segunda-feira, 29 de junho de 2009

ATUALIZAÇÕES

Leitores do Blog do NEURôNIO, peço desculpas pela falta de atualização do blog. É que fui pego por uma forte gripe no último fim de semana e ainda estou em fase de recuperação.
Mas assim que tiver alta, prometo que voltarei a atualizá-lo diariamente.

Abraços,


Sérgio Eduardo de Oliveira – 29/06/2009

sexta-feira, 26 de junho de 2009

MORREU O REI DO POP



Não dá para deixar de registrar a morte do maior representante da música pop nos últimos tempos. Michael Jackson, que tinha 50 anos de idade e se dizia um homem solitário, foi o artista que melhor soube usar o vídeo clipe para reproduzir suas obras musicais.
O álbum Thriller, de 1983, talvez tenha sido a sua maior obra, o que causou grande frustração para ele durante os anos seguintes por não conseguir mais fazer um disco que alcançasse tanto sucesso como foi esse.
Apesar de uma carreira de altos e baixos, como acusações de pedofilia, o que fica na mente de todos é o enorme talento que ele tinha para ser um pop star da música mundial.
Agora Madona passa a ser uma das poucas representantes de uma era de super artistas.
É a vida.

REUNIÃO NEBULOSA 1



Ontem a tarde aconteceu uma reunião entre o prefeito João Paulo Kleinubing, o presidente da CDL de Blumenau, Marcelino Campos, e também com a presença de Alexandre Peters, presidente do Sindlojas, na Casa do Comércio, em Blumenau. Ela ocorreu às 15:00 horas e, segundo a agenda do prefeito, era para discutir a segurança pública na cidade.
Então liguei para Alexandre para confirmar o teor dessa conversa e ele informou que era uma reunião de rotina. Liguei também para a CDL, justamente na hora marcada para o início dessa reunião, e a secretária de Marcelino Campos disse que não estava sabendo de nada e que nenhum dos três havia aparecido por lá.
Depois disso, liguei novamente para o gabinete do prefeito e sua secretária informou que ele tinha saído há uns vinte minutos para essa reunião na Casa do Comércio.

REUNIÃO NEBULOSA 2

O que mais me intrigou foi que, se não era nada de muito importante que iria ser discutido nessa reunião, como informou Alexandre Peters, porque esconder tanto da imprensa a realização desse encontro.
Será que na pauta desse encontro estava também a concessão da área azul para a CDL e também a nova lei do Procon?
Mas para aumentar ainda mais o desrespeito com aquelas pessoas que participaram da Audiência Pública, na segunda-feira passada na Câmara de Vereadores, promovida pelo vereador Jovino, o delegado Rodrigo Marchetti, o Coronel Dauri, da Polícia Militar, e o secretário Regional Paulo França também participaram da reunião na Casa do comércio.
Talvez esse assunto tenha entrado em pauta depois que Marcelino Campos reclamou da segurança no município, pois já teve a sua loja assaltada por 5 vezes e acabou amargando um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil reais.
Todos esses que estiveram nessa reunião na Casa do Comércio tem a obrigação de darem uma resposta para a população de Blumenau.
Duvido que isso aconteça, mas vou esperar, sentado.

ICOM 2009



Hoje é o último dia da segunda edição do ICOM – Festival Interdisciplinar de Comunicação – que acontece desde o último dia 23 na cidade de Blumenau.
O evento, que é organizado pelos alunos do 5º semestre de jornalismo e de publicidade do Ibes Sociesc, já teve, no dia 24, a palestra do publicitário carioca Roberto Menna Barreto (RMB Publicidade) e vai se encerrar às 19 horas de hoje, no Hotel Himmelblau, com a palestra do jornalista André Rohde, da Rede Record de Televisão.
Mas durante toda a noite de ontem aconteceram 16 oficinas voltadas para acadêmicos e profissionais da comunicação do Vale do Itajaí.
Entre os oficineiros estavam o Editor Chefe do Jornal de Santa Catarina, Edgar Gonçalves Jr., o apresentador Alexandre José, da Ric Record Blumenau, o professor e publicitário Samir César Túrmina, da Duall Comunicação, e também o jornalista Alexandre Gonçalves, do Blog Informe Blumenau.
O tema deste ano foi “Pensar globalmente, Agir localmente”, proporcionando a todos os participantes uma discussão mais aprofundada sobre a atual situação dos veículos e dos profissionais da comunicação em Santa Catarina.

CADA VEZ MAIS FORTE



Durante o maior encontro do PMDB realizado neste ano em Santa Catarina, em Videira no sábado passado, o deputado federal Valdir Colatto enalteceu seu posicionamento em favor da candidatura própria do partido em 2010 com Eduardo Pinho Moreira a candidato ao governo do Estado. “Reitero o apoio do Oeste a Eduardo Moreira. Ele é o candidato do PMDB porque ele é a cara do PMDB, um companheiro de longa data”.
O deputado Collato se junto a Paulo Afonso Vieira, Pinho Moreira, Cassildo Maldaner e João Matos em prol do projeto do PMDB em continuar no comando de Santa Catarina.
Até aceitam a tríplice aliança, se o PMDB for o primeiro nome da chapa.

FATO NOVO



Com a forte resistência da cúpula do PMDB catarinense em não deixar que o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, levante vôo numa eventual candidatura para o governo em 2010, ele agora parte para uma nova estratégia para viabilizar as suas pretensões.
Está conversando com o deputado federal Fernando Coruja para ver a possibilidade de poder concorrer pelo PPS a vaga de Luiz Henrique. Até o presidente do PPS nacional, Roberto Freire, já telefonou para Coruja para saber em que pé estava a conversa com o prefeito.
O primeiro convite para Berger ingressar no PPS catarinense veio do deputado Sérgio Grando, que também já comandou a prefeitura da capital.
Por enquanto não passa de conversa de bastidores, mas dependendo da vontade do prefeito em concorrer ao governo em 2010, pode evoluir para algo mais significativo.
Com isso, surge mais um ponto a ser analisado pela cúpula da tríplice aliança.

O RETORNO

A partir da próxima semana o vereador Marcelo Schrube (DEM) estará de volta na Câmara Municipal de Blumenau. Na sessão de ontem, o suplente João Valle se despediu do plenário fazendo vários agradecimentos.
“Foi um período só de aprendizado. Tenho consciência de que cheguei nesta Casa a custa de muito esforço e trabalho”, mencionou.
Valle fez uma prestação de contas da sua passagem pelo legislativo blumenauense e informou que apresentou nestes trinta dias em que ocupou uma cadeira no Legislativo 250 indicações, 13 requerimentos e 13 projetos de lei, além de uma moção de louvor ao apresentador Luciano Huck por ter um trabalho voltado à educação.
O suplente de vereador solicitou aos colegas que avaliem a possibilidade de um choque de gestão para a próxima legislatura. “Faria muito bem a esta Câmara”, observou. Também comunicou haver um curso de gestão política na Uniasselvi e sugeriu aos vereadores que considerassem esta graduação quando contratassem assessores.
É de se pensar muito sobre isso!

PT INDICA MEMBRO DE COMISSÃO



Na tarde de ontem a bancada do PT da Câmara de Vereadores de Blumenau indicou o vereador Vânio Salm para integrar a Comissão Especial Temporária que irá acompanhar e propor políticas públicas voltadas à melhoria da segurança pública no Município de Blumenau. A Comissão é integrada também pelos vereadores Jovino Cardoso Neto (DEM), que foi o autor da proposta, João José Marçal (PP), Beto Tribess (PMDB) e Zeca Bombeiro m(PDT).
Está mais do que na hora de a classe política da cidade se mexer para conter a onda de violência que se expande por toda Blumenau.

VANDERLEI DIZ QUE FALTA GOVERNO

Para o vereador de Blumenau, Vanderlei de Oliveira (PT), o fato de a população recorrer aos veículos de comunicação para buscarem soluções para os problemas da comunidade foi classificado como “falta de governo na cidade de Blumenau”. Ele disse que é constrangedor para os vereadores saberem das reclamações pela imprensa, mas disse que é mais constrangedor ainda ver anúncios da Prefeitura dizendo que, apesar dos problemas, estão solucionando os problemas da saúde.
“É constrangedor a pessoa chegar no balcão de medicamentos com a receita médica e não terem metade dos remédios, apesar do anúncio dizer que tem”, apontou. Um dos principais problemas causados pela falta de gestão, na opinião do vereador, é justamente com a saúde.
O petista contou que há algumas reuniões do Conselho Municipal de Saúde, o secretário Marcelo Lanzarin insinuou que a pasta estava trabalhando para melhorar as condições de trabalho dos médicos, mas que isso dependia da aprovação da Câmara. Segundo Vanderlei, não consta nas tramitações legislativas tal documento.
Vanderlei informou que, somente para o ano de 2009, Blumenau poderá ter R$ 140 milhões para aplicar na saúde e que no final de 2004 eram apenas R$ 60 milhões. “A receita quase dobrou, mas não foi a remuneração dos médicos e nem a quantidade de profissionais que aumentou. O sistema de saúde foi precarizado por falta de governo”. Ele também mencionou que os vereadores de Pomerode aumentaram para R$ 7,8 mil o salário dos médicos da rede pública.
Agora cabe a prefeitura colocar a sua versão.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 26/06/2009

quinta-feira, 25 de junho de 2009

PRISCO OUVIU O PASSANDO A LIMPO

A nota abaixo foi publicada na edição de hoje do Jornal A Notícia on line pelo colunista Cláudio Prisco Paraíso. Isso mostra que ele também conhece o programa Passando a Limpo, apresentado por mim na Rádio Blumenau.

Rodada tucana
No dia em que o PSDB completa 21 anos, o vice Leonel Pavan reúne-se com a executiva estadual, parlamentares, prefeitos e secretários de Estado para discutir a estratégia eleitoral do próximo ano.
Na véspera, em entrevista de rádio, em Blumenau, o presidente do Badesc, Dalírio Beber, declarou que, independente de ter ou não a tríplice aliança, Luiz Henrique entrega o cargo para Pavan em janeiro de 2010.
Segundo Dalírio, o PSDB nacional já fechou com o DEM e com o PPS, o que deve acontecer também em Santa Catarina, em função do projeto nacional.


AGORA É OFICIAL



Conversei ontem a noite com o Secretário Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, Álvaro Pinheiro, e ele garantiu que as 247 pessoas inscritas no Auxílio Reação que tiveram seus nomes enviados fora do prazo, segundo o governo estadual, irão receber as seis parcelas de R$ 415,00 a partir de julho.
Álvaro informou também que o próprio governador se sensibilizou com essas pessoas que se inscreveram e acabou liberando os recursos para que elas recebam esse benefício.
Portanto, houve um entendimento entre a Prefeitura e o Governo de Santa Catarina, através do prefeito João Paulo Kleinubing e do governador Luiz Henrique, e o estado é quem vai mandar o dinheiro para a prefeitura pagar os 247 inscritos.

GAFES

Algumas coisas estranhas aconteceram na inauguração da subestação da Eletrosul, em Joinville, na última segunda-feira.
A primeira foi que Sérgio Alves, presidente da Celesc Distribuição, sequer foi colocado na lista de autoridades presentes na ocasião.
Sérgio, que já foi presidente da Associação Empresarial de Joinville, acabou indo embora mais cedo. Mais tarde teve seu nome citado num agradecimento pela conclusão da obra.
A segunda foi com o presidente da Celesc Holding, Eduardo Pinho Moreira, que mesmo tendo liberado R$ 18 milhões para a construção da subestação, cerca de 30% do total, não o permitiram discursar, mesmo tendo o próprio governador Luiz Henrique pedido para que Pinho Moreira pudesse falar sobre a participação do governo do estado na participação da execução de todo o projeto.
Tal atitude acabou irritando a cúpula peemedebista e o próprio governo de Santa Catarina, causando um mal estar entre o poder público municipal e o estadual.

CARTEL



Depois que publiquei a nota onde mostrava que na cidade de Joinville a gasolina é vendida a R$ 2,19, ou seja, quarenta centavos mais barata que em Blumenau, recebi vários e-mails dizendo que aqui na cidade há realmente um cartel entre os postos de combustível.
Um desses e-mails informou inclusive que o Sindicato dos Postos de Gasolina de Blumenau é quem lidera essa prática. Disse também que até o próprio plano diretor da cidade inviabiliza a implantação de concorrentes por aqui.
Acho que ta mais do que na hora do Ministério Público interferir nessa questão. Está cada vez mais na cara que alguma coisa de estranho existe realmente.

PIZZOLATTI PRESTIGIA POSSE

Na próxima sexta-feira o deputado federal João Pizzolatti (PP) estará em Joinville prestigiando a posse do novo Secretário de Infra-estrutura Urbana, Ariel Pizzolatti.
Ariel, que é irmão de João Pizzolatti, foi indicado pelo deputado federal como forma de manter a aliança entre PT e PP naquela cidade e também para começar a ocupar o espaço deixado por Kennedy Nunes, correligionário dos irmãos Pizzolatti, quando do aumento da passagem de ônibus e da tarifa de água por parte do Prefeito Carlito Merss (PT), que na campanha de 2008 havia prometido que a mudança de valores não iria acontecer.
A solenidade está marcada para às 14:00 horas na Sala do Colegiado da Prefeitura de Joinville e João Pizzolatti vem acompanhado do Ministro das Cidades, Márcio Fortes.

PROJETO APROVADO



O projeto de lei do vereador Beto Tribess (PMDB), que altera a redação do artigo 2º, da Lei n.º 6.946, e inclui a Sociesc – Escola Técnica Tupy – na lei que cria programa de bolsa de estudo técnico-profissionalizante para adolescentes foi aprovado em segunda votação na sessão de terça-feira na Câmara de Vereadores de Blumenau.
Com isso, o artigo passa a vigorar com a seguinte redação: As Bolsas de Estudo, em número ilimitado, serão oferecidas pelo Poder Público Municipal, gratuitamente, através de convênios com o Senai, o Senac e a Sociesc, com cursos de conhecimento e suporte técnico necessário para que o jovem se profissionalize para o mercado de trabalho.

OLIMPÍADAS ESCOLARES

Hoje os dirigentes do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) estarão em Blumenau para uma primeira conversa com dirigentes blumenauenses, às 11:00 horas no Viena Park Hotel, onde será colocado que a cidade tem capacidade de realizar as Olimpíadas Escolares Brasileiras (JEBs).
A cidade é candidata para sediar o evento no mês de setembro de 2010. A competição reúne atletas que cursam o ensino médio, com faixa etária entre 15 e 17 anos. A captação das Olimpíadas Escolares Brasileiras (JEBs) vem sendo coordenada pelo Blumenau Convention & Visitors Bureau, pela Fundação Municipal de Desportos e Secretaria Municipal de Turismo, com apoio da Prefeitura de Blumenau e do Governo do Estado. A proposta é repetir o sucesso alcançando em 2007, quando Blumenau foi sede das Olimpíadas Universitárias Brasileiras (JUBs) e que trouxe para cidade mais de 3.500 atletas de todo país. As Olimpíadas Escolares são o maior evento estudantil esportivo do Brasil.

DEPUTADO PEDE DEMISSÃO DE MINISTRO



O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) pediu, ontem a tarde na audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, a demissão do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Na presença do próprio ministro, o deputado disse que Minc "envergonha o País" pelo fato de ele ter acusado os produtores rurais de serem vigaristas e depois ter dito que essa declaração não corresponde ao seu pensamento.
O ministro pediu desculpas ontem mesmo por ter chamado os produtores rurais de vigaristas, durante manifestação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricutlura (Contag) no mês passado. O ministro admitiu que a declaração foi feita no calor do carro de som e não corresponderia ao seu real pensamento.
"Olha que vergonha, o País ter um ministro que diz o que não pensa. Acho que o senhor deveria sair daqui e pedir demissão", disse Queiroz.
"O verdadeiro vigarista é aquele que tapeia, engana, que fala demais", acrescentou o deputado federal.
já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que as declarações de Minc foram feitas porque o ministro "não tem proposta e tem que criar factóides e acusações, satanizar alguém, para esconder a incompetência do ministério".

COMPRA DE TERRENOS

O governador Luiz Henrique assinou na tarde de terça-feira, em Joinville, convênios para repasse de R$ 1,9 milhão para oito municípios das regiões Norte e Vale do Itajaí, atingidos pelas fortes chuvas de 2008.
Os recursos vieram de doações ao Fundo Estadual de Defesa Civil e serão utilizados na aquisição de terrenos que estejam fora de áreas de risco e acima da quota de enchente. Nos locais, serão construídas moradias às famílias atingidas. As cidades beneficiadas foram Guabiruba (R$ 150 mil), Nova Trento (R$ 100 mil), Itajaí (R$ 350 mil), Corupá (R$ 275 mil), Guaramirim (R$ 100 mil), Jaraguá do Sul (R$ 400 mil), Joinville (R$ 400 mil) e Indaial (R$ 200 mil).
Segundo a Presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck, o restante de recursos para atender o déficit de moradias, que é de seis mil residências, após o desastre virá por meio do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. As doações ao fundo totalizam R$ 34 milhões, dos quais R$ 15 milhões já foram utilizados para compra de terrenos, destinados em fevereiro, além de cerca de R$ 17 milhões para o Auxílio Reação, que hoje beneficia cerca de sete mil famílias catarinenses atingidas pelas chuvas.

DIPLOMA DE JORNALISTA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira requerimento do deputado Miguel Corrêa (PT-MG) para a realização de uma audiência pública sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a obrigatoriedade de diploma em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Segundo o deputado, a matéria é polêmica e merece um debate mais amplo.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, disse que não há possibilidade de o Congresso reverter o que foi decidido pelo Supremo e explicou que, futuramente, a decisão deve atingir outras profissões regulamentadas.
Para Corrêa, no entanto, o Legislativo está apenas cumprindo o seu papel. "É uma posição do ministro do Supremo e eu respeito inteiramente. Agora, é óbvio também que isto não impede a Casa Legislativa de manter os seus trabalhos. Aqui no Congresso, nós temos outro entendimento".
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que tem diploma de jornalista, o Supremo confundiu liberdade de expressão com o exercício da atividade profissional. Ele está colhendo assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição que volte com a obrigatoriedade do diploma.
O deputado assinala que a sociedade e o Parlamento já começaram a compreender o prejuízo que a medida trará para a sociedade, inclusive com a desregulamentação futura de outras profissões. Ele citou, em particular, o caso das universidades que formam os profissionais que podem ter suas profissões desregulamentadas como antropólogos, cientistas sociais e professores de educação física, entre outros.






Sérgio Eduardo de Oliveira – 25/06/2009

terça-feira, 23 de junho de 2009

PASMEM



A concorrência entre postos de combustíveis de Joinville acabou fazendo com que o preço da gasolina chegasse a R$ 2,19 por litro, quarenta centavos menos que em postos de Blumenau.
Será que aqui não existe mesmo o tal de cartel?

MAIORIDADE

No próximo sábado, às 9:45 horas, o PSDB vai comemorar os seus 21 anos de idade. Em Blumenau, o evento vai acontecer no pé da escadaria da Igreja Matriz, na rua XV de Novembro, oferecendo um bolo de 1,45 metros.
Lá a população de Blumenau vai poder conversar com algumas lideranças sobre a política local e estadual.
A intenção é aproximar a legenda de todas as camadas da sociedade, até porque as eleições estaduais já batem a porta do eleitor.

ENCONTRO



Acontece na quinta-feira, às 12:00 horas na casa do vice-governador Leonel Pavan, em Florianópolis, um encontro entre as lideranças tucanas para definir o critério de escolha do cabeça de chapa na tríplice aliança. Vão estar presentes, além de Pavan, Dalírio Beber, toda a executiva estadual, os deputados estaduais do PSDB e também secretários de estado filiados no partido.
A intenção é definir um discurso único para colocar Pavan como a bola da vez da coligação. Os tucanos entendem que, tanto o PSDB quanto o vice-governador, já deram a sua parcela de contribuição nas duas eleições de Luiz Henrique e principalmente no processo de cassação contra o governador.
Com isso, também não abrem mão da candidatura ao cargo do governador.

GARANTIU



Segundo conversa que tive com Dalírio Beber na tarde de ontem, ele garantiu que o governador Luiz Henrique (PMDB) prometeu, com ou sem tríplice aliança, que Pavan assume o governo do estado em janeiro de 2010.
Aliás, essa é uma forma que Luiz Henrique encontrou para pressionar o PMDB em desistir da cabeça de chapa da tríplice aliança. Ficou claro na reunião peemedebista em Videira, que esse projeto de candidatura própria do PMDB está sendo arquitetado pelo grupo composto por Pinho Moreira, Paulo Afonso Vieira, João Matos e Cassildo Maldaner. Mas, segundo Dalírio, esse não é o pensamento e o sentimento do governador.
Dalírio disse que Democratas e PPS já fecharam com as candidaturas do PSDB no cenário nacional e estadual.
Com isso, os tucanos já garantiram palanque para seu candidato a presidente.

SOBRE NAPOLEÃO

Na entrevista dada no programa Passando a Limpo, da Rádio Blumenau, Dalírio Beber confidenciou que o vereador Napoleão Bernardes é a grande esperança do PSDB para as eleições municipais de 2012. Para os tucanos, ele é o candidato natural do partido para concorrer a cadeira de João Paulo Kleinubing.
Segundo Dalírio, “a missão que o partido atribuir ao Napoleão, tanto nas eleições do ano que vem quanto nas eleições de 2012, ele vai desempenhar muito bem”.
Só o tempo dirá se isso se concretizará.

AFIRMAÇÕES

Essas são algumas frases ditas por Dalírio Beber que mostram o pensamento da direção do PSDB em Santa Catarina.

“Nós do PSDB acreditamos que seremos capazes de convencer o PMDB a emprestar apoio na eleição de 2010, uma vez que o PSDB foi decisivo, na eleição de 2002, quando deixamos de estar com o candidato a governador da época (referindo-se a Esperidião Amin) para embarcarmos num projeto de Luiz Henrique que não tinha mais que 8% de intenção de voto contra os mais de 60% do candidato que era governador naquela oportunidade”.

“Em 2006 já era a intenção do PSDB lançar o seu candidato ao governo do estado”.

“Nós temos hoje um partido bem estruturado nos 293 municípios... e temos um candidato preparado”.

“... por isso nós estamos participando das rodadas de negociação com o PMDB e com o Democratas e queremos que, dessas conversações, resultem efetivamente no convencimento, especialmente do PMDB que recebeu em duas oportunidades essa importante colaboração do partido, que nós recebamos agora o apoio do PMDB”.

“Com relação ao Democratas, nós respeitamos. Se nós temos essa postulação, é legítima também a postulação do Democratas de ter o seu candidato na pessoa do Colombo. Como temos uma afinidade grande, em função do projeto nacional do Serra e do Aécio, onde PSDB, Democratas e PPS já estão com seu acordo selado, esperamos também que a convivência do PSDB com o Democratas em SC seja uma convivência proveitosa...”.

“Nós estamos preparados para disputar a eleição até com chapa pura, se isso for necessário”.

“...nós não queremos viver numa situação de arrogância. Nós queremos sentar a mesa para discutirmos todas as hipóteses possíveis para a construção de alternativas que permitam acomodar os interesses legítimos de cada um dos partidos dessa poli aliança”.

“Se nós sentarmos numa mesa estabelecendo a condição de que só se admite participar da coligação se o candidato sou eu, nós não estamos começando bem. Dificilmente alguém permanece numa mesa de negociação se as condições expostas por um dos membros dessa rodada de negociação for este”.

“A candidatura à vice está aberta para que se agregue outro partido que possa efetivamente somar... No entanto até exista a possibilidade de caminharmos com chapa pura merecendo o apoio do Democratas e merecendo o apoio do PPS. O que vai se analisar lá na frente é a melhor composição para viabilizar a eleição”.


DESAFETOS

Alguns representantes de Santa Catarina em Brasília não conseguem trabalharem unidos em prol de um mesmo ideal. A senadora Ideli Salvatti (PT) é um desafeto do deputado federal Paulo Bornhausen que se dá bem com Ângela Amin que é odiada por João Pizzolatti (PP) que se dá muito bem com Ideli. Os demais se aproximam ou se afastam de acordo com a ocasião.
Nessa trama de egos, quem perde é o nosso estado.

SERÁ?

A nota abaixo foi publicada ontem no blog do Cláudio Prisco Paraíso.
Registro do colunista Tutty Vasques, no “Estado de S. Paulo” de domingo: “Corre no Congresso o que seria um dossiê com os ‘atos secretos’ da senadora Ideli Salvatti. Cada um mais cabeludo que o outro, dizem!”.

BOI DE PIRANHA



Como não podem pegar o lobo, jogam a galinha na sopa. É assim que está sendo tratado o caso dos atos secretos do Senado Federal.
Segundo o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que apresentou ontem a tarde o relatório final da Comissão que ficou com a incumbência de levantar todos os atos secretos da casa, foram encontrados 663 atos baixados e não publicados.
E o grande responsável por tudo isso, segundo a comissão, foi Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado.
O presidente José Sarney (PMDB-AP), que foi quem trouxe Agaciel para assumir o cargo, decidiu, a pedido da comissão, abrir uma sindicância para investigar o assunto.
Agora quero que me expliquem como se investiga uma coisa como essa, sendo que o maior responsável é o cara que ocupa o cargo mais importante dentro do Senado?
Alguém tem dúvida que o tal de Agaciel vai ficar com a bomba na mão só para livrar a cara daquele que realmente mandou fazer?
Aliás, o senador José Sarney sabe de tanta coisa dos outros senadores que não valeria a pena para nenhum deles mexer nesse vespeiro.
Então vão botar a culpa no Agaciel Maia e ta tudo resolvido.
E o povo? O povo é apenas um detalhe.

ABERRAÇÃO

No Senado, além dos atos secretos, havia o “jeitinho” de se conseguir pagar alguns apadrinhados acima do teto de R$ 24,5 mil por mês. Tinha um funcionário da casa que recebia 4 contracheques: o normal do mês, o de vantagens pessoais, o de horas extras e o da ajuda de custo. Somados, davam R$ 29 mil, ou seja, R$ 4,5 mil acima do teto constitucional.
E esse é apenas um dos casos descobertos entre tantos que, ainda hoje, acontecem em Brasília em todas as esferas governamentais.
E nós é quem pagamos essa conta.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 24/06/2009

LEI CONTRA O TROTE



O projeto do deputado estadual Ismael dos Santos (DEM), que prevê punição dos alunos que praticam trote, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia.
O projeto visa proibir por dez anos o recebimento dos benefícios do artigo 170, que destina bolsas de estudo a estudantes em faculdades particulares.
“Não é justo o estado financiar os estudos de baderneiros”, justifica o deputado. O projeto classifica como trote a violência e constrangimento físico e mental que ocorre nas faculdades.
Todo inicio de semestre é a mesma coisa, onde estudantes considerados veteranos, por conta de uma absurda tradição nas universidades, agridem e humilham os novos alunos. Para o deputado, a “brincadeira” normalmente faz com que os novatos passem por constrangimentos e, na maioria dos casos, o ritual de entrada no ensino superior acaba em bebedeira financiada pela mendicância dos calouros. Em todo o Brasil existem casos que acabam na delegacia de policia ou em hospitais.
“A punição financeira poderá coibir essa prática em nosso estado”, afirma o parlamentar. Ismael defende a tese de que, com o projeto, os recursos arrecadados com as multas poderão ser disponibilizados para quem realmente ingressa na faculdade para estudar.
O projeto aguarda deliberação da comissão de educação para ser votado no plenário da Assembléia de Santa Catarina.

ULISSES E PEDRO IVO



No fim de semana que passou aconteceu, em Videira, o encontro estadual do PMDB. Como é de praxe, apareceram as principais lideranças do partido, entre eles o presidente estadual Eduardo Pinho Moreira, o governador Luiz Henrique e o ex-governador Paulo Afonso Vieira.
Foi apresentado um vídeo que trouxe, no seu final, uma declaração do ex-deputado Ulisses Guimarães, que há tempos atrás já pregava a união do partido em torno do seu fortalecimento.
Na fala de algumas lideranças apareceu também o nome do ex-governador Pedro Ivo Campos, que foi uma verdadeira pedra no sapato de Luiz Henrique.

VOLTANDO AO ENCONTRO 1



No encontro de Videira ficou claro que a grande maioria das lideranças peemedebistas quer que Pinho Moreira seja o candidato do partido em 2010, mas não falam abertamente porque dependem muito de Luiz Henrique para se manterem vivos em cargos do governo ou em apoios financeiros para as suas campanhas do ano que vem.
Quem resolveu colocar as mangas de fora foi o ex-governador Paulo Afonso Vieira, que deixou bem claro que só aceita a tríplice aliança se o PMDB ficar com a cabeça de chapa. Caso contrário, quer candidatura própria, podendo até aceitar uma coligação com o PT de Lula.
A partir daí, Luiz Henrique sentiu que terá que lutar muito contra a cúpula peemedebista no estado para ver reeditara a aliança com o PSDB e com o DEM.

VOLTANDO AO ENCONTRO 2

O descontentamento dentro do PMDB estadual está na vontade do governador manter a tríplice aliança somente vendo o seu lado de candidato ao senado. Eles querem que o PMDB continue no comando do estado, mesmo que para isso corra o risco de ter que lutar contra as candidaturas do PSDB/DEM, de Ideli Salvatti (PT) e Ângela Amin, que é o maior temor de Luiz Henrique.
Certo mesmo é que o governador só definirá se entrega ou não o cargo no fim do ano para o vice Leonel Pavan (PSDB) se o PMDB desistir da candidatura de Eduardo Pinho Moreira e aceitar entrar numa disputa interna, através de pesquisa de intenção de voto, com Leonel Pavan e Raimundo Colombo.
Mas cada vez mais lideranças como Paulo Afonso, Casildo Maldaner, Eduardo Pinho Moreira e João Matos plantam por toda Santa Catarina que o PMDB tem que ter candidato em 2010.
Com isso, no ano que vem o PSDB poderá ficar chupando o dedo, tendo que desmanchar a aliança com o PMDB e se sujeitar às vontades de Jorge Bornhausen.
Outro agravante para tucanos e Democratas é que o PMDB nacional está cada vez mais perto de fechar acordo com o presidente Lula, colocando Michel Temer como vice de Dilma Roussef.

SINALIZANDO



A vontade de candidatura própria dentro do PMDB é tão forte que, atendendo a orientação do Diretório Nacional, o secretário geral do partido em Santa Catarina e deputado estadual Renato Hinnig entregou para Pinho Moreira, no encontro do último fim de semana, a proposta catarinense para governar o estado e o país. O documento foi elaborado a partir dos resultados obtidos em congressos regionais, realizados nos meses de março, abril e maio.
O trunfo dos caciques do PMDB para contrapor a vontade do governador Luiz Henrique está sendo em trabalhar bem a ala feminina do partido e a juventude peemedebista, que hoje podem fazer a diferença, principalmente nos municípios menores onde o partido é governo.
Até o mês de novembro essa questão terá que ser resolvida dentro do partido, pois tanto DEM quanto o PSDB precisam da resposta para definirem seus caminhos em 2010.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1



Ontem, na Câmara de Vereadores de Blumenau, aconteceu uma Audiência Pública para se discutir os problemas com a segurança pública na cidade.
O vereador Jovino Cardoso Neto (DEM), que propôs a audiência, convidou o secretário estadual de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, o Coronel Dauri, da Polícia Militar, e o delegado Rodrigo Marchetti, da Polícia Civil.
Como o Blog já havia noticiado no mês passado, nenhum deles compareceu à reunião. Dauri e Marchetti mandaram representantes, mas o secretário Benedet não enviou ninguém da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Segundo a assessoria do secretário, ele está viajando.
Aproveitando o trocadilho, do jeito que ta a insegurança pública em Blumenau, ele realmente está viajando quando fala que o governo do estado tem feito a sua parte nessa área.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2

Mas como disse o advogado Ivan Naatz no programa Passando a Limpo de ontem, temos que cobrar de quem está aqui em Blumenau. Já marquei com o vereador Jovino Cardoso Neto para ir no meu programa da Rádio Blumenau, na próxima sexta-feira, para sabermos dele se foram convidados o prefeito João Paulo Kleinubing (DEM), o secretário regional Paulo França (PMDB), e os deputados estaduais Giancarlo Tomelin (PSDB), Ana Paula Lima (PT), Jean Kuhlmann (DEM) e Ismael dos Santos (DEM).
Com o não comparecimento das principais autoridades da segurança pública, Jovino prometeu fazer uma grande manifestação no centro de Blumenau, em data ainda não definida, para chamar a atenção dos responsáveis.
Na sexta-feira, no Passando a Limpo, teremos mais informações sobre esse assunto.
O programa vai ao ar a partir das 16:00 horas na Rádio Blumenau AM 1260.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 23/06/2009

sábado, 20 de junho de 2009

RECURSO NEGADO



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do procurador regional da República, Cláudio Dutra Fontella, emitiu parecer contrário ao recurso apresentado pelo PT contra a expedição do diploma do prefeito reeleito de Blumenau, João Paulo Kleinubing (DEM), e seu vice, Rufinus Seibt (PMDB).
Segundo o procurador, não há provas da existência de abuso do poder econômico, político e do uso indevido dos meios de comunicação, como alegam os advogados do PT na ação.
Já para os advogados responsáveis pela defesa de Kleinubing, Alessandro Abreu e Dênio Scottini, o parecer reforça a tese de que não há qualquer fundamento jurídico na ação impetrada pelo PT.
Agora a eleição de 2008, de fato, ficou para trás.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 20/06/2009
PRÓ-FEDERALIZAÇÃO

Ontem aconteceu a reunião do Comitê Pró-Federalização da Furb. A relatora do projeto em Brasília, Senadora Ideli Salvatti (PT), dará o parecer para transformar a Universidade de Blumenau em uma instituição federal. Na conversa que tive com Jefferson Forest, suplente de vereador de Blumenau, o grande problema é conseguir que essa proposta passe. A solução é continuar fazendo pressão no governo federal para que Blumenau tenha também a sua universidade gratuita.
No entendimento dele, a federalização da Furb ainda deve demorar, pois precisa-se definir o modelo para a federalização.
O negócio é continuar tentando.

COLIGAÇÕES

Outro assunto que abordei com Forest no programa Passando a Limpo, da Rádio Blumenau, foi referente às eleições de 2010. Como já se sabe, o PT está bastante próximo do PP, tanto no cenário nacional quanto no estadual. Pelo que se vê, o deputado João Pizzolatti (PP) está bastante afinado com o governo Lula e também com a Senadora. O problema é fazer com que a base do PT, por todo o estado, aceite uma coligação com um partido como o PP. O que pode acontecer também, mas é pouco provável, é o Partido dos Trabalhadores terem que se entender com o PMDB, pois em Brasília a conversa entre as direções nacionais desses dois partidos está bem adiantada. Michel Temer, deputado federal e presidente da Câmara, quer por quer ser o candidato à vice na chapa da ministra Dilma Roussef (PT).
E aí o que pode acontecer aqui em SC é o PMDB vir com o PT, por conta da verticalização, ou ambos saíres com candidatura própria e correrem o risco de perderem para a provável aliança entre PSDB, de Pavan, e DEM de Raimundo Colombo.
Mas todas essas engenharias não passam de especulações, pelo menos para o governador Luiz Henrique, que não abre mão da polialiança.

PODE VOLTAR

Uma terceira informação que obtive de Jefferson Forest (PT) é que, ainda este ano, ele pode voltar para mais um período na Câmara Municipal de Blumenau.
Primeiro porque o vereador Vanderlei de Oliveira, companheiro de partido de Forest, terá que fazer uma pequena cirurgia e deve se afastar por um período de 60 dias. Segundo que o PT de Blumenau deve definir nas próximas semanas se segue o mesmo caminho do PT estadual de iniciar um rodízio entre os vereadores e suplentes.
Pelo sim pelo não, Forest pode acabar ficando com a cadeira na Câmara definitivamente se o vereador Vanderlei se candidatar a deputado estadual ou federal e for bem sucedido nas urnas.
A torcida dentro do PT é grande para que isso aconteça. Só vamos esperar para ver o que o próprio Vanderlei decide o que quer fazer, pois já anunciou que essa é a última vez que deve ocupar uma cadeira no legislativo da cidade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vai acontecer na tarde da próxima segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Blumenau, uma audiência pública pedida pelo vereador Jovino Cardoso Neto (DEM) sobre a segurança pública em Blumenau, onde vai solicitar o aumento do efetivo policial por aqui.
Para mostrar o tamanho do problema que temos em Blumenau, o vereador disse que em 2008 foram registrados 1.352 boletins de ocorrência referentes a ameaças e 2.120 sobre furtos. “Só nos primeiros seis meses de 2009, os BOs de furtos já chegam a 2.363”, observou.
Jovino enviou convite para todos os envolvidos, entre eles o secretário estadual da Segurança Pública, Ronaldo Benedet (PMDB), e para o diretor do Presídio Regional de Blumenau, Antônio Moura.
Se depender de ambos, a reunião ficará esvaziada. Em conversa com o assessor do secretário estadual, ele informou que Benedet deve enviar um representante daqui mesmo para ouvir os questionamentos.
Quanto a Moura, ele vai estar na Rádio Blumenau, no programa Passando a Limpo, dando uma entrevista para mim, onde vamos conversar sobre todos os problemas ocorridos naquela instituição.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

A pergunta que sempre faço é o porque do povo blumenauense ser tão pacato e pouco participativo nas questões importantes do município? Há várias questões importantes para serem resolvidas por aqui, como a concessão do tratamento de esgoto, a tarifa do ônibus, a concessão da Área Azul para o CDL e muitas outras que virão pela frente.
O que tem que acontecer é o cidadão blumenauense começar a participar, de fato, de todas as discussões que definem a vida do munícipe.
Senão fica igual a lei da proibição do fumo nos terminais rodoviários, onde muitos não gostaram e acabam transgredindo-a.
A lei tem que ser respeitada, gostando ou não.
Se for para reclamar, faça isso antes que vire lei, porque depois só resta obedecer. Esse é o princípio da Democracia.

MAIS ENERGIA

O Prefeito Carlito Merss conseguiu junto com a senadora Ideli, ambos do PT, uma verba do governo federal para a construção de uma nova subestação de abastecimento de energia na sua cidade, que está localizada às margens da BR-101, na zona industrial norte.
A obra, já concluída, vai ser inaugurada na segunda-feira com a presença do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB). Que pode aparecer também é a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
A senadora e o prefeito conseguiram incluir a subestação como obra a ser construída em caráter de emergência e a verba acabou vindo do PAC, Plano de Aceleração do Crescimento.
A subestação vai aumentar em 52% a capacidade de atendimento com o abastecimento de energia.

ACIB JOVEM RECEBE VEREADORES

Os jovens vereadores da Câmara Municipal de Blumenau, com até 35 anos de idade, vão participar de um encontro promovido pela Acib Jovem, na próxima segunda-feira (22), para falar sobre "O Poder Legislativo e o empreendedorismo jovem em Blumenau". Napoleão Bernardes (PSDB), Marcelo Schrubbe e Fábio Fiedler, do DEM, terão a oportunidade de apresentar suas carreiras e trocar idéias com os empresários.
O evento tem o apoio da FAE e acontecerá no auditório do Colégio Bom Jesus, a partir das 19:00 horas. O encontro é aberto a toda a comunidade, mas é necessário fazer inscrição através do telefone (47) 3326-1230 com Carla.

EMENDA

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB) destinou uma emenda no valor de R$ 250 mil para a construção de uma Arena Multiuso, com capacidade de quase 20 mil lugares, na cidade de Chapecó, no meio oeste catarinense.
A obra, que terá a contrapartida do município no valor de R$ 100 mil, iniciou na semana passada no Parque de Exposições Tancredo Neves e tem prazo de término até o fim do mês de setembro.
A intenção do governo municipal é, já em setembro, utilizar o espaço para a Efapi, uma expo feira agropecuária que terá a realização do Rodeio Country. Posteriormente, naquele espaço, será realizado o 3º Rodeio Crioulo Artístico Internacional de Chapecó, em novembro.
Temos que nos espelhar nestas cidades e buscarmos em Brasília o que é nosso por direito. As verbas para a reconstrução, mas também para grandes obras urgentes e necessárias.

SUPOSTO SUBORNO

O prefeito de Garopaba, Luiz Carlos Luiz (PMDB), gravou uma conversa que teve com o vereador Jucélio de Souza Clementino (PP), em janeiro de 2008, onde o parlamentar daquela cidade se colocava como um representante de uma empresa que tinha interesse na administração do abastecimento de água e na coleta do esgoto sanitário daquela cidade.
Na época, a prefeitura tinha lançado um edital para concessão desses serviços, mas anulou depois que o Ministério Público encontrou 23 irregularidades no processo.
Nas imagens, o vereador Jucélio aparece oferecendo R$ 700 mil para o prefeito mudar alguns pontos do edital em favor da empresa. Ele também diz nas gravações que se comprometeria em conseguir a aprovação junto aos demais vereadores da cidade.
A concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Garopaba teria valor máximo previsto de R$ 40 milhões, em um período de 30 anos, renováveis por mais 30.
Quem quiser assistir ao vídeo, é só acessar o endereço abaixo.
http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=66696&channel=47



VOLTAMOS NA SEGUNDA-FEIRA COM MAIS INFORMAÇÕES. BOM FIM DE SEMANA PARA TODOS.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 20/06/2009

sexta-feira, 19 de junho de 2009

CASO NEI SILVA



Ontem o juiz Leopoldo Brüggemann, da 3ª Vara Criminal em Blumenau, começou a ouvir algumas testemunhas do caso da Revista Metrópole com o Governo do Estado, ocorrido em 2007 depois que Nei tentou cobrar uma suposta dívida de campanha. Foram ouvidos os empresários Paulo Barbieri, dono da Barbieri Painéis, e Silvio Rangel, proprietário de uma empresa de pesquisa em Blumenau. Foram ouvidas também Escolástica Moura e Viviane Moura, entrevistadoras de campo na área de pesquisas.
A próxima audiência vai acontecer em Brusque, onde a justiça vai ouvir o empresário e ex-secretário de Planejamento do governo estadual, Armando Hess de Souza, que pela primeira vez desde a prisão de Nei Silva deve ficar frente a frente com o dono da Revista Metrópole.
Outra audiência, com data ainda não definida, vai ser realizada na cidade de Indaial para que o juiz possa ouvir também Álvaro Pille, principal testemunha de defesa de Nei Silva.
Esse processo pode começar a esquentar bem na época das eleições do ano que vem.
Quem viver, verá.

COMISSÃO DE ÉTICA

Na sessão de ontem os vereadores de Itajaí aprovaram o projeto de resolução que cria a Comissão de Ética da Câmara Municipal. A proposta partiu da mesa diretora, que pretende apurar eventuais desvios éticos dos parlamentares. Os trabalhos devem se iniciar ainda este mês.
Instalada a bancada, seus membros elegem um presidente e um relator através de voto da maioria simples. Segundo Luiz Carlos Pissetti (DEM), presidente da casa, os vereadores muitas vezes são cobrados pela má conduta de políticos da esfera estadual e nacional, e essa comissão de ética se faz necessária para dar ainda mais transparência e uma maior tranquilidade para o cidadão. Já para o vereador da oposição Laudelino Lamim (PMDB), este é mais um avanço do Legislativo itajaiense.
A nova comissão será composta por seis parlamentares. Democratas, PDT, PMDB, e PP terão seus representantes por disporem de dois vereadores cada na atual legislatura. Já PR, PSDB, PC do B e PT, representados por um vereador, realizam sorteio que determina dois enviados dos quatro partidos concorrentes.

NOVA NORMA PARA O JORNALISMO

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de eliminar a exigência de diploma em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista pode levar a Câmara dos Deputados a discutir uma nova regulamentação para a área.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que existem características peculiares da profissão e que talvez se deva analisar mais profundamente se é ou não necessário algum tipo de regulamentação futura.
Para Fontana “não me parece que o tudo ou nada seja o adequado numa matéria como esta”.
Na avaliação do líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ), a decisão do STF não exclui a possibilidade de o Legislativo decidir de maneira diferente sobre o assunto. "Nós não temos mais a Lei de Imprensa. Tudo bem que era uma lei de 1967, uma lei de repressão. Agora não temos mais a exigência do curso de jornalismo. Então, o que vai virar isso?", questionou.

CONSEQUENCIAS



O presidente da Câmara, Michel Temer, não quis entrar no mérito da decisão de outro poder, mas constatou uma consequência imediata da medida. "Isso na verdade vai aumentar a concorrência, porque é claro que há os que se formam jornalistas e aqueles que não têm o curso. Vai aumentar muito a concorrência. Agora, eu não posso entrar no mérito de uma decisão proferida em caráter definitivo pelo Supremo", afirmou.
Já para o diretor da Federação Nacional dos Jornalistas, José Carlos Torves, o impacto da decisão do STF só será conhecido com precisão após a publicação do acórdão. No entanto, para ele, a medida favorece as empresas de comunicação. "Lamentamos que o STF, em prejuízo da sociedade, tenha atendido a esses interesses dos grandes grupos de mídia. E é realmente quem tem o interesse direto. Porque no momento em que se pode contratar qualquer pessoa sem formação, vai haver um impacto nos salários que são pagos aos jornalistas", ressaltou.

CONCESSÃO DO ESGOTO



O vereador de Blumenau Beto Tribess (PMDB) defendeu na tribuna da Câmara, ontem a tarde, a ampliação da discussão do gerenciamento do sistema de água e esgoto de Blumenau. Para ele é preciso que se tenha liberdade para debater assunto de tamanha relevância, lembrando também que as prefeituras de todo Brasil estão falidas, e que Blumenau não é exceção, encontrando dificuldades para investir nesta área.
“Hoje contamos com menos de 5% de rede implantada. Entregar para a iniciativa privada é a solução?” questionou o vereador.
“É preciso um debate amplo e com a participação dos vereadores, pois somos pagos com dinheiro público. Além do que, não podemos permitir a exploração errônea do serviço público”, advertiu.
Beto Tribess também relatou uma visita que fez ao Samae, estranhando alguns fatos que viu por lá. “No almoxarifado, servidores não sabiam onde encontrar um segundo equipamento de eletrofusão, utilizado para a solda de tubos, que deve ser operado por pessoal especializado”. O vereador também informou que algumas denúncias chegaram ao seu gabinete, e que pretende analisar com atenção nas próximas horas.
Será que o Samae tem alguma coisa para esconder?

LULA AQUI

No próximo dia 26 o Presidente Lula virá para Itajaí para assinar a nova lei da pesca e também a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A informação foi dada pelo próprio ministro Altemir Gregolin, que é de Santa Catarina. A solenidade deverá ocorrer às 10:00 horas nos Pavilhões da Marejada, mas ainda depende da confirmação da assessoria do Presidente.

EX-PREFEITO SAI DO PMDB

O ex-prefeito de Criciúma Anderlei Antonelli se desfiliou do PMDB na tarde de ontem. Acompanharam a decisão de Antonelli o ex-presidente da sigla em Criciúma, Rui Lucca, e o ex-vice-presidente da Juventude do PMDB na cidade, Fabio Jeremias. Anderlei, com o apoio do ex-vice governador José Augusto Hülse, do empresário Barata e do jornalista Ricardo Fabris, vai agora conversar com lideranças do PSDB, o PDT, o DEM e o PSB para decidir qual será o seu novo partido.
Em 2008, quando Antonelli ainda era prefeito de Criciúma e poderia ter concorrido a reeleição, a cúpula do PMDB daquela cidade decidiu colocar como candidato do partido o deputado Acélio Casagrande.
Com isso, o ex-prefeito acabou isolado dentro do PMDB, não restando ouro caminho senão procurar outro ninho para concorrer a Assembléia Legislativa em 2010.
Mas dizem em Criciúma que nem isso ainda é garantido.

MAIS VERBA PARA O PORTO

Através do deputado federal Paulo Bornhausen (DEM), o Porto de Itajaí receberá uma verba, que virá do crédito especial para dragagem de portos afetados pelas enchentes, de R$ 9 milhões. O valor inicial era de R$ 12 milhões, mas o governo federal deixou apenas R$ 3 milhões para o Porto de Itajaí. Mas graças à emenda do também deputado federal João Alberto Pizzolatti (PP), Bornhausen pode entrar com o destaque em plenário, garantindo assim mais R$ 6 milhões para as obras.
Já a Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia em Santa Catarina estará em Itajaí na próxima quinta-feira para fazer as vistorias no Porto.
A comissão vem com a intenção de avaliar o que foi feito até agora, pois as obras acabaram sendo interrompidas antes mesmo da sua conclusão.

PROTESTO CONTRA A TARIFA



Manifestantes que querem a revogação do aumento de 12% da passagem do transporte coletivo na cidade de Joinville, dormiram de quarta para quinta-feira defronte a prefeitura para tentar marcar uma audiência com o prefeito Carlito Merss (PT). Na manhã de ontem, próximo ao meio dia, o secretário de Infraestrutura, Luiz Alberto de Souza, recebeu os estudantes, que entregaram uma carta solicitando a audiência com o prefeito e também com os 19 vereadores da cidade, a revisão da concessão do transporte público e a não criminalização dos estudantes em virtude da manifestação ocorrida na Câmara de Vereadores no início da semana.
A manifestação, ao todo, durou aproximadamente 20 horas, que começou no legislativo municipal e terminou, na tarde de ontem, em frente a prefeitura de Joinville.
Isso prova mais uma vez que, das 5 cidades pólos de Santa Catarina (Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma e Chapecó), Blumenau é a única que acata tudo com passividade.
Infelizmente somos um povo acomodado demais.
Acorda Blumenau!



Sérgio Eduardo de Oliveira – 19/06/2009

quinta-feira, 18 de junho de 2009

ESTACA ZERO



Em nota oficial, a Justiça Federal de Santa Catarina informou ontem que rejeitou integralmente a denúncia contra as 31 pessoas presas durante a Operação Influenza, deflagrada em junho de 2008.
Entre elas estavam o jornalista Anderson Fio Saldanha e o superintendente do Porto de Itajaí, na época, Wilson Rebelo. Também foram citados na operação o deputado federal Décio Nery de Lima (PT), que já foi prefeito de Blumenau e também superintendente do Porto, e a empresa Agrenco.
Leia abaixo a carta na íntegra.

A Justiça Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra todas as 31 pessoas acusadas em função da denominada Operação Influenza. A juíza Ana Cristina Krämer, da 1ª Vara Federal Criminal de Florianópolis, considerou nulas todas as provas obtidas mediante interceptação telefônica, ainda que autorizada pela Justiça Federal. Segundo a juíza, mesmo essas interceptações sofreram influência de uma interceptação autorizada ilegalmente por juiz do Estado de Santa Catarina e que acabou sendo anulada em decisão já definitiva.
Não há dúvidas de que a prova produzida na Justiça Federal foi realizada de forma válida — afirmou a magistrada na decisão proferida hoje (quarta-feira, 17/06/2009). Ocorre que, aplicando-se a teoria da contaminação, na forma do entendimento do Supremo Tribunal Federal, do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da própria legislação processual penal, tal prova possui fundamento causal na prova originalmente ilícita, explicou a juíza. Em setembro de 2008, a magistrada havia decretado a nulidade das provas obtidas por meio de interceptação telefônica durante o período em que o inquérito esteve em trâmite perante a Justiça do Estado em Itajaí. De acordo com a magistrada, o direito ao devido processo legal foi violado porque não houve, no âmbito estadual, protocolo e distribuição dos pedidos de interceptação às varas criminais da Comarca. A nulidade foi mantida pelo TRF4 e a decisão é definitiva. Com a ilicitude da prova inicial, as garantias constitucionais continuariam feridas se fosse aceita acusação com fundamento em prova contaminada. Além disso, a magistrada também entendeu, examinando todo o processo, que as provas anuladas prejudicaram as decisões da própria JF.
A vedação do uso da prova ilícita por derivação (...) visa à finalidade ética, isto é, servir como fator inibitório e intimidatório de práticas ilegais por parte dos órgãos responsáveis pela produção da prova, o que é, em última análise, a finalidade da Constituição Federal, afirmou a juíza.
A decisão também considera que não têm utilidade vários documentos apreendidos, mas preserva a validade de algumas provas. A investigação não foi anulada e pode prosseguir, “desde que produzidas novas provas independentes, desvinculadas das gravações decorrentes da interceptação telefônica ora anulada”, observou a juíza.
Os bens e valores apreendidos devem ser liberados. O MPF denunciou 31 pessoas, supostamente envolvidas em crimes contra o sistema financeiro e fraudes no Porto de Itajaí. Cabe recurso.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 18/06/2009

MAIS RECURSOS

O prefeito João Paulo Kleinubing não participou da solenidade de ontem, na Câmara Municipal de Blumenau, de entrega do título de cidadão honorário para a deputada estadual Ana Paula Lima PT e para o deputado federal João Pizzolatti PP porque foi da Alemanha direto para Brasília, onde tem uma reunião na manhã de hoje com o representante do governo federal no departamento de Orçamento e Gestão para viabilizar mais verbas para a cidade.
Chegará a Blumenau, diferente daquilo que havíamos noticiado, somente na sexta-feira. Ainda não se confirmou oficialmente que as 247 pessoas inscritas no Auxilio Reação, que tiveram seus nomes enviados fora do prazo pela Prefeitura, irão receber o benefício a partir de julho. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Blumenau, só o prefeito João Paulo poderá confirmar essa informação.

IPI ZERO CONTINUA

Segundo informações do Governo Federal, o IPI zero não vai acabar no próximo dia 30. O governo federal decidiu manter em zero o imposto sobre produto industrializado para manter o aquecimento das vendas de carros novos. A intenção é voltar a taxar os carros zeros gradativamente a partir de uma data que ainda não foi definida pela equipe econômica.
Com isso, acaba o sonho dos donos de revendas de carros usados de tentarem recuperar mercado a partir do próximo mês.

PRESTAÇÃO DE CONTAS



O vereador Fábio Fiedler (DEM), de Blumenau, fez uma prestação de contas, no seu pronunciamento na Câmara na última terça-feira, sobre a liberação de recursos às cidades atingidas por desastres naturais. O vereador, que preside a Comissão Especial de Fiscalização, falou das dificuldades que a cidade ainda enfrenta para a reconstrução e informou que ainda existiam 1.400 pessoas em moradias provisórias.
A maior cobrança de Fiedler foi para que haja uma agilidade maior na liberação de recursos do Governo Federal. Diante dos pedidos dos demais estados, o Democrata alertou para o fato de que Blumenau, um município de 300 mil habitantes, precisaria de R$ 700 milhões para se reerguer. Fiedler mencionou que R$ 30 milhões já haviam sido gastos com recursos do próprio município, sendo que o orçamento anual para manutenção é de apenas R$ 18 milhões. Fábio Fiedler pediu que se mudasse a lei para a liberação de recursos em casos de emergência, como o que aconteceu em 2008 no Vale do Itajaí.
Segundo ele, não dá para depender da burocracia em situações que se exija rapidez e agilidade.

PIRATARIA



Ontem a tarde aconteceu a reunião do Conselho Municipal de Combate à Pirataria. Com o intuito de inibir a pirataria em Blumenau, o vereador Napoleão Bernardes (PSDB) encaminhou ao Conselho um Pré-Projeto de Lei para ser discutido e aperfeiçoado pelos membros do referido Conselho.
Napoleão disse que em Santa Catarina, estima-se que a pirataria movimentou R$ 200 milhões. Esse valor, se declarado, representaria em impostos um repasse de R$ 34 milhões ao Governo Estadual. E, de acordo com pesquisas realizadas, calcula-se que, para cada emprego informal criado, seis formais sejam perdidos por ano por causa da pirataria.
O vereador defende a criação de leis que regulamentem o assunto da pirataria, pois diversos são os segmentos atingidos pela prática do crime e a cidade de Blumenau possui dois segmentos diretamente atingidos pela pirataria: Moda e Software. “Sou favorável à criação de leis que favoreçam o trabalhador, as empresas formais, a formalização dos negócios e a economia”, ressalta o parlamentar.
O Pré-Projeto será agora analisado pelos membros do Conselho para aperfeiçoamento e futura discussão na Câmara Municipal de Blumenau.

NEGOCIAÇÃO



A Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Sc aprovou requerimento do deputado Sargento Amauri Soares, que é vice-presidente, que pede audiência com o governador Luiz Henrique, com o secretários de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Coordenação e Articulação, Fazenda e Administração e representantes de servidores da segurança. O objetivo é discutir aumento salarial e plano de cargos e salários para o setor.
De acordo o requerimento, serão convidadas a Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), representando os praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, Sindicato dos Trabalhadores em Segurança Pública (Sintrasp), em nome dos policiais civis, e Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Sintespe), representando os agentes prisionais.
O documento foi assinado pelos deputados Adherbal Deba Cabral (PMDB), Darci de Matos (DEM), Kennedy Nunes (PP), Nilson Gonçalves (PSDB) e Sargento Amauri Soares (PDT).

DUPLICAÇÃO DO HERCÍLIO LUZ

Uma comitiva de autoridades catarinenses, incluindo a senadoras Ideli Salvatti (PT) e o prefeito interino da Capital, João Batista Nunes, estiveram na tarde de ontem numa audiência com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para tratarem de uma alternativa de acesso para o aeroporto internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. A proposta apresentada pela comitiva catarinense é a de duplicar o acesso já existente, inclusive a ponte, o que teria custo pré-estimado de R$ 60 a 70 milhões, ou seja, “mais barata que outras propostas existentes”, segundo a Senadora Ideli.
Ideli informou para Alfredo Nascimento que há uma emenda coletiva de bancada no Ministério das Cidades no valor de R$ 19 milhões que poderia ser utilizada para esta finalidade. Para tanto, é preciso a apresentação de um projeto para utilizar este recursos, já definidos no Orçamento da União deste ano. Também participou dessa reunião o presidente do Avaí, João Nilson Zunino, que se comprometeu a conversar com a Associação Comercial da capital e com a Prefeitura a fim de apresentar um projeto que viabilize a utilização dos recursos do Orçamento da União.

A DECISÃO DO STF 1

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na noite de ontem, por oito votos a um, que não é mais necessário o diploma para exercer a profissão de jornalista. O Ministro Marco Aurélio Mello foi o único que defendeu a manutenção do diploma
A partir de agora fica no entendimento de cada veículo de comunicação em exigir ou não o diploma e o governo não mais poderá intervir nessa questão
Tudo começou quando o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo (Sertesp) e o Ministério Público Federal entraram com uma ação no Supremo pedindo o fim da obrigatoriedade do diploma.
O Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e relator do caso, diz que votou contra a obrigatoriedade do diploma porque “a profissão de jornalista não oferece perigo à coletividade”.
Já o ministro Cezar Peluso seguiu o raciocínio, dizendo que essa decisão “não garante eliminação do mau exercício da profissão, à deficiência de caráter, ética, de cultura humanística e até de sentidos, ou seja, não existe, no campo do Jornalismo, o risco que venha da ignorância de conhecimentos técnicos”.

A DECISÃO DO STF 2

Para a tomada da decisão de não mais se exigir o diploma para exercer a profissão de jornalista, os ministros seguiram os argumentos de Taís Borjas Gasparini, advogada do Sertesp, que defendeu que "o Jornalismo não deve ser comparado às profissões de médico, engenheiro ou piloto de avião".
Para ela, ao contrário destas profissões, o Jornalismo é um exercício puramente intelectual, dependendo talvez do domínio da linguagem e do vasto campo de conhecimentos humanos. Mas muito mais que qualificação, é a lealdade, curiosidade, sensibilidade e ética que o jornalista deve ter. A obtenção desses requisitos não se encontra nos bancos da faculdade.
Já para o advogado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), João Roberto Fontes, o jornalismo já foi chamado de quarto poder da República. Como, então, não é necessário o conhecimento específico pra ter poder desta envergadura? É evidente o efeito devastador de uma notícia feita por um inepto. A divulgação de um balanço errado é uma catástrofe que se multiplica em segundos pelo mundo inteiro.
Os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito não estavam presentes na sessão.

MINHA OPINIÃO

Acho que, com essa decisão desastrosa para o jornalismo no Brasil, vai se acabar com toda uma base teórica importante que o acadêmico recebe nos quatro anos para a sua formação. Não é apenas achar que se pode exercer uma profissão só com talento e prática. Só quem passa quatro anos dentro de uma universidade em busca do diploma de jornalista, sabe o tamanho da bagagem teórica que se leva para a vida e para o exercício da nossa profissão.
Além do mais, se aprende muitas técnicas para fazer um texto jornalístico de verdade, para se editar uma sonora, para se editar um vídeo e também para buscar uma informação sem passar dos limites da ética jornalística.
É o mesmo que chegar para um advogado e pedir que ele vá para um tribunal defender uma causa. Ele até pode ter talento e vontade, mas não vai ter o conhecimento necessário para fazê-lo.
Mas como tudo nesse mundo passa pelo lado econômico, acabou-se com a exigência do diploma para, futuramente, poderem contratar pessoas que aceitem fazer o “mesmo serviço” por um valor mais baixo do que o piso da categoria.
Acabaram com o diploma de jornalista, com os cursos de jornalismo e com o sonho de quem um dia desejava ser respeitado pelo seu país.
Mas eu vou continuar estudando, porque o meu sonho de um dia ser jornalista diplomado, ninguém tira.


Hoje encerro o Blog do NEURôNIO por aqui em homenagem a todos os jornalistas e acadêmicos de jornalismo desse país. Mesmo tentando diminuir a nossa profissão, terão que nos agüentar por muito tempo ainda divulgando todo os absurdos desse país e tudo que acontece de errado no exercício da profissão daqueles que acham que estão acima do bem e do mau.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 18/06/2009

quarta-feira, 17 de junho de 2009

TÍTULO

Hoje a noite, na Câmara de Vereadores de Blumenau, o deputado federal João Pizzolatti (PP) e a deputada estadual licenciada Ana Paula Lima (PT) vão receber o título de cidadão honorário. O prefeito João Paulo Kleinubing, que chega da sua viagem à Alemanha, também participa da solenidade.
Kleinubing deve anunciar amanhã que as 247 pessoas inscritas no Auxílio Reação, que acabaram ficando de fora para o recebimento do benefício por que a Prefeitura enviou a lista fora do prazo, irão começar a receber o auxílio a partir de julho. Tudo por conta de um entendimento entre o prefeito, o ex-senador Geraldo Althoff e também do governador Luiz Henrique, que disponibilizou a verba para os pagamentos.
Da onde veio, por enquanto ninguém sabe. Aias, nem mesmo a maioria dos deputados estaduais sabiam que esse problema seria resolvido com verba do governo estadual.

GRUPO RBS MUDA

Na reunião que aconteceu ontem com os colaboradores do Grupo RBS em Florianópolis, os diretores Marcos Barboza e Cyro Martins comunicaram algumas mudanças que vão acontecer em dois jornais do grupo na próxima semana.
Cláudio Thomas, que hoje é editor-chefe do Diário Catarinense, vai assumir o comando do jornal Diário Gaúcho, que é editado em Porto Alegre e tem média diária de um milhão e meio de leitores.
O editor-chefe do jornal A Notícia (Joinville), Nilson Vargas, vai ocupar o lugar de Thomas no Diário Catarinense e Domingos Aquino, que atualmente ocupa o cargo de editor-executivo no AN, passa a ser o editor-chefe do A Notícia.
Claudio Thomas esteve a frente do DC nos últimos 11 anos, ajudando a consolidar a liderança absoluta do DC em Santa Catarina.
Outras mudanças devem acontecer em outros veículos do Grupo nos próximos meses.

PROTESTO NA CÂMARA



Assim como aconteceu na Câmara de Vereadores de Blumenau na votação do processo do vereador João José Marçal no mês de mio, os vereadores da cidade de Joinville também tiveram que assistir uma manifestação popular por conta de um projeto que seria votado pelos legisladores.
Um grupo de estudantes vestidos de palhaço entrou no plenário, durante a sessão de ontem, para protestar contra a votação de um projeto que solicitava uma nova abertura de licitação para o transporte coletivo da cidade.
Segundo os manifestantes, esse projeto só iria beneficiar as empresas de ônibus, que desde o início do mandato do prefeito Carlito Merss (PT), tentam uma majoração no valor da tarifa de ônibus da cidade.
Em virtude da manifestação, que acabou invadindo também o local onde ficam os vereadores, a sessão foi suspensa.
A pergunta que fica é a seguinte: o que aconteceria se essa manifestação fosse aqui em Blumenau? Provavelmente o diretor da Câmara blumenauense, César Botelho, mandaria levar todos para o presídio. Ainda bem que não tinha nenhum funcionário, já que a moda é demitir.

OBRA EMBARGADA



Segundo informou o advogado Ivan Naatz (PV), o empreendimento Premier Home Stay, que está sendo construído pela empresa Mestra, teve a parte de estacionamento embargada pela Justiça em virtude daquela parte estar sendo construída aquém do limite das margens do Ribeirão da Velha, que passa atrás da obra.
O Premier Home Stay fica localizado na rua 7 de setembro, em frente a Pizzaria Don Pepone. Este prédio estava com suas obras paradas há mais de dez anos e a Construtora Mestra comprou o que restava do edifício para dar continuidade àquela obra. A empresa, quando adquiriu o prédio, se comprometeu em cumprir as leis ambientais, o que não ocorreu na área do estacionamento.
Com isso, a entidade ACDC, presidida por Naatz, entrou com pedido de embargo em virtude do descumprimento da lei ambiental municipal e federal.
Agora a empresa Mestra pode recorrer, mas se a decisão da justiça for mantida, a Construtora terá que pagar multa e será obrigada a recuperar o que foi desmatado.
Não adianta resolver um problema criando outro no mesmo lugar.

SECRETÁRIO SUSPEITO



E por falar em Carlito Merss, o jornal Gazeta de Joinville trouxe, na edição do dia 15 de junho, duas matérias sobre a atual administração. Na primeira, mostrou que o novo secretário de Infraestrutura, Ariel Pizzolatti, irmão do deputado João Pizzolatti (PP), “tem um passado duvidoso nas suas relações com o poder público”.
Na matéria, o jornal diz que o deputado João Pizzolatti foi acusado de ser um dos 18 deputados a receberem o dinheiro do mensalão e que Ariel também tem condenação, em primeira instância, por crime de improbidade administrativa.
Leia abaixo um trecho da matéria.

“Os dois foram condenados em uma decisão da juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, da comarca de Pomerode. Os irmãos Pizzolatti eram sócios da Pizzolatti Engenharia, que celebrou seis contratos com a prefeitura de Pomerode entre janeiro de 1998 e junho de 2001. A Constituição Brasileira proíbe parlamentares de realizar negócios com órgãos públicos. Segundo a decisão da juíza, a escolha da empresa de seu em “processos licitatórios inequivocadamente viciados”.
Ao todo, os irmãos Pizzolatti são acusados de receber R$ 221.085 ilegalmente. A Pizzolatti Engenharia foi contratada para “serviço de assessoria e consultoria técnica em projetos de financiamento e desenvolvimento urbano", mas o Ministério Público diz que nunca ficou provado que o trabalho existiu.
Ariel foi condenado a devolver todo o dinheiro que recebeu da Prefeitura de Pomerode, além de perder os direitos políticos por nove anos e receber multa de duas vezes o que recebeu da Prefeitura entre 1998 e 2001. Ariel também ficou proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ouincentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de oito anos”.

NOTA BAIXA



A segunda matéria publicada pelo Jornal Gazeta de Joinville sobre o prefeito Carlito mostra que 66,66% da população de Joinville, segundo pesquisa feita pelo IPS Univali, acha que a administração petista é pior que a anterior do prefeito Marco Tebaldi (PSDB) e que 32,63% dos entrevistados acreditam que Tebaldi era melhor para a cidade do que Carlito Merss.
Para os que quiserem ler as duas matérias na íntegra, é só acessar a página do Gazeta de Joinville – http://www.gazetadejoinville.com.br/.

BLOG DO VEREADOR

O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) anunciou, no seu pronunciamento de ontem na Câmara de Vereadores de Blumenau, o lançamento do seu blog na internet. Com essa nova ferramenta, o vereador pretende divulgar o seu trabalho e interagir com a comunidade.
Para quem quiser acessar, o endereço é www.vanderleideoliveira.wordpress.com.

DÁRIO SERÁ JULGADO

Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o julgamento do processo movido pela coligação de Esperidião Amin (PP), em 2008, contra o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), irá acontecer no próximo dia 1º de julho. O processo pede a cassação do registro da candidatura de Dário por se tratar de um caso de prefeito itinerante, ou seja, Dário estaria infringindo uma lei federal quando assume pela quarta vez consecutiva o cargo de prefeito de uma cidade. Ele já foi duas vezes prefeito da cidade de São José, na grande Florianópolis, e assumiu o seu segundo mandato a frente da prefeitura da capital.
A decisão foi tomada no final da tarde de ontem por solicitação do desembargador Newton Trisotto, revisor do processo, que não estaria presente na sessão do TRE do dia 24 de junho, data anteriormente agendada para a análise do pleno.
Mesmo que seja condenado, o prefeito Dário Berger poderá recorrer ao Superior Tribunal Eleitoral.

DUAS MATÉRIAS

Mesmo não estando mais na Câmara de Blumenau, duas propostas do vereador Jefferson Forest (PT) serão analisadas pela Procuradoria Jurídica da casa.
A primeira é o projeto de lei de nº 5730, que determina que o Executivo Municipal, autarquias, fundações e empresas públicas convertam a milhagem de todas as passagens aéreas adquiridas com recursos públicos em passagens aéreas destinadas ao uso de cidadãos e cidadãs blumenauenses.
Segundo a proposta do vereador, terão direito ao uso das passagens todas aquelas pessoas que forem participar de competições esportivas, atividades culturais, recebimento de prêmios públicos e eventos científicos.
A segunda proposta é o projeto de nº 5731, que autoriza o Executivo a conceder isenção total da tarifa do transporte coletivo urbano de Blumenau às pessoas com mais de 60 anos de idade.
Esta última era uma das propostas que o Secretário Mário Hildebrandt queria apresentar na sua volta à Câmara, em 2011.

PROJETO APROVADO

O projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2010 foi aprovado em primeira votação na Câmara de Blumenau. O projeto institui as normas que a administração pública seguirá ao elaborar o orçamento para o exercício financeiro do ano que vem, dando especial atenção às áreas de educação, saúde e assistência social.
Na elaboração da proposta orçamentária para 2010, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as prioridades e metas, para compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada e assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Segundo a proposta, a Prefeitura aplicará, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento de ensino. Também deve destinar no mínimo 18% da receita na manutenção e desenvolvimento da saúde.

JORNADA DE 40 HORAS

A Câmara dos Deputados deve votar no dia 30 deste mês o relatório da jornada de 40 horas semanais. Em virtude de um pedido de vistas conjunto, a reunião desta terça-feira da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho foi transferida para o próximo dia 30. Nessa data, será votado o relatório do deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição que reduz a carga máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Ontem o deputado Vicentinho leu seu parecer favorável à redução da jornada para 40 horas. O texto também prevê aumentar o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75% da hora trabalhada.
Um dos autores do pedido de vista, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que adotou essa estratégia para evitar que algum deputado apresentasse o pedido de vista no dia previsto para a votação e atrasasse a tramitação da proposta.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 17/06/2009

terça-feira, 16 de junho de 2009

RECURSOS PARA ALIADOS



Do total de R$ 525.557.468,00 destinados pelo Ministério das Cidades para os 23 municípios de Santa Catarina para as obras de drenagem, canalização e redes pluviais, a maioria acabou na mão de prefeituras aliadas ao governo Lula.
Nesta conta, o PP teve 8 prefeitos beneficiados, o PT 6, o PMDB 4, o PSDB 4 e o DEM 1. Das 23 prefeituras agraciadas com essa verba, 18 pertencem a partidos que apóiam o governo Lula no Senado e na Câmara Federal.
O único prefeito do DEM que recebeu a verba foi João Paulo Kleinubing, de Blumenau.
Nessa análise, os representantes de SC em Brasília que mais tem força junto ao governo federal são a senadora Ideli Salvatti (PT) e o deputado federal João Pizzolatti (PP). Já não é de hoje que ambos planejam sair coligados em 2010 aqui no estado, onde Ideli pavimenta sua candidatura para o governo e Pizzolatti busca a sua vaga para o Senado.
Isso só não vai acontecer se a direção nacional do PT e do PP não quiser. Caso contrário, o martelo ta batido e não se fala mais nisso.
Veja abaixo as cidades que receberam a verba, o valor recebido e de que partido são seus prefeitos.

Itajaí (PP) 77.217.896
Brusque (PT) 72.670.000
Blumenau (DEM) 63.503.956
Itapema (PT) 41.220.973
Biguaçú (PP) 35.440.171
São Francisco do Sul (PP) 32.647.036
Balneário Camboriú (PMDB) 31.648.048
Araranguá (PP) 28.030.000
Criciúma (PSDB) 23.043.975
Navegantes (PSDB) 22.531.421
Tijucas (PMDB) 19.905.000
Balneário de Piçarras (PP) 16.705.846
Joinville (PT) 16.105.528
Camboriú (PSDB) 7.529.894
Gaspar (PT) 6.495.657
São João Batista (PP) 5.081.469
Timbó (PP) 5.041.858
Pomerode (PP) 5.035.656
Tubarão (PSDB) 4.935.562
Concórdia (PT) 3.401.573
Luiz Alves (PMDB) 3.081.504
Ilhota (PMDB) 2.784.445
Rio do Oeste (PT) 1.500.000

Quadro Geral

PP - 08
PT - 06
PMDB - 04
PSDB - 04
DEM - 01

PROJETO DE FIEDLER


Segundo a assessoria do vereador blumenauense Fábio Fiedler (DEM), a Associação Brasileira dos Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar/PR) protocolou, na Câmara Municipal de Curitiba, proposta com objetivo de proibir o consumo de bebida alcoólica em parques e praças baseando-se na lei proposta pelo vereador Democrata em Blumenau.
O projeto de lei de Curitiba tramita na Comissão de Participação Legislativa da Câmara daquela cidade desde o dia 24 de abril. O projeto da Abrabar estende a proibição aos logradouros públicos e fixa multa de R$ 100, aplicadas em dobro nas reincidências, sendo o valor reajustado anualmente conforme o Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA).
Segundo o também vereador de Blumenau, Deusdith de Souza (PP), o projeto de Fábio Fiedler, aqui na cidade, não será sancionado pelo prefeito João Paulo Kleinubing.
Então caberá aos vereadores derrubar ou manter o veto do prefeito, caso essa previsão de Deusdith aconteça.

INSS PARADO

Os trabalhadores do INSS em todo o país decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de hoje. Em Santa Catarina, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado (Sindprevs), os servidores acataram a proposta nacional de greve em Assembléia Estadual, realizada em Florianópolis na tarde do último dia 9.
A decisão foi devido ao descumprimento de um acordo em que o governo prometia discutir a regulamentação da carreira dos trabalhadores, as condições de trabalho, a carga horária, entre outras medidas.
Eles reivindicam a manutenção de das 6 horas diárias e a incorporação das gratificações aos salários.
O sindicato diz que a greve não tem data para acabar e só deve terminar se o comando nacional de greve conseguir, junto ao governo federal, que as reivindicações sejam atendidas.
Não se sabe ao certo quantos funcionários vão aderir à greve, mas essa análise será feira no dia de hoje em todas as unidades do INSS de SC.
Com isso, todos os serviços de atendimento e agendamento de consultas ficam prejudicados.
Até o fim da greve, quem precisar do INSS, vai ter que ter um pouco mais de paciência.

FAMILIA KONELL NA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL



A prefeita Cecília Konell (DEM), de Jaraguá do Sul, irá nomear esta semana o marido, o ex-deputado Ivo Konell, como o novo Secretário da Administração e da Fazenda. A prefeita também já havia nomeado a filha, Fedra Luciana Konell Alcântara da Silva, como sua chefa de gabinete.
Mas tudo isso tem amparo legal do poder judiciário. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2008, cargos políticos como o de ministro, secretário e agente político, como chefia de gabinete, podem ter grau de parentesco com o chefe do poder executivo em âmbito municipal, estadual ou federal. Tudo por conta de um caso de ação civil do Ministério Público do Paraná, que questionou o cargo de secretário de Estado de Eduardo Requião de Mello e Silva, irmão do governador do Paraná, Roberto Requião de Mello e Silva. A comissão do STF avaliou que a função de secretário de Estado é um cargo político e que, por essa razão, pode haver grau de parentesco. Cargos como o de diretor, gerente e subgerente são considerados apenas comissionados, e não políticos, não permitindo a nomeação de parentes.
Com isso, encontrou-se, mais uma vez, uma brecha na lei para dar início a mais uma farra de nomeações de parentes.

MAIS UMA DO SARNEY



Quem esperava que o senador José Sarney (PMDB) tivesse mudado, enganou-se. Ele continua fazendo das suas e nomeando, em qualquer governo, quem ele bem entende.
Quando foi eleito para a presidência do Senado, acabou-se descobrindo que, dos 180 cargos de diretores criados pelo parlamento, 50 foram nomeados por Sarney.
Agora descobriu-se que, em 2005, ele mandou contratar a jovem Nathalie Rondeau, por meio de um ato secreto sem publicação no diário oficial, para exercer um cargo no Conselho Editorial do Senado recebendo um salário de R$ 2.500,00.
Nesse mesmo período, como revelam cópias de atos secretos do Senado, Sarney conseguiu empregar pessoas de sua ligação, aumentar salários e multiplicar o número de cargos existentes no órgão.
Um mês e meio antes, Sarney também conseguiu que Silas Rondeau, pai da moça e seu apadrinhado político, fosse nomeado Ministro de Minas e Energia do governo Lula.
Rondeau, no entanto, deixou o cargo em maio de 2007 após a acusação, sempre negada por ele, de que recebera R$ 100 mil de propina da construtora Gautama, alvo da Operação Navalha da Polícia Federal. Nathalie, porém, permanece na folha de pagamento do Senado, segundo a assessoria do Senador Sarney, que também disse que ela cumpre expediente.

OUTROS BENEFICIADOS



Levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou que cerca de 300 decisões que não foram publicadas, foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários de outros políticos.
Na relação, aparecem as nomeações da ex-mulher do deputado federal e ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS) na Advocacia-Geral e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
Entre os atos secretos está também o que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). A exoneração, pelo modo secreto, ocorreu para não dar visibilidade à existência de um parente não concursado de Sarney nos quadros da instituição no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Senado publica diariamente um boletim acessado pelos servidores com as nomeações e mudanças administrativas internas. Ao assumir a Primeira-Secretaria em fevereiro, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi avisado de que muitas decisões não saíram na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia, por tratarem de medidas questionáveis, a maioria para agradar ao grupo do ex-diretor e também do alto comando político. Entre eles estão Sarney, Renan e demais ex-presidentes, como Jader Barbalho (PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 16/06/2009