terça-feira, 4 de agosto de 2009

CARTEL

Uma senhora de quase setenta anos foi tentar fazer uma sessão de radioterapia no Hospital Santo Antônio. Chegando lá, o médico disse que o hospital não tinha o aparelho para fazer tal exame e a encaminhou para o hospital Santa Isabel informando no protocolo de encaminhamento que ela teria que fazer o exame aqui na cidade, pois não resistiria uma viagem para outra cidade.
Ela, levada por familiares, chegou no Santa Isabel e foi informada que o aparelho do hospital não está funcionando há mais de oito anos e que a única saída para a paciente era fazer o exame no laboratório particular, anexo ao hospital. Na Clínica, o valor do exame sairia por pouco mais de R$ 5 mil e ela necessitava de mais de uma sessão.
A família, perplexa, entrou na justiça exigindo que a prefeitura pagasse os referidos valores.
Obtiveram ganho de causa e a prefeitura de Blumenau foi obrigada a custear o exame dessa senhora.
Mas a minha pergunta é: será que o médico do Santo Antônio não sabe que há mais de oito anos o Santa Isabel não realiza esse tipo de procedimento? Será que ele também não sabia que anexo ao hospital tem uma clínica particular que faz esse exame?
Será quantos doentes já passaram pela mesma situação?
E a clínica agradece.

MANIFESTAÇÃO 1



Ontem de manhã aconteceu a primeira manifestação em prol da melhora da segurança pública em Blumenau. O grupo, de pouco mais de cem pessoas, saiu da praça Dr. Blumenau e foi até a Prefeitura de Blumenau. Participaram dessa manifestação os vereadores Jovino Cardoso Neto, Marcelo Schrube e Antônio João Veneza do DEM, a vereadora Helenice Luchetta e o vereador e presidente da Câmara, Jens Mantau, do PSDB, e também o vereador Zeca Bombeiro, do PDT.
Além deles, somente presidente de associações de moradores e representantes de poucas entidades. A grande maioria dos manifestantes era do bairro Fortaleza, que segundo eles, é o mais perigoso da cidade.

MANIFESTAÇÃO 2



Mas o que tem que ser registrado é a maciça presença da imprensa local, que além de registrar toda a manifestação ao vivo, participaram da caminhada também como munícipes que sentem todos os dias a falta de segurança em todos os pontos da cidade.
Como disse meu amigo Armindo Vogue, da rádio Blumenau AM 1260, essa manifestação é sim uma gota no oceano, mas daqui a pouco a coisa vai começar a ganhar volume e vai acabar sendo o próprio oceano.
Se depender de alguns presidentes de associações de moradores de Blumenau, como o Delmar Luebke e o Adriano Pereira, aqueles políticos que não estão nem aí para os manifestos populares terão torcida contra em 2010.
Eu só queria saber porque o prefeito João Paulo não participou dessa passeata.

VOLTA AO TRABALHO

Os deputados estaduais de SC voltaram ontem a do recesso. Na primeira sessão de agosto ficou visível que a emenda do salário regionalizado é quem vai ditar o ritmo do parlamento.
Hoje os empresários catarinenses vão divulgar um manifesto mostrando que o projeto de lei do salário regionalizado vai gerar desemprego e um impacto econômico no comércio.
O líder do governo, Deputado Elizeu Matos (PMDB), sugeriu que se mude o valor do PL 030. Ele quer que os números flutuem entre os valores do atual projeto e o atual salário mínimo nacional. Já a bancada do DEM quer que o projeto continue em regime de urgência.
Certo mesmo é que essa proposta vai ser votada em setembro e, se continuar como está, vai ser aprovada por 40 a 0.
Mas os empresários de todo o estado já deixaram escapar que, se o projeto de lei complementar 030 passar na Assembléia, as campanhas de 2010 não terão muitos recursos.
Os candidatos terão que rebolar para conseguir verba para as campanhas.
E é isso que ta pegando nesse momento.

DENÚNCIA 1

O vereador do PT, Arnaldo Zimmermann, colocou um áudio para os demais vereadores ouvirem, durante a sessão, uma suposta irregularidade na nomeação de um cargo em comissão da prefeitura.
Arnaldo também mostrou a portaria de número 12.945, publicada no Diário Oficial do Município, onde consta com data de 19 de junho de 2009 a nomeação para cargo em comissão de gerente do Cerest – Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal da Saúde –, Ney dos Santos. “Em nossa reportagem buscando entrevista com o senhor Ney dos Santos, nós tivemos a informação de que naquele setor ninguém conhece o citado cargo comissionado”, declarou Zimmermann.

DENÚNCIA 2

O vereador do PT explicou também que a tentativa de entrevista foi realizada no dia 29 de julho, mais de um mês após da nomeação de Ney dos Santos. “E ainda observamos que no mesmo Boletim Oficial do Município constava a exoneração do mesmo servidor comissionado como gerente da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde”.
Arnaldo Zimmermann enviou requerimento ao executivo municipal questionando qual Setor e Secretaria trabalha e qual a função do servidor comissionado Ney dos Santos, nomeado gerente do CEREST através da portaria nº 12.945, publicada no Boletim Oficial do Município nº 1452.
Com a palavra o departamento de Recursos Humanos da prefeitura.

APOIOS



Apesar de muitos dizerem que o deputado Tomelin (PSDB) deveria se preocupar mais com outros assuntos ao invés de querer mudar o nome do Palácio Barriga Verde para Casa do Povo Barriga Verde, os também deputados estaduais Ismael doa Santos (DEM) e Sérgio Grando (PPS) gostaram da idéia. Segundo Grando, vai propor inclusive que se mude também o nome do Palácio da Agronômica, casa do governador Luiz Henrique (PMDB), e do Palácio do Governo, centro administrativo do governo do estado.
Já o deputado Ismael sugeriu que o novo nome do Palácio Barriga Verde seja alterado para Casa do Povo Catarinense.
A justificativa de Tomelin é que “nos tempos atuais, sem nobres, reis, imperadores e de combate ferrenho aos déspotas de todos os tipos, inclusive das ideias, da liberdade, do diálogo, da diversidade, da pluralidade e da democracia, é no mínimo incoerente que uma casa de leis, feita de representantes do povo, legitimados pelo voto popular e livre, seja chamada e conhecida como Palácio”.

PROJETO APROVADO

O projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas praças e parques de Blumenau, do vereador Fábio Fiedler (DEM), foi aprovado com oito votos favoráveis na sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Blumenau.
Agora a matéria segue para a sanção ou rejeição do Prefeito João Paulo, que tem 15 dias para decidir a questão.
Três vereadores votaram contrários e outros três, A proposta foi rejeitada por três vereadores e os outros três, pasmem, se abstiveram.
Se aprovado, a exceção acontecerá durante o período da Oktoberfest, nos dias de reunião de Stammtisch e na Festa de Réveillon, apenas nos locais reservados para esses eventos.

SEGURANÇA EM TIMBÓ



Na sessão ordinária desta terça, na Câmara de Vereadores de Timbó, os parlamentares receberam a presença do Delegado de Polícia daquela comarca, Gilberto Azevedo, que deu informações a respeito da segurança no município e dimensionou as diretrizes de políticas públicas a serem efetivadas na sua respectiva área.
O requerimento que pediu a presença da autoridade policial, foi feito sob a justificativa de que, com a presença do delegado, os vereadores terão informações sobre as medidas que estão sendo executadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de SC junto com a Delegacia da Comarca de Timbó a respeito da precária situação do setor naquela cidade.
Segundo o Delegado Azevedo, de janeiro a maio de 2009 o número de furtos aumentou em relação ao ano passado. Nesses 5 primeiros meses foram feitos 1354 boletins de ocorrência na cidade, 117 inquéritos policiais, 25 autos de prisão em flagrante, 158 termos circunstanciados, 18 autos de apuração de ato infracional, totalizando 318 procedimentos realizados.
O delegado disse ainda que existem muitas necessidades a serem supridas, como a compra de veículos apropriados para o transporte de presos e também o aumento do quadro de funcionários.
A declaração do delegado parece com as necessidades de uma cidade que eu conheço!
E cadê o Benedet que não vê tudo isso?

EX-MINISTRO NO GRUPO RBS

A partir do dia 1º de setembro o catarinense e ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, irá assumir o cargo de Diretor Jurídico e Institucional do Grupo RBS em Santa Catarina. O ex-ministro integrará a equipe comandada por Paulo Tonet Camargo, atual Diretor Jurídico do Grupo.
Gallotti é o segundo ex-ministro a integrar a equipe diretiva do grupo. O primeiro foi o também ex-ministro Pedro Parente, que a partir de 1º de janeiro apenas prestará consultoria para a RBS.

PROJETO INCENTIVA MAIS CONTRATAÇÕES

A Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei 5124/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que obriga as empresas sujeitas ao regime tributário do lucro real que tiverem ganhos líquidos superiores a R$ 5 milhões a pagarem mais tributos.
Para o deputado, quanto maior o lucro por trabalhador, maior será a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. "Uma empresa que obtenha altos lucros deve ser incentivada a contratar um maior número de funcionários", avalia Campos.
O projeto reduz o direito de as empresas optantes pelo lucro real somar às despesas ou custos para apuração do lucro, a título de despesa operacional, a depreciação de itens de seu ativo imobilizado.

Abatimento dos custos

Uma companhia que adquira tornos poderá abater os custos de aquisição ao longo da vida útil dessas máquinas de acordo com regras definidas pela Receita Federal do Brasil.
Nesse caso específico, poderá ser abatido 10% do preço por ano por um período igual há 10 anos. Computadores têm uma taxa de depreciação maior. Seu preço pode ser abatido como despesa operacional à taxa de 20% ao ano ao longo de cinco anos.
As empresas sujeitas ao regime de apuração de IRPJ e CSLL computam todas as suas despesas e custos de um lado e todas as suas receitas do outro e chegam, assim, ao lucro, sobre o qual vai incidir a alíquota de ambos os tributos. Assim, quanto maior forem às despesas, menores serão os recolhimentos ao Fisco.

Fórmula de Cálculo

Pelo projeto, se o lucro da empresa dividido pelo número de empregados der um resultado acima de R$ 150 mil, esta empresa terá que somar ao lucro líquido 30% do montante que tem direito a acrescer às despesas como depreciação.Se o resultado der mais de R$ 100 mil, mas não ultrapassar R$ 150 mil, o acréscimo será de 20%. Se a conta resultar em um valor entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, esse percentual cairá para 10%. A ideia é tributar mais as empresas que contratam menos de maneira a obrigá-las a aumentar seu quadro de pessoal. A proposta autoriza o Poder Executivo a definir quocientes diferentes para setores econômicos específicos, desde que não sejam 25% maiores aos estabelecidos.O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 05/08/2009

Nenhum comentário:

Postar um comentário