sábado, 18 de abril de 2009

NOVIDADE NO AR

O Blog do NEURôNIO está fechando uma parceria com uma emissora de rádio de Blumenau para levar os assuntos políticos publicados no Blog para todos os ouvintes da região.
Na próxima semana falaremos mais sobre o assunto, mas os internautas e também todos aqueles que gostam de política poderão ter mais um canal de informação a partir dos próximos dias.

PRIVATIZANDO

O deputado estadual Joares Ponticelli (PP), através das informações colhidas no sindicato dos funcionários das Centrais Elétricas de Santa Catarina, denunciou, no plenário da Assembléia Legislativa, a intenção do governo do estado em privatizar a Celesc.
Para ele seria um absurdo passar para as mãos da iniciativa privada uma empresa estatal que cumpre com as suas obrigações e, acima de tudo, dá lucro para Santa Catarina.
Segundo o sindicato, a direção da empresa já tomou algumas atitudes para preparar, a partir de 2011, o processo de venda da Celesc.
Se essa informação for verdadeira, seria realmente uma manobra politiqueira e calamitosa para todos os catarinenses.

VISTORIAS DEMORADAS

Segundo o futuro Secretário da Defesa Civil de Blumenau, Jairo César Nass, das quase 5 mil vistorias que terão que ser feitas pelo órgão em parceria com a Universidade Federal de SC (UFSC) para a liberação das áreas interditadas, até esta semana o número não alcançou a 100 vistorias. Nos quase cinco meses depois da tragédia de 2008, a média mensal não chega a 20 vistorias por mês. Se continuarem nessa velocidade, o trabalho para a liberação das residências levará mais de 20 anos, isso se nesse período não acontecer mais nenhuma enchente.

MAIS CARA

Segundo nota enviada pela assessoria do Samae de Blumenau, a tarifa de água da cidade vai sofrer um reajuste de 11,66% nas contas com vencimento a partir do dia 8 de maio. Para a autarquia, o aumento é necessário por causa da elevação dos custos operacionais do Samae, que incluem gastos com construções, aquisição de peças, produtos químicos material de manutenção, contratação mão-de-obra própria e terceirizada, manutenção de redes, entre outros.
Com o reajuste, o metro cúbico de água para o consumidor que paga taxa mínima sofrerá variação de R$ 1,53 para R$ 1,71.
Em Joinville, o prefeito Carlito Merss (PT) também assinou o decreto que aumentou em 6,41% o valor da tarifa de água e esgoto da cidade. Esse decreto deverá ser publicado na próxima semana e o aumento deve chegar nas contas dos joinvillenses na fatura correspondente a maio que será para em junho.

AUDIÊNCIA PARA O CÓDIGO 1

Na quarta-feira da próxima semana a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas fará, na Mitra Diocesana, em Florianópolis, uma audiência para encontrar uma solução para o impasse entre o Código Ambiental Catarinense, aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador Luiz Henrique, e a legislação federal.
A senadora Ideli Salvatti (PT), presidente da comissão e autora da proposta, conversou ontem com o governador Luiz Henrique da Silveira e com representantes dos demais órgãos que participarão do debate para marcar o encontro.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não poderá comparecer porque estará viajando para o exterior, mas mandou que o presidente nacional do Ibama, Roberto Messias Franco, participe da reunião juntamente com um consultor jurídico do ministério. O superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes, também comparecerá à audiência.
Luiz Henrique indicou o Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini, o secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Antonio Ceron, o presidente da Fatma, Murilo Xavier Flores, além do procurador geral do Estado, Sadi Lima e do subprocurador geral, Sérgio Luiz Mar Pinto.

AUDIÊNCIA PARA O CÓDIGO 2

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorginho Mello, confirmou sua presença e deve convidar outros parlamentares. A senadora observou que será fundamental a presença do relator do projeto do Código Ambiental, Romildo Titon (PMDB), e do presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, Décio Góes (PT). A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas será representada por sua presidente, a senadora Ideli Salvatti.
O novo Código Ambiental de SC permite a diminuição da área a ser preservada em propriedades rurais, em contradição com as determinações da legislação federal. Pelo texto aprovado na Assembléia Legislativa, fica reduzido para 10 metros de largura a faixa protetora em propriedades acima de 50 hectares e para cinco metros em pequenas propriedades.
Algumas organizações ambientais já preparam suas ações contra o governo e o PV, através do advogado blumenauense Ivan Naatz, já deu entrada com ação pedindo a revogação do novo código.

VEREADOR QUER DELEGACIA ESPECIAL

Em audiência com o secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, e o diretor geral da SSP, delegado Paulo Roberto Dias Neves, o vereador Márcio de Souza (PT), de Florianópolis, sugeriu a criação da Delegacia Especializada em Crimes Étnico-Raciais. O secretário se prontificou a ajudar no que for preciso para agilizar a implantação da Delegacia e já agendou uma nova reunião com o Delegado Geral da PC, Maurício Eskudlark, para aprofundar o tema.
O objetivo é criar uma estrutura semelhante às das delegacias da mulher, facilitando o registro de queixas por discriminação e reduzindo a impunidade que marca este tipo de delito. Como sugestão, Benedet apresentou a idéia de que todas as 16 delegacias especializadas no atendimento à mulher criem um departamento de combate aos crimes étnico-raciais.
O vereador Márcio de Souza disse que, em média, acontecem três casos de racismo por dia na cidade de Florianópolis e, por mês, o seu gabinete recebe, em média, cinco denúncias desses crimes. A Lei 7716/89 prevê reclusão de dois a cinco anos para crimes de preconceito de raça ou de cor.

NOVO PRESÍDIO DE ITAJAÍ

Uma comissão de lideranças políticas do Vale do Itajaí formada pelos vereadores de Itajaí, Susi Bellini (PP), Laudelino Lamim (PSDB) e Renato Ribas (PMDB), e também pelos deputados Rogério Peninha Mendonça e Aderbhal Deba Cabral, ambos do PMDB, foram recebidos na última terça-feira pelo secretário de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, em Florianópolis, para tratar da retomada das obras do complexo penitenciário de Itajaí. Cobalchini informou que o Estado está buscando um novo ajuste financeiro com a Caixa Econômica Federal, que é o agente repassador dos recursos federais, para retomar a obra. O presídio está orçado em R$ 18,3 milhões, sendo 30% do Governo do Estado e 70% do Governo Federal.




O Blog do NEURôNIO só voltará com mais informações na próxima quarta-feira, dia 22. Desejamos aos nossos leitores um bom feriado.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 18/04/2009

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