quinta-feira, 4 de junho de 2009

ESCLAREIMENTO


No programa Passando a Limpo de ontem, éramos para ter realizado um debate entre o vereador Deusdith de Souza (PP) e o presidente do Samae, Luiz Ayr, sobre a concessão do esgoto sanitário de Blumenau para a iniciativa privada.
Mas ainda na parte da manhã, a secretária de Luiz Ayr telefonou informando que ele não iria por causa de um problema de garganta. Então tentamos trazer o secretário de comunicação Cássio Quadros, que preferiu não vir por, segundo Jaime Avendano (assessor de comunicação da prefeitura), ser um assunto muito técnico e somente Luiz Ayr teria condições de colocar para o ouvinte com exatidão tudo sobre o projeto.
Então liguei novamente para o Samae para ver se algum engenheiro poderia vir no lugar do presidente da autarquia, o que foi descartado pelo próprio Luiz Ayr, dizendo que, para debater com Deusdith, só ele poderia comparecer.
Mas o grande absurdo de tudo isso foi que, tanto Jaime Avendano quanto a secretária do Samae, disseram que a única saída era remarcar o debate, sendo que o mesmo já havia sido remarcado na semana passada.
Daqui para frente o leitor do Blog tire suas próprias conclusões, pois eu não vou ficar refém de quem não quer falar.
Depois dizem que a gente não houve os dois lados.

DEUSDITH NO PASSANDO A LIMPO



Na entrevista que fiz ontem com o vereador Deusdith de Souza (PP) no programa Passando a Limpo, na Rádio Blumenau AM, ele disse que todo o processo de concessão já começou errado. Segundo Deusdith, a lei 7360/08, que autoriza o Samae a outorgar concessão de serviço de esgoto sanitário, votada em 2008, deveria ter sido analisada na câmara depois da alteração da lei orgânica do município, que aconteceu em abril de 2009.
“Então qualquer jurista que conheça um pouquinho de lei, sabe que deveria ser o contrário. Primeiro entra a emenda, aprova-se, e depois vem a lei”, afirmou Deusdith.
Para o vereador, em virtude de o prefeito João Paulo ter maioria na Câmara, esse projeto de concessão, se fosse votado este ano, poderia ter uma certa facilidade em passar, mas vereadores como Napoleão Bernardes e Helenice Luchetta, do PSDB, e Beto Tribéss, do PMDB, já se mostraram contrários a concessão por entenderem que não é a melhor forma para conseguir-se chegar nos 100% do esgoto tratado no município.

DESACORDO COM A LEI

Deusdith disse também que a Prefeitura e o Samae desrespeitaram o Decreto 8923, no seu artigo 6º, parágrafo 2º, que diz que a comunidade terá voz e voto na audiência. Para ele, houve uma falta de conhecimento desse decreto no dia da audiência que se realizou no Viena Park Hotel, na sexta-feira passada, pois apenas queriam que os presentes referendassem o que já havia sido decidido.
Disse também, entre outras coisas, que toda a publicidade feita pela administração sobre esse assunto, está sendo veiculada antes da definição da audiência e da consulta pública, o que não é legal.
Outro problema desse processo é que, no edital, está estipulada a cobrança de 95% da taxa de água, quando a lei só autoriza 80% do valor do consumo de água do contribuinte.

OS VALORES

Quando questionei o vereador sobre o valor de R$ 9 milhões que a empresa vencedora pagará para ter os 35 anos de concessão do esgoto da cidade, Deusdith disse que não sabe o porque de se colocar o valor de R$ 310 milhões no edital para a implantação de 100% da rede de esgoto na cidade, quando que, com R$ 50 milhões, se implantou 25% do sistema. Para ele, numa conta lógica, se precisaria apenas de mais R$ 150 milhões para chegar-se nos 100% do esgoto tratado de Blumenau, e não os mais de R$ 300 milhões colocados.
Deusdith disse que depois dos 100% de esgoto implantados na cidade, a empresa tem a possibilidade de arrecadar uma média de R$ 5 milhões por mês. Multiplicado esse valor por 30 anos, ou seja, 360 meses, teria-se o valor de R$ 1,8 bilhões arrecadados pela empresa vencedora.
Será que com esse valor o próprio Samae não tem condições de implantar a rede sem precisar entregar o cofre para uma empresa privada?

CONFIDÊNCIAS



Deusdith disse também que, depois da última conversa que teve com João Paulo Kleinubing, dificilmente subirá novamente no seu gabinete por não haver mais diálogo. “Lá se tornou um monólogo, só quem fala é o prefeito”.
Confidenciou que esse deve ser o seu último mandato de vereador na Câmara de Blumenau e que não vai se candidatar a nenhum cargo nas eleições de 2010 por entender que, como vereador, contribui mais participando aqui em Blumenau junto a comunidade.
Mas nos bastidores, o vereador pepista confirmou que se for convidado para ser o candidato a prefeito ou vice em 2012, é bem possível que aceite participar.
Deusdith de Souza confirmou também que o prefeito João Paulo irá vetar o projeto do também vereador Fábio Fiedler (DEM), que proíbe a bebida alcoólica nas praças da cidade.
Sobre a aliança que elegeu João Paulo em 2008, entre DEM, PMDB, PSDB e PP, ele entende que não passa deste ano.
Ano que vem, ta todo mundo defendendo o seu lado e não mais o da administração.

PROJETO DAS SACOLAS



A vereadora blumenauense Helenice Luchetta (PSDB) encaminhou na Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 5.720 que exige a substituição de sacolas plásticas convencionais por embalagens plásticas oxi-biodegráveis ou retornáveis, que são as feitas de pano, em todos os estabelecimentos comerciais da cidade. Segundo o projeto, o descumprimento sujeitará o infrator às seguintes penalidades: advertência escrita; multa de R$ 1 mil em caso de reincidência e multa de R$ 5 mil e suspensão do alvará de funcionamento caso a empresa persista na reincidência. A fiscalização compete aos agentes públicos da Fundação Municipal do Meio Ambiente.
A idéia é válida e já foi colocada em prática na cidade de Xanxerê, no meio oeste de Santa Catarina, que tem como prefeito o também peessedebista Bruno Bortoluzzi, correligionário da vereadora Helenice.
E só a título de curiosidade, Xanxerê é a cidade natal do secretário de Obras da Prefeitura de Blumenau, Alexandre Brollo (DEM).

PÉ ATRÁS



A notícia da construção de mais um shopping center do grupo Almeida Júnior na região norte da cidade foi recebida com apreensão pelo vereador Beto Tribéss (PMDB). Acha importante que o empreendimento gere cerca de dois mil postos de trabalho formais, mas a preocupação do vereador diz respeito à possível isenção de tributos municipal já solicitada pelo grupo na reunião com o Prefeito João Paulo Kleinubing e com o secretário José Eduardo Balhs de Almeida na semana passada.
“É um dinheiro que tantos queriam que fosse investido na educação, ou até na saúde”, justificou Beto Tribéss na sessão da última terça-feira na Câmara de Vereadores.
Também não concordo isentar um empreendimento comercial desse porte de tributos que todo o restante da população paga religiosamente. Se é comercial, obviamente que terá lucro, e se têm lucro, é através dos consumidores da cidade.
Então porque isentar? Se isentarem um, terão que dar o mesmo benefício para todos.

REIVINDICAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA



Representantes dos setores moveleiro, da indústria gráfica e empresas da tecnologia da informação tiveram uma reunião com a senadora Ideli Salvatti (PT) no Ministério da Fazenda para reunir as reivindicações desses setores com o objetivo de se encontrar um caminho para as dificuldades que passam nesse momento de crise mundial.
Recebidos pelo Secretário-Executivo do Ministério, Nelson Machado, o setor moveleiro pediu para que as empresas de móveis fossem incluídas na lista das empresas que tiveram redução sobre o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Os representantes também pediram que fosse criada uma linha de financiamento de móveis para a população que está adquirindo casa própria. Já o setor das indústrias gráficas pediu a revisão do veto a um projeto de lei que tratava de uma questão antiga sobre conflito tributário entre estados e municípios. As indústrias acabavam pagando dois impostos, o ISS (municipal) e o ICMS (estadual), em razão da disputa tributária.
A pauta de reivindicações do setor de tecnologia da informação é a que promete ganhar mais agilidade para ser atendida. O setor quer que a lista de produtos que estão entre aqueles onde já há incentivos fiscais para a sua produção seja aumentada.

PONTO EXTRA

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse ontem que a agência vai reprimir qualquer cobrança abusiva do ponto extra por parte das empresas de TV por assinatura. Mas disse também que existe uma liminar suspendendo a proibição da cobrança e que a agência só poderá agir quando a Justiça se pronunciar.
Em abril, após mais de 10 meses de discussão, a Anatel proibiu a cobrança pelo ponto extra de TV por assinatura, permitindo às empresas cobrarem apenas pela instalação e manutenção do aparelho. Na época, Sardenberg chegou a dizer que, com a publicação da decisão, a liminar cairia automaticamente.
As empresas, porém, continuaram cobrando pelo serviço dizendo que a liminar ainda está em vigor. Numa entrevista para o Jornal Folha de São Paulo na semana passada, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de TV por Assinatura (ABTA) disse que o juiz deve se pronunciar em uma semana, mas que, mesmo se a liminar cair, a associação moverá nova ação.
Enfim, até que se esgote todo os recursos permitidos por lei, as empresas de TV a Cabo vão continuar recebendo uma bela quantia todos os meses mesmo a lei dizendo que isso não é permitido.
Será que depois a população poderá entrar na justiça exigindo a devolução?




Sérgio Eduardo de Oliveira – 04/06/2009

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