terça-feira, 16 de junho de 2009

RECURSOS PARA ALIADOS



Do total de R$ 525.557.468,00 destinados pelo Ministério das Cidades para os 23 municípios de Santa Catarina para as obras de drenagem, canalização e redes pluviais, a maioria acabou na mão de prefeituras aliadas ao governo Lula.
Nesta conta, o PP teve 8 prefeitos beneficiados, o PT 6, o PMDB 4, o PSDB 4 e o DEM 1. Das 23 prefeituras agraciadas com essa verba, 18 pertencem a partidos que apóiam o governo Lula no Senado e na Câmara Federal.
O único prefeito do DEM que recebeu a verba foi João Paulo Kleinubing, de Blumenau.
Nessa análise, os representantes de SC em Brasília que mais tem força junto ao governo federal são a senadora Ideli Salvatti (PT) e o deputado federal João Pizzolatti (PP). Já não é de hoje que ambos planejam sair coligados em 2010 aqui no estado, onde Ideli pavimenta sua candidatura para o governo e Pizzolatti busca a sua vaga para o Senado.
Isso só não vai acontecer se a direção nacional do PT e do PP não quiser. Caso contrário, o martelo ta batido e não se fala mais nisso.
Veja abaixo as cidades que receberam a verba, o valor recebido e de que partido são seus prefeitos.

Itajaí (PP) 77.217.896
Brusque (PT) 72.670.000
Blumenau (DEM) 63.503.956
Itapema (PT) 41.220.973
Biguaçú (PP) 35.440.171
São Francisco do Sul (PP) 32.647.036
Balneário Camboriú (PMDB) 31.648.048
Araranguá (PP) 28.030.000
Criciúma (PSDB) 23.043.975
Navegantes (PSDB) 22.531.421
Tijucas (PMDB) 19.905.000
Balneário de Piçarras (PP) 16.705.846
Joinville (PT) 16.105.528
Camboriú (PSDB) 7.529.894
Gaspar (PT) 6.495.657
São João Batista (PP) 5.081.469
Timbó (PP) 5.041.858
Pomerode (PP) 5.035.656
Tubarão (PSDB) 4.935.562
Concórdia (PT) 3.401.573
Luiz Alves (PMDB) 3.081.504
Ilhota (PMDB) 2.784.445
Rio do Oeste (PT) 1.500.000

Quadro Geral

PP - 08
PT - 06
PMDB - 04
PSDB - 04
DEM - 01

PROJETO DE FIEDLER


Segundo a assessoria do vereador blumenauense Fábio Fiedler (DEM), a Associação Brasileira dos Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar/PR) protocolou, na Câmara Municipal de Curitiba, proposta com objetivo de proibir o consumo de bebida alcoólica em parques e praças baseando-se na lei proposta pelo vereador Democrata em Blumenau.
O projeto de lei de Curitiba tramita na Comissão de Participação Legislativa da Câmara daquela cidade desde o dia 24 de abril. O projeto da Abrabar estende a proibição aos logradouros públicos e fixa multa de R$ 100, aplicadas em dobro nas reincidências, sendo o valor reajustado anualmente conforme o Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA).
Segundo o também vereador de Blumenau, Deusdith de Souza (PP), o projeto de Fábio Fiedler, aqui na cidade, não será sancionado pelo prefeito João Paulo Kleinubing.
Então caberá aos vereadores derrubar ou manter o veto do prefeito, caso essa previsão de Deusdith aconteça.

INSS PARADO

Os trabalhadores do INSS em todo o país decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de hoje. Em Santa Catarina, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado (Sindprevs), os servidores acataram a proposta nacional de greve em Assembléia Estadual, realizada em Florianópolis na tarde do último dia 9.
A decisão foi devido ao descumprimento de um acordo em que o governo prometia discutir a regulamentação da carreira dos trabalhadores, as condições de trabalho, a carga horária, entre outras medidas.
Eles reivindicam a manutenção de das 6 horas diárias e a incorporação das gratificações aos salários.
O sindicato diz que a greve não tem data para acabar e só deve terminar se o comando nacional de greve conseguir, junto ao governo federal, que as reivindicações sejam atendidas.
Não se sabe ao certo quantos funcionários vão aderir à greve, mas essa análise será feira no dia de hoje em todas as unidades do INSS de SC.
Com isso, todos os serviços de atendimento e agendamento de consultas ficam prejudicados.
Até o fim da greve, quem precisar do INSS, vai ter que ter um pouco mais de paciência.

FAMILIA KONELL NA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL



A prefeita Cecília Konell (DEM), de Jaraguá do Sul, irá nomear esta semana o marido, o ex-deputado Ivo Konell, como o novo Secretário da Administração e da Fazenda. A prefeita também já havia nomeado a filha, Fedra Luciana Konell Alcântara da Silva, como sua chefa de gabinete.
Mas tudo isso tem amparo legal do poder judiciário. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2008, cargos políticos como o de ministro, secretário e agente político, como chefia de gabinete, podem ter grau de parentesco com o chefe do poder executivo em âmbito municipal, estadual ou federal. Tudo por conta de um caso de ação civil do Ministério Público do Paraná, que questionou o cargo de secretário de Estado de Eduardo Requião de Mello e Silva, irmão do governador do Paraná, Roberto Requião de Mello e Silva. A comissão do STF avaliou que a função de secretário de Estado é um cargo político e que, por essa razão, pode haver grau de parentesco. Cargos como o de diretor, gerente e subgerente são considerados apenas comissionados, e não políticos, não permitindo a nomeação de parentes.
Com isso, encontrou-se, mais uma vez, uma brecha na lei para dar início a mais uma farra de nomeações de parentes.

MAIS UMA DO SARNEY



Quem esperava que o senador José Sarney (PMDB) tivesse mudado, enganou-se. Ele continua fazendo das suas e nomeando, em qualquer governo, quem ele bem entende.
Quando foi eleito para a presidência do Senado, acabou-se descobrindo que, dos 180 cargos de diretores criados pelo parlamento, 50 foram nomeados por Sarney.
Agora descobriu-se que, em 2005, ele mandou contratar a jovem Nathalie Rondeau, por meio de um ato secreto sem publicação no diário oficial, para exercer um cargo no Conselho Editorial do Senado recebendo um salário de R$ 2.500,00.
Nesse mesmo período, como revelam cópias de atos secretos do Senado, Sarney conseguiu empregar pessoas de sua ligação, aumentar salários e multiplicar o número de cargos existentes no órgão.
Um mês e meio antes, Sarney também conseguiu que Silas Rondeau, pai da moça e seu apadrinhado político, fosse nomeado Ministro de Minas e Energia do governo Lula.
Rondeau, no entanto, deixou o cargo em maio de 2007 após a acusação, sempre negada por ele, de que recebera R$ 100 mil de propina da construtora Gautama, alvo da Operação Navalha da Polícia Federal. Nathalie, porém, permanece na folha de pagamento do Senado, segundo a assessoria do Senador Sarney, que também disse que ela cumpre expediente.

OUTROS BENEFICIADOS



Levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou que cerca de 300 decisões que não foram publicadas, foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários de outros políticos.
Na relação, aparecem as nomeações da ex-mulher do deputado federal e ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS) na Advocacia-Geral e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
Entre os atos secretos está também o que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). A exoneração, pelo modo secreto, ocorreu para não dar visibilidade à existência de um parente não concursado de Sarney nos quadros da instituição no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Senado publica diariamente um boletim acessado pelos servidores com as nomeações e mudanças administrativas internas. Ao assumir a Primeira-Secretaria em fevereiro, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi avisado de que muitas decisões não saíram na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia, por tratarem de medidas questionáveis, a maioria para agradar ao grupo do ex-diretor e também do alto comando político. Entre eles estão Sarney, Renan e demais ex-presidentes, como Jader Barbalho (PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 16/06/2009



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