sábado, 16 de maio de 2009

PENA BRANDA


O vereador Marco Antônio Wanrowsky (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Blumenau, vai receber o parecer final da Procuradoria sobre o caso do vereador João José Marçal (PP) na próxima segunda-feira. Após, vai encaminhar para os outros 4 membros para que eles leiam e analisem o caso. Na terça-feira, dia 19, Marco Antônio já encaminha o caso para o plenário, e tudo estará resolvido.
Já se sabe que Marçal não terá um pedido de cassação, mas deve receber um gancho entre 30 e 60 dias. O entendimento de todos no legislativo blumenauense é que o vereador cometeu um erro, mas não a ponto de ser cassado. Colocou a Câmara de Vereadores da cidade numa saia justa, e por isso, vai ter que levar um tranco.
Na verdade, a Câmara tem que dar uma resposta para a sociedade e essa resposta será uma geladeira que será capaz de diminuir o estrago até a volta do vereador de uma possível e provável punição.
Trocando em miúdos, precisa levar um corretivo para não sair falando o que bem entende.

O CASO MARÇAL



Em 2008, o vereador Jovino Cardoso Neto (DEM) também cometeu um grave erro justamente com a mesma guarda municipal de trânsito, quando tentou atrapalhar os serviços dos agentes que estavam multando os carros dos fiéis da igreja do vereador. No início deste ano, o vereador Zeca Bombeiro (PDT) também manchou a imagem do legislativo quando fugiu de uma blitz por estar com os documentos do veículo vencido. A diferença desses dois casos para o episódio do vereador Marçal, é que eles não foram denunciados por ninguém para o presidente da casa.
Já o caso de Marçal teve que ser analisado porque alguém, que ainda não se sabe quem foi, entregou uma gravação que mostrava as atitudes do vereador no caso ocorrido no dia 30 de março na Escola Quintino Bocaiúva, no Texto Salto.
Segundo Marco Antônio Wanrowsky, ele já protocolou um pedido para saber quem foi o autor da denúncia, pois sem um autor, não há irregularidade. Se Marçal for punido sem que se saiba o denunciante, quem passa a ser a vítima é o próprio Marçal. É isso que diz o regimento interno.
Enfim, tem mais coisa por trás disso do que uma simples desavença entre um vereador e os guardas municipais de trânsito.
Há cerca de duas semanas atrás questionei o assessor de comunicação do Seterb, Tarciso Souza, se essa gravação poderia ter sido feita por um agente de trânsito, ele disse que, segundo conversas que teve com os guardas que estavam lá naquele dia, não foi.
Mas agora provavelmente saberemos quem entregou a gravação na Câmara, quem a fez e qual a finalidade dela.

SAMU

Depois da visita do governador Luiz Henrique a Blumenau na última terça-feira, o coro para ter o Coronel Dalri ou o Tenente Menestrina no comando do Samu de Blumenau cresceu muito. Hoje o Samu é coordenado pela Dra. Beatriz, mas ela está sofrendo algumas resistências por não estar conseguindo fazer aquele pronto atendimento andar como deveria, segundo lideranças locais.
Tudo indica que no Presídio Regional de Blumenau, conseguiu-se, nesse primeiro momento, conter a sangria desatada que estava instalada naquela instituição com a nomeação do agente prisional Antônio Alves Moura para o comando.
O próximo passo é fazer com que o Samu também pare de virar notícia pela deficiência no atendimento.

CAFÉ COM KLEINUBING

O prefeito João Paulo Kleinubing (DEM) convidou todos os comunicadores dos programas de rádio jornalismo das emissoras de rádios de Blumenau, onde o prefeito irá apresentar um balanço dos seis meses da catástrofe ocorrida de 2008.
O café vai acontecer na próxima segunda-feira, 18/05, no Salão Nobre da Prefeitura, às 13:30 horas.
É uma ótima oportunidade para todos os radialistas questionarem o prefeito sobre todas as incertezas dos seus ouvintes.

FOREST ENVIA PRIMEIROS PROJETOS



Logo que assumiu o cargo do vereador Vanderlei de Oliveira (PT) na Câmara de Blumenau, o vereador Jefferson Forest, também do PT, já encaminhou quatro projetos para serem analisados.
Criação do Código de Defesa de Animais na cidade de Blumenau;
Criação do Portal Transparência do Município;
Projeto que obriga a Câmara Municipal a realizar audiências públicas antes de votar leis orçamentárias em plenário;
E o projeto que obriga o município a divulgar os gastos com publicidade.
O Vereador também cobrou uma avaliação técnica e política destes projetos e solicitou que os vereadores não barrem as propostas apenas pelo fato de eles serem de autoria de um vereador de oposição.
Forest também está divulgando seu blog “Encontro de idéias”, onde ele posta textos referentes ao seu mandato e também muita coisa contra a administração do prefeito João Paulo Kleinubing.
O endereço é http://www.jeffersonforest.blogspot.com/.

CPI DA PETROBRÁS

O governo federal acionou o Governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) para que ele pudesse convencer o Senador Raimundo Colombo (DEM), líder da oposição no Senado, a retirar a sua assinatura do pedido de CPI contra a Petrobrás. Colombo ouviu o pedido de Luiz Henrique, mas disse que não retiraria o seu nome da lista por entender que a CPI é um instrumento para que esclareça muitas dúvidas sobre aquela estatal.

SUBSEDE DA COPA DE 2014

Foi aprovado, na Câmara de Vereadores de Itajaí, um requerimento da vereadora Susi Bellini (PP) que será mandado para o Secretário de Turismo, Esporte e Lazer de SC, Gilmar Knaesel, solicitando que a cidade de Itajaí seja uma subsede da Copa do Mundo de 2014, caso Florianópolis venha a ser uma das sedes do mundial.
Na passagem pela cidade litorânea há cerca de um mês, Knaesel afirmou que Itajaí poderá sim ser subsede por causa da estrutura e da logística da cidade.
Já tem muita gente se mexendo para conseguir abocanhar uma fatia desse evento. Aqui em Blumenau, apesar de todos os problemas que estamos passando em virtude da catástrofe do ano passado, porque não aproveitamos o assunto para buscarmos verbas dos governos e da iniciativa privada para a construção do estádio municipal. Com isso, também passaríamos a ser uma forte candidata para ser uma das subsedes em 2014.
É uma sugestão.

SEGREDO DE JUSTIÇA



Tramita na Câmara o Projeto de Lei do deputado José Otávio Germano (PP-RS), que proíbe o segredo de Justiça nos processos em que os réus sejam parlamentares. A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), que garante, nos inquéritos, o sigilo necessário à elucidação do fato.
José Otávio lembra que o segredo de Justiça tem o objetivo de garantir o interesse público, e não a simples privacidade do réu. Em sua opinião, o sigilo não se justifica nos processos movidos contra deputados e senadores, que são agentes públicos. "Evidentemente que essa quebra do sigilo não conta para casos que envolvam relações pessoais ou familiares, mas sim nos processos que digam respeito a atos praticados por integrantes do Legislativo no que diz respeito às funções públicas", diz o deputado.
O projeto tramita de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Um bom fim de semana para todos e até segunda-feira.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 16/05/2009

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