sábado, 30 de maio de 2009

ENCURRALADOS 1

Na noite de ontem, no Viena Park Hotel, aconteceu a audiência pública organizada pelo Samae de Blumenau para discutir a concessão do sistema de esgoto sanitário da cidade para a iniciativa privada.
Estiveram presentes mais de cem pessoas, entre elas o presidente do Samae, Luiz Ayr Ferreira da Silva, e o secretário de comunicação Cássio Quadros que representaram a Prefeitura. Também participaram dessa audiência os vereadores Deusdith de Sousa (PP) e Jefferson Forest (PT), os advogados Ivan Naatz (PV) e Célio Hohn (PCdoB) e muitos manifestantes que acabaram não concordando com o encaminhamento dado pelos representantes do governo gerou-se uma grande confusão.
Primeiro todos assinaram uma lista de presença, que seria anexada aos documentos da concessão, como prova da realização das audiências, exigidas pela lei de concessões do município. Mas como a grande maioria não estava satisfeita com o encaminhamento da reunião, pediram para retirar o nome da lista, o que não foi aceito pelos membros do governo.

ENCURRALADOS 2

A partir daí criou-se um tumulto e grande parte dos participantes partiu para cima dos integrantes da mesa e retiraram a força a lista das mãos de Luiz Ayr.
Houve muito bate boca com os representantes da prefeitura, que acabaram encurralados num canto, apenas protegidos por outros membros da mesa para que não acontecesse nenhuma agressão física.
Essa primeira audiência acabou pior do que começou; com muita confusão e nenhuma ação prática de ambos os lados.
Acho muito difícil haver um progresso, pois a prefeitura e o Samae querem de qualquer forma aprovar essa espécie de privatização na Câmara, e os contrários não querem de jeito nenhum que a matéria vá à frente.
Então, mais uma vez, tudo vai acabar pro judiciário decidir.
Será que não é muito mais fácil fazer o certo desde o início. Para nós é, mas às vezes não se pode dizer tudo porque o tudo não faz parte do certo.
E é aí que o bicho pega.
Através do link abaixo você consegue acessar o edital disponibilizado pelo Samae na sua página na Internet.
http://www.samae.com.br/arquivos/edital_samae.pdf

AMIN NO PASSANDO A LIMPO 1



Conversei pelo telefone com o ex-governador Esperidião Amin, ontem a tarde no programa Passando a Limpo. A conversa foi breve, mas bastante produtiva.
Amin disse aceitar a decisão do TSE por entender que, mesmo não concordando, é importante valorizar o judiciário porque o juiz vota de acordo com a sua consciência até que se prove o contrário.
Mesmo assim, disse que nos 7 votos dos juízes na última quinta-feira, como também nos 6 votos do TRE catarinense e também nos 3 votos do TSE, no ano passado, todos entenderam que houve o crime e o abuso do poder econômico e político.
O que eles, os juízes, não conseguiram mensurar, segundo Amin, foi “se houve potencialidade para que determinada ação, delituosa, comprovada, se esta ação teve a potencialidade, a dimensão, a capacidade de alterar o resultado da eleição”.

AMIN NO PASSANDO A LIMPO 2

Num outro trecho da minha conversa com Amin, ele disse que “...quando o juiz não sabe se o Diário Catarinense é importante ou não; se o jornal A Notícia é importante ou não; se o Jornal de Santa Catarina é importante ou não, ou houve falha na argumentação ou a pessoa não quer saber a importância desses órgãos de comunicação para o estado. Alguém perguntaria se o jornal Folha de São Paulo tem repercussão no Brasil? Acho que não”.
Na argumentação de Esperidião, ficou claro que os juízes não levaram em conta a importância desses e de outros jornais e revistas para SC, se baseando apenas num detalhe que acabou absolvendo um candidato que, no entendimento dos próprios juízes, cometeu um crime eleitoral.
Quando perguntei sobre o outro processo movido pelo PP contra Dário Berger, prefeito de Florianópolis, Amin respondeu que:
“...eles ficam dizendo que quem recorre ao judiciário é rancoroso; quem não recorre ao judiciário é mafioso! Quem é que tem medo do judiciário? É o mafioso. Então o governador ta cometendo um erro ao confundir recorrer ao judiciário, com rancor. Recorrer ao judiciário é do estado democrático de direito. Tá buscando seu direito”.

OS FATOS APONTADOS

Amin, na entrevista, disse também que “...foram apontados fatos ocorridos em 2005 e 2006, como o da Revista Metrópole, o livro A Descentralização no Banco dos Réus que mostra como tudo isso era operado e finalmente o caso da isenção do IPVA das motos. São fatos que representam abuso e, como disse o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, são crimes que, segundo uns tiveram a possibilidade de afetar o resultado e segundo outros não, ou seja, é uma avaliação subjetiva. Objetivamente, houve crime e, portanto, é uma absolvição com crimes, não é uma absolvição de cara limpa”.

OUTRAS FRASES DE AMIN

“... quando um agente da polícia federal, em 2007, entrou na minha sala de aula, na UFSC, para trazer uma intimação para depor na polícia federal sobre dois processos movidos pelo Luiz Henrique e por Max Bornholdt, por ele ter acusado a ambos de terem nomeado Aldo Hey Neto, que foi preso pela polícia federal na operação Dilúvio com quase R$ 3 milhões na sua casa em Jurerê, e eles me acusaram de calúnia, eu nem fui para a imprensa. Fui na polícia federal, depus, e confirmei”.

“...e se no inquérito da polícia federal diz que ele (Aldo Hey Neto) tava tomando R$ 100 mil por conta daquele Compex, de exportadores para autoridades superiores, e superior é o secretário da fazenda ou o governador, mas não fui eu que falei isso, foi ele (se referindo ao Hey Neto). E o processo é da polícia federal, que ta com o dinheiro dele até hoje”.

“Então acho que o governador, que já foi um bom advogado, não deveria confundir recorrer ao judiciário com rancor. O caso do prefeito de Florianópolis não fui eu que inventei. O TSE diz que prefeito itinerante tem que ser cassado, já foram cassados 4 ou 5. Ele vai ser cassado também, não pelo Esperidião Amin, mas pela Constituição que diz que não pode ser eleito três vezes para o mesmo cargo no executivo. Não é o Esperidião Amin nem o rancor, é a lei. E a lei está acima dos homens, do bom humor ou do mau humor”.

“Na sexta-feira passada o governador do estado, num discurso na Fiesc, que eu assisti, eu estava presente, eu ouvi, não vaiei, ele disse que segurança pública de Santa Catarina está nos níveis da Bélgica. Pô, aqui em Florianópolis já tivemos numa única vês sessenta e poucos fugindo do Cadeião do Estreito, que é uma obra clandestina, irregular. A segurança pública está entregue a politicagem”.

OS VÍDEOS DO UOL

No fim da conversa com Amin, ele citou a entrevista da Sra. Carmen Hostin, de Ilhota, no site do UOL.
Então deixo o link dessa entrevista e também de outra moradora do Morro do Baú, também em Ilhota. Vale a pena conferir.

http://tvuol.uol.com.br/permalink/?view/id=sc-seis-meses-depois-das-cheias-ava-relata-perda-dos-netos-0402356CDC813346/user=1575mnadmj5c/date=2009-05-29&&list/type=search/q=ilhota/edFilter=all/time=all/


http://tvuol.uol.com.br/permalink/?view/id=sc-seis-meses-depois-das-cheias-moradora-lembra-drama-04023666D4813346/user=1575mnadmj5c/date=2009-05-27&&list/type=search/q=ilhota/edFilter=all/time=all/


FLORIPA FORA

Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus, Natal e Cuiabá.
Essas serão as doze sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, que vai se realizar no Brasil, segundo informações vindas de um informante da própria Fifa.
No próximo domingo, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, junto com Joseph Blater, Presidente da Fifa, vão anunciar, direto das Bahamas, as cidades escolhidas para o mundial.
Foram montados telões nos estádios das cidades que terão jogos pelo Campeonato Brasileiro.
E só por um milagre que Florianópolis terá a chance de abrigar uma das chaves do campeonato, até porque a capital dos catarinenses não terá jogo da série A do brasileiro neste domingo. O Avaí jogará com o Internacional em Porto Alegra, no Beira Rio, que será um dos doze estádios que serão escolhidos para a Copa do Mundo de 2014.
Mais uma vez ficamos de fora da festa principal.

ENTREVISTA DE JENS MANTAU NA BLUMENAU AM



Conversei também, no programa Passando a Limpo da Rádio Blumenau, com o vereador e presidente da Câmara de Blumenau, Jens Mantau, sobre o caso do vereador Marçal.
Ele disse que a decisão de exonerar os dois funcionários que prestavam serviços para o vereador Vanderlei e para Jefferson Forest, ambos do PT, aconteceu numa reunião da mesa diretora no mesmo dia do caso da entrega das pizzas no plenário.
Mas disse também que a Câmara voltaria atrás dessa decisão se o vereador Jefferson Forest pedisse desculpas publicamente pelo ocorrido na sessão da quinta-feira passada, onde os dois assessores, cumprindo ordem do vereador petista, entregaram pizzas para a platéia por conta da absolvição do vereador Marçal no caso com a guarda municipal de trânsito no dia 30 de março.
O que me espanta é, se voltariam atrás da exoneração se o vereador Forest pedisse desculpas, porque então que exoneraram?
Porque não abriram uma sindicância interna para apurar melhor os fatos?
Porque tentar consertar um erro exigindo uma desculpa pública de um vereador da oposição?
Sinceramente, não posso concordar com a demissão do dois, que acabaram levando a pior em virtude de uma disputa entre a situação e a oposição.
É aquele caso; a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
Enfim, são mais dois desempregados em Blumenau. Bela agenda propositiva.



UM BOM FIM DE SEMANA PARA TODOS E ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, QUANDO VOLTAREMOS COM MAIS INFORMAÇÕES.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 30/05/2009


sexta-feira, 29 de maio de 2009

NO PASSANDO A LIMPO DESTA SEXTA

No Passando a Limpo (Rádio Blumenau AM 1260) de hoje, vou conversar com o presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, vereador Jens Jurgen Mantau (PSDB). Vamos conversar sobre o atual momento do legislativo blumenauense, sobre seu futuro político e também sobre o resultado do processo de cassação do diploma do governador Luiz Henrique e do vice, Leonel Pavan, companheiro de partido de Jens.
Para quem quiser participar e fazer perguntas para o vereador, pode fazê-lo através do telefone 3340-1260 ou através do e-mail fale@radioblumenau.com.br.

VIANNA EM JOINVILLE

E por falar no processo onde Luiz Henrique saiu-se vitorioso, muitas pessoas participaram da festa que aconteceu na casa do governador em Joinville. Estavam lá Dário Berger (Prefeito de Florianópolis), próximo alvo do PP catarinense, Eduardo Pinho Moreira (Celesc), Milton Hobus (Prefeito de Rio do Sul), muitos deputados estaduais da base governista e também o ex-prefeito de Blumenau e atual presidente do BRDE, Renato Vianna.
Vianna, por ser amigo de Luiz Henrique há anos, goza de muito prestígio no governo e deve ser o candidato do PMDB a deputado federal aqui no Vale com o apoio da cúpula peemedebista.

A OPINIÃO DE IDELI


Logo depois da decisão do TSE, a Senadora Ideli Salvatti (PT) divulgou sua opinião sobre todo o ocorrido nos mais de 800 dias de espera pelo desfecho do caso.
“A demora em julgamentos como este é lamentável, pois a instabilidade política prejudica o funcionamento do Estado. São urgentes medidas para que a Justiça seja mais ágil” – Ideli Salvatti.
Aliás, tanto Ideli quanto o senador peemedebista Neuto de Conto estão cotados para assumirem a presidência da CPI da Petrobrás.
E falando em PT, como depende de um último recurso do Tribunal Superior Eleitoral para poder assumir a candidatura ao governo de São Paulo, Antônio Palocci, que conversa constantemente com ministros do TSE, já havia confidenciado na Câmara dos Deputados que o provável resultado do julgamento de Luiz Henrique seria mesmo a vitória, que se confirmou.

FATURA LIQUIDADA?



No julgamento que decidia a cassação ou não do diploma do governador e do vice, Luiz Henrique e Pavan levaram a melhor e, pelo placar de 6 votos favoráveis contra 1 pela cassação, o peemedebista e o tucano continuam no comando do estado de Santa Catarina até o fim de 2010.
Talvez o fator decisivo que levou os seis juízes a votarem pela não cassação do diploma, foi porque a defesa não anexou no processo a tiragem dos impressos.
O ministro Felix Fischer, relator do processo, disse que “não basta a irregularidade, tem que potencializar o alcance da irregularidade”, mostrando que ficou uma dúvida sobre até onde esses jornais e revistas decidiram o voto do eleitor.
Com isso, segundo muitos juristas do estado, levou-se em conta a vontade popular de ter elegido Luiz Henrique para ser o governador de SC.

E AGORA?



No momento em que acontecia o julgamento de Luiz Henrique e Pavan, em Brasília, Esperidião Amin estava dando uma palestra na Uniplac, em Lages, sobre Gestão Pública e Privada e Crise Financeira. Depois da palestra, Amin tomou conhecimento de mais uma derrota. Conversou muito com o prefeito Renato Nunes (PP), de Lages, que em 2008 derrotou a força do governo estadual e o senador Raimundo Colombo, que apoiava a candidatura de Fernando Coruja (PPS).
Segundo Gley Sagaz e Jackson Di Domenico, seus advogados, cabe a ele e a Hugo Biehl decidirem se será dado entrada com o Recurso Extraordinário no Superior Tribunal Federal (STF). Mesmo perdendo de goleada, o voto do Ministro Felix Fischer em favor da cassação pode ser aproveitado para tentar reverter o caso, agora sob a ótica da Constituição Federal, e não mais sob o entendimento da lei eleitoral, que serviu de base no TSE.
Mas a sensação que ficou é que o caso está mesmo encerrado.

OS VITORIOSOS



Luiz Henrique acompanhou o julgamento na sua casa, em Joinville, no bairro Boa Vista. Pavan estava na sede do PSDB, em Brasília, acompanhado do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, dos Senadores tucanos Sérgio Guerra e Arthur Virgílio e também do deputado federal Gervásio Silva. Com a sentença dada, Pavam e a comitiva foram comemorar no Restaurante Bier Fass, no pontal do lago sul da capital federal.
Já Luiz Henrique comemorou com membros do governo, entre eles Eduardo Pinho Moreira, presidente do PMDB catarinense, e correligionários sob um foguetório previamente preparado.

PEÇAS CHAVE



Os advogados Gley Sagaz, de acusação, e João Linhares, da defesa, foram as grandes estrelas da noite, onde somente um poderia sair vitorioso. A sorte sorriu para Linhares, mas ambos fizeram um grande trabalho antes e durante o julgamento. Como ainda não se sabe a decisão de Amin, provavelmente ainda voltarão a cena neste e também no caso do prefeito Dário Berger, de Florianópolis, onde o mesmo Amin e o PP pedem uma nova eleição na capital por Berger estar no 4º mandato como prefeito, mesmo sendo em cidades diferentes, o que não é permitido por lei.

POR TABELA

Nei Silva, da Revista Metrópole, que esteve presente no plenário do TSE para assistir ao julgamento do processo de Luiz Henrique ao vivo, deve ter ficado com uma pulga atrás da orelha depois da vitória do Governador.
Ele está pleiteando, também em Brasília, a liberação do seu livro “A Descentralização no Banco dos Réus” para que possa lançá-lo em todas as livrarias do estado. Ele também deve ser julgado em julho e agosto sobre a suposta acusação de extorção feita justamente pelo governo de Santa Catarina.
Como Luiz Henrique sai mais forte desse processo, pode haver uma transferência de forças ocultas também para a justiça, que vai decidir sobre o futuro do livro e também o seu.

MP DO EMPRÉSTIMO PARA A CASAN

Ontem à tarde, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, os deputados do PT, do PP e o deputado estadual Sargento Amauri Soares (PDT) se retiraram do plenário para impedir que o Governo do Estado conseguisse a aprovação da Medida Provisória que autorizava o executivo catarinense a ser o avalista da Casan na operação de crédito junto ao Japan Internacional Cooperation, no valor de até US$ 142.835.000,00.
A saída dos parlamentares se deu por conta da falta de informação sobre o cronograma financeiro do empréstimo. Na terça-feira passada os petistas já haviam se abstido da votação da MP na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia pelo mesmo motivo, mas foi prometido pelo líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), que as informações seriam anexadas até a votação de ontem, o que não ocorreu.
Sem quorum, a medida não pode ser votada, mas outras quatro MPs que cumpriam os requisitos básicos, foram aprovadas na mesma sessão com apoio da oposição. "O governo não pode, por ter maioria, querer atropelar e desrespeitar a oposição e aprovar qualquer coisa, sem os pré-requisitos mínimos de transparência", protestou o deputado Pedro Uczai (PT).
Agora essa MP só deve entrar na pauta novamente depois de uma conversa com a oposição.

AS ACUSAÇÕES DE FOREST

No seu pronunciamento de ontem na Câmara de Blumenau, o vereador Jefferson Forest (PT) reforçou as acusações feitas no programa Passando a Limpo, da Rádio Blumenau, contra a atual administração do município.
Forest falou do caso dos funcionários da URB, que supostamente recebiam para fazer campanha para Kleinubing em 2008, falou da entrega de documentos do processo licitatório 29/2007 e também dos R$ 10 milhões que estavam disponíveis em 2008, segundo Forest, para o Seterb, mas que o presidente da autarquia, Rudolf Clebsch, desconhecia.
“Em 2008 o presidente do Seterb disse não ter conhecimento dos R$10 milhões 123 mil que estavam disponíveis no município. Onde estão os R$ 10 milhões 123 mil que trata do transporte coletivo de nossa cidade?”, indagou.
Na verdade, daqui para frente, veremos uma guerra entre situação e oposição já com olhares nas eleições de 2010.

VALLE ASSUMIU



João Valle, suplente do Democratas de Blumenau, assumiu como vereador na licença de Marcelo Schrube, que vai fazer um curso na Alemanha.
No seu primeiro pronunciamento, Valle lembrou da sua trajetória dentro do partido e disse que concorreu pela primeira a um cargo eletivo em 1989, quando o pai de João Paulo, Senador e ex-prefeito Vilson Kleinubing, venceu as eleições.
Disse também que só voltou a concorrer a Câmara de Vereadores, em 2008, por causa do apoio de amigos, onde obteve 1.423 votos.

ESGOTO SANITÁRIO

A Prefeitura de Blumenau pretende, até o fim de 2010, ter 25% do esgoto coletado e tratado na cidade através do convênio firmado com o Ministério das Cidades.
Em 2005, quando Kleinubing assumiu pela primeira vez, Blumenau tinha apenas 2,12% do seu esgoto coletado e tratado pelo Samae. Para chegar nos 100%, o governo municipal quer fazer parcerias com a iniciativa privada. Ela vai ficar com a incumbência de realizar os investimentos necessários, mas que também vai poder explorar o serviço por um período que será determinado nas parcerias.
Segundo texto enviado pelo assessor de comunicação da Prefeitura de Blumenau, Jaime Avendano, “o contribuinte pagará um preço justo – pré-determinado pelo poder público – e somente a partir do momento em que o esgoto de sua casa comece a ser coletado e tratado”.

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

Já o vereador Deusdith de Souza (PP) mostrou-se contrário à esse tipo de solução para a implantação do restante do sistema de esgoto sanitário de Blumenau. No seu pronunciamento na Câmara de Vereadores, na tarde de ontem, disse que vai brigar até o último instante para que isso não aconteça. “Nós vamos pagar o preço, e não vai ser barato”, alertou. Para ele, é indispensável que se façam cobranças neste sentido, pois, conforme afirmou, já se sabe até a empresa irá ganhar a licitação. “Esse é o início da discussão, mas certamente vai se prolongar por muito tempo”, anunciou Deusdith.
Aproveitou também para convidar a população para participar da audiência pública que será realizada hoje, às 18:30 horas, no Viena Park Hotel.
Isso tem que ser muito discutido antes de entregar o sistema na mão de uma empresa privada.

HORTAS NAS ESCOLAS

As hortas nas escolas municipais de Joinville têm sido uma ferramenta de educação ambiental e laboratório vivo para aulas. Pela importância, também no complemento de alimentação escolar, serão capacitados 54 profissionais para trabalhar com o cultivo de hortas e jardins. O curso é resultado de parceria entre a Secretaria de Educação e a Fundação de Desenvolvimento Rural 25 de Julho, que será realizado nesta sexta-feira, das 8 horas às 12 horas, na sede da fundação.
O treinamento é teórico e prático. Técnicas agrícolas são utilizadas para o cultivo de hortaliças e orgânicos nas escolas. A capacitação tem como objetivo ensinar o controle natural de pragas e doenças sem a utilização de agrotóxicos, usando apenas sucos e infusões de ervas como pimenta, arruda e boldo. Também vão aprender a montagem de canteiros, preparação do solo, compostagem (transformar matéria orgânica em terra adubada), plantio em sementeira e canteiro definitivo, além da rotina de cultivo.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 29/05/2009

quinta-feira, 28 de maio de 2009

NOVO SHOPPING EM BLUMENAU

O Prefeito João Paulo Kleinübing recebe hoje a tarde no seu gabinete, às 14h, o empresário Jaime de Almeida Júnior, proprietário do Shopping Neumarkt, José Eduardo Bahls de Almeida, secretário de Turismo, Renato Georg, um dos sócios do empreendimento e Luiz Guilherme, superintendente do Neumarkt, para ser apresentado o projeto arquitetônico de construção do Blumenau Norte Shopping.
O empreendimento, com previsão de inauguração entre novembro de 2010 e abril de 2011, será construído na região norte da cidade, as margens da BR-470, próximo ao Trevo da Mafisa.
A previsão de investimento do empreendimento em Blumenau é de R$ 100 milhões e, quando for inaugurado, deverá gerar dois mil empregos diretos. Serão 120 mil metros quadrados de terreno e 70 mil metros quadrados de área edificada para abrigar cinco lojas âncora, um parque indoor, seis salas de cinema, praça de alimentação e mais de 150 lojas. O estacionamento terá 1,8 mil vagas.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 28/05/2009

FOREST NA BLUMENAU AM



Ontem recebi no Programa Passando a Limpo, na Rádio Blumenau AM 1260, o vereador petista Jefferson Forest que confidenciou duas possíveis irregularidades contra o atual governo municipal. A primeira é que, no Samae, alguns funcionários que trabalham com produtos químicos nas Estações de Tratamento, eletricistas, funcionários do laboratório e que recebem adicional de periculosidade e insalubridade, irão perder esse beneficio.
A segunda denúncia, segundo Forest, é que cinco funcionários da Urbanizadora de Blumenau já afirmaram ter trabalhado na campanha de João Paulo Kleinubing, nas eleições de 2008, recebendo salário como comissionado da URB.
Nesse momento apenas repito afirmações do vereador Jefferson Forest, mas vou apurar com os próprios envolvidos a veracidade dos fatos.

NEPOTISMO

Na entrevista, Forest também disse que o PT de Blumenau está fazendo um levantamento de todos os casos que configuram nepotismo na Prefeitura de Blumenau, como o da vereadora do DEM, Norma Dickmann, que trem seu filho, Ivo Dickmann Junior, ocupando cargo em comissão na assessoria de comunicação do prefeito João Paulo, para depois divulgar a listagem e pedir providências da Câmara de Blumenau e também no Ministério Público.
Não quis revelar quantos casos já fazem parte dessa lista, mas disse que são muitos. Pelo que senti da nossa conversa, tenho para mim que o Partido dos Trabalhadores vai exigir que o prefeito demita todos, sem exceções.

OS EXONERADOS

Forest falou que, no caso dos dois funcionários exonerados, ele não entende o porque da demissão deles, pois essa manifestação aconteceu fora do horário de trabalho de ambos e a entrega da pizza foi uma forma de protesto da juventude do Partido dos Trabalhadores, onde os dois ex-funcionários fazem parte.
Disse também que o vereador Jens quer que ele peça desculpas pelo ocorrido. O que ele não entende é porque deve pedir desculpas, pois quer saber quem se sentiu ofendido nessa história. “Quem se sentiu ofendido? A população blumenauense se sentiu ofendida? Ou os vereadores se sentiram ofendidos?”, salientou.
Disse que a forma que eles (a base governista) encontraram para “livrar a barra” da mesa diretora e da Câmara era esse fato. Segundo Forest, eles exigem a re-contratação imediata dos assessores por entender que a responsabilidade da escolha é do vereador detentor do mandato e do partido.

CASO MARÇAL



No caso do vereador Marçal, Jefferson Forest disse que o PT apresentou três requerimentos solicitando abertura de processo para investigar o caso e a mesa diretora não tomou nenhuma providência. Para Forest, houve uma operação abafa orquestrada pelo Prefeito João Paulo.
O vereador Forest disse que houve três reuniões para resolver o caso do vereador Marçal. Na primeira ele participou e a partir daí os membros da Comissão de Constituição e Justiça tentaram impedir a participação dele. Ele relatou também que, no dia que a CCJ avaliou o requerimento do PT, Forest esteve na sala das comissões na hora marcada, mas nenhum membro compareceu. Depois disse que ficou sabendo nos corredores da Câmara pelo líder do governo, vereador Marcelo Schrube (DEM), que a reunião já havia ocorrido, mas não sabe dizer aonde e nem sabe se ela realmente aconteceu.
São, sem dúvida, afirmações fortes que devem ser respondidas pelo Presidente Jens Mantau, e vamos questioná-lo, na próxima sexta-feira, no Passando a Limpo pela Rádio Blumenau AM.

COOLIGAÇÕES PARA 2010

Assim como o deputado estadual Joares Ponticelli, presidente do PP, já descartou qualquer tipo de coligação com o PMDB aqui em Santa Catarina, Jefferson Forest também disse que é impossível que o Partido dos Trabalhadores faça qualquer aliança com o Democratas.
Afirmou também que o vereador Vanderlei de Oliveira será sim um dos candidatos a deputado estadual pelo PT em 2010.

É HOJE



Hoje, a partir das 19:00 horas, começa o julgamento do processo de cassação do diploma do governador Luiz Henrique e do vice Leonel Pavan, em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão vai estar nas mãos dos sete juízes, que poderão decidir pela cassação, pela absolvição ou algum deles pode pedir vistas do processo e adiar a decisão.
Mesmo que haja a cassação, ainda cabe recurso no TSE e também no Supremo Tribunal Federal.
Sabe-se que estarão presentes, além dos advogados de acusação e defesa, o vice-governador Leonel Pavan, os secretários de estado Antônio Gavazzoni e Ivo Carminatti, os deputados federais Edinho Bez, Celso Maldaner e Valdir Colatto, todos do PMDB, e também o radialista Nei Silva, da Revista Metrópole.
Todos os parlamentares catarinenses que atuam em Brasília já adiaram a vinda para o estado, coisa que só deve acontecer na sexta-feira, justamente para acompanhar o julgamento de perto.
Somente não haverá festa na capital federal se o julgamento for adiado, pois se Luiz Henrique for cassado, a turma do PP fará a festa. Se for absolvido, aí a festa passa para o lado dos peemedebistas.

26ª OKTOBERFEST



Na noite de hoje, a partir das 19:30 horas no setor 3 do Parque Vila Germânica, acontece o lançamento da 26ª Oktoberfest. A comunidade poderá desfrutar de uma noite idêntica às noites da Oktoberfest, com desfiles, música e danças típicas.
A animação ficará por conta das bandas Os Montanari e Cavalinho, que agita o público até 1h da madrugada.
Sete mil convites estão sendo distribuídos na administração do Parque Vila Germânica e no Blumenau Convention Visitors Bureau, na Rua XV de Novembro 420.
Vale lembrar que a apresentação do convite é indispensável e pessoas com trajes típicos alemão terão acesso livre.
Durante o evento, algumas das novidades da Oktoberfest 2009 serão apresentadas.
A 26ª Oktoberfest iniciará no dia 1º de outubro e vai até o dia 18 do mesmo mês.

MILITARES E CIVIS JUNTOS 1

O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) reclamou, na tarde de ontem na Assembléia Legislativa de SC, que as negociações relativas ao anteprojeto do plano de carreira dos policiais civis estejam excluindo a base da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros organizados na Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc).
O parlamentar reclamou ainda que o projeto, que deveria beneficiar a base dos policiais civis, está sendo tratada apenas em nível de cúpula, tanto dos militares (oficiais) quanto dos civis (delegados).
Pelo menos desde meados do ano passado, o governo negocia secretamente, segundo o deputado, o plano de carreira dos policiais civis, em especial, dos delegados. As vantagens para esse setor tendem a serem grandes, de acordo com o parlamentar. Na iminência de serem preteridos, os oficiais estão dificultando o plano de carreira e gerando uma crise institucional.

MILITARES E CIVIS JUNTOS 2

Em carta, a presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol-SC), Sonêa Ventura Neves, denunciou a intervenção do oficialato. “Quem determina o encaminhamento de qualquer projeto que diga respeito à polícia civil para a Assembléia Legislativa nesta administração, não é mais o governador, mas a Polícia Militar com seus oficiais”, desabafou.
Como presidente da Aprasc, Sargento Soares registrou que a entidade vai se posicionar contrária a qualquer diferenciação de percentuais de gratificações ou qualquer vantagem pecuniária que não seja para todos. Para ele, é legítimo que os praças tenham conhecimento do impacto financeiro do novo projeto e possível diferenciação de tratamento entre militares e civis e entre a base a cúpula.
Será mais uma queda de braço entre o governo e os praças, incluindo agora também os policiais civis.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 28/05/2009



quarta-feira, 27 de maio de 2009

NOVO ASSESSOR



Liguei ontem no gabinete do vereador Jefferson Forest (PT) para confirmar sua ida ao programa Passando a Limpo, na Rádio Blumenau, na tarde de hoje e, para meu espanto, quem atendeu o telefone foi o vereador licenciado Vanderlei de Oliveira. É que o vereador estava dando uma mão para o colega petista em virtude da exoneração dos dois funcionários que levaram a pizza para o plenário na semana passada.
Sobre esse e outros assuntos é que vou conversar com Forest, a partir das 16:00 horas, no Passando a Limpo.
Vale a pena conferir.
Quem preferir acompanhar a entrevista pela Internet, pode acessar o site http://www.radioblumenau.com.br/ e ouvir a entrevista ao vivo.

SCHRUBE SE LICENCIA



O vereador Marcelo Schrube (DEM) se licenciou do cargo na tarde de ontem para viajar para a cidade de Gummersbach, na Alemanha, onde participará do Seminário "Political Leadership" na Academia Internacional para Dirigentes deste instituto.
A data de retorno de Schrube está prevista para o dia 20 de junho. A viagem e os custos serão financiados pelo Instituto, que no Brasil é representado pelo Diretor Executivo Rainer Erkens, com sede na cidade de São Paulo.
Durante este período, assume a vaga de vereador o quarto suplente do Democratas, João Valle, que obteve 1424 votos nas eleições municipais de 2008.

REQUERIMENTO APROVADO



Na sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Blumenau o vereador Jovino Cardoso Neto protocolou o requerimento de número 537/2009 que pede para o Seterb enviar documento informando qual é a forma atual de remuneração dos agentes da área azul; se estes servidores recebem remuneração fixa ou por produção; se existe algum tipo de premiação por produtividade ou qualquer outra forma de beneficiar os agentes que emitem maior quantidade de bilhete e qual é a forma de contratação destes servidores.
Já não é o primeiro vereador que questiona o Seterb sobre a forma de remuneração das funcionárias da Área Azul.
Daqui a trinta dias, prazo que a autarquia tem para responder os questionamentos do vereador, vamos conversar com Jovino para saber também como tudo isso é feito.

O JULGAMENTO

O vice-governador Leonel Pavan (PSDB) antecipou para ontem a viagem que faria hoje para Brasília. Foi prestigiar o colega de partido, deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), que recebeu do Senado o prêmio Mérito Legislador 2008, juntamente com outros 149 legisladores.
Mas Pavan, que não esconde sua apreensão com o julgamento, vai aproveitar a estadia na capital federal para conversar com os advogados de defesa e saber mais detalhes do processo.
O julgamento está previsto para começar às 19:00 horas do dia 28 e o advogado de acusação Gley Sagaz terá 20 minutos para fazer suas elagações. Depois, o advogado de defesa do governador Luiz Henrique também terá os mesmos 20 minutos e o advogado de defesa de Pavan também poderá se pronunciar pelo mesmo tempo.
A partir daí o futuro do estado de SC estará nas mãos dos Ministros do TSE.
Em Brasília há um comentário muito forte sobre a pressão que os representantes do governo estadual estão fazendo para terem êxito nessa empreitada. Especulou-se ontem que Luiz Henrique havia pedido apoio do Palácio do Planalto para resolver essa questão a seu favor, mas nada se confirmou oficialmente.
Até o parecer final, muita coisa deve ocorrer em Brasília. De verdade mesmo, só a movimentação da bancada catarinense nos bastidores e a confiança do governo na vitória.

ACORDO FECHADO

Os servidores públicos municipais de Blumenau aceitaram a proposta da Prefeitura de aumento salarial de 5.83% (INPC) mais o vale de alimentação de R$ 7,00.
Segundo Dione Gonçalves, presidente do sindicato, a proposta foi aceita em virtude da situação que a cidade por causa da catástrofe de 2008. O Sintraseb queria um aumento de 10,83% mais um vale alimentação de R$ 10,00.
Ontem os servidores públicos municipais agiram com bom senso, pois como a prefeitura passa por um momento financeiramente delicado, eles deram a sua contribuição.
Vamos ver se no ano que vem o prefeito saberá reconhecer esse esforço.
Enfim, o que importa é que o cidadão não terá que enfrentar uma greve pela frente e todos saem satisfeitos.

QUERO QUERO

Hoje e amanhã o vice-prefeito Rufinus Seibt, o presidente do Seterb, Rudolf Clebsch, e o assessor do gabinete do Vice-Prefeito, Álvaro Correia Filho, se reunião em São Paulo com o presidente do Grupo Jadlog, José Afonso Davo, para discutir alternativas para melhorar as operações do Aeroporto Quero-Quero, reativação do transporte de passageiros, além de conhecer as operações da empresa.
A Jadlog, grupo paulista com sede em Jundiaí e especializada em transportes de cargas, passageiros e turismo, mostrou interesse em atuar na cidade, mas para isso é necessário que a prefeitura faça as obras necessárias para que a empresa possa ter totais condições de operar.
Hoje o Aeroporto Quero-Quero está apto para pousos e decolagens de aeronaves de pequeno porte, como aviões a jato modelos particulares. Composto por uma pista com 1.450 metros de comprimento, sendo 1.080 metros homologados pela Anac - Agência Nacional de Aviação Civil, opera diariamente, desde o nascer até o pôr do sol, em condições visuais. Atualmente, a administração pública municipal busca formas de ampliar o funcionamento do aeroporto, através da operacionalização de linhas comerciais.

RAPOSA NO GALINHEIRO 1

Ontem a direção do Procon de Blumenau apresentou para o Prefeito João Paulo Kleinübing o Projeto de Lei que dá, entre outras coisas, poder de punição para o órgão. A reunião contou também com a participação de diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau (Sindilojas), Associação Comercial de Blumenau (Acib) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Agora João Paulo deve encaminhar o Projeto para a Câmara de Vereadores, que vai analisar e colocar em votação.
Segundo release enviado pela assessoria de comunicação da Prefeitura, “a proposta da nova Lei do Procon visa dar mais dinamismo ao órgão e um melhor atendimento aos consumidores”.
O projeto teve duas alterações: foi criada uma comissão formada por sete representantes: Procon, Acib, CDL, OAB, Prefeitura, Sindilojas e um sétimo integrante ainda será definido pela comissão. Também foi acrescentada uma Junta de Recursos para analise das aplicações das sansões.
Ontem de manhã Erivaldo Nunes Caetano Júnior, diretor-geral do Procon, esteve reunido com os diretores da CDL, Marcelino Campos, e do Sindijolas, Alexandre Peters, para acertar os ponteiros sobre o projeto.

RAPOSA NO GALINHEIRO 2

“Ambos representantes ficaram satisfeitos com o Projeto, como também, com a instalação da junta de julgamento das multas, que vai dar mais autonomia ao órgão”, salienta Erivaldo.
Eu, particularmente, acho um absurdo o diretor do Procon e o Prefeito de Blumenau serem obrigados a consultar os presidentes da CDJ e Sindilojas sobre um projeto que vai fiscalizá-los. Eles tem que entender que, se cumprirem o Código de Defesa do Consumidor, nada vai acontecer com os Lojistas.
Só terão problemas, usando uma frase do Alexandre José, se andarem na contramão da lei.
O que o Prefeito João Paulo e o senhor Erivaldo Caetano deveriam fazer é apenas enviar o projeto para os vereadores, que terão a prerrogativa de aprová-lo ou não, de acordo com a discussão que devem fazer com a população.
Agora, levar o projeto para os lojistas referendarem é uma falta de respeito para com o blumenauense.

FUTURO NEGRO

Santa Catarina é o 2º estado do Brasil que mais desmatou entre 2005 e 2008, perdendo pouco mais de 25 mil hectares, cerca de 1,19% da sua floresta nativa. Já as cidades de Itaiópolis e Santa Cecília estão entre as dez cidades do país que mais perderam Mata Atlântica nos últimos quatro anos. Itaiópolis perdeu cerca de 1800 hectares, enquanto Santa Cecília desmatou 1.063 hectares.
Isso prova que não dá para tratar os recursos naturais com projetos eleitoreiros. O novo Código Ambiental só vai acelerar essa destruição.
Antes de mudar a lei, tem que conversar com quem entende do assunto, pois Deputado Estadual nenhum mostrou conhecimento de causa para bater o martelo e decidir o que é melhor para Santa Catarina.

PORTO DE ITAJAÍ RECEBE VERBA FEDERAL



A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei que libera R$ 492,08 milhões do Orçamento federal para a Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República. Os recursos serão usados para dragagem e adequação da navegabilidade em 16 portos marítimos em dez estados.
As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre este ano e 2010, será investido nos portos de todo o país um total de R$ 1,26 bilhão. O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), e agora será analisado no Plenário do Congresso, em data ainda não marcada.
Os recursos, que virão do Tesouro Nacional, foram divididos segundo o volume da dragagem a ser realizada. O Porto de Itajaí vai receber R$ 3,08 milhões para as obras de dragagem e de melhoria na navegabilidade.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 27/05/2009

terça-feira, 26 de maio de 2009

PONTICELLI NA BLUMENAU AM 1



Ontem, no programa Passando a Limpo da Rádio Blumenau, tive a oportunidade de conversar com o deputado estadual e presidente do PP de Santa Catarina, Joares Ponticelli, sobre os principais assuntos da política catarinense.
Entre tantas afirmações, Ponticelli disse que, para as eleições de 2010, já mantém um diálogo muito estreito com o PT, com o Democratas, através do senador Raimundo Colombo, com o PSDB, através de Leonel Pavan e Beto Martins (Prefeito de Imbituba) e também com Fernando Coruja, do PPS, e Manoel Dias, do PDT.
A única coligação já descartada de pronto pelo Partido Progressista é com o PMDB. Para ele, não dá para imaginar uma composição do PP com o PMDB em Santa Catarina.

PONTICELLI NA BLUMENAU AM 2
Falando sobre o processo de cassação de Luiz Henrique, Ponticelli disse que algumas lideranças do PMDB se acham acima do bem e do mal. Para ele, as provas são incontestáveis sobre o uso da máquina quando ainda o governador Luiz Henrique estava no cargo, pois o PP anexou no processo documentos dos dois anos anteriores à eleição de 2006 e também provas colhidas durante a campanha, como o caso da Revista Metrópole e o uso da Adjori para divulgar ações do próprio governador.
Sobre o presidente do PMDB de SC, Ponticelli disse que Eduardo Moreira é um “pregador de moral”, pois preferiu, segundo ele, trocar uma disputa eleitoral para ganhar uma pensão vitalícia de R$ 22 mil por ter ficado apenas 8 meses no cargo de Governador de SC. “É a pensão mais imoral que SC paga. Isso é uma agressão a um trabalhador que dedica 35 anos da sua vida para se aposentar com um salário mínimo”.
Ponticelli disse também que “Eduardo Moreira é um mau exemplo, pois além de ganhar R$ 22 mil pela pensão, ganha mais R$ 30 mil como Presidente da Celesc Holding, mais R$ 6 mil como membro do Conselho de Administração da Celesc e ainda mandou o Ronaldo Benedet (Secretário de Segurança Pública do estado) contratar o seu filho, sem concurso, sem processo seletivo, ganhando R$ 10 mil por mês, como médico do Detran em Florianópolis”.

PONTICELLI NA BLUMENAU AM 3

Sobre as Secretarias Regionais, Joares Ponticelli falou que ainda não foi conversado, em nenhum momento, sobre a construção do governo, mas na sua opinião as Regionais devem ser transformadas em coordenadorias do governo. Para ele, Luiz Henrique criou uma estrutura de cargos difícil de ser desmontada.
Quando perguntei sobre a segurança pública no estado, o deputado acabou fazendo um trocadilho com o slogan do governo: “A insegurança se espalha porto toda Santa Catarina”.
Contrapondo a declaração do Secretário Regional Paulo França, que disse que a segurança pública tem defasagem de policial porque nos tempos do governo Amin não houve contratação, Ponticelli disse que o Paulo França tem medo do Amin. “Ele é governo a sete anos”.

PONTICELLI NA BLUMENAU AM 4

Uma denúncia feita por Ponticelli contra Luiz Henrique foi o gasto de R$ 561 mil, sem licitação, feito pelo Governador para que pudesse figurar na mesa de autoridades do 8º Congresso Brasileiro de Comandatuba (BA), organizada por João Dória Junior, e também na Revista Caras.
Disse também que até hoje a Assembléia Legislativa de SC não conseguiu saber de onde veio e para onde iria os quase R$ 2 milhões encontrados no apartamento de Aldo Hey Neto, principal assessor de Luiz Henrique, no Jurerê Internacional, em Florianópolis.
Segundo Ponticelli, o governo do estado não deixou avançar nenhuma CPI, não deixa investigar porque tem o rabo preso.
Enfim, muito foi dito e cabe agora ao governo do estado colocar sua versão.

RESPOSTA DE LHS

Na entrevista concedida para a repórter Dani Lando, da Ric Record, na tarde de ontem em Rio do Sul sobre o seu processo de cassação, Luiz Henrique disse que “o desespero do meu adversário é tanto, que esse será o nono turno que ele, Luiz Henrique, irá ganhar”.
Apesar da confiança do governador, no PMDB de Santa Catarina já se fala em renúncia caso as notícias vindas de Brasília não sejam as esperadas. A cúpula do PMDB está monitorando todo o julgamento e vai esperar um telefonema dos advogados de defesa na quarta a noite para saber, de fato, o que será feito.
Quem vai estar em Brasília acompanhando de perto toda a movimentação, será o secretário Ivo Carminatti, muito ligado a Eduardo Pinho Moreira.
Até esse momento, não há nada que preocupe os peemedebistas, mas como o julgamento é só na quinta-feira, eles preferem ter na manga um plano B.

NOTA OFICIAL DA CÂMARA DE BLUMENAU

Recebi na quinta-feira passada a nota oficial enviada pela assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de Blumenau, sobre o caso do vereador João José Marçal (PP), que se envolveu numa discussão com guardas de trânsito, no último dia 30 de março, na Escola Quintino Bocaiúva, no Texto Salto.
Então a publico para conhecimento dos leitores.

Usando das prerrogativas previstas no art. 41, XX combinado com o art. 45, XXV, e outras cominações do Regimento Interno, vem a Câmara Municipal, por meio de seu presidente, declarar que lamenta profundamente o desentendimento ocorrido entre o vereador João José Marçal e agentes do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (SETERB).
Declara que deixa de aplicar uma penalidade específica tão somente por tratar-se de fato não tipificado regimentalmente, posto que ocorrido fora do recinto da Câmara, e fora de uma reunião realizada por esta. Tal especificidade inviabiliza, nos termos do Regimento Interno, a aplicação da referida penalidade no caso em tela.
Entretanto, atendendo a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Blumenau censura a conduta do vereador João José Marçal, considerando a sua condição de político no exercício de função pública nos seguintes termos e que constarão em ata:
1. A livre manifestação de defesa ou eventuais divergências ou opiniões conflitantes de qualquer tema de interesse público é assegurada pela nossa Carta Magna;
2. Mas o juízo de oportunidade e a forma de fazê-lo requer o domínio e o exercício da responsabilidade, serenidade, equilíbrio e clareza;
3. Considerando que, no episódio em tela, houve excesso verbal da parte do Vereador, bem como faltou ao nobre edil, a urbanidade no trato com os demais agentes públicos, a qual se espera de qualquer cidadão e mais ainda, de um representante ungido nas urnas;
Espera ainda a Câmara Municipal que, fatos como o ocorrido, envolvendo o edil desta Casa, não se repitam mais. Isto para preservar não apenas o bom nome e a dignidade desta Casa Legislativa, mas também o valor da própria democracia aos olhos de todos os cidadãos.
De outra parte, a Câmara Municipal reconhece os relevantes e necessários serviços dos agentes públicos vinculados ao Seterb e recomenda ao vereador João José Marçal desculpas públicas em razão dos fatos noticiados.

A VEZ DE FOREST

O vereador licenciado Vanderlei de Oliveira e o atual ocupante da vaga, vereador Jefferson Forest, ambos do PT, estiveram reunidos até por volta das 19:00 horas de ontem com o presidente da Câmara de Blumenau, Jens Mantau (PSDB), e com o diretor da casa, César Botelho (PMDB), para tentar reverter a exoneração de Daniel Gonçalves e Vanucci Deuschur, assessores parlamentares que até a última quinta-feira estavam lotados no gabinete dos petistas. Vanderlei e Forest tentaram argumentar com Jens e com Botelho, dizendo que os dois não tinham culpa pela situação, mas não conseguiram convencê-los e tudo ficou do mesmo jeito. Com isso, os dois funcionários terão mesmo, até segunda ordem, que procurar um novo emprego.
Jens inclusive já disse que vai punir o vereador Jéferson Forest por ter orquestrado a distribuição de pizzas na sessão da semana passada.
Agora Vanderlei e o PT já planejam um contra ataque contra toda a situação criada no legislativo blumenauense.
Na quarta-feira, no programa Passando a Limpo, da Rádio Blumenau, vou conversar com Jefferson Forest e na sexta vou receber o presidente Jens Mantau para tentar esclarecer algumas dúvidas que ainda não tiveram respostas.

A DÚVIDA

Havia uma indecisão sobre a data do julgamento do processo da cassação do diploma do Governador Luiz Henrique. A grande dúvida era se esse julgamento no TSE seria hoje ou no dia 28, quinta-feira.
O Ministro Relator do processo, Feliz Fischer, marcou oficialmente o julgamento para terça, publicando inclusive no Diário Oficial da Justiça Eleitoral esta data como a oficial para o julgamento. Mas na 5ª feira passada a assessoria do Ministro ligou para todos os advogados que atuam, tanto na autoria quanto na defesa do processo, informando que havia decidido adiar para a próxima 5ª feira, 28 de maio, em virtude do acúmulo da pauta.
São dois os processos que o Ministro é relator: um trata do recurso contra a expedição do diploma do Governador e do Vice-Governador de Santa Catarina e o outro é a investigação policial eleitoral que prevê a inelegibilidade de Luiz Henrique e de Pavan.
Mas na sexta-feira passada, o advogado e secretário de estado, Ivo Carminatti (PMDB), recebeu a informação do advogado de Leonel Pavan, Fernando Neves, que o Ministro teria voltado atrás e decidido julgar essas ações no dia de hoje, o que não se confirmou.
Então o julgamento vai acontecer mesmo na quinta-feira, onde todo esse processo terá um desfecho.
Se Luiz Henrique vencer, sai mais forte do que entrou. Se a ação for favorável a Amin, a política catarinense vê ressurgir uma figura que parecia não ter mais fôlego para ocupar qualquer cargo eletivo.
Independente de quem vença, essa, sem dúvida, é a maior disputa eleitoral de todos os tempos em Santa Catarina.

DE CAMAROTE

Vão comparecer para assistir o julgamento do processo contra o governador no TSE, em Brasília, os advogados de acusação Gley Sagaz, do PP, e os de defesa José Eduardo Alckmin e Fernando Neves.
Mas quem também vai assistir tudo em loco é o radialista e dono da Revista Metrópole, Ivonei Raul da Silva, que torce pela cassação de Luiz Henrique para, lá na frente, poder ser inocentado de todas as acusações feitas pelo governo estadual.
Através de seu advogado, Nei Silva está tentando derrubar, no STJ, a censura imposta ao seu livro que está impedido pela justiça de ser lançado nas livrarias. A esperança é que até a próxima quinta, mesmo dia do julgamento do governador, saia a decisão. Com isso, Nei pretende aproveitar o noticiário sobre LHS para também lançar o livro “A Descentralização no Banco dos Réus” em todo o estado de SC.
Só para lembrar que a Metrópole consta nos autos do processo como prova de acusação contra o governador.
Portanto, Luiz Henrique pode na quinta-feira ter duas notícias ruins para o seu futuro político.

AULA INAUGURAL

A aula inaugural do projeto social de capacitação de moradores dos abrigos provisórios de Blumenau, onde também estão envolvidos o arquiteto, decorador e designer Marcelo Rosembaum, que participa de um quadro no programa de Luciano Huck, e a empresa Suvinil, que está doando as tintas para o projeto, será no dia 8 de junho, às 19:00 horas, no Viena Park Hotel, com aproximadamente 200 alunos.
Na entrevista que Rosembaum deu ao site Terra, no último dia 21, ele falou desse projeto que ajudou a colocar em prática junto com a Suvinil e com a Prefeitura de Blumenau.
Leia abaixo o trecho.
“Estou envolvido no projeto social em Blumenau (SC) junto com a Suvinil para pintar os abrigos dos desabrigados pelas chuvas. Estamos capacitando os moradores a virar pintores. Eu já fui para lá quatro vezes desde a época da catástrofe. Criei o projeto, fiz os contatos e vou sugerir workshops para criar uma cartela de cores para pintar os espaços. Com isso, eles estão conquistando dignidade e autoestima neste momento tão delicado da vida deles. Imagino que até o final do ano esteja finalizado. Acho que isso acaba virando um projeto de multiplicação, porque vemos hoje acontecer a mesma situação no Norte e Nordeste”.

PRÊMIO NACIONAL


O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) recebe hoje, em Brasília, o Prêmio Mérito Legislador 2008 pela autoria da lei nº 14.653/2009, que determina a realização de exames oftalmológicos gratuitos nos alunos das primeiras e quintas séries da rede pública de ensino de Santa Catarina. A comenda será entregue pelo Senado Federal, por intermédio do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (IDELB), a 150 projetos de todo o Brasil que tenham reconhecida relevância social. Marcos Vieira será o único deputado estadual de Santa Catarina a receber o prêmio. “Mais do que nunca, estou seguro de haver contribuído com um serviço relevante à saúde e ao aprendizado escolar das nossas crianças”, disse o parlamentar.

CADASTRO POSITIVO

O sistema operacional que vai operar o cadastro positivo para os lojistas deve baixar os juros em até 60%. O modelo que os CDLs pretendem adotar, cria notas de 1 a 7 e de 1 a 10 para premiar bons pagadores, segundo o perfil do consumidor, e a análise automática vai estipular níveis de crédito para os clientes.
As situações de adimplência e inadimplência terão pesos diferenciados na formação da pontuação, e os prazos serão mais importantes que a origem da dívida. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Diretores Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Júnior, o SPC Brasil vai analisar diferentes perfis e traçar estratégias de crédito que vão ampliar prazos e reduzir taxas de juros para os que tiverem um bom histórico.
“Se uma pessoa tem um bom escore (nível), ela pode ter prazo de 10 meses e juro de 1%. Uma outra, com pontuação menor, o prazo é encolhido para seis e os juros vão a 2%”. Dizem que o maior patrimônio do brasileiro é o nome. Mentira. Sem o cadastro positivo, o nome não conta nada”, disse Pellizzaro.
Aldo Gonçalves, presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio, diz que o software está pronto e que basta a aprovação no Senado para o Cadastro Positivo poder começar a ser alimentado. Mas os lojistas reivindicam a retirada de regras aprovadas na Câmara, como o envio de carta para a adesão e dispensa de dívidas de até R$ 60 e de serviços públicos, o que pode reduzir o crédito para a baixa renda.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 26/05/2009



sexta-feira, 22 de maio de 2009

APOIO

O PMDB de Florianópolis lançou uma nota de apoio ao governador Luiz Henrique da Silveira no caso do processo de cassação do diploma do governador. Segue abaixo a nota na íntegra.
Mas é bom lembrar também da frase do ministro Ayres Britto, relator do processo.
“Não basta ganhar a eleição; tem que ganhá-la limpamente”.

O Diretório Municipal do PMDB de Florianópolis presta solidariedade e apoio ao governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, ante os julgamentos dos processos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visam a afastá-lo do cargo legitimamente conquistado nas urnas.
O princípio básico do regime democrático é o respeito à vontade da maioria. Não se pode macular essa vontade externada nas urnas com pretextos inconsistentes dos derrotados, que destoam da segurança jurídica.
Em 2006, o governador Luiz Henrique apresentou pedido de renúncia — sem que houvesse necessidade e num fato sem precedentes no país — para disputar em situação de igualdade a reeleição, ao contrário do que ocorreu em 2002. Portanto, não se pode argumentar abuso do poder por quem não o detinha.
Neste país, graças à luta e ao sangue de muitos, é o povo que escolhe seus representantes. Assim, quem sempre lutou pelo Estado Democrático de Direito confia plenamente no Poder Judiciário, e este sabe que o mandato é sagrado, pois advém da vontade popular.
Por isso, temos a tranqüilidade e a certeza de que os representantes do Judiciário saberão repelir os subterfúgios usados por aqueles que buscam assumir cargos que as urnas lhes negaram, e respeitarão o anseio de milhões de catarinenses.

Adriano Zanotto
Presidente municipal do PMDB de Florianópolis

A CÂMARA

Fiquei sabendo que o Diretor da Câmara Municipal de Vereadores, o advogado César Botelho, não gostou muito das críticas que fiz no caso dos funcionários demitidos por ele. Como disse ontem, não sei se ele demitiu os funcionários depois de uma ordem do Presidente Jens Mantau, ou se tomou à decisão por conta própria. Ainda não tenho essa informação porque o celular de Jens estava desligado.
Mas continuo a dizer que puniram somente os funcionários que estavam cumprindo ordens, porque aqueles que deveriam ser punidos de verdade acabaram ganhando carta branca do legislativo blumenauense.
Enfim, eles sabem o que deveriam e ainda devem fazer. Basta querer.
Eu ainda quero saber das denúncias que Marçal (PP) fez contra o Presidente do Seterb, Rudolf Clebsh (PMDB), quem gravou o áudio no dia 30 de março e entregou para o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) e também o porque do silêncio do PDT neste caso.

OPERAÇÃO ARRASTÃO

Para os que ainda não sabem, os policiais envolvidos na operação Arrastão, aquela que desmanchou a quadrilha de caça-níqueis na cidade de Brusque, ou pelo menos tentaram, já estão de volta para suas casas.
Os policiais militares devem sim receber uma punição da corporação, mas os civis devem ser “obrigados” a usufruírem uma licença para esperar o julgamento da justiça. Para o delegado e vereador Ademir Braz de Souza (PMDB), que era visto como um dos chefes da organização, segundo a promotoria, provavelmente também deverá responder um processo por fraude eleitoral no TRE.
O comentário em Brusque é que, dependendo do resultado no Tribunal Regional Eleitoral, o delegado será obrigado a se aposentar ou poderá até ser transferido no caso de ter o mandato cassado.
Caso continue como vereador daquela cidade, poderá ter uma suspensão até que a coisa esfrie, e depois volta à ativa.
Vale lembrar que ele era um militante de confiança do Governador Luiz Henrique.

O PROCON E O CDL

Li no Jornal Folha de Blumenau deste sábado que a CDL, através do presidente Marcelino Campos, mostra-se favorável ao projeto que dá poder de polícia para o Procon multar os lojistas que não cumprem o código de defesa do consumidor. Já Alexandre Petters, presidente do Sindilojas, é totalmente contrário a mudanças no Procon, pois ele entende que o Procon não tem qualificação para fiscalizar e multar.
Na matéria, o prefeito diz que dará seguimento ao projeto depois que o Procon e os lojistas entrarem num acordo para que o órgão mude.
Ora prefeito, como é que um órgão como o Procon tem que se entender justamente com aqueles que ele vai fiscalizar?
É o mesmo que pedir para a polícia combinar com os ladrões quando eles serão presos.
Segundo o ex-diretor do Procon de Blumenau, César João Cim, a CDL já pressionou vereadores e prefeitos para que o órgão de defesa do consumidor não tivesse esse tipo e poder. Segundo Cim, numa certa ocasião, ele interceptou uma correspondência da CDL pedindo para justamente dificultar a aprovação de um projeto que queria dar maior poder de punição.
To achando que esse projeto será feito na medida para beneficiar os lojistas, e não o consumidor, como deverá ser.
Mesmo assim, prefiro esperar.

MUSEU DOS CAÇA E TIRO

Conversei ontem com o vereador Beto Tribéss, no programa Passando a Limpo, na Rádio Blumenau, sobre a reunião que ele participou na Câmara de Vereadores, na tarde de sexta-feira, sobre a criação do Museu dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau, que será instalado no Clube Recreativo, Esportivo e Cultural Concórdia, na Itoupava Central.
As obras de restauração e reabilitação do clube onde será instalado o museu iniciaram em 2008 e devem ser concluídas até setembro deste ano. Já foram investidos na obra cerca de R$ 500 mil.
O vereador Beto Tribess demonstra preocupação com a manutenção das tradições. “O Museu terá pertences desde o primeiro Clube até os 39 existentes hoje”, enfatiza.
Como colaboração, pedi que o vereador Beto entrasse em contato com Nerino Furlan para que, junto com o poder público municipal, encontre-se uma forma de usar as criações de Nerino para desenvolver o turismo e a preservação das tradições em Blumenau.
Segundo o vereador, os Clubes de Caça e Tiro de Blumenau também perderam espaço na Oktoberfest ao longo dos anos.
Vale lembrar que essa festa foi criada justamente com a participação desses clubes.

CORREÇÃO

Publiquei na edição de ontem no Blog a informação que o prefeito João Paulo Kleinubing, no encontro que teve com radialistas da cidade, havia prometido fazer a ponte do Badenfurt até o final deste ano. Fui alertado pelo assessor de imprensa da Prefeitura, Jaime Avendano, que o prefeito havia prometido a conclusão da ponte até o fim de seu mandato, que será em 2012.
Ouvi a gravação que tenho novamente e corrijo a informação.
O prefeito prometeu que fará a ponte do Badenfurt até o fim de seu mandato. E como neste ano nenhuma obra nova vai ser iniciada, ela deve começar a sair do papel em 2010.
Assim como J. Bernardes, vou esperar para ver se ela realmente será feita até o fim de 2012.


UM BOM FIM DE SEMANA PARA TODOS. VOLTAMOS NA SEGUNDA COM MAIS INFORMAÇÕES.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 23/05/2009

ADIADO

O julgamento do processo de cassação do diploma do Governador Luiz Henrique da Silveira passou do dia 26 de maio, terça-feira, para o próximo dia 28 de maio, quinta-feira.
O advogado de Luiz Henrique, João Linhares, protocolou ontem a noite a entrega da defesa do governador no gabinete de Felix Fischer, relator do processo.
São mais dois dias de espera para um caso que já se arrasta há mais de 800 dias.

AÇÃO DE NEI SILVA



O radialista e sócio da Revista Metrópole, Nei Silva, autorizou seu advogado, Dr. José Edeluy Xavier, a instaurar ação cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cassar liminar da 3º Vara Civil do Fórum da Capital, que impede a publicação, lançamento, circulação e distribuição do livro “A Descentralização No Banco Dos Réus”. Essa ação é uma medida cautelar incidental á ação ordinária ajuizada pelo Armando Hess de Souza, para que o Ministro reforme sua decisão e libere a publicação do livro.
Nei acredita que já na próxima segunda-feira, dia 25, a obra poderá estar circulando livremente nas livrarias.

PROMESSA


Na reunião que os radialistas de Blumenau tiveram com o prefeito João Paulo Kleinubing, na última segunda-feira, ele prometeu que a ponte do Badenfurt sai ainda este ano, contrariando o que Jair Bernardes imagina.
Mas o prefeito garantiu que a obra sai e prometeu cobrar de J. Bernardes os elogios pelo cumprimento da promessa.

FIM DO POÇO 1



Depois da sessão de ontem, a Câmara de Vereadores de Blumenau conseguiu chegar no lugar mais baixo que um parlamento pode chegar. Até ontem, a Câmara de Joinville tinha o mais triste episódio, quando um homem vestido de Batmann, em 2008, invadiu o legislativo daquela cidade para protestar.
Na sessão de ontem da Câmara de Blumenau, o vereador Jefferson Forest (PT) mandou seus dois assessores distribuir pizzas para a platéia como forma de protesto contra o parecer da casa no caso do vereador João José Marçal (PT). Até tudo isso acontecer, julgava-se a conduta do vereador Marçal, mas depois de quinta-feira, tem que se julgar a conduta de todos os vereadores da cidade.

FIM DO POÇO 2

Primeiro porque o vereador petista não poderia expor ao ridículo o legislativo blumenauense do jeito que fez. Depois o diretor da Câmara, César Botelho (PMDB), não deveria exonerar dois funcionários que estavam cumprindo ordens de um vereador. E por último, tanto o presidente Jens Mantau, quanto a Comissão de Constituição e Justiça da casa, não poderiam ter perdido a chance de punir um vereador que agiu errado perante uma situação que acabou gerando toda essa celeuma.
Era a hora de colocar os pingos nos is, coisa que a atual direção da Câmara de Vereadores de Blumenau não fez e, a partir de agora, será um Deus nos acuda, pois nenhum vereador está proibido de usar o nome da mesa diretora e nenhum vereador deverá sequer ser chamado à atenção se usar o cargo para intimidar quem quer que seja nessa cidade.
Depois da porta arrombada, não adianta mais colocar a tranca.

AS EXONERAÇÕES

Depois de todo o episódio da distribuição das pizzas na Câmara, os funcionários Daniel Gonçalves e Vanucci Deuschur, lotados no gabinete do vereador licenciado Vanderlei de Oliveira (PT), foram exonerados por César Botelho, que entendeu que os dois tiveram uma má conduta acatando o pedido do vereador Jefferson Forest, também do PT.
A dúvida que ficou para mim, é se essa exoneração aconteceu a pedido do Presidente Jens Mantau, ou se foi uma decisão do próprio Diretor César Botelho.
Se foi Jens que mandou exonerar, até pode-se descordar, mas respeitou-se uma hierarquia de comando. Agora, se essa decisão surgiu da cabeça do Diretor da Câmara, ele acabou assumindo o comando do legislativo da cidade e passou por cima do cargo de presidente.
Enfim, muita coisa errada aconteceu no dia de ontem, tanto por parte da oposição quanto por parte da situação.
Temos instalado no legislativo uma briga política que vai dar muito pano pra manga. Até lá, fazer leis em benefício da população virou coisa secundária.

ARBITRARIEDADE 1

Foi sim uma atitude arbitrária exonerar e punir quem estava cumprindo ordens. Quando se pensava que um vereador seria punido pela sua conduta, encontrou-se dois assessores para levar a pior.
Pior do que ontem, só o caso do Governador Luiz Henrique, que disse para o suplente de vereador Sargento Armindo Maria (PDT), numa ocasião onde Armindo protestava contra o governo, que lhe daria ordem de prisão se ele não se calasse. Como Luiz Henrique é oficial da reserva por ter ocupado um cargo militar no tempo da ditadura, tem uma patente maior do que o Sargento, e, nesse caso, Armindo Maria poderia sim ser preso se continuasse a desrespeitar um superior.

ARBITRARIEDADE 2

Mas o PT de Blumenau já avisou que vai se reunir com o vereador e Presidente da Câmara, Jens Mantau, para tentar reverter as demissões.
Depois de tudo isso, tenho sim que absolver João José Marçal pela sua atitude, pois ele agiu de acordo com o entendimento dos demais vereadores que também o absolveram.
Então quem sou eu para descordar. Até porque, desde o caso do vereador Jovino, que também se desentendeu com a Guarda Municipal de Trânsito, não se pode mais punir ninguém no legislativo. Se tiver que punir Marçal, que se puna também Jovino e Zeca Bombeiro.
Mas parece que os 15 vereadores só vão punir algum membro se ele cometer algum um ato dentro da Câmara e em horário de trabalho. Da porta para fora, eles são cidadãos comuns.
Vou lembrar disso quando algum deles me disser que querem aumento porque eles são vereadores 24 horas por dia, 365 dias por ano.

NÃO ESQUECI

Apesar do caso do vereador Marçal ter chegado ao fim, não esqueci das denúncias que João Marçal fez contra o Seterb e contra o presidente da autarquia, Rudolf Clebsh (PMDB).
Marçal prometeu mostrar fotos e documentos contra o órgão se tudo tivesse que ser investigado. Também quero saber quem fez a gravação desse áudio, pois tenho a certeza que não foi o vereador Vanderlei de Oliveira (PT). A população precisa saber quem gravou e qual o interesse que tinha nisso.
Tudo terminou legalmente, mas moralmente todos nos devem muitas explicações. Marçal, Vanderlei, Rudolf, os membros da CCJ, Jens Mantau, Forest e todos os envolvidos em mais um vergonhoso episódio em Blumenau.
Desde o primeiro governo de Décio Lima, lá em 1997, a Câmara de Vereadores de Blumenau vem sendo protagonista de coisas pra lá de estranhas. Muita coisa que, ao longo dos anos, está sendo jogado para baixo do tapete. E tem vereador lá que está desde o início, ajudando a construir uma história nefasta do legislativo da cidade de Blumenau.
Mas o grande culpado de tudo isso é o eleitor, que continua elegendo quem não tem a mínima condição de ser vereador.

REFORMA POLÍTICA



Os líderes partidários decidiram votar na próxima semana um requerimento de urgência para os projetos de lei que prevê a adoção do sistema de listas fechadas nas eleições proporcionais e para o que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. O acordo foi fechado nesta quinta-feira, durante reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer.Temer considerou o acordo um avanço, pois havia o risco de a discussão sobre a reforma política ser sepultada, já que há grandes divergências sobre as mudanças propostas pelo governo em fevereiro deste ano.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou após a reunião que a intenção é votar nos próximos dias os pontos consensuais da reforma política, como o financiamento público. Segundo ele, a maioria dos parlamentares admite que o modelo atual (financiamento privado) está falido. Em relação, às listas fechadas, no entanto, ele afirma que será preciso usar a "criatividade" para encontrar uma solução que obtenha o apoio da maioria.Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que foi relator da reforma política na comissão especial, acredita que, após a aprovação da urgência, as propostas devem ser incluídas imediatamente na pauta. Ele lembrou que a lista fechada e o financiamento público contam com o apoio do DEM, do PSDB, do PPS e do PCdoB, além de vários líderes partidários. Ele lembra que esses dois pontos são os dois pilares da reforma política em discussão na Câmara.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 22/05/2009




quinta-feira, 21 de maio de 2009

A ÚLTIMA CHANCE 1



Na próxima terça-feira acontece o julgamento do mérito da ação contra o governador Luiz Henrique da Silveira e do seu vice, Leonel Pavan, sobre o suposto abuso de poder econômico nas eleições estaduais de 2006.
Luiz Henrique é acusado de ter feito propaganda fora do prazo eleitoral do seu primeiro governo em veículos de comunicação de todo o estado.
Segundo o advogado do PP de Santa Catarina, Gley Sagaz, com quem conversei ontem no programa Passando a Limpo, na Rádio Blumenau, Luiz Henrique usou a Adjori – Associação dos Jornais do Interior de SC –, que tem 143 associados, para disseminar em todo o estado encartes entitulado “Especial Luiz Henrique da Silveira”, que dizia que o atual governador era o único capaz de governar o estado naquele momento.
A coligação Salve Santa Catarina, do então candidato Esperidião Amin, juntou esses encartes e outras provas para dar início ao mais longo processo de cassação de um governador em Santa Catarina.

A ÚLTIMA CHANCE 2



Foram mais de 800 dias de espera para se ter o resultado final dessa pendenga jurídica. Gley Sagaz irá até Brasília na terça-feira para acompanhar de perto o julgamento, que vai iniciar às 19:00 horas daquele dia e, segundo Gley, não deve demorar muito para se ter o resultado final.
Se Luiz Henrique for cassado, assumirá o segundo colocado daquela eleição, que no caso é o próprio Esperidião Amin. Mas se Amin vencer essa batalha, só deve voltar a despachar no Palácio Santa Catarina no mês de junho, depois do julgamento dos embargos dessa ação.
Para o advogado Gley Sagaz, que representa Amin, ele poderá concorrer à reeleição em 2010. Gley disse também que esse caso é “sui generis” no TSE, sendo o único que trata exclusivamente do uso indevido dos meios de comunicação e o abuso do poder econômico para propaganda pessoal.

E O CASO DÁRIO?

Perguntei para o advogado Gley se o processo movido também pelo PP contra o prefeito Dário Berger (PMDB), de Florianópolis, (ele está na quarta eleição consecutiva para o cargo de prefeito, pois Dário disputou duas vezes por São José e mais duas pela capital, o que não é permitido por lei, mesmo sendo em cidades diferentes) se teria alguma semelhança com o processo contra o governador, e ele disse que não.
Segundo ele, no processo contra o governador, caso ele venha a ser cassado, Amin assume a vaga porque, se fosse invalidado os votos dados para Luiz Henrique, Esperidião teria 63,7% dos votos válidos. Já no caso contra Dário, se ele também for cassado, se teria que fazer uma nova eleição porque o segundo colocado, que também foi Amin, não alcançaria 50% mais um dos votos válidos. E como é uma nova eleição para prefeito, pode-se mudar o candidato, fazer novas coligações e tudo mais que uma eleição permite.
Com isso, se Luiz Henrique e Dário Berger perderem o mandato, quem assumiria o posto de candidato a prefeito da capital no PP, provavelmente seria Ângela Amin e possivelmente com o apoio de alguns partidos da atual tríplice aliança.

NA UFSC



Como Esperidião Amin dá aula na Universidade Federal de Santa Catarina todas as segundas e terças-feiras, de manhã e a noite, pode receber uma boa notícia dentro da sala de aula.
Na terça-feira saberemos se as Secretarias Regionais desaparecerão ou se elas ficarão mais fortes.
O fato é que, se Amin vencer, sai praticamente imbatível para as eleições de 2010. Se perder sai da política catarinense pela porta dos fundos.
Mas a decisão de terça-feira pode atingir muito mais gente do que se pensa. Se Luiz Henrique for cassado, todo o PMDB provavelmente sofrerá um baque, causando um estrago sem precedentes também para os futuros candidatos a deputado federal e estadual, até porque a grande maioria deles é ocupante de cargo no atual governo. Pode respingar muito forte também no PSDB, que terá o vice Leonel Pavan totalmente enfraquecido. Da tríplice aliança, o que menos deve sentir com a cassação do diploma do governador Luiz Henrique é o DEM, mas mesmo assim Raimundo Colombo deverá pensar duas vezes antes de colocar seu nome como candidato ao governo em 2010. Como ele tem mais 4 anos como Senador, poderá esperar esse período para não bater de frente com Amin.
Claro que não dá para esquecer de Ideli Salvatti (PT), que há muito tempo vem comendo pelas beiradas. E é justamente o PT que pode abrigar o PMDB.
Enfim, como tudo isso são apenas apostas e suposições, é melhor aguardar para ver quem fará a festa na semana que vem.

O CASO MARÇAL

Depois do vereador João José Marçal (PP) sair metralhando o Seterb, o seu presidente Rudolf Clebsh e também o prefeito de Gaspar Celso Zuchi (PT), tentei ouvir na tarde de ontem os citados para ver se havia algum fundo de verdade sobre as denúncias dele, que afirmou que Rudolf mandou liberar um veículo, que estava com problemas na documentação, da esposa de Celso Zuchi, apreendido pela Guarda Municipal.
Através da sua assessoria de comunicação, o presidente do Seterb disse que não vai se pronunciar sobre esse caso. Já o prefeito de Gaspar, Celso Zuchi, estava numa reunião na Câmara de Vereadores daquela cidade e não pode conversar comigo, mas já disse que entrará em contato nesta semana para esclarecer esse fato.
Na minha opinião, todos devem explicações e não podem se esconder atrás do silêncio, principalmente Rudolf Clebsh, que desde o início desse caso teve seu nome citado e não disse se as afirmações de Marçal são ou não verdade.
Como diz o ditado, quem cala consente.

A PALAVRA DE VANDERLEI

Ouvi também o vereador licenciado Vanderlei de Oliveira (PT), que disse que na primeira vez que entregou a gravação contra o vereador Marçal, fez sim a entrega oficialmente porque naquela ocasião foi convocada uma reunião fechada entre os vereadores, durante uma sessão, e ele colocou para o conhecimento de todos o que havia acontecido na Escola Quintino Bocaiúva, no Testo Salto, entre Marçal e a Guarda de Trânsito.
Depois Vanderlei disse que esperava que a Mesa Diretora tomasse as devidas providências, mas, no entanto, tudo foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e para ele, continuam criando problemas e dificuldades para resolverem esse caso.
Mas na última terça-feira, Vanderlei e o PT resolveram reapresentarem a gravação, agora oficialmente através de uma denúncia e representação formal contra o vereador pepista.
Já na entrevista que fiz com Jens Mantau (PSDB), Presidente da Câmara de Blumenau, na tarde de terça-feira, ele disse que Vanderlei não poderia encaminhar uma denúncia como vereador por estar licenciado. Com isso, o vereador do PT apresentou a denúncia como um cidadão blumenauense.
Vanderlei, na entrevista, também citou o Presidente do Seterb, Rudolf Clebsh, dizendo que o vereador João José Marçal entregou para todos os vereadores de Blumenau um documento que dizia que Rudolf teria agido ilegalmente quando liberou indevidamente dois veículos para trabalhar.
Enfim, a partir de agora começam a aparecer os podres de todos os lados e a população de Blumenau vai poder assistir de camarote o desfecho de mais um fato lamentável envolvendo o legislativo da cidade.
E Rudolf continua sem falar. Porque?

VIA EXPRESSA TEM TRECHO LIBERADO

A partir de hoje os motoristas que trafegam pela Via Expressa, em Blumenau, em direção ao bairro Fortaleza, vão poder fazer o trajeto novamente em duas pistas. O deslizamento no asfalto ocorrido em virtude das enchentes de 2008, que obrigava os motoristas a utilizarem a pista contrária antes de chegar ao bairro, foi consertado, possibilitando que se volte a usar duas pistas de ida e duas de volta.
As obras de recomposição do asfalto duraram cerca de dez dias e foram executadas através de uma parceria entre a Prefeitura e o Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra).
Agora o foco se volta para o conserto de outros trechos da via que ainda apresentam problemas.

PPREFEITO AMERICANO VISITA ITAJAÍ

A sessão de terça-feira, na Câmara de Vereadores e Itajaí, recebeu a visita do Prefeito da cidade de Eden, na Carolina do Norte, John Gregon, e do diretor do hospital local, Henry Fleishman, que estiveram no plenário do legislativo itajaiense para acompanhar os trabalhos.
Gregon usou a tribuna para falar sobre sua cidade e ainda teceu elogios à Câmara de Itajaí. “Vocês tem um sistema de informatização muito bom, não temos isso em Éden”, disse. Após seu pronunciamento, o prefeito norte americano presenteou cada vereador de Itajaí com camisetas e um CD com informações sobre o seu município.
Só esperamos que essas camisetas não tenham sido fabricadas numa das empresas têxteis de Santa Catarina.

RÁDIODIFUSÃO

E por falar em Itajaí, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de decreto legislativo que renova a concessão de exploração de serviços de radiodifusão de sons e imagem da TV Vale do Itajaí Ltda.
Esse projeto tramita na Câmara em caráter conclusivo e segue para o Senado para apreciação.

POLÍCIA AMBIENTAL



A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de SC aprovou relatório do deputado Sargento Amauri Soares (PDT) que autoriza a aquisição de imóvel para a construção de quartel do 6º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, em Blumenau. A área a ser ocupada, doada pela Prefeitura, tem 13,5 mil metros quadrados e não apresenta benfeitorias. Atualmente, o 6º Pelotão ocupa duas salas dentro das instalações do 10º Batalhão de Polícia Militar, no bairro Vila Nova. O efetivo é de 13 policiais militares e conta com cinco viaturas e uma motocicleta para atender uma região, rural e urbana, de 18 municípios do Vale do Itajaí.
A PMA é o órgão da PM responsável pela fiscalização da flora, fauna, mineração, poluição e agrotóxicos, com atuação através de pelotões destacados em áreas estratégicas do Estado. A proposição atende uma necessidade da Polícia Ambiental de Blumenau de ter espaço próprio para oferecer melhor atendimento para a comunidade.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 21/05/2009

quarta-feira, 20 de maio de 2009

A SAGA CONTINUA


Na tarde de ontem, na Câmara de Vereadores de Blumenau, o assessor jurídico da casa, advogado Euclides Pereira, leu um relatório onde relata todas as ações tomadas no caso do vereador João José Marçal (PP). Segundo o documento, quem entregou para o vereador e presidente da Câmara, Jens Mantau, a gravação que mostra o vereador Marçal discutindo com agentes da Guarda Municipal de Trânsito, foi o também vereador Vanderlei Paulo de Oliveira (PT), mas de início não havia um documento assinado por Vanderlei como se identificando o denunciante. Após, essa gravação foi encaminhado para o presidente da CCJ, vereador Marco Antônio Wanrowsky (PSDB), que solicitou que o denunciante se identificasse oficialmente.
Em virtude disso, o presidente do Partido dos Trabalhadores de Blumenau subscreveu um documento assumindo a autoria da denúncia e junto, protocolou mais um documento com mais uma peça desse quebra-cabeça para ser analisado pela CCJ.
Conforme o assessor, “para haver um procedimento exigido pelo Regimento Interno deve haver uma denúncia feita formalmente e recebida pelo presidente da Casa. A partir daí, a denuncia é remetida para análise do plenário que tem a capacidade de apreciar sobre a aceitação ou não da mesma”, completou.

TROCANDO EM MIUDOS

Para que o leitor do Blog entenda melhor, antes não tinha oficialmente o autor da denúncia contra o vereador João José Marçal. Com a apresentação de um documento, onde o presidente do PT de Blumenau fez a denúncia oficialmente, todo o processo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deverá acontecer novamente, pára só depois o plenário analisar se Marçal deve ou não ser cassado.
O bom de tudo isso é que muita coisa que estava na escuridão deve começar a ser desvendado pelo eleitor. Foi bom também porque a partir de agora tudo virá à tona, sem censura e ser maquiagem. Vamos saber quem gravou, porque gravou, vamos conhecer o motorista do micro-ônibus, o porque ele estava fazendo o serviço irregularmente e porque o vereador o defendeu com tanto afinco.
A CCJ também tem que ouvir o presidente do Seterb, Rudolf Clebsh, os guardas de trânsito envolvidos e também o vereador João José Marçal, mas também que chamar o vereador Vanderlei de Oliveira para que ele diga quem entregou a gravação no seu gabinete.
Enfim, a partir de agora devemos acompanhar esse caso mais de perto para saber o que ainda não foi esclarecido na Câmara de Vereadores de Blumenau.

FOREST QUER PROCESSO CONTRA MARÇAL



"O país enfrenta uma crise institucional muito forte e o povo brasileiro cada vez mais deixa de crer nas instituições políticas, particularmente no poder legislativo”. A declaração foi feita pelo vereador Jefferson Forest (PT) ao defender o início de processo contra o também vereador João Marçal (PP) por quebra de decoro parlamentar. “Nós vivemos uma crise de representação no país, e esta casa tem que dar uma resposta ao povo blumenauense”, enfatizou Jefferson ao lembrar que “a tese da prova apócrifa, cai por terra, quando em entrevista ao jornal de Santa Catarina no dia 7 de maio, o vereador assumiu que a declaração dele era legal, que teve o debate com os guardas do Seterb”.
Conforme o petista, “o vereador Marçal, que é reincidente, no ato de abusar de um poder que não tem, também reafirma na mesma entrevista ao JSC que conversou com o presidente do Seterb, admitindo que prejudicaria o órgão. Ele é réu confesso, e ameaçou o presidente do Seterb, o que já caracteriza a quebra de decoro”.
O trecho acima relata algumas partes do pronunciamento do vereador do PT pedindo a abertura de processo ad cassação contra Marçal.
Ele está no direito de pedir a abertura do processo, mas em virtude dos novos acontecimentos, não dá para absolver nem condenar o vereador Marçal antes de um parecer final.
Na verdade, tudo isso virou um grande jogo político, onde um fez o que não devia, e o outro quer por que quer se capitalizar em cima do ocorrido.
Eu, como um profissional de comunicação, prefiro primeiro observar, para depois dar a minha opinião, pois no meio desse jogo, há muitas armadilhas.

MARÇAL RESPONDE PARA FOREST



Em resposta à acusação de Jefferson Forest (PT), dizendo que ele, Marçal, é réu confesso no episódio com a Guarda de Trânsito, o progressista pediu que o colega se dirija a ele com “termos e adjetivos dignos”. Ao mesmo tempo, citou o caso do prefeito de Gaspar, Celso Zuchi (PT) que pediu a liberação do veículo da esposa, apreendido em Blumenau, pelo Seterb, por estar com o licenciamento vencido. O pedido do petista foi atendido em Blumenau.
Situação similar aconteceu no município onde Zuchi comanda o Executivo. Zé Marçal mostrou na tribuna o Termo de Audiência do Ministério relatando um episódio em que um amigo do prefeito teve o caminhão apreendido, também por licenciamento vencido. Na situação, Celso Zuchi mandou liberar o veículo e, diante da negativa dos guardas, “exigiu que fosse respeitado e tivesse suas ordens cumpridas”, conforme contou o vereador Marçal.
Diante do episódio envolvendo o petista da cidade vizinha, Marçal pediu: “Quando se dirigir a mim, não use adjetivos que não façam parte da minha índole e do meu caráter. O que eu faço é defender a comunidade”.
Depois dessa queda de braço entre o PT e o vereador Marçal, começam a aparecer também algumas ações não muito normais envolvendo o Seterb, o prefeito de Gaspar e também a guarda de trânsito da cidade vizinha.
O bom do desentendimento político é que a gente acaba descobrindo podres dos dois lados.
Então cabe a este blogueiro e apresentador de rádio ouvir todas essas pessoas no programa Passando a Limpo, da Rádio Blumenau AM 1260.
Quem quiser saber as justificativas deles, ouça o programa.

PELA CASSAÇÃO



Na tarde de segunda-feira, o Promotor Marcio Branco Gouveia, de Criciúma, deu seu parecer favorável pela cassação do diploma do prefeito de Içara, Gentil da Luz (PMDB), e do seu vice, José Zanolli (DEM). A ação foi ajuizada pelo PP, que denunciou a existência de caixa dois na campanha do peemedebista. O parecer do promotor foi detalhado em oito páginas, que vai agora para análise do juiz eleitoral, que deverá dar sentença até o final da semana.
Gentil da Luz é o mesmo citado por Nei Silva no caso da Revista Metrópole, onde ele era o Secretário Regional de Criciúma que, segundo Nei, era o responsável pela busca de recursos em parceiros do governo do estado para a publicação da Revista que enaltecia as ações do então vice-governador Eduardo Pinho Moreira.
Abaixo, segue um trecho do parecer do promotor Márcio Gouveia:
"É evidente a existência de caixa dois montado pelos representados Gentil da Luz e José Zanolli, constatado pelas doações recebidas e pagamentos efetuados em desacordo com o declarado pelo representado Gentil Dory da Luz na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, como valores inferiores ao efetivamente gasto".

BOM EXEMPLO

A Prefeitura de Forquilhinha, no sul do estado, montou uma equipe de 12 técnicos para preparar projetos para captação de recursos nos Governos Federal e Estadual. Os primeiros resultados já apareceram. Os técnicos pesquisam e buscam informações para identificar onde tem recursos disponíveis, registram o pleito da cidade e montam os projetos de acordo com as exigências.
Isso prova que não é necessário muita gente para fazer um bom trabalho numa prefeitura. Basta ter inteligência e gente que entenda do ramo, caso contrário fica-se correndo para Brasília, com pires na mão, atrás de recursos que nunca virão.

CCJ ANALISA PROJETO SOBRE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Câmara de Blumenau analisou uma pauta de 14 projetos nesta terça-feira. Entre os encaminhados para Parecer Jurídico está o Projeto de Lei n.º 5.707, de autoria do vereador Jefferson Forest (PT), que determina a divulgação dos valores de produção e execução em todas as peças de publicidade pagas com recursos municipais.
Segundo a proposta, todas as peças de divulgação do Executivo, produzidas e executadas por terceiros ou por órgão da administração direta ou por entidade da administração indireta, deverão informar os valores pagos com recursos municipais para a produção e veiculação. Os valores serão informados mesmo quando produzidos por órgãos da administração pública e expresso de forma clara e legível. A matéria considera peças de divulgação: jornais; boletins; editais; rádio; televisão; outdoor; páginas na internet; outras formas de publicidade e propaganda.

PP LANCA CANDIDATO PARA 2010



O PP de Santa Catarina vai lançar, num evento na próxima segunda-feira, às 19:00 horas na Tapyoka Centro de Eventos, em Timbó, a pré-candidatura do ex-deputado Hugo Biehl para o governo de Santa Catarina em 2010.
Estarão presentes o deputado federal João Pizzolatti, o deputado estadual e presidente da sigla no estado, Joares Ponticelli, prefeitos, lideranças e filiados do PP das cidades de Gaspar, Blumenau, Pomerode, Indaial, Timbó, Rio dos Cedros, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rodeio, Apiúna e Ascurra.
Essa estratégia visa colocar o partido na vitrine para tentar, mais tarde, trazer o PSDB e o DEM para junto dos progressistas.
O foco do PP, em 2010, é bater o PMDB para dar o troco das eleições de 2002, 2006 e 2008, quando Amin foi derrotado duas vezes por Luiz Henrique e uma vez para Dário Berger.
O grande arquiteto dessa engenharia é o presidente do PP em SC, deputado Joares Ponticelli.

IDELI E O PMDB



Na solenidade em que tomou posse como líder do governo Lula no senado, na tarde de ontem, a senadora Ideli Salvatti (PT) anunciou sua intenção de tentar uma aproximação entre PMDB e PT. A relação entre os dois partidos estava estremecida desde a eleição para a Presidência do Senado. “Uma das minhas tarefas, até porque esse é o desejo do presidente Lula, é de que seja retomada a boa convivência entre PMDB e PT no Senado”, disse a líder. “Estou honrada de aceitar o convite, mas sei que terei muitos desafios pela frente; o importante é dar governabilidade ao presidente e isso se faz com muito diálogo e habilidade”.
Essa aproximação com o PMDB deve não só garantir a governabilidade de Lula, mas também tentar fazer com que o governador Luiz Henrique comece a ver o PT com uma visão diferente. Isso porque Luiz Henrique pode precisar da influência petista no seu caso de cassação. Se a cassação realmente ocorrer, a tríplice aliança pode querer trocar o próprio PMDB pelo PP, o que deixaria os peemedebistas sem muita saída.
E é nisso que Ideli está apostando.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 20/05/2009