terça-feira, 19 de maio de 2009

REUNIÃO COM KLEINUBING 1



Ontem, eu e mais alguns apresentadores de programas de rádio de Blumenau tivemos a oportunidade de conversar com o Prefeito João Paulo Kleinubing, num café promovido pela sua assessoria, sobre os valores que a prefeitura investiu e recebeu para a recuperação do município por conta da tragédia de 2008.
Uma das questões levantadas foi sobre o pagamento do Auxílio Reação para aquelas 247 pessoas inscritas na lista enviada fora do prazo pela Prefeitura. Segundo o prefeito, esse problema é apenas uma questão de interpretação das datas estipuladas.
O Secretário Regional Paulo França já afirmou que só receberão este benefício aquelas pessoas que tiveram seus nomes enviados até o dia 31 de março. Caso contrário, não estão aptas a receber o Auxílio Reação.
Para o prefeito, a prefeitura cumpriu os prazos, uma vez que estas pessoas estavam cadastradas no sistema utilizado pela administração dentro do prazo e que esse sistema foi validado pela defesa civil estadual.

REUNIÃO COM KLEINUBING 2

Kleinubing foi taxativo em afirmar que o governo vai ter que assumir essas famílias, até porque, segundo ele, esse programa é do governo do estado.
Para ele, as pessoas estavam cadastradas até o dia 31 de março, mas a lista foi enviada fora do prazo porque a prefeitura teve que fazer a vistoria dos dados. Com isso, o prefeito acha que a prefeitura pode ser penalizada por ter feito a coisa certa.
Perguntado se havia um plano B, disse que “o plano B é o plano A dar certo”. Segundo João Paulo, isso vai ter que dar certo porque o município tem razão. Afirmou mais uma vez que o cadastro foi feito dentro do prazo, mas o envio foi feito depois da data estipulada pela Medida Provisória.
Então, no meu ver, essas 247 famílias vão mesmo ficar de mãos abanando.
Só receberão o Auxílio Reação se o prefeito colocar em prática sua força política junto ao Secretário Geraldo Althoff.

REUNIÃO COM KLEINUBING 3

Segundo o próprio prefeito, ele já conversou com Althoff pedindo a continuidade do Auxílio Reação para garantir as mínimas condições de sobrevivência para essas famílias agraciadas com o programa. Kleinubing disse também que a prefeitura ainda tem condições de receber pessoas num dos 6 abrigos da cidade, podendo o município também instalar um sétimo abrigo para alojar mais famílias.
Sobre os laudos para aquelas pessoas que dependem do documento para voltarem para suas casas, a meta da prefeitura era de que todas tivessem o documento em mãos até o fim de junho, mas como a UFSC não está conseguindo manter esse cronograma, não há uma data estipulada para entregar esses laudos.
Enfim, pode-se conversar com o prefeito sobre muitas coisas, mas de fato o principal problema, que é o auxílio reação para as 247 pessoas cadastradas, só terá uma solução através de um ato político.
De certo mesmo, só a queda de braço entre Paulo França e João Paulo Kleinubing.

LÍDER DO GOVERNO

Hoje, numa cerimônia marcada em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) a partir das 10:00 horas, a Senadora Ideli Salvatti (PT) vai ser empossada no cargo de Líder do Governo no Congresso Nacional. A senadora foi convidada para ocupar o cargo pelo próprio presidente Lula. Como o presidente está em viagem oficial à China, quem dará posse a Ideli é o vice-presidente, José Alencar, e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
Ideli já ocupou o cargo de Líder da Bancada do PT no Senado em 2004, 2006, 2007 e 2008. Esta é a primeira vez que a senadora exercerá a Liderança de Governo no Congresso.
Isso prova que Lula pretende dar maior visibilidade para Ideli com o intuito de que ela possa se tornar uma das fortes candidatas ao governo do estado em 2010. Com isso, o presidente começa a colocar uma pulga atrás da orelha do governador Luiz Henrique.

OS CANDIDATOS DO PMDB

No último fim de semana, o PMDB de Blumenau fez uma reunião onde ficou definido que os candidatos do partido para deputado federal e estadual serão Renato Vianna e Paulo França respectivamente.
Vianna disse que coloca mais uma vez seu nome a disposição do partido para que ele decida se deve ou não ser o candidato aqui no Vale.
Sobre eles há algumas análises a serem feitas. Paulo França já mostrou que não é muito bom de voto, mas ainda é um nome novo capaz de fazer um bom trabalho se eleito.
Já Renato Vianna, todos os anos que antecederam qualquer eleição, ele colocou-se como candidato. Na maioria não foi o escolhido, e quando foi candidato, não venceu.
Hoje ele é visto como um cacique que tem força apenas dentro do PMDB local tendo perdido sua popularidade e os votos para candidatos como Décio Lima (PT), João Paulo Kleinubing (DEM), Jean Kuhlmann (DEM) e Ana Paula Lima (PT). Até mesmo Ismael dos Santos (DEM) consegue hoje receber mais votos que Vianna em qualquer eleição.
Na minha opinião, tá na hora do PMDB de Blumenau se libertar do famigerado comando do velho cacique, caso contrário tanto Vianna e seus comandados, como o seu genro César Botelho, quanto o próprio PMDB acabarão se tornando um partido baseado nas trevas do passado, sem condições de vencer sequer eleição para síndico de prédio.

A JUSTIFICATIVA DE ZECA BOMBEIRO


Depois de ter recebido várias críticas por ter se abstido na votação do projeto do vereador Napoleão Bernardes (PSDB), que pretendia obrigar os bancos a colocarem guardas nos terminais de autoatendimento, o vereador Zeca Bombeiro (PDT) disse que, na sua opinião, esse impasse deve ser resolvido entre os bancos e a polícia. Zeca Bombeiro disse também que outra preocupação que tem é a de que fosse reduzido o número de agências bancárias no município, em função da lei: “Me abstive porque deve haver mais discussão sobre o tema para não prejudicar a comunidade”. Além disso, o vereador recomendou que os demais parlamentares respeitem sua experiência com segurança pública e, sempre que elaborarem propostas desta natureza, o consultem antes.
Independente das razões que levaram o vereador de se abster, ainda assim é inadmissível um vereador ir para a tribuna e não se posicionar sobre qualquer assunto. Se não concordava com a lei, porque não votou contra?
Será que ficou com receio de desagradar Napoleão, com medo de que ele vote contrário aos seus projetos também?
Essa desculpa não colou.

MARÇAL SE DEFENDE


Segundo o vereador de Blumenau João José Marçal (PP), desde o dia 6 deste mês, a Rádio Blumenau começou a fazer acusações ao vereador e também começou a chamá-lo de “boca alugada”.
Marçal disse que durante diversos programas da rádio, houve a insinuação de que ele teria usado este termo para tratar os ouvintes que ligam para a emissora em um programa de entrevistas transmitido pela TV Galega. De posse do DVD com a entrevista na integra, Marçal garantiu que não utilizou a expressão e também anunciou que não se pronunciará mais sobre este assunto. Para ele, “as pessoas que ventilaram esta bobagem terão que dar explicação ao judiciário”.
O programa que o vereador se refere é o Tribuna do Povo, apresentado pelo radialista Armindo Vogue todos os dias das 10:00 às 13:00 horas.
Na verdade, essa afirmação de que o vereador havia dito tal frase, foi dita por um ouvinte no ar, que disse ter visto a entrevista de Marçal na TV Galega e de que o vereador supostamente havia utilizado a expressão para dizer que o ouvinte da Rádio Blumenau era escolhido para falar mal dele.
Conhecendo Armindo Vogue como conheço, afirmo que esse tipo de coisa ele jamais admitiria.
Mas a pergunta que fica é o porque do vereador falar com outros órgãos de imprensa e excluir a Rádio Blumenau?
Armindo só queria ouvir a versão de Marçal e nada mais.

ISMAEL DOS SANTOS

Nesta semana o deputado estadual Ismael dos Santos (DEM) lançará um movimento contra a alteração nas regras eleitorais, pretendida pelo congresso. O deputado considera que a votação em lista contraria os interesses e as características do eleitor brasileiro. Para Ismael, essa alteração atende apenas o interesse dos atuais congressistas, que, por atravessar uma crise moral sem precedentes, eventualmente encontrariam dificuldades de reeleição.
“O mandato vai se tornar vitalício é hereditário. Os partidos no Brasil têm donos”. Outra preocupação do deputado é que os partidos acabarão virando grandes balcões de negócios, onde pessoas sem voto vão comprar um lugar na lista. A intenção de Ismael é alertar a sociedade para que se exija um debater mais amplo sobre o tema. Serão distribuído panfletos, adesivos e será feita reuniões para se discutir melhor um tema de tamanha importância.
Ismael acredita que somente com a imprensa e a população engajadas é que o congresso vai parar e abrir o debate com a sociedade antes de decidir sobre esse tema.
“O sistema político precisa de reformas, mas tirar do eleitor o direito de julgar individualmente cada parlamentar, e escolher o nome do candidato que considera melhor, está longe de ser a solução”.

PROCON MOVE AÇÃO CONTRA A NET

Ontem, no Programa Passando a Limpo, na Rádio Blumenau AM 1260, conversei com o diretor do Procon de Blumenau, Erivaldo Caetano Junior, e ele afirmou que está terminantemente proibida a cobrança, por parte das empresas de TV por assinatura, do ponto extra e também do boleto bancário.
Com isso, o órgão de defesa do consumidor de Blumenau promoveu uma ação, através dos meios judiciais, exigindo que a empresa cumpra a lei, sob pena de não poder mais vender nenhuma assinatura até que ela se adeque as determinações federais.
A ação de fiscalização do órgão está devidamente respaldada na resolução 528/2009, publicada no DOU em 22/04/2009, em seu Artigo 4º § 4º e artigo 29 que em suma, proíbem qualquer tipo de cobrança relativas à emissão do boleto bancário e cobrança adicional de pontos-extras.
“É um absurdo uma empresa deste porte não respeitar a legislação”, disse Erivaldo. Ele pede aos consumidores que tiverem cobranças dessa natureza nas suas faturas, que procurem o Procon de Blumenau para que se tome a devida providência, uma vez que essa cobrança “é ilegal”.

PROCON E A NET

O Procon se reuniu com representante da NET de Blumenau no último dia 7 de maio e naquela ocasião foi solicitadas algumas alterações no procedimento da cobrança de boletos e também do ponto-extra nas faturas encaminhadas aos seus consumidores. Segundo Erivaldo, a audiência foi necessária em função das constantes reclamações de consumidores recebidas pelo órgão. Porém, a empresa não cumpriu com o que foi combinado e continuou lançando essas cobranças nas faturas.
Os valores do ponto extra e do boleto só podem ser cobrados em caso de promoções ou ofertas, onde a empresa dá uma outra vantagem para o consumidor. Mas todas as vantagens e cobranças têm que estarem especificadas no contrato. Se não estiverem, valerá a regra vigente.

R$ 1 BILHÃO PARA AS PREFEITURAS

A Câmara analisa a Medida Provisória 462/09, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, que assegura em 2009 para as prefeituras de todo o país valores iguais a 2008 para os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Municípios. No início deste ano, o governo mexeu nas alíquotas e na base de cálculo do Imposto de Renda para aliviar a carga tributária, sobretudo da classe média, e reduziu alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis para manter a economia aquecida em meio à crise.
Essas medidas e a retração da atividade econômica afetaram a arrecadação desses dois tributos, dos quais 23,5% são repassados ao FPM. Desde março, os prefeitos exigem compensações do Planalto, mas na última quinta-feira foi editada a Lei 11.939/09, aprovada pelo Congresso no início do mês, que inclui no orçamento um crédito especial de R$ 1 bilhão para os municípios.
REGRAS PARA O RECEBIMENTO

De acordo com a MP, as prefeituras vão receber até o dia 25 deste mês os valores referentes às diferenças relativas ao período entre janeiro e março deste ano. O valor relativo às perdas do mês de abril serão creditadas até o quinto dia útil de junho.
Na hipótese de não haver recursos disponíveis no orçamento, o repasse será adiado para até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos pelo Congresso.
A partir de junho, os repasses serão mensais, sempre até o quinto dia útil do mês seguinte ou da aprovação dos recursos orçamentários, se for o caso.
Detalhes sobre os pagamentos serão regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional e os cálculos do valor devido a cada prefeitura serão feitos pelo Banco do Brasil.
Essa medida provisória cria também o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família, que vai medir a eficiência dos estados, dos municípios e do Distrito Federal na gestão do programa.
Os estados e municípios que alcançarem boa avaliação vão receber apoio financeiro do governo federal às ações de gestão e execução descentralizada do Bolsa Família, em valor equivalente a até 3% do orçamento total do programa.Essa MP vai estar disponível para emendas entre 16 e 21 de maio e a previsão é que seja votada na Câmara até 11 de junho. A partir de 29 de junho, a MP tranca a pauta do Plenário da Casa onde estiver tramitando (na Câmara ou no Senado).



Sérgio Eduardo de Oliveira – 19/05/2009


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