sexta-feira, 22 de maio de 2009

ADIADO

O julgamento do processo de cassação do diploma do Governador Luiz Henrique da Silveira passou do dia 26 de maio, terça-feira, para o próximo dia 28 de maio, quinta-feira.
O advogado de Luiz Henrique, João Linhares, protocolou ontem a noite a entrega da defesa do governador no gabinete de Felix Fischer, relator do processo.
São mais dois dias de espera para um caso que já se arrasta há mais de 800 dias.

AÇÃO DE NEI SILVA



O radialista e sócio da Revista Metrópole, Nei Silva, autorizou seu advogado, Dr. José Edeluy Xavier, a instaurar ação cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cassar liminar da 3º Vara Civil do Fórum da Capital, que impede a publicação, lançamento, circulação e distribuição do livro “A Descentralização No Banco Dos Réus”. Essa ação é uma medida cautelar incidental á ação ordinária ajuizada pelo Armando Hess de Souza, para que o Ministro reforme sua decisão e libere a publicação do livro.
Nei acredita que já na próxima segunda-feira, dia 25, a obra poderá estar circulando livremente nas livrarias.

PROMESSA


Na reunião que os radialistas de Blumenau tiveram com o prefeito João Paulo Kleinubing, na última segunda-feira, ele prometeu que a ponte do Badenfurt sai ainda este ano, contrariando o que Jair Bernardes imagina.
Mas o prefeito garantiu que a obra sai e prometeu cobrar de J. Bernardes os elogios pelo cumprimento da promessa.

FIM DO POÇO 1



Depois da sessão de ontem, a Câmara de Vereadores de Blumenau conseguiu chegar no lugar mais baixo que um parlamento pode chegar. Até ontem, a Câmara de Joinville tinha o mais triste episódio, quando um homem vestido de Batmann, em 2008, invadiu o legislativo daquela cidade para protestar.
Na sessão de ontem da Câmara de Blumenau, o vereador Jefferson Forest (PT) mandou seus dois assessores distribuir pizzas para a platéia como forma de protesto contra o parecer da casa no caso do vereador João José Marçal (PT). Até tudo isso acontecer, julgava-se a conduta do vereador Marçal, mas depois de quinta-feira, tem que se julgar a conduta de todos os vereadores da cidade.

FIM DO POÇO 2

Primeiro porque o vereador petista não poderia expor ao ridículo o legislativo blumenauense do jeito que fez. Depois o diretor da Câmara, César Botelho (PMDB), não deveria exonerar dois funcionários que estavam cumprindo ordens de um vereador. E por último, tanto o presidente Jens Mantau, quanto a Comissão de Constituição e Justiça da casa, não poderiam ter perdido a chance de punir um vereador que agiu errado perante uma situação que acabou gerando toda essa celeuma.
Era a hora de colocar os pingos nos is, coisa que a atual direção da Câmara de Vereadores de Blumenau não fez e, a partir de agora, será um Deus nos acuda, pois nenhum vereador está proibido de usar o nome da mesa diretora e nenhum vereador deverá sequer ser chamado à atenção se usar o cargo para intimidar quem quer que seja nessa cidade.
Depois da porta arrombada, não adianta mais colocar a tranca.

AS EXONERAÇÕES

Depois de todo o episódio da distribuição das pizzas na Câmara, os funcionários Daniel Gonçalves e Vanucci Deuschur, lotados no gabinete do vereador licenciado Vanderlei de Oliveira (PT), foram exonerados por César Botelho, que entendeu que os dois tiveram uma má conduta acatando o pedido do vereador Jefferson Forest, também do PT.
A dúvida que ficou para mim, é se essa exoneração aconteceu a pedido do Presidente Jens Mantau, ou se foi uma decisão do próprio Diretor César Botelho.
Se foi Jens que mandou exonerar, até pode-se descordar, mas respeitou-se uma hierarquia de comando. Agora, se essa decisão surgiu da cabeça do Diretor da Câmara, ele acabou assumindo o comando do legislativo da cidade e passou por cima do cargo de presidente.
Enfim, muita coisa errada aconteceu no dia de ontem, tanto por parte da oposição quanto por parte da situação.
Temos instalado no legislativo uma briga política que vai dar muito pano pra manga. Até lá, fazer leis em benefício da população virou coisa secundária.

ARBITRARIEDADE 1

Foi sim uma atitude arbitrária exonerar e punir quem estava cumprindo ordens. Quando se pensava que um vereador seria punido pela sua conduta, encontrou-se dois assessores para levar a pior.
Pior do que ontem, só o caso do Governador Luiz Henrique, que disse para o suplente de vereador Sargento Armindo Maria (PDT), numa ocasião onde Armindo protestava contra o governo, que lhe daria ordem de prisão se ele não se calasse. Como Luiz Henrique é oficial da reserva por ter ocupado um cargo militar no tempo da ditadura, tem uma patente maior do que o Sargento, e, nesse caso, Armindo Maria poderia sim ser preso se continuasse a desrespeitar um superior.

ARBITRARIEDADE 2

Mas o PT de Blumenau já avisou que vai se reunir com o vereador e Presidente da Câmara, Jens Mantau, para tentar reverter as demissões.
Depois de tudo isso, tenho sim que absolver João José Marçal pela sua atitude, pois ele agiu de acordo com o entendimento dos demais vereadores que também o absolveram.
Então quem sou eu para descordar. Até porque, desde o caso do vereador Jovino, que também se desentendeu com a Guarda Municipal de Trânsito, não se pode mais punir ninguém no legislativo. Se tiver que punir Marçal, que se puna também Jovino e Zeca Bombeiro.
Mas parece que os 15 vereadores só vão punir algum membro se ele cometer algum um ato dentro da Câmara e em horário de trabalho. Da porta para fora, eles são cidadãos comuns.
Vou lembrar disso quando algum deles me disser que querem aumento porque eles são vereadores 24 horas por dia, 365 dias por ano.

NÃO ESQUECI

Apesar do caso do vereador Marçal ter chegado ao fim, não esqueci das denúncias que João Marçal fez contra o Seterb e contra o presidente da autarquia, Rudolf Clebsh (PMDB).
Marçal prometeu mostrar fotos e documentos contra o órgão se tudo tivesse que ser investigado. Também quero saber quem fez a gravação desse áudio, pois tenho a certeza que não foi o vereador Vanderlei de Oliveira (PT). A população precisa saber quem gravou e qual o interesse que tinha nisso.
Tudo terminou legalmente, mas moralmente todos nos devem muitas explicações. Marçal, Vanderlei, Rudolf, os membros da CCJ, Jens Mantau, Forest e todos os envolvidos em mais um vergonhoso episódio em Blumenau.
Desde o primeiro governo de Décio Lima, lá em 1997, a Câmara de Vereadores de Blumenau vem sendo protagonista de coisas pra lá de estranhas. Muita coisa que, ao longo dos anos, está sendo jogado para baixo do tapete. E tem vereador lá que está desde o início, ajudando a construir uma história nefasta do legislativo da cidade de Blumenau.
Mas o grande culpado de tudo isso é o eleitor, que continua elegendo quem não tem a mínima condição de ser vereador.

REFORMA POLÍTICA



Os líderes partidários decidiram votar na próxima semana um requerimento de urgência para os projetos de lei que prevê a adoção do sistema de listas fechadas nas eleições proporcionais e para o que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. O acordo foi fechado nesta quinta-feira, durante reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer.Temer considerou o acordo um avanço, pois havia o risco de a discussão sobre a reforma política ser sepultada, já que há grandes divergências sobre as mudanças propostas pelo governo em fevereiro deste ano.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou após a reunião que a intenção é votar nos próximos dias os pontos consensuais da reforma política, como o financiamento público. Segundo ele, a maioria dos parlamentares admite que o modelo atual (financiamento privado) está falido. Em relação, às listas fechadas, no entanto, ele afirma que será preciso usar a "criatividade" para encontrar uma solução que obtenha o apoio da maioria.Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que foi relator da reforma política na comissão especial, acredita que, após a aprovação da urgência, as propostas devem ser incluídas imediatamente na pauta. Ele lembrou que a lista fechada e o financiamento público contam com o apoio do DEM, do PSDB, do PPS e do PCdoB, além de vários líderes partidários. Ele lembra que esses dois pontos são os dois pilares da reforma política em discussão na Câmara.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 22/05/2009




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