quinta-feira, 11 de junho de 2009

TODOS NA ALEMANHA

No decorrer da próxima semana, o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing (DEM), o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), a deputada federal Ângela Amin e seu marido, o ex-governador Esperidião Amin, ambos do PP, seguem para a Alemanha em compromissos oficiais.
É muito provável que todos se encontrem em Stuttgart, no 3º Congresso Mundial sobre Mobilidade Urbana, que reúne as principais experiências e projetos em todo o mundo sobre trânsito nas cidades, facilidades de transportes e principais problemas urbanos.
Será uma cena bastante constrangedora para todos. Primeiro que Esperidião e o PP moveram ação de cassação do diploma de Dário por ele estar no quarto mandato consecutivo de prefeito e segundo que João Paulo Kleinubing, mesmo seu pai tendo sido fiel defensor de Amin na década de 80 e 90, preferiu apoiar Luiz Henrique da Silveira nas eleições de 2006.
Até hoje Amin diz que cada cabeça uma sentença, mas é fato que ele ainda não engoliu a ação de alguns Democratas, como Raimundo Colombo e João Paulo, que viraram as costas para ele em 2006 em troca da garantia de vitória nas eleições que disputaram em 2006 e 2008 respectivamente.

AS 247 FAMÍLIAS



Segundo conversa que tive com o deputado Ismael dos Santos (PSDB), ele informou que o governador se prontificou em intervir junto ao Secretário de Articulação Política Nacional, o ex-Senador Geraldo Althoff, para que se abra uma exceção no caso das 247 pessoas que fazem parte da lista do Auxílio Reação que foi entregue fora do prazo pela Prefeitura de Blumenau.
O Secretário da 15ª Regional de Blumenau, Paulo França, já afirmou que dificilmente se conseguirá os recursos para estas famílias porque a Medida Provisória, que regula esse benefício, tinha prazos a serem cumpridos e a prefeitura de Blumenau não os obedeceu.
E essas pessoas, que cumpriram todas as exigências, continuam chupando o dedo.

DOIS PROJETOS

Ismael dos Santos protocolou na Assembléia uma solicitação para os deputados federais e senadores de SC para que trabalhem na idéia de um projeto de lei que coíba a participação de profissionais da área esportiva em campanha de bebidas alcoólicas. Segundo ele, esse tipo de ação pode diminuir o consumo do álcool, a dependência do álcool e também os acidentes de trânsito que ocorrem pelo excesso de consumo.
A idéia é boa e válida, mas vai esbarrar na tal inconstitucionalidade do projeto.
Ismael também tem outro projeto de lei que obriga todos os estabelecimentos que vendam cerca de 500 litros de óleo de cozinha por mês, a terem um posto de coleta do óleo utilizado pelo consumidor, evitando que esse produto seja jogado nos rios do estado.
Para o deputado, o óleo de cozinha usado poderá ser matéria prima para a fabricação de sabão e de cosméticos.
A sociedade também tem que se conscientizar que o produto é poluente e não deve ser jogado no lixo ou no ralo da pia.

SOMENTE ATÉ MARÇO

Mesmo com a ida do deputado estadual Herneus de Nadal (PMDB) para o Tribunal de Contras do Estado, Ismael dos Santos (PSDB) é um deputado permanente e não efetivo, porque o secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Antônio Ceron, e do Desenvolvimento Sustentável, Onofre Agostini (ambos do DEM), voltam para a Assembléia em abril de 2010 para tentarem a reeleição.
Com isso, Ismael volta ao posto de suplente, ficando no parlamento catarinense somente até o mês de março de 2010. Provavelmente, com a volta do secretário de Saúde do Estado Dado Cherem (PSDB), Giancarlo Tomelin também pode voltará a ser suplente. Aí, a partir de abril do ano que vem, Blumenau voltaria ter como representantes da cidade na Assembléia somente Jean Kuhlmann (DEM) e Ana Paula Lima (PT).
Perderemos metade da força que temos hoje junto ao governo do estado.

SHOWBOL EM BLUMENAU



Hoje a noite, no ginásio do Galegão, vai acontecer a sétima rodada do Campeonato Brasileiro de Showbol. A rodada dupla, que começa às 19h30min, terá Palmeiras contra Botafogo e às 20h30min está programado o segundo jogo entre Grêmio e Fluminense. Estarão em quadra craques como Adãozinho e Esquerdinha (Palmeiras), Gonçalves e Vagner (Botafogo), Carlos Miguel e Arilson (Grêmio) e Marquinhos Capixaba e Alexandre Lopes (Fluminense).
O torneio teve início no último dia 25 em Chapecó e está percorrendo 10 cidades catarinenses. A final será no dia 9 de julho em local ainda não definido pela organização.
Participam do campeonato os 12 maiores clubes de futebol do Brasil, com estrelas que brilharam nos campos, atuando pelos times do Flamengo, Corinthians, Internacional, Cruzeiro, Atlético Mineiro, Palmeiras, São Paulo, Santos, Vasco, Botafogo, Fluminense e Grêmio.
Todos os 33 jogos serão transmitidos ao vivo pela Sportv Internacional.
Os adquiridos antecipadamente custarão R$ 15,00 (R$ 7,50 para estudantes e pessoas acima dos 65 anos) e poderão ser comprados no Blu Lanches, Tip-Tim e Brunetti do Shopping Neumarkt
Na bilheteria do Galegão os valores passam para R$ 20,00 (R$ 10,00 para estudantes e pessoas acima dos 65 anos)

TRE JULGA NELSON GOETTEN



Na última quarta-feira o ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu mandar de volta para o Tribunal Regional Eleitoral de SC o processo contra o deputado federal Nelson Goetten (PR) para que o TRE se manifeste sobre o possível abuso de poder econômico ocorrido durante a campanha em 2006.
De acordo com acusação de Milton Antunes, candidato ao cargo de deputado estadual em 2006, Nelson Goetten teria se beneficiado do projeto cultural "Conhecendo Santa Catarina" para angariar votos. O projeto teria sido usado como showmícios, proibido pela legislação eleitoral.
O TRE havia rejeitado o recurso de Milton Antunes sob o argumento de que foi apresentado fora do prazo. No entanto, o ministro Felix Fischer concordou com o argumento segundo o qual o prazo para interpor o recurso teria sido adiado em um dia em virtude das férias forenses terem terminado em um sábado.
Assim, o início do prazo decadencial de 15 dias para ajuizamento da ação teria sido adiado para o primeiro dia útil subseqüente à diplomação.
Ao considerar que o recurso foi apresentado no prazo adequado, o ministro determinou que ele deve ser julgado normalmente pelo TRE.
Este caso se assemelha ao do governador Luiz Henrique, que foi absolvido pelo TSE.

NOVAS REGRAS



A senadora Ideli Salvatti (PT) quer novas regras para as empresas de cartão de crédito com o objetivo de impedir um monopólio. Ela manifestou, na tribuna do Senado, sua preocupação com os juros cobrados pelas empresas de cartões de crédito que penalizam não somente o consumidor, mas também os estabelecimentos comerciais que usam esses serviços. "Não é a taxa Selic que atormenta a vida do brasileiro. São os juros da vida real, cobrados pelo sistema financeiro e, principalmente, pelos cartões de crédito, setor dominado pelas bandeiras Visa e Mastercard. O cartel é visível".
Ideli disse que no próximo dia 23 vai acontecer a uma audiência pública para examinar o assunto e apontar soluções legislativas que possam impedir a cartelização do setor. Foram convidados para esse debate representantes do Banco Central, do Banco do Brasil, do Ministério da Fazenda, da Confederação Nacional do Comércio, da Administradora dos Cartões de Crédito e do Serviço de Proteção aos Consumidores. Ideli quer que o Senado ajude na formulação de propostas em defesa especialmente dos pequenos empresários, que pagam as mesmas taxas das grandes redes, além de terem seus pagamentos pelas vendas realizadas à vista, retidos por um mês.

LICENÇA



Na última terça-feira a bancada do PT catarinense da Assembléia Legislativa do estado concedeu entrevista coletiva para falar sobre o início da política de rodízio parlamentar. Na quarta-feira passada, a deputada Ana Paula Lima e o deputado Padre Pedro Baldissera se licenciaram para a posse dos suplentes Ângela Albino (PCdoB) e José Paulo Serafin (PT). Os dois participaram da coletiva junto com outros parlamentares do PT e informaram que até o final do ano os outros seis parlamentares do partido vão se licenciar de forma alternada para a posse dos suplentes. Devem assumir também Vânio dos Santos, Dionei Silva, Círio Vandresen, e Wilson Vieira (Dentinho).

COLATTO FORA



O vereador da cidade de Xanxerê, Carlos Colatto (PMDB), foi pego de surpresa com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral em cassar o seu mandato. O advogado do vereador, Cristiano Tófollo, também não tinha recebido nenhuma comunicação sobre o processo. O ato foi assinado pelo juiz da 43ª Zona Eleitoral, Geomir Roland Paul, que também estipulou uma multa fixada em 5 mil UFIR (R$ 5.320,50) para o vereador, que deverá ser recolhida no prazo de dez dias, contados do trânsito em julgado.
Colatto teve seu mandato cassado por suposta compra de voto, onde ele teria distribuído vale combustível para quem fosse votar nele nas eleições de 2008.
Segundo o promotor Geomir, "o vereador não conseguiu provar, em nenhum momento do trâmite processual a alegação de que tudo não passou de armação política; ao contrário, ficou cabalmente provado que a armação foi realizada pelo mesmo, a fim de obter votos a seu favor".
Durante a semana, Carlos Colatto esteve em Joinville participando de um curso promovido pela secretaria regional. Ele já disse que, assim que receber a comunicação oficial, recorrerá da sentença.
É mais uma derrota para o PMDB estadual, que mais uma vez vê um membro do partido envolvido em processos de cassação de mandato. Para quem não sabe, Carlos Colatto é irmão do deputado federal Valdir Colatto (PMDB).

OS RECURSOS

Os recursos que serão destinados a obras de dragagem, canalização e redes pluviais em cidades atingidas por enchentes, foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, nesta terça-feira passada.
As 23 cidades de Santa Catarina receberão investimentos de R$ 525,5 milhões. “Conseguimos viabilizar os investimentos do governo federal, agora cabe os municípios manter o cronograma das obras em dia para o recebimento do dinheiro”, disse o deputado federal João Pizzolatti (PP).
Os projetos prevêem construção de redes e galerias de águas pluviais, dragagem e canalização de cursos de água, implantação de parques lineares e construção de reservatórios de amortecimento de cheias, também conhecidos como piscinões, entre outras iniciativas.
A liberação dos recursos deverá acontecer no mês de agosto e deverão ser destinados mais R$ 3 bilhões para projetos voltados às modalidades de água e esgoto. A seleção vai priorizar municípios com mais de 50 mil habitantes e aqueles que já têm empreendimentos do PAC selecionados e precisam complementar os recursos para sua execução.
Abaixo segue as cidades e valores recebidos.

Proponente: Município de Araranguá
Valor do Investimento R$ 28.030.000,00
Valor da União R$ 26.628.500,00
Contrapartida R$ 1.401.500,00

Proponente: Município de Balneário Camboriú
Valor do Investimento R$ 12.700.000,00
Valor da União R$ 12.065.000,00
Contrapartida R$ 635.000,00

Valor do Investimento R$ 18.948.048,00
Valor da União R$ 18.000.645,60
Contrapartida R$ 947.402,40

Valor do Investimento R$ 12.700.000,00
Valor da União R$ 12.065.000,00
Contrapartida R$ 635.000,00

Proponente: Município de Biguaçu
Valor do Investimento R$ 35.440.171,33
Valor da União R$ 33.668.162,76
Contrapartida R$ 1.772.008,57

Proponente: Município de Blumenau
Valor do Investimento R$ 9.503.280,00
Valor da União R$ 9.028.116,00
Contrapartida R$ 475.164,00

Valor do Investimento R$ 19.700.676,00
Valor da União R$ 18.715.642,20
Contrapartida R$ 985.033,80

Valor do Investimento R$ 17.300.000,00
Valor da União R$ 16.435.000,00
Contrapartida R$ 865.000,00

Valor do Investimento R$ 7.700.000,00
Valor da União R$ 7.315.000,00
Contrapartida R$ 385.000,00

Proponente: Município de Brusque
Valor do Investimento R$ 37.300.000,00
Valor da União R$ 34.435.000,00
Contrapartida R$ 1.865.000,00

Valor do Investimento R$ 35.370.000,00
Valor da União R$ 33.601.500,00
Contrapartida R$ 1.768.000,00

Proponente: Município de Camboriú
Valor do Investimento R$ 7.529.894,15
Valor da União R$ 7.153.399,44
Contrapartida R$ 376.494,71

Proponente: Município de Concórdia
Valor do Investimento R$ 3.401.572,65
Valor da União R$ 3.231.494,02
Contrapartida R$ 170.078,63

Proponente: Município de Criciúma
Valor do Investimento R$ 23.043.974,84
Valor da União R$ 21.891.776,10
Contrapartida R$ 1.152.198,74

Proponente: Município de Gaspar
Valor do Investimento R$ 6.495.657.10
Valor da União R$ 6170874,25
Contrapartida R$ 324782,86

Proponente: Município de Ilhota
Valor do Investimento R$ 2.784.445,07
Valor da União R$ 2.645.222,82
Contrapartida R$ 139.222,25

Proponente: Município de Itajaí
Valor do Investimento R$ 21.050.405,41
Valor da União R$ 19.997.885,14
Contrapartida R$ 1.052.520,27

Valor do Investimento R$ 24.875.734,00
Valor da União R$ 23.631.947,30
Contrapartida R$ 1.243.786,70

Valor do Investimento R$ 31.291.756,66
Valor da União R$ 29.727.168,83
Contrapartida R$ 1.564.587,83

Proponente: Município de Itapema
Valor do Investimento R$ 41.220.973,48
Valor da União R$ 39.159.924,81
Contrapartida R$ 2.061.048,67

Proponente: Município de Joinville
Valor do Investimento R$ 11.000.000,00
Valor da União R$ 10.450.000,00
Contrapartida R$ 550.000,00

Valor do Investimento R$ 5.105.528,15
Valor da União R$ 4.850.251,74
Contrapartida R$ 255.276,40

Proponente: Município: Luís Alves
Valor do Investimento R$ 3.081.503,58
Valor da União R$ 2.927.428,40
Contrapartida R$ 154.075,18

Proponente: Município de Navegantes
Valor do Investimento R$ 22.531.421,22
Valor da União R$ 21.404.850,16
Contrapartida R$ 1.126.571,06

Proponente: Município de Piçarras
Valor do Investimento R$ 16.705.845,53
Valor da União R$ 16.538.787,08
Contrapartida R$ 167.058,45

Proponente: Município de Pomerode
Valor do Investimento R$ 5.035.656,11
Valor da União R$ 4.783.873,30
Contrapartida R$ 251.782,81

Proponente: Rio do Oeste (Governo do Estado)
Valor do Investimento R$ 1.500.000,00
Valor da União R$ 1.425.000,00
Contrapartida R$ 75.000,00

Proponente: Município São João Batista
Valor do Investimento R$ 5.081.469,29
Valor da União R$ 4.827.395,82
Contrapartida R$ 254.073,46

Proponente: Município de Tijucas
Valor do Investimento R$ 19.905.000,00
Valor da União R$ 18.909.750,00
Contrapartida R$ 995.250,00

Proponente: Município de Timbó
Valor do Investimento R$ 5.041.857,97
Valor da União R$ 4.789.765,07
Contrapartida R$ 252.092,90

Proponente: Município de Tubarão
Valor do Investimento R$ 499.973,98
Valor da União R$ 468.825,53
Contrapartida R$ 31.148,45

Valor do Investimento R$ 4.435.587,97
Valor da União R$ 4.170.270,49
Contrapartida R$ 265.317,48





Sérgio Eduardo de Oliveira – 12/06/2009

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