segunda-feira, 15 de junho de 2009

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IRRITAÇÃO COM O SANTA



Na última sexta-feira conversei com o promotor Gustavo Ruiz, da Moralidade Pública, sobre a matéria que o Jornal de Santa Catarina havia publicado naquele dia sobre a ação que a promotoria terá que ajuizar contra a lei que rege a criação de cargos comissionados na prefeitura de Blumenau.
Segundo ele, teve apenas uma conversa informal com a repórter Giovana, autora da matéria, e que esse assunto não poderia ter sido divulgado agora.
Gustavo Ruiz disse que passou algumas informações em off para a repórter na semana retrasada, mas que não foi informado por ela que seriam publicadas no jornal.
O promotor relatou ainda que a publicação de informações dos processos movidos pela Moralidade Pública acabam dificultando ainda mais as investigações.
Apesar de todo esse imbróglio, tanto a lei aprovada no governo passado quanto a lei aprovada nesse ano, ambas contém os mesmos vícios e inconstitucionalidades que serão contestadas pelo Ministério Público através de uma ação própria que será ajuizada no Tribunal de Justiça.

NO PASSANDO A LIMPO

O promotor Gustavo Ruiz disse também que o foco principal da Moralidade Pública, nesse momento, é o Presídio Regional de Blumenau. Segundo ele, a 14ª Promotoria de Justiça vem atuando fortemente para coibir a prática de atos de corrupção dentro do presídio. Essas ações se dão por causa da falta de regras claras da administração prisional e por conta do excesso de presos naquela instituição.
Para o promotor Gustavo, é impossível administrar o Presídio de Blumenau sem que haja a corrupção. Mas o Ministério Público já está investigando esse tipo de prática cometida por presos que ainda estão cumprindo pena e por detentos que já passaram por lá, mas que acabaram sendo soltos ou transferidos para outras instituições prisionais.
Segundo Gustavo, o presídio chegou na atual situação em virtude do que não foi feito nos últimos 15 ou 20 anos pelos governos.
A grande dúvida do promotor Gustavo é em saber o porque do afastamento da Universidade de Blumenau no auxílio do trâmite de processos dos presos junto à administração prisional.
“As coisas no presídio não existem uma transparência”, finalizou Gustavo Ruiz.

O CASO MARÇAL



Gustavo informou que, na sexta-feira, chegou na Promotoria uma representação encaminhada por um vereador do PT para que se investigue sobre o caso do vereador João José Marçal e os Agentes de Trânsito, ocorrido no dia 30 de março na Escola Quintino Bocaiúva, no Texto Salto.
De acordo com as primeiras informações recebidas, o promotor disse que há indícios da prática de crime de desacato por parte do vereador Marçal e por conta disso já se requisitou uma instauração de inquérito policial para que, no âmbito criminal, seja tratado essa questão. No âmbito da prática ou não de improbidade administrativa, a Promotoria terá 30 dias para dar um destino a essa representação. Já foi solicitado para que a Câmara de Vereadores de Blumenau encaminhe todos o documento sobre esse assunto.

MAIS UM PIZZOLATTI



O PP parece cada vez mais próximo do PT em Santa Catarina. Em Joinville, o prefeito Carlito Merss (PT) nomeou o irmão do deputado federal João Pizzolatti (PP) para a Secretaria de Infraestrutura da cidade.
Quem ocupava o cargo era o também progressista Nelson Trigo, que havia sido indicado pelo deputado estadual Kennedy Nunes (PP), que acabou retirando seu apoio ao prefeito Carlito por causa dos aumentos da tarifa de água e do transporte coletivo.
Com isso, João Pizzolatti, que há algum tempo vem apoiando o PT na Câmara Federal, acabou emplacando o engenheiro e irmão Ariel Pizzolatti para uma secretaria de Carlito.
Hoje Ariel comanda o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM/SC), em Florianópolis, e vai assumir a Secretaria de Infraestrutura de Joinville no próximo dia 26.

OCUPANDO ESPAÇO



O deputado João Pizzolatti vem ocupando espaço dentro do PP justamente pela proximidade que tem com o PT e por conta do casal Amin não ser mais uma boa opção para o partido nas eleições de 2010.
Com isso, a estratégia dos progressistas é emplacar Hugo Biehl como vice de Ideli Salvatti (PT). Já a intenção de Pizzolatti é garantir a vaga para o senado, sem precisar medir forças com Ângela Amin.
Daí sobraria mais uma vaga para o senado, que seria oferecida para o PDT de Manoel Dias e do deputado Sargento Amauri Soares.
No entendimento do PT, PP e PDT, a única chance da oposição vencer a tríplice aliança do governador é formar uma nova polialiança dos partidos que não apóiam o governo do estado, incluindo também partidos de esquerda como o PCdoB de Ângela Albino e o PV de Ivan Naatz e Gerson Basso.

DEFINIÇÕES



Na reunião da semana passada entre os partidos da tríplice (PMDB, PSDB e DEM), parece que nada ficou definido para a escolha do cabeça de chapa. Na verdade, essa reunião pode ter servido de jogo de cena, pois nos bastidores, já se fala que Luiz Henrique estaria conseguindo convencer Eduardo Pinho Moreira a desistir de lutar pelo cargo de governador, dando a ele a segunda vaga para o Senado. Com isso, Pavan ficaria com a cabeça de chapa e Raimundo Colombo apareceria como vice do tucano.
Mas aí o entrave seria convencer Jorge Bornhausen de que a bola da vez é Pavan e não Colombo. No entendimento do comandante do Democratas, Colombo também desistiu, em 2006, da candidatura para o governo em favor de Luiz Henrique e que ele, Raimundo Colombo, não teria que perder tempo explicando um envolvimento no processo de cassação, que deverá ser muito explorado pela oposição em 2010.
Para Bornhausen, o senador é o nome mais limpo para ocupar a vaga de candidato da tríplice aliança.
A decisão sobre esse assunto deve realmente sair do entendimento entre Bornhausen e Luiz Henrique, até porque foi por causa do ex-governador que Luiz Henrique derrotou Amin em 2002.
A próxima reunião entre os partidos está marcada para o dia 29 deste mês.

PASSE LIVRE



Numa reunião, na semana passada, entre a Prefeitura de Joinville e as empresas de ônibus da cidade, ficou definido que a gratuidade da passagem para as pessoas que tem a partir dos 60 anos será mantida. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo haviam conseguido na justiça uma liminar que derrubou o benefício, com a alegação de falta de previsão constitucional.
Mas essa liminar não proibia o entendimento para a gratuidade, permitindo que as empresas, se quisessem, adotem a gratuidade da passagem para as pessoas de 60 anos ou mais.
Segundo o prefeito Carlito Merss, que assinou na quarta-feira passada a nova lei do passe livre para pessoas com 60 anos ou mais, o aumento do ônibus era para ser entre R$ 2,25 e R$ 2,27, mas acabou sendo de R$ 2,30 justamente para compensar a gratuidade aos 60 anos. Se o benefício não fosse aceito pelas empresas, talvez o reajuste teria de ser revisto pela prefeitura.
Em Blumenau, o atual Secretário de Assistência Social, Mário Hildebrandt, já tem mapeado, quando voltar para a Câmara de Vereadores em 2011, propor esse tipo de benefício para as pessoas de 60 anos ou mais.
Vamos esperar para ver qual será o entendimento do prefeito João Paulo Kleinubing, ainda mais que o projeto será proposto por um vereador da base governista.

IRREGULARIDADES NO PROUNI

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para debater as suspeitas de irregularidade sobre distribuição de bolsas integrais e parciais a estudantes de elevada renda no Programa Universidade para Todos (PROUNI).
Os deputados querem esclarecimentos sobre as denúncias que envolvem o Prouni em uma possível distribuição irregular de bolsas integrais e parciais a estudantes com renda elevada. Para o segundo semestre de 2009, segundo o Ministério da Educação, o número de bolsas ofertadas pelo Prouni será de 91.227 para todo País.
O requerimento para a audiência, de autoria dos deputados Gilmar Machado (PT–MG) e Antônio Carlos Biffi (PT–MS), foi aprovado na quarta-feira passada.
Devem ser convidados para participarem da audiência os Ministros da Educação, Fernando Haddad, e a presidente da Associação dos Estudantes do Prouni, Adriana Ferreira. Não foi definida data para realização da audiência.
Talvez esteja aí a explicação do requerimento do vereador de Blumenau, Fábio Fiedler (DEM), em pedir explicações, no mês passado, para a Furb, Uniasselvi e Ibes Sociesc sobre as bolsas de estudo.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 15/06/2009

Um comentário:

  1. Sérgio
    Belas matérias e esclarecedoras, principalmente como o promotor Gustavo. Seu trabalho na Rádio Blumenau, no programa Passando a Limpo, atinge a cada dia mais audiência e respeito junto a opinião pública.
    Adalberto Day cientista social e pesquisador da história.

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