quarta-feira, 17 de junho de 2009

TÍTULO

Hoje a noite, na Câmara de Vereadores de Blumenau, o deputado federal João Pizzolatti (PP) e a deputada estadual licenciada Ana Paula Lima (PT) vão receber o título de cidadão honorário. O prefeito João Paulo Kleinubing, que chega da sua viagem à Alemanha, também participa da solenidade.
Kleinubing deve anunciar amanhã que as 247 pessoas inscritas no Auxílio Reação, que acabaram ficando de fora para o recebimento do benefício por que a Prefeitura enviou a lista fora do prazo, irão começar a receber o auxílio a partir de julho. Tudo por conta de um entendimento entre o prefeito, o ex-senador Geraldo Althoff e também do governador Luiz Henrique, que disponibilizou a verba para os pagamentos.
Da onde veio, por enquanto ninguém sabe. Aias, nem mesmo a maioria dos deputados estaduais sabiam que esse problema seria resolvido com verba do governo estadual.

GRUPO RBS MUDA

Na reunião que aconteceu ontem com os colaboradores do Grupo RBS em Florianópolis, os diretores Marcos Barboza e Cyro Martins comunicaram algumas mudanças que vão acontecer em dois jornais do grupo na próxima semana.
Cláudio Thomas, que hoje é editor-chefe do Diário Catarinense, vai assumir o comando do jornal Diário Gaúcho, que é editado em Porto Alegre e tem média diária de um milhão e meio de leitores.
O editor-chefe do jornal A Notícia (Joinville), Nilson Vargas, vai ocupar o lugar de Thomas no Diário Catarinense e Domingos Aquino, que atualmente ocupa o cargo de editor-executivo no AN, passa a ser o editor-chefe do A Notícia.
Claudio Thomas esteve a frente do DC nos últimos 11 anos, ajudando a consolidar a liderança absoluta do DC em Santa Catarina.
Outras mudanças devem acontecer em outros veículos do Grupo nos próximos meses.

PROTESTO NA CÂMARA



Assim como aconteceu na Câmara de Vereadores de Blumenau na votação do processo do vereador João José Marçal no mês de mio, os vereadores da cidade de Joinville também tiveram que assistir uma manifestação popular por conta de um projeto que seria votado pelos legisladores.
Um grupo de estudantes vestidos de palhaço entrou no plenário, durante a sessão de ontem, para protestar contra a votação de um projeto que solicitava uma nova abertura de licitação para o transporte coletivo da cidade.
Segundo os manifestantes, esse projeto só iria beneficiar as empresas de ônibus, que desde o início do mandato do prefeito Carlito Merss (PT), tentam uma majoração no valor da tarifa de ônibus da cidade.
Em virtude da manifestação, que acabou invadindo também o local onde ficam os vereadores, a sessão foi suspensa.
A pergunta que fica é a seguinte: o que aconteceria se essa manifestação fosse aqui em Blumenau? Provavelmente o diretor da Câmara blumenauense, César Botelho, mandaria levar todos para o presídio. Ainda bem que não tinha nenhum funcionário, já que a moda é demitir.

OBRA EMBARGADA



Segundo informou o advogado Ivan Naatz (PV), o empreendimento Premier Home Stay, que está sendo construído pela empresa Mestra, teve a parte de estacionamento embargada pela Justiça em virtude daquela parte estar sendo construída aquém do limite das margens do Ribeirão da Velha, que passa atrás da obra.
O Premier Home Stay fica localizado na rua 7 de setembro, em frente a Pizzaria Don Pepone. Este prédio estava com suas obras paradas há mais de dez anos e a Construtora Mestra comprou o que restava do edifício para dar continuidade àquela obra. A empresa, quando adquiriu o prédio, se comprometeu em cumprir as leis ambientais, o que não ocorreu na área do estacionamento.
Com isso, a entidade ACDC, presidida por Naatz, entrou com pedido de embargo em virtude do descumprimento da lei ambiental municipal e federal.
Agora a empresa Mestra pode recorrer, mas se a decisão da justiça for mantida, a Construtora terá que pagar multa e será obrigada a recuperar o que foi desmatado.
Não adianta resolver um problema criando outro no mesmo lugar.

SECRETÁRIO SUSPEITO



E por falar em Carlito Merss, o jornal Gazeta de Joinville trouxe, na edição do dia 15 de junho, duas matérias sobre a atual administração. Na primeira, mostrou que o novo secretário de Infraestrutura, Ariel Pizzolatti, irmão do deputado João Pizzolatti (PP), “tem um passado duvidoso nas suas relações com o poder público”.
Na matéria, o jornal diz que o deputado João Pizzolatti foi acusado de ser um dos 18 deputados a receberem o dinheiro do mensalão e que Ariel também tem condenação, em primeira instância, por crime de improbidade administrativa.
Leia abaixo um trecho da matéria.

“Os dois foram condenados em uma decisão da juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, da comarca de Pomerode. Os irmãos Pizzolatti eram sócios da Pizzolatti Engenharia, que celebrou seis contratos com a prefeitura de Pomerode entre janeiro de 1998 e junho de 2001. A Constituição Brasileira proíbe parlamentares de realizar negócios com órgãos públicos. Segundo a decisão da juíza, a escolha da empresa de seu em “processos licitatórios inequivocadamente viciados”.
Ao todo, os irmãos Pizzolatti são acusados de receber R$ 221.085 ilegalmente. A Pizzolatti Engenharia foi contratada para “serviço de assessoria e consultoria técnica em projetos de financiamento e desenvolvimento urbano", mas o Ministério Público diz que nunca ficou provado que o trabalho existiu.
Ariel foi condenado a devolver todo o dinheiro que recebeu da Prefeitura de Pomerode, além de perder os direitos políticos por nove anos e receber multa de duas vezes o que recebeu da Prefeitura entre 1998 e 2001. Ariel também ficou proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ouincentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de oito anos”.

NOTA BAIXA



A segunda matéria publicada pelo Jornal Gazeta de Joinville sobre o prefeito Carlito mostra que 66,66% da população de Joinville, segundo pesquisa feita pelo IPS Univali, acha que a administração petista é pior que a anterior do prefeito Marco Tebaldi (PSDB) e que 32,63% dos entrevistados acreditam que Tebaldi era melhor para a cidade do que Carlito Merss.
Para os que quiserem ler as duas matérias na íntegra, é só acessar a página do Gazeta de Joinville – http://www.gazetadejoinville.com.br/.

BLOG DO VEREADOR

O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) anunciou, no seu pronunciamento de ontem na Câmara de Vereadores de Blumenau, o lançamento do seu blog na internet. Com essa nova ferramenta, o vereador pretende divulgar o seu trabalho e interagir com a comunidade.
Para quem quiser acessar, o endereço é www.vanderleideoliveira.wordpress.com.

DÁRIO SERÁ JULGADO

Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o julgamento do processo movido pela coligação de Esperidião Amin (PP), em 2008, contra o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), irá acontecer no próximo dia 1º de julho. O processo pede a cassação do registro da candidatura de Dário por se tratar de um caso de prefeito itinerante, ou seja, Dário estaria infringindo uma lei federal quando assume pela quarta vez consecutiva o cargo de prefeito de uma cidade. Ele já foi duas vezes prefeito da cidade de São José, na grande Florianópolis, e assumiu o seu segundo mandato a frente da prefeitura da capital.
A decisão foi tomada no final da tarde de ontem por solicitação do desembargador Newton Trisotto, revisor do processo, que não estaria presente na sessão do TRE do dia 24 de junho, data anteriormente agendada para a análise do pleno.
Mesmo que seja condenado, o prefeito Dário Berger poderá recorrer ao Superior Tribunal Eleitoral.

DUAS MATÉRIAS

Mesmo não estando mais na Câmara de Blumenau, duas propostas do vereador Jefferson Forest (PT) serão analisadas pela Procuradoria Jurídica da casa.
A primeira é o projeto de lei de nº 5730, que determina que o Executivo Municipal, autarquias, fundações e empresas públicas convertam a milhagem de todas as passagens aéreas adquiridas com recursos públicos em passagens aéreas destinadas ao uso de cidadãos e cidadãs blumenauenses.
Segundo a proposta do vereador, terão direito ao uso das passagens todas aquelas pessoas que forem participar de competições esportivas, atividades culturais, recebimento de prêmios públicos e eventos científicos.
A segunda proposta é o projeto de nº 5731, que autoriza o Executivo a conceder isenção total da tarifa do transporte coletivo urbano de Blumenau às pessoas com mais de 60 anos de idade.
Esta última era uma das propostas que o Secretário Mário Hildebrandt queria apresentar na sua volta à Câmara, em 2011.

PROJETO APROVADO

O projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2010 foi aprovado em primeira votação na Câmara de Blumenau. O projeto institui as normas que a administração pública seguirá ao elaborar o orçamento para o exercício financeiro do ano que vem, dando especial atenção às áreas de educação, saúde e assistência social.
Na elaboração da proposta orçamentária para 2010, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as prioridades e metas, para compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada e assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Segundo a proposta, a Prefeitura aplicará, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento de ensino. Também deve destinar no mínimo 18% da receita na manutenção e desenvolvimento da saúde.

JORNADA DE 40 HORAS

A Câmara dos Deputados deve votar no dia 30 deste mês o relatório da jornada de 40 horas semanais. Em virtude de um pedido de vistas conjunto, a reunião desta terça-feira da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho foi transferida para o próximo dia 30. Nessa data, será votado o relatório do deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição que reduz a carga máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Ontem o deputado Vicentinho leu seu parecer favorável à redução da jornada para 40 horas. O texto também prevê aumentar o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75% da hora trabalhada.
Um dos autores do pedido de vista, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que adotou essa estratégia para evitar que algum deputado apresentasse o pedido de vista no dia previsto para a votação e atrasasse a tramitação da proposta.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 17/06/2009

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