quinta-feira, 9 de abril de 2009

AGRADECIMENTO

Esqueci de postar ontem o e-mail que recebi da Câmara de Vereadores de Itajaí parabenizando todos os jornalistas pelo seu dia. Conserto o erro e agradeço, em nome da classe, a todos os vereadores e funcionários daquela casa pela lembrança. Segue o texto recebido na íntegra.

Amigo da Imprensa

Pela passagem do Dia do Jornalista, em nome do Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, vereador Luiz Carlos Pissetti, demais vereadores e desta Secretaria de Comunicação e Promoção Social, desejo externar meus cumprimentos e congratulações a todos aqueles que, de alguma forma, contribuem para a divulgação da boa informação, da critica construtiva, das opiniões voltadas à construção de um mundo melhor e uma vida mais cidadã, pautados na verdade e no compromisso de garantir a plenitude do exercício da democracia.

Herval Ângelo Esmeraldino
Secretário de Comunicação e Promoção
Social da Câmara de Vereadores de Itajaí

JOVINO NO PP 1



O presidente do DEM de Blumenau, Nelson Santiago, declarou no Santa de segunda-feira que somente Jean Kuhlmann e Ismael dos Santos serão os candidatos a deputado estadual pelo partido aqui na região.
Com isso, ele sepulta a possibilidade de candidatura do vereador Jovino Cardoso Neto, pelo menos pelo DEM.
Há rumores de que o vereador blumenauense estaria numa estratégia kamikaze, planejada pelo deputado estadual Joares Ponticelli, de tentar a sua expulsão do DEM para se filiar no PP e, aí sim, concorrer a Assembléia Legislativa em 2010.
No e-mail que recebi de Ponticelli, ele coloca que tem profundo respeito pelo vereador Jovino e tê-lo como membro do PP e também como pré-candidato do partido seria muito importante para o projeto que está sendo construído pela sigla.

JOVINO NO PP 2



“Posso lhe afirmar que o eventual ingresso dele no nosso partido mereceria uma festiva reunião, tamanho é o carinho que os progressistas de SC nutrem por esta promissora liderança política do Vale”.
Esse trecho faz parte do e-mail que recebi do deputado, que enalteceu as qualidades do vereador, deixando entender que o processo de troca de partido por parte de Jovino já está em andamento. Abaixo mais um pedaço da mensagem.
“Encontrei com o vereador por ocasião da sessão solene em homenagem ao centenário da Assembléia de Deus, quando combinamos uma conversa que deverá ocorrer nos próximos dias sobre o cenário para as eleições de 2010”.
Vale lembrar que Jovino Cardoso Neto é da mesma igreja do Deputado Kennedy Nunes, do PP de Joinville.
Mas como diz o ditado, onde há fumaça, há fogo, e as palavras do deputado Joares não deixam dúvidas que Jovino já não se sente mais prestigiado no Democratas de Blumenau e está a procura de outro caminho.
Enviei um e-mail para o vereador perguntando sobre o fato, mas ele não respondeu.
Vamos aguardar os próximos acontecimentos.

VISTORIAS CONTINUAM

A Prefeitura de Blumenau mantém 3 equipes de profissionais que continuam com as vistorias nas áreas que ainda apresentam riscos para a população em decorrência da enchente do ano passado. O decreto de Áreas de Interferência Emergencial sancionado pelo prefeito João Paulo lista 84 locais de risco, que estão listados no relatório de avaliação emergencial feito pelo Centro de Apoio Cientifico em Desastres (Cenacid) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Segundo o coordenador da Defesa civil de Blumenau, César Nass, “o fator do prazo do decreto ter encerrado na terça-feira, não significa que as áreas já estejam totalmente seguras”. As equipes continuando vistoriando todas as áreas e a prioridade tem sido pelos locais mais atingidos pelo episódio de novembro. Desde a publicação do Decreto, a região Sul de Blumenau, que tem os bairros Valparaíso, Garcia e Glória, está em primeiro lugar como a mais atingida pela catástrofe.
Para Rafael Shadeck, coordenador das equipes de geólogos da UFSC, os trabalhos devem estar concluídos até julho. Ele diz que a escolha dos locais a serem vistoriados é feita pela Defesa Civil, que prioriza as regiões mais afetadas e informa que vai chegar mais uma equipe durante a próxima semana para agilizar os trabalhos. Essas equipes são compostas por um Geólogo, um Geógrafo, um Engenheiro e/ou Arquiteto, um Assistente Social e um Técnico da Defesa Civil.

SECRETÁRIO FAZ VISTORIA



Hoje o secretário de Educação de Joinville, Marquinhos Fernandes (PT), acompanhado de uma equipe técnica, vai percorrer 23 obras em andamento no município. O objetivo desta visita é verificar o percentual de execução de cada uma e definir um cronograma de entrega das obras para a comunidade.
A vistoria está marcada para começar às 8:30 horas, saindo da Secretaria de Educação, na rua Itajaí, Centro da cidade de Joinville.

CASSADO

O agravo de instrumento impetrado pelos advogados Célio Hohn e Elsa Bevian foi acatado pelo desembargador Domingos Paludo, que acabou cassando a liminar da Prefeitura de Blumenau que determinava a imediata desocupação, por parte das 28 famílias, do terreno da rua Pastor Oswaldo Hesse, em Blumenau.
Desde o início de fevereiro as famílias resolveram acampar no local e não aceitaram ir para os abrigos provisórios com a justificativa de os galpões não terem condições de moradia.
Agora as famílias poderão permanecer no local até que saia a decisão do mérito da ação. Na próxima semana a procuradoria da administração municipal tentará derrubar a decisão do desembargador para conseguir a reintegração de posse do terreno.

ALINHADOS

Assim como o vereador Napoleão Bernardes (PSDB), que entrou com projeto de lei na Câmara de Vereadores de Blumenau exigindo que as operadoras de telefonia do município possuam um cadastro dos consumidores que não desejam receber determinado tipo de proposta comercial, o deputado estadual Giancarlo Tomelin, também do PSDB, também entrou com um projeto para regulamentar essa matéria em âmbito estadual.
O projeto de lei, apresentado ontem pelo deputado na Assembléia Legislativa de SC, pretende definir critérios para este tipo de serviço. A intenção é possibilitar que os clientes se cadastrem em um site a ser disponibilizado pelo Executivo e façam a opção de receber ou não as ligações telefônicas. Já as empresas de telemarketing deverão fundamentar seu pedido para ter acesso à lista online com a relação das pessoas e sua opção.
O projeto prevê ainda que o cidadão que tiver seu direito garantido em lei deve se manifestar junto ao órgão de defesa do consumidor, que notificará a empresa e esta apresentará defesa preliminar.
Caso haja continuidade na prática proibida, a empresa de telemarketing receberá multa a ser definida.
Mas, conhecidência ou não, a proposta é válida.

FIM DA CONTA DE ÁGUA



A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou ontem a isenção de tarifa de água e esgoto para quem recebe o Bolsa-Família. Para ter o benefício, o usuário deverá usar no máximo 15 m3 de água por mês e residir em casa com no máximo 45 m2.
O novo direito está previsto em substitutivo da relatora da matéria, Deputada Gorete Pereira (PR-CE), nos projetos de lei do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que criava a gratuidade sem exigir inscrição no programa do governo federal.
O prejuízo que as empresas de abastecimento de água e saneamento terão com a isenção poderá ser abatido de tributos devidos à União. Essa compensação, segundo a deputada, afasta a possibilidade dos gestores dessas empresas dizerem que essa medida comprometerá equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
O projeto ainda terá que passar pelas comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a votação no Plenário.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 09/04/2009




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