limitar a um único funcionário por gabinete a permissão para emitir os bilhetes, e também disse que a Mesa pode definir mais limitações para esse tipo de despesa.
Independente de ele ter devolvido o dinheiro gasto com passagens, não justifica ele utilizar uma facilidade dada pela Câmara para levar amigos e namorada para uma festa.
É por essas e outras que a farra na política continua, pois não há punição para quem transgride a lei.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 17/04/2009

quarta-feira, 15 de abril de 2009

NA NEREU


Ontem de manhã, na Rádio Nereu Ramos AM, de Blumenau, o radialista Paulo César da Silva mediou um debate entre os deputados estaduais Giancarlo Tomelin (PSDB), Ana Paula Lima (PT) e Ismael dos Santos sobre vários assuntos que dizem respeito especificamente à população do Vale do Itajaí.
Mas, como já era esperado, o mais comentado foi a dificuldade na liberação das verbas e também na falta de informação para as famílias que ainda esperam voltar para as suas casas.
Foram quase duas horas de um jogo de empurrar a culpa nesse ou naquele. Uma hora a deputada Ana Paula culpava a prefeitura por não ter feito o projeto corretamente. Na outra, o deputado Giancarlo Tomelin culpava o governo federal pela morosidade na liberação de verbas.
Enfim, o que se ouviu é que a disputa eleitoral já começou e que ninguém está preocupado, de verdade, com a situação daqueles que foram atingidos pela enchente de 2008.
Ismael defende Luiz Henrique, enquanto Tomelin trata de levantar a bola de Pavan e Ana Paula Lima fala o discurso combinado do PT de que Lula é o melhor de todos.
E o eleitor, como sempre, esperando por um milagre.

JOGO POLÍTICO

É tão claro o jogo político na liberação de recursos para a reconstrução de Blumenau que o deputado federal Décio Lima sequer, em Brasília, passou perto de onde estava o prefeito João Paulo Kleinubing (DEM). Da mesma forma, o prefeito sequer pediu a ajuda de Décio para intermediar um agendamento com quem manda no governo federal para ver se Blumenau consegue, com mais agilidade, liberar os recursos necessários.
Com isso, a cidade não mais vai ter verba federal a fundo perdido, mas sim em forma de financiamento, onde terá que fazer a contra partida (colocar dinheiro do caixa da prefeitura), e também terá que devolver tudo que virá, um dia, dos cofres do governo Lula.
As eleições já começaram, pelo menos para os políticos.

FATO



Não é de hoje que Décio e Ana Paula Lima não rezam pela mesma cartilha do prefeito João Paulo Kleinubing. Blumenau está dividida entre DEM e PT, e os outros partidos pendem para o lado que tem mais chance de vitória. Em 2008, partidos como PMDB, PP e PSDB caíram no colo de Kleinubing (DEM) por conta de pesquisas internas que mostravam que o prefeito tinha mais chance de êxito. Mas em 2004, o PMDB e PDT não pensaram duas vezes em beijar os pés de Décio Lima (PT). O que se vê é que esses partidos que não crescem e aparecem ficam a espera de uma chance para dar o bote e abocanhar cargos na prefeitura.
Assim não adianta ter quatro deputados estaduais na Assembléia, pois todos, sem exceção, pensam dia após dia em como derrubar o adversário e ganhar a chave do cofre.
E o povo que se dane.

NAPOLEÃO PERDEU A BATALHA, MAS NÃO A GUERRA



O prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing (DEM), não sancionou o projeto de lei do vereador Napoleão Bernardes (PSDB), que é da base de apoio ao governo municipal, que obrigaria os bancos na cidade a colocarem um agente de segurança em todos os locais de autoatendimento.
O projeto teve aprovação unânime na Câmara e, para justificar a importância da lei, Napoleão promete trazer os argumentos técnicos e jurídicos quando o veto for discutido.
“Cada ato de uma autoridade pública é revestido por uma simbologia. Na medida em que um governo veta um projeto aprovado por unanimidade e os parlamentares sabem do veto pelos meios de comunicação, é porque falta comunicação entre o governo e o parlamento. Se um governo não dialoga com o próprio parlamento, o que será da relação deste governo com a sociedade?”.
E deixando entender que o prefeito cedeu à chantagem dos bancos, Napoleão disse: “A nossa força econômica é maior do que esse argumento ameaçador”.

BATATA QUENTE

Mas não é a primeira vez que o vereador Napoleão Bernardes não consegue falar com o prefeito sobre assuntos da administração. Ele, na verdade, está com uma batata quente nas mãos sobre um dos secretários de Kleinubing.
A notícia já chegou no terceiro andar e muita coisa pode mudar dentro de pouco tempo.
Como diz o caboclo do Dr. César Cim, o prefeito ta mexendo num vespeiro e vai acabar picado pelo enxame.
Fontes da Câmara Municipal dizem que os vereadores estão segurando muita coisa desse segundo mandato, mas quando a bomba estourar, a casa pode cair.
E olha que essa afirmação vem de dentro do prédio da prefeitura.
Não sei exatamente o que é, mas to curioso para saber. Vamos esperar.

NOVAMENTE O ASFALTO

O vereador Vanderlei de Oliveira (PT), de Blumenau, questionou o Programa “Asfalta Blumenau”, que recebeu R$ 20 milhões para as obras de asfaltamento de várias ruas do município.
Essa verba veio do convênio firmado entre o governo de Santa Catarina e a Prefeitura de Blumenau, em 14 de maio de 2007. Segundo Vanderlei, “no período eleitoral víamos as máquinas por todo lado. E por que as máquinas não andaram?”, insinuando que as obras, na época, eram eleitoreiras.
Até posso concordar com o vereador que essas obras eram eleitoreiras, mas tenho que lembrá-lo que o ex-prefeito Décio Lima fez a mesma coisa em 2000, quando começou a colocar um asfalto fino nas ruas da cidade e, depois das eleições, tava tudo esburacado.
Será que naquela época essas obras também não eram eleitoreiras?
Não dá para ter memória curta.

NOVO PRESIDENTE



O PP de Blumenau vai realizar na sexta-feira a solenidade de posse da nova diretoria da Juventude Progressista, o PP Jovem.
Para a minha surpresa, o presidente é o meu amigo Evandro Stein, com quem cursei publicidade e propaganda na Furb, em 2004. Ele foi eleito no último dia 20 de março.
Desde aquela época mostrou-se um cara esforçado e grande companheiro. O PP Jovem está, sem dúvida, em boas mãos.
A posse vai acontecer a partir das 19:30 horas na sede do partido, que fica na Rua João Pessoa, 1563, no Bairro da Velha.
Para os próximos dois anos, Evandro quer dar continuidade aos projetos de formação de lideranças, com palestras, debates, encontros de integração e seminários.
Desde já desejo boa sorte ao novo presidente.

PROCURADORIA ANALISA

Ontem a Comissão de Constituição, Legislação, e Justiça, analisou o Projeto de Lei n.º 5.687, de autoria do vereador Sargento Armindo (PDT) que quer mudar a lei da Área Azul, aumentando de 10 para 30 minutos o tempo de tolerância do sistema.
O novo texto da lei também inclui que as importâncias arrecadadas deverão ser destinadas para conta específica para manutenção do sistema, mas prevê que se houver excesso de arrecadação, o valor será destinado para as entidades assistenciais regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social.
Referente a esse projeto, que acabou causando uma polêmica entre o legislativo e o CDL, já formei minha opinião pela aprovação.
Se desonera a comunidade, a lei é boa. Até porque os espaços para estacionamento não são dos lojistas. Se eles querem beneficiar seus clientes, que paguem o valor de uma hora para eles ou reservem vagas em estacionamentos privados.
Como disse o vereador Deusdith de Souza (PP), quem tem que procurar o legislativo é o CDL e não o inverso.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 15/04/2009