quinta-feira, 21 de maio de 2009

A ÚLTIMA CHANCE 1



Na próxima terça-feira acontece o julgamento do mérito da ação contra o governador Luiz Henrique da Silveira e do seu vice, Leonel Pavan, sobre o suposto abuso de poder econômico nas eleições estaduais de 2006.
Luiz Henrique é acusado de ter feito propaganda fora do prazo eleitoral do seu primeiro governo em veículos de comunicação de todo o estado.
Segundo o advogado do PP de Santa Catarina, Gley Sagaz, com quem conversei ontem no programa Passando a Limpo, na Rádio Blumenau, Luiz Henrique usou a Adjori – Associação dos Jornais do Interior de SC –, que tem 143 associados, para disseminar em todo o estado encartes entitulado “Especial Luiz Henrique da Silveira”, que dizia que o atual governador era o único capaz de governar o estado naquele momento.
A coligação Salve Santa Catarina, do então candidato Esperidião Amin, juntou esses encartes e outras provas para dar início ao mais longo processo de cassação de um governador em Santa Catarina.

A ÚLTIMA CHANCE 2



Foram mais de 800 dias de espera para se ter o resultado final dessa pendenga jurídica. Gley Sagaz irá até Brasília na terça-feira para acompanhar de perto o julgamento, que vai iniciar às 19:00 horas daquele dia e, segundo Gley, não deve demorar muito para se ter o resultado final.
Se Luiz Henrique for cassado, assumirá o segundo colocado daquela eleição, que no caso é o próprio Esperidião Amin. Mas se Amin vencer essa batalha, só deve voltar a despachar no Palácio Santa Catarina no mês de junho, depois do julgamento dos embargos dessa ação.
Para o advogado Gley Sagaz, que representa Amin, ele poderá concorrer à reeleição em 2010. Gley disse também que esse caso é “sui generis” no TSE, sendo o único que trata exclusivamente do uso indevido dos meios de comunicação e o abuso do poder econômico para propaganda pessoal.

E O CASO DÁRIO?

Perguntei para o advogado Gley se o processo movido também pelo PP contra o prefeito Dário Berger (PMDB), de Florianópolis, (ele está na quarta eleição consecutiva para o cargo de prefeito, pois Dário disputou duas vezes por São José e mais duas pela capital, o que não é permitido por lei, mesmo sendo em cidades diferentes) se teria alguma semelhança com o processo contra o governador, e ele disse que não.
Segundo ele, no processo contra o governador, caso ele venha a ser cassado, Amin assume a vaga porque, se fosse invalidado os votos dados para Luiz Henrique, Esperidião teria 63,7% dos votos válidos. Já no caso contra Dário, se ele também for cassado, se teria que fazer uma nova eleição porque o segundo colocado, que também foi Amin, não alcançaria 50% mais um dos votos válidos. E como é uma nova eleição para prefeito, pode-se mudar o candidato, fazer novas coligações e tudo mais que uma eleição permite.
Com isso, se Luiz Henrique e Dário Berger perderem o mandato, quem assumiria o posto de candidato a prefeito da capital no PP, provavelmente seria Ângela Amin e possivelmente com o apoio de alguns partidos da atual tríplice aliança.

NA UFSC



Como Esperidião Amin dá aula na Universidade Federal de Santa Catarina todas as segundas e terças-feiras, de manhã e a noite, pode receber uma boa notícia dentro da sala de aula.
Na terça-feira saberemos se as Secretarias Regionais desaparecerão ou se elas ficarão mais fortes.
O fato é que, se Amin vencer, sai praticamente imbatível para as eleições de 2010. Se perder sai da política catarinense pela porta dos fundos.
Mas a decisão de terça-feira pode atingir muito mais gente do que se pensa. Se Luiz Henrique for cassado, todo o PMDB provavelmente sofrerá um baque, causando um estrago sem precedentes também para os futuros candidatos a deputado federal e estadual, até porque a grande maioria deles é ocupante de cargo no atual governo. Pode respingar muito forte também no PSDB, que terá o vice Leonel Pavan totalmente enfraquecido. Da tríplice aliança, o que menos deve sentir com a cassação do diploma do governador Luiz Henrique é o DEM, mas mesmo assim Raimundo Colombo deverá pensar duas vezes antes de colocar seu nome como candidato ao governo em 2010. Como ele tem mais 4 anos como Senador, poderá esperar esse período para não bater de frente com Amin.
Claro que não dá para esquecer de Ideli Salvatti (PT), que há muito tempo vem comendo pelas beiradas. E é justamente o PT que pode abrigar o PMDB.
Enfim, como tudo isso são apenas apostas e suposições, é melhor aguardar para ver quem fará a festa na semana que vem.

O CASO MARÇAL

Depois do vereador João José Marçal (PP) sair metralhando o Seterb, o seu presidente Rudolf Clebsh e também o prefeito de Gaspar Celso Zuchi (PT), tentei ouvir na tarde de ontem os citados para ver se havia algum fundo de verdade sobre as denúncias dele, que afirmou que Rudolf mandou liberar um veículo, que estava com problemas na documentação, da esposa de Celso Zuchi, apreendido pela Guarda Municipal.
Através da sua assessoria de comunicação, o presidente do Seterb disse que não vai se pronunciar sobre esse caso. Já o prefeito de Gaspar, Celso Zuchi, estava numa reunião na Câmara de Vereadores daquela cidade e não pode conversar comigo, mas já disse que entrará em contato nesta semana para esclarecer esse fato.
Na minha opinião, todos devem explicações e não podem se esconder atrás do silêncio, principalmente Rudolf Clebsh, que desde o início desse caso teve seu nome citado e não disse se as afirmações de Marçal são ou não verdade.
Como diz o ditado, quem cala consente.

A PALAVRA DE VANDERLEI

Ouvi também o vereador licenciado Vanderlei de Oliveira (PT), que disse que na primeira vez que entregou a gravação contra o vereador Marçal, fez sim a entrega oficialmente porque naquela ocasião foi convocada uma reunião fechada entre os vereadores, durante uma sessão, e ele colocou para o conhecimento de todos o que havia acontecido na Escola Quintino Bocaiúva, no Testo Salto, entre Marçal e a Guarda de Trânsito.
Depois Vanderlei disse que esperava que a Mesa Diretora tomasse as devidas providências, mas, no entanto, tudo foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e para ele, continuam criando problemas e dificuldades para resolverem esse caso.
Mas na última terça-feira, Vanderlei e o PT resolveram reapresentarem a gravação, agora oficialmente através de uma denúncia e representação formal contra o vereador pepista.
Já na entrevista que fiz com Jens Mantau (PSDB), Presidente da Câmara de Blumenau, na tarde de terça-feira, ele disse que Vanderlei não poderia encaminhar uma denúncia como vereador por estar licenciado. Com isso, o vereador do PT apresentou a denúncia como um cidadão blumenauense.
Vanderlei, na entrevista, também citou o Presidente do Seterb, Rudolf Clebsh, dizendo que o vereador João José Marçal entregou para todos os vereadores de Blumenau um documento que dizia que Rudolf teria agido ilegalmente quando liberou indevidamente dois veículos para trabalhar.
Enfim, a partir de agora começam a aparecer os podres de todos os lados e a população de Blumenau vai poder assistir de camarote o desfecho de mais um fato lamentável envolvendo o legislativo da cidade.
E Rudolf continua sem falar. Porque?

VIA EXPRESSA TEM TRECHO LIBERADO

A partir de hoje os motoristas que trafegam pela Via Expressa, em Blumenau, em direção ao bairro Fortaleza, vão poder fazer o trajeto novamente em duas pistas. O deslizamento no asfalto ocorrido em virtude das enchentes de 2008, que obrigava os motoristas a utilizarem a pista contrária antes de chegar ao bairro, foi consertado, possibilitando que se volte a usar duas pistas de ida e duas de volta.
As obras de recomposição do asfalto duraram cerca de dez dias e foram executadas através de uma parceria entre a Prefeitura e o Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra).
Agora o foco se volta para o conserto de outros trechos da via que ainda apresentam problemas.

PPREFEITO AMERICANO VISITA ITAJAÍ

A sessão de terça-feira, na Câmara de Vereadores e Itajaí, recebeu a visita do Prefeito da cidade de Eden, na Carolina do Norte, John Gregon, e do diretor do hospital local, Henry Fleishman, que estiveram no plenário do legislativo itajaiense para acompanhar os trabalhos.
Gregon usou a tribuna para falar sobre sua cidade e ainda teceu elogios à Câmara de Itajaí. “Vocês tem um sistema de informatização muito bom, não temos isso em Éden”, disse. Após seu pronunciamento, o prefeito norte americano presenteou cada vereador de Itajaí com camisetas e um CD com informações sobre o seu município.
Só esperamos que essas camisetas não tenham sido fabricadas numa das empresas têxteis de Santa Catarina.

RÁDIODIFUSÃO

E por falar em Itajaí, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de decreto legislativo que renova a concessão de exploração de serviços de radiodifusão de sons e imagem da TV Vale do Itajaí Ltda.
Esse projeto tramita na Câmara em caráter conclusivo e segue para o Senado para apreciação.

POLÍCIA AMBIENTAL



A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de SC aprovou relatório do deputado Sargento Amauri Soares (PDT) que autoriza a aquisição de imóvel para a construção de quartel do 6º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, em Blumenau. A área a ser ocupada, doada pela Prefeitura, tem 13,5 mil metros quadrados e não apresenta benfeitorias. Atualmente, o 6º Pelotão ocupa duas salas dentro das instalações do 10º Batalhão de Polícia Militar, no bairro Vila Nova. O efetivo é de 13 policiais militares e conta com cinco viaturas e uma motocicleta para atender uma região, rural e urbana, de 18 municípios do Vale do Itajaí.
A PMA é o órgão da PM responsável pela fiscalização da flora, fauna, mineração, poluição e agrotóxicos, com atuação através de pelotões destacados em áreas estratégicas do Estado. A proposição atende uma necessidade da Polícia Ambiental de Blumenau de ter espaço próprio para oferecer melhor atendimento para a comunidade.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 21/05/2009

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