quinta-feira, 20 de agosto de 2009

DEU CERTO

Todos os protestos contra a concessão do sistema de esgoto sanitário de Blumenau para uma empresa privada parece ter dado resultado. Jaime Avendano, Diretor de Imprensa da Prefeitura, enviou o seguinte comunicado:
A comissão especial encarregada do processo de concessão da coleta e tratamento do esgoto sanitário de Blumenau suspendeu temporariamente a licitação, após os pedidos de esclarecimento de algumas empresas interessadas na concorrência. Com a decisão fica adiada a abertura das propostas, que estava marcada para o dia 24 deste mês, e todos os demais prazos ficam suspensos. Hoje, dia 19, às 17h, o presidente da comissão especial, Rubem Quirino, e o diretor-presidente do Samae, Luiz Ayr, se reúnem na Prefeitura para avaliar os procedimentos que serão adotados durante o período de suspensão do processo de licitação. Após a reunião haverá atendimento à imprensa”.

FOGO AMIGO



Ontem, na Assembléia Legislativa de SC, o deputado Joares Ponticelli (PP) fez um discurso inflamado e várias denúncias contra o secretário de Segurança Pública de SC, Ronaldo Benedet (PMDB). O fato marcante ficou por conta do deputado estadual José Natal (PSDB), vice-líder do governo Luiz Henrique no legislativo, em apoiar o discurso de Ponticelli, dizendo sim estar havendo uma politicagem naquela secretaria e que a segurança pública em Santa Catarina é uma vergonha.
Natal tem sua base eleitoral no município de São José, na grande Florianópolis, e disse que sequer foi informado da entrega de viaturas para a polícia na sua cidade.
Já Ponticelli disse que, daqui a pouco, na porta das viaturas da policia civil e militar de SC, vão estar os números do candidato Ronaldo Benedet e dos candidatos a majoritária do PMDB.

CASO MOEDA VERDE

Hoje é o dia em que a 4ª regional, sediada em Porto Alegre, do Tribunal Regional Federal vai, enfim, definir que caminho vai tomar o inquérito da Operação Moeda Verde, deflagrado pela Polícia Federal em Florianópolis.
O escândalo ocorreu em 2007 e 53 pessoas, entre políticos, funcionários públicos e empresários do ramo imobiliário, estão envolvidos no suposto esquema de favorecimento para a construção de imóveis de luxo e shopping centers em ares de preservação.
Segundo o inquérito, os envolvidos estão sendo acusados de cometerem crimes contra o meio ambiente, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, tráfico de influência e corrupção ativa.
Comentam nos corredores do Fórum da capital que esse inquérito poderá ser desmembrado e mais da metade dele ser devolvido para a Justiça Federal, em Florianópolis, para que toda a investigação seja feita novamente.
É a justiça dando uma sobrevida para os acusados.

SAIA JUSTA



A Senadora Ideli Salvatti (PT), mesmo sendo suplente, teve que votar no Conselho de Ética do Senado para a admissibilidade ou não das denúncias contra o Senador José Sarney (PMDB). E o voto de Ideli e também dos petistas que fazem parte da comissão foram favoráveis ao arquivamento do processo de investigação das denúncias contra Sarney.
Desde o início, o presidente Lula tem trabalhado para salvar a pele de Sarney e, mais uma vez, o PT trabalhou junto com o presidente para o arquivamento.
Agora Ideli, como pré-candidata ao governo de Santa Catarina pelo PT, pode ter sua imagem arranhada e ter que se explicar o porque de ter tomada essa decisão, já que todo o Brasil quer explicações sobre todas as denúncias contra o presidente do Senado.

DEPUTADO TOMELIN 1

Na terça-feira, o projeto de lei do Deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), que proíbe fumar em lugares fechados, assim como já acontece em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de SC, mas quando se imaginava que o projeto ira andar, recebeu mais um pedido de vistas.
Até a sua votação, sabe-se lá quando, a população vai ter que se acostumar com a fumaça de cigarros, charutos e cigarrilhas, mesmo aqueles que não fumam.

DEPUTADO TOMELIN 2



O deputado Tomelin não achou justa a crítica feita pelo também deputado estadual Reno Caramori (PP) contra o secretário de saúde de SC, Dado Cherem. Segundo Reno, o secretário estaria passeando pelo estado por conta da gripe A, o que na visão dele é desnecessário em virtude da existência das Secretarias Regionais.
Tomelin lembra que esse é um momento ímpar e o secretário deve sim participar de todas as ações feitas para o controle desse problema em Santa Catarina, principalmente nas regiões mais atingidas pelo vírus, como no oeste e sul catarinense.
Na verdade, o alvo principal de Reno não era o secretário, mas sim as Regionais que, segundo ele, são apenas cabides de emprego.

DISCURSO COMBINADO

E por falar em Secretarias Regionais, o PP catarinense já definiu seu alvo nesse momento. Os pepistas Joares Ponticelli, Reno Caramori, Sílvio Dreveck e Esperidião Amin já começaram a relembrar algumas frases do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) quando da implantação dessas regionais no início do seu primeiro mandato. Todos têm a mesma opinião: “essas Secretarias Regionais não passam de cabides de emprego para os amigos do governador e para os futuros candidatos do PMDB”.
Querem cortar o mal pela raiz.

A ESPERA DE UM MILAGRE

Na terça-feira estive na Assembléia de SC, em Florianópolis, e ouvi o Sr. João José dos Santos, Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina) informar que o cronograma dos trabalhos para a realização da duplicação da BR 470 estão atrasados.
O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto do meio ambiente, que deveriam ter sido entregues no dia 31 de julho, foram prometidos, junto com o novo cronograma da obra, para o fim de agosto.
Se todos os prazos colocados pelo DNIT fossem cumpridos, a duplicação da BR 470 estaria concluída no dia 30 de dezembro de 2011.
Para o deputado Jean Kuhlmann (DEM), "ninguém precisava prometer nada, mas já que o DNIT divulgou um cronograma, queremos que ele seja respeitado".

NAÇÕES UNIDAS EM FLORIANÓPOLIS

O Governo brasileiro, com apoio do Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), organizará a 2ª Reunião Regional de Mecanismos Internacionais de Assistência Humanitária, que irá acontecer entre os dias 2 e 4 de setembro no Costão do Santinho, em Florianópolis.
A Segunda Reunião acontecerá em meio aos crescentes desafios e oportunidades relacionadas à assistência humanitária internacional na América Latina e no Caribe e dará prosseguimento à Primeira Reunião, realizada no México em setembro de 2008. O objetivo dessa reunião é discutir a coordenação de possíveis mecanismos para redução de risco de desastres e prestação eficiente de assistência humanitária em âmbito regional.
Mais informações pelo site www.humnitaria.mre.gov.br.

DINHEIRO PARA A PALESTINA

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira o Projeto de Lei do Executivo, que autoriza o governo brasileiro a doar até R$ 25 milhões à Autoridade Nacional Palestina para a reconstrução da Faixa de Gaza.
O relator Paulo Maluf (PP-SP) recomendou a aprovação da proposta. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Finanças e Tributação. Se não houver recurso para garantir a sua análise no Plenário da Câmara, ele seguirá diretamente para o Senado.
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) apresentou voto em separado contra o projeto, alegando que o Brasil não tem dinheiro para doar à Palestina. Segundo ele, a providência adotada pelo governo, de cancelar R$ 25 milhões destinados à construção de um anexo ao Palácio do Itamaraty para viabilizar a doação, é inconstitucional."A abertura dos créditos suplementares e especiais é possível, sim, mas exige recursos não comprometidos", afirmou.
Outros deputados também criticaram a doação, mas a CCJ analisava apenas aspectos formais da matéria. Carlos Willian (PTC-MG), por exemplo, disse que “o Brasil não deveria tirar dinheiro do povo brasileiro para dar a outros países. Primeiro os de casa. Se nós cuidarmos daqueles que nos rodeiam e estão passando fome, já estaremos prestando um grande serviço para a humanidade".
É isso aí companheiro.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 20/08/2009

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