quinta-feira, 14 de maio de 2009

ENQUETE


Ontem o radialista da Rádio Blumenau AM, Armindo Vogue, fez uma enquete no programa Tribuna do Povo para saber do ouvinte qual o vereador de Blumenau que tinha o melhor e o pior desempenho. O resultado parcial está logo abaixo. Para ver o resultado na íntegra, acesse o site www.radioblumenau.com.br.

MELHORES
Napoleão Bernardes 28,23%
Vanderlei de Oliveira 18,82%
Jovino Cardoso Neto 12,94%
Antônio Veneza 10,59%

PIORES
João José Marçal 56,47%
Jens Mantau 11,76%
Jovino Cardoso Neto 7,06%
Marco Antônio Wanrowsky 3,53%


KENNEDY E CARLITO



“Quem está se afastando é o governo, e não eu. O Carlito foi quem me procurou no segundo turno porque sabia que não venceria as eleições sozinho. Com essa decisão (aumento da tarifa de água e de ônibus), Carlito se afasta de mim e de 53.000 pessoas que confiaram nele”, disparou Kennedy.
“Nesse momento, eu tenho a mesma sensação das pessoas que votaram no PT esperando por mudanças. Nós estamos frustrados”, desabafou.

Secretários municipais de Joinville filiados ao PP já pediram demissão por conta dos aumentos acima da inflação nas tarifas de água e do transporte coletivo. O Partido Progressista, que é comandado em Joinville pelo deputado Kennedy Nunes, decidiu desembarcar da administração petista por entender que o prefeito Carlito Merss traiu o eleitor por não cumprir promessas de campanha. O PP apoiou o PT no segundo turno contra o candidato Darci de Matos, do DEM, que tinha o apoio do então prefeito Marco Tebaldi (PSDB).
Agora, além de ter que neutralizar os ataques do deputado estadual Kennedy, também perdeu o apoio da vereadora Zilnete Nunes, única representante do PP no legislativo. No início do ano o PT também perdeu a eleição para presidente da Câmara, onde o vereador Sandro Daumiro da Silva (PPS) conseguiu buscar o voto dos opositores de Carlito e também de alguns indecisos.
Com essa ruptura entre PP e PT em Joinville, tudo indica que também no estado os dois partidos podem ficar de lados opostos para as eleições de 2010.

LICENÇA



O vereador Vanderlei de Oliveira (PT), de Blumenau, estará, a partir de hoje, licenciado da Câmara pelo período de 30 dias. Na sessão desta terça-feira foi a aprovado o requerimento de n° 473/2009, que concedeu a licença para que o vereador petista possa tratar de assuntos de interesse particular.
Em seu lugar assume o primeiro suplente do partido, Jefferson Forest, que alcançou 1874 nas últimas eleições.
Para os que não lembram, Forest é genro do deputado federal Décio Lima e da deputada estadual Ana Paula Lima.

PROJETOS ARQUIVADOS

Dos três projetos analisados, na última terça-feira, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Blumenau, dois receberam parecer contrário e seguirão ao arquivo. O Projeto de Lei de autoria do vereador ARMINDO MARIA (PDT), que pretendia instituir a meia-entrada para professores municipais em eventos culturais e esportivos realizados na cidade, acabou sendo rejeitado e já foi para o arquivo.
Outra matéria arquivada é a de nº 5698, também do suplente ARMINDO MARIA (PDT), que limitava o número de usuários nos veículos do serviço de transporte urbano de Blumenau.
Ou seja, Armindo Maria fez muito barulho nos 30 dias que ficou na Câmara, mas não teve êxito em nenhum projeto apresentado.

NEPOTISMO

Fui questionado por alguns leitores sobre o caso da vereadora de Blumenau, Norma Dickmann (DEM), que foi citada pelo advogado Ivan Naatz, no programa Passando a Limpo (Rádio Blumenau AM), como um dos casos de nepotismo cruzado, pois Ivo Dickmann Junior, filho da vereadora, está ocupando um cargo comissionado na Prefeitura de Blumenau, o que caracteriza tal irregularidade.
Com isso, fui atrás de alguma informação que pudesse confirmar ou não a suspeita de nepotismo em Blumenau. Segue abaixo uma notícia do STF publicada no dia 21 de agosto de 2008 sobre o assunto.

STF aprova lei que proíbe o nepotismo em todo o País
Escrito por Hildengard Meneses Chaves – 5ª feira, 21 de agosto de 2008.

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público nos três poderes. Pelo texto, ficou estabelecida a ampliação do conceito que trata do nepotismo cruzado – quando autoridades contratam parentes de outras autoridades para driblar a relação direta de parentesco – e que envolve diretamente os parentes de autoridades e pessoas que ocupam cargos de chefia ou confiança. A ordem vale para familiares até 3º grau.
O texto da súmula diz: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".
A decisão de proibir o nepotismo inclui Judiciário, Legislativo e Executivo – órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país.
Nesta quinta-feira, os ministros não mencionaram a exclusão da lista de contratações que indicam nepotismo, os cargos de ministro de Estado, secretários estaduais e municipais, além do Distrito Federal. Mas ontem excluíram essas situações.
A questão das contratações cruzadas, abordada na discussão sobre a súmula vinculante, é caracterizada pelo ato de políticos que pedem para amigos nomearem seus parentes.
Pelo entendimento dos ministros, a decisão do STF passa a valer a partir da publicação da súmula vinculante – que define que a ordem deve ser seguida por todos no país. O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse ontem que o texto deve ser publicado em, no máximo, dez dias.

DENÚNCIA



O vereador Alessandro Simas (PR) denunciou na Câmara de Vereadores de Brusque que na Unifebe tem quatro funcionários na reitoria e pró-reitoria que consomem dos cofres daquela Universidade aproximadamente R$ 80 mil só de salários.
O vereador, que tem o apoio de outros colegas do legislativo, disse também que há uma grande intromissão da reitoria nos assuntos do DCE e até a demissão do Coordenador do curso de Direito, Professor Mauro, que foi demitido arbitrariamente pela reitoria. Segundo o vereador, há várias outras irregularidades na universidade que ele está investigando e que, em breve, irá apresentá-las a população.
Dizem que o relacionamento da entidade com os vereadores não ela essas coisas e que a coisa só tende a piorar.
Ouça o pronunciamento do vereador:
http://www.camarabrusque.sc.gov.br/web/audio.php?cod_audio=191&cod_arquivo=250

FÁBIO FIEDLER QUER SABER

O vereador Fábio Fiedler (DEM) teve o requerimento de nº 438/2009 aprovado na última terça-feira, na Câmara de Blumenau, onde ele pede para a Furb, a Uniasselvi e ao Ibes Sociesc que enviem para o legislativo as informações do valor recebido pelas instituições de ensino referente ao artigo 170 da LOM (bolsas de estudo) no ano de 2008. Quer saber também qual é o valor destinado para o ano de 2009, onde são aplicados os recursos advindos do artigo 170, qual é a forma utilizada para escolher os acadêmicos beneficiados, qual é o percentual mínimo e máximo de abatimento na mensalidade, se existe algum incentivo na área de conhecimento e qual o sistema para denunciar fraudes.
Não sei o porque dessa solicitação, mas alguma coisa que nós ainda não sabemos pode estar acontecendo nessas instituições.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 14/05/2009

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