sexta-feira, 29 de maio de 2009

A OPINIÃO DE IDELI


Logo depois da decisão do TSE, a Senadora Ideli Salvatti (PT) divulgou sua opinião sobre todo o ocorrido nos mais de 800 dias de espera pelo desfecho do caso.
“A demora em julgamentos como este é lamentável, pois a instabilidade política prejudica o funcionamento do Estado. São urgentes medidas para que a Justiça seja mais ágil” – Ideli Salvatti.
Aliás, tanto Ideli quanto o senador peemedebista Neuto de Conto estão cotados para assumirem a presidência da CPI da Petrobrás.
E falando em PT, como depende de um último recurso do Tribunal Superior Eleitoral para poder assumir a candidatura ao governo de São Paulo, Antônio Palocci, que conversa constantemente com ministros do TSE, já havia confidenciado na Câmara dos Deputados que o provável resultado do julgamento de Luiz Henrique seria mesmo a vitória, que se confirmou.

FATURA LIQUIDADA?



No julgamento que decidia a cassação ou não do diploma do governador e do vice, Luiz Henrique e Pavan levaram a melhor e, pelo placar de 6 votos favoráveis contra 1 pela cassação, o peemedebista e o tucano continuam no comando do estado de Santa Catarina até o fim de 2010.
Talvez o fator decisivo que levou os seis juízes a votarem pela não cassação do diploma, foi porque a defesa não anexou no processo a tiragem dos impressos.
O ministro Felix Fischer, relator do processo, disse que “não basta a irregularidade, tem que potencializar o alcance da irregularidade”, mostrando que ficou uma dúvida sobre até onde esses jornais e revistas decidiram o voto do eleitor.
Com isso, segundo muitos juristas do estado, levou-se em conta a vontade popular de ter elegido Luiz Henrique para ser o governador de SC.

E AGORA?



No momento em que acontecia o julgamento de Luiz Henrique e Pavan, em Brasília, Esperidião Amin estava dando uma palestra na Uniplac, em Lages, sobre Gestão Pública e Privada e Crise Financeira. Depois da palestra, Amin tomou conhecimento de mais uma derrota. Conversou muito com o prefeito Renato Nunes (PP), de Lages, que em 2008 derrotou a força do governo estadual e o senador Raimundo Colombo, que apoiava a candidatura de Fernando Coruja (PPS).
Segundo Gley Sagaz e Jackson Di Domenico, seus advogados, cabe a ele e a Hugo Biehl decidirem se será dado entrada com o Recurso Extraordinário no Superior Tribunal Federal (STF). Mesmo perdendo de goleada, o voto do Ministro Felix Fischer em favor da cassação pode ser aproveitado para tentar reverter o caso, agora sob a ótica da Constituição Federal, e não mais sob o entendimento da lei eleitoral, que serviu de base no TSE.
Mas a sensação que ficou é que o caso está mesmo encerrado.

OS VITORIOSOS



Luiz Henrique acompanhou o julgamento na sua casa, em Joinville, no bairro Boa Vista. Pavan estava na sede do PSDB, em Brasília, acompanhado do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, dos Senadores tucanos Sérgio Guerra e Arthur Virgílio e também do deputado federal Gervásio Silva. Com a sentença dada, Pavam e a comitiva foram comemorar no Restaurante Bier Fass, no pontal do lago sul da capital federal.
Já Luiz Henrique comemorou com membros do governo, entre eles Eduardo Pinho Moreira, presidente do PMDB catarinense, e correligionários sob um foguetório previamente preparado.

PEÇAS CHAVE



Os advogados Gley Sagaz, de acusação, e João Linhares, da defesa, foram as grandes estrelas da noite, onde somente um poderia sair vitorioso. A sorte sorriu para Linhares, mas ambos fizeram um grande trabalho antes e durante o julgamento. Como ainda não se sabe a decisão de Amin, provavelmente ainda voltarão a cena neste e também no caso do prefeito Dário Berger, de Florianópolis, onde o mesmo Amin e o PP pedem uma nova eleição na capital por Berger estar no 4º mandato como prefeito, mesmo sendo em cidades diferentes, o que não é permitido por lei.

POR TABELA

Nei Silva, da Revista Metrópole, que esteve presente no plenário do TSE para assistir ao julgamento do processo de Luiz Henrique ao vivo, deve ter ficado com uma pulga atrás da orelha depois da vitória do Governador.
Ele está pleiteando, também em Brasília, a liberação do seu livro “A Descentralização no Banco dos Réus” para que possa lançá-lo em todas as livrarias do estado. Ele também deve ser julgado em julho e agosto sobre a suposta acusação de extorção feita justamente pelo governo de Santa Catarina.
Como Luiz Henrique sai mais forte desse processo, pode haver uma transferência de forças ocultas também para a justiça, que vai decidir sobre o futuro do livro e também o seu.

MP DO EMPRÉSTIMO PARA A CASAN

Ontem à tarde, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, os deputados do PT, do PP e o deputado estadual Sargento Amauri Soares (PDT) se retiraram do plenário para impedir que o Governo do Estado conseguisse a aprovação da Medida Provisória que autorizava o executivo catarinense a ser o avalista da Casan na operação de crédito junto ao Japan Internacional Cooperation, no valor de até US$ 142.835.000,00.
A saída dos parlamentares se deu por conta da falta de informação sobre o cronograma financeiro do empréstimo. Na terça-feira passada os petistas já haviam se abstido da votação da MP na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia pelo mesmo motivo, mas foi prometido pelo líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), que as informações seriam anexadas até a votação de ontem, o que não ocorreu.
Sem quorum, a medida não pode ser votada, mas outras quatro MPs que cumpriam os requisitos básicos, foram aprovadas na mesma sessão com apoio da oposição. "O governo não pode, por ter maioria, querer atropelar e desrespeitar a oposição e aprovar qualquer coisa, sem os pré-requisitos mínimos de transparência", protestou o deputado Pedro Uczai (PT).
Agora essa MP só deve entrar na pauta novamente depois de uma conversa com a oposição.

AS ACUSAÇÕES DE FOREST

No seu pronunciamento de ontem na Câmara de Blumenau, o vereador Jefferson Forest (PT) reforçou as acusações feitas no programa Passando a Limpo, da Rádio Blumenau, contra a atual administração do município.
Forest falou do caso dos funcionários da URB, que supostamente recebiam para fazer campanha para Kleinubing em 2008, falou da entrega de documentos do processo licitatório 29/2007 e também dos R$ 10 milhões que estavam disponíveis em 2008, segundo Forest, para o Seterb, mas que o presidente da autarquia, Rudolf Clebsch, desconhecia.
“Em 2008 o presidente do Seterb disse não ter conhecimento dos R$10 milhões 123 mil que estavam disponíveis no município. Onde estão os R$ 10 milhões 123 mil que trata do transporte coletivo de nossa cidade?”, indagou.
Na verdade, daqui para frente, veremos uma guerra entre situação e oposição já com olhares nas eleições de 2010.

VALLE ASSUMIU



João Valle, suplente do Democratas de Blumenau, assumiu como vereador na licença de Marcelo Schrube, que vai fazer um curso na Alemanha.
No seu primeiro pronunciamento, Valle lembrou da sua trajetória dentro do partido e disse que concorreu pela primeira a um cargo eletivo em 1989, quando o pai de João Paulo, Senador e ex-prefeito Vilson Kleinubing, venceu as eleições.
Disse também que só voltou a concorrer a Câmara de Vereadores, em 2008, por causa do apoio de amigos, onde obteve 1.423 votos.

ESGOTO SANITÁRIO

A Prefeitura de Blumenau pretende, até o fim de 2010, ter 25% do esgoto coletado e tratado na cidade através do convênio firmado com o Ministério das Cidades.
Em 2005, quando Kleinubing assumiu pela primeira vez, Blumenau tinha apenas 2,12% do seu esgoto coletado e tratado pelo Samae. Para chegar nos 100%, o governo municipal quer fazer parcerias com a iniciativa privada. Ela vai ficar com a incumbência de realizar os investimentos necessários, mas que também vai poder explorar o serviço por um período que será determinado nas parcerias.
Segundo texto enviado pelo assessor de comunicação da Prefeitura de Blumenau, Jaime Avendano, “o contribuinte pagará um preço justo – pré-determinado pelo poder público – e somente a partir do momento em que o esgoto de sua casa comece a ser coletado e tratado”.

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

Já o vereador Deusdith de Souza (PP) mostrou-se contrário à esse tipo de solução para a implantação do restante do sistema de esgoto sanitário de Blumenau. No seu pronunciamento na Câmara de Vereadores, na tarde de ontem, disse que vai brigar até o último instante para que isso não aconteça. “Nós vamos pagar o preço, e não vai ser barato”, alertou. Para ele, é indispensável que se façam cobranças neste sentido, pois, conforme afirmou, já se sabe até a empresa irá ganhar a licitação. “Esse é o início da discussão, mas certamente vai se prolongar por muito tempo”, anunciou Deusdith.
Aproveitou também para convidar a população para participar da audiência pública que será realizada hoje, às 18:30 horas, no Viena Park Hotel.
Isso tem que ser muito discutido antes de entregar o sistema na mão de uma empresa privada.

HORTAS NAS ESCOLAS

As hortas nas escolas municipais de Joinville têm sido uma ferramenta de educação ambiental e laboratório vivo para aulas. Pela importância, também no complemento de alimentação escolar, serão capacitados 54 profissionais para trabalhar com o cultivo de hortas e jardins. O curso é resultado de parceria entre a Secretaria de Educação e a Fundação de Desenvolvimento Rural 25 de Julho, que será realizado nesta sexta-feira, das 8 horas às 12 horas, na sede da fundação.
O treinamento é teórico e prático. Técnicas agrícolas são utilizadas para o cultivo de hortaliças e orgânicos nas escolas. A capacitação tem como objetivo ensinar o controle natural de pragas e doenças sem a utilização de agrotóxicos, usando apenas sucos e infusões de ervas como pimenta, arruda e boldo. Também vão aprender a montagem de canteiros, preparação do solo, compostagem (transformar matéria orgânica em terra adubada), plantio em sementeira e canteiro definitivo, além da rotina de cultivo.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 29/05/2009

Um comentário:

  1. Esse Forrest vai fazer falta quandosair da câmara. A maioria dos caras é muito grande, as vezes da pen da oposição. mas a oposição é muito importante pra uma cidade.
    Raquel

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