quarta-feira, 30 de setembro de 2009

REPORTAGEM DO FOLHA 1



Li ontem no Jornal Folha de Blumenau a matéria que mostra a irresponsabilidade de um administrador público para com a população que o colocou na cadeira de prefeito.
A matéria, intitulada “Remendos de um impasse político”, mostra como foi feito o acordo, firmado em setembro de 2000, entre as empresas permissionárias do transporte coletivo de Blumenau e a administração Décio Lima (PT) para o asfaltamento de oito ruas de diversos bairros da cidade.
Segundo o acordo, as empresas teriam que asfaltar as ruas, que são consideradas corredores de serviços, para poderem continuar a explorar o serviço de transporte de passageiros.
O problema é que em 2004, o então prefeito Décio Lima, “39 dias antes de deixar a prefeitura, firmou um aditivo ao convênio, onde considerava que a pavimentação das ruas Almirante Barroso e Amazonas deveria ter espessura de 4 centímetros, em média, equivalente a apenas a primeira camada asfáltica”, segundo o texto da própria matéria.

REPORTAGEM DO FOLHA 2

O grande problema dessa decisão é que a prefeitura não tem como obrigar as empresas a fazerem a obra por inteiro e tem que arcar com os custos do término da pavimentação.
A justificativa de Décio Lima foi que fez esse adendo para que as tarifas do transporte coletivo não fossem aumentadas no seu governo.
Segundo o texto da reportagem, Décio disse que “para que as obras fossem concluídas, era preciso majorar a tarifa e eu não quis assumir esse ônus. É extremamente desgastante, para todos os lados, o aumento da tarifa”.
É a declaração de um político que, depois de perder uma eleição, acabou se lixando para onde e como o blumenauense fosse trafegar.
Para que fazer uma obra completa se ele, Décio, não iria mais passar por ali?
Deve ter sido isso que pensou quando liberou a Glória, Rodovel e Verde Vale de gastarem com a segunda camada de asfalto.

AS RUAS



Agora nos resta cobrar do João Paulo uma atitude mais responsável sobre várias outras obras feitas em Blumenau. A população da cidade não pode deixar o atual prefeito sair da prefeitura sem que ele entregue as obras de forma completa e com um mínimo de qualidade, para que depois não tenhamos que ler esse tipo de declaração nas páginas dos jornais.
Veja as ruas que estavam listadas no acordo de Décio Lima com as empresas de ônibus da cidade.

Rua Hermann Tribess (Tribess)
Trecho entre as ruas Francisco Vahldieck e Júlio Michel

Rua Governador Jorge Lacerda (Velha)
Trecho entre as ruas General Osório e José Reuter

Rua São Bento (Vorstadt)
Trecho entre as ruas Antônio Treiss e Itajaí

Rua Júlio Michel (Fortaleza)
Trecho entre as ruas Hermann Tribess e Francisco Vahldieck

Rua Almirante Barroso (Vila Nova)
Trecho entre as ruas Engenheiro Paul Werner e Benjamin Constant

Rua Joinville (Vila Nova)
Trecho entre as ruas Antônio da Veiga e Almirante Barroso

Rua Theodoro Holtrupp (Vila Nova)
Trecho entre as ruas Antônio da Veiga e Almirante Barroso

Rua Amazonas (Garcia)
Treco entre os terminais da Fonte e do Garcia

AS PONTES NOVAMENTE



Na sessão de ontem da Câmara de Blumenau, as pontes da cidade voltaram a tona no pronunciamento da vereadora Helenice Luchetta (PSDB). Ela solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Regional, comandada por Paulo França (PMDB), que viabilize a visita de uma equipe técnica de Florianópolis para vistoriar e emitir laudo técnico. A vereadora quer ter a certeza que os comentários de superfaturamento não são verdadeiros. Helenice pediu que a vistoria ocorra nas pontes construídas no Bairro Itoupava Central e em todas as outras feitas em Blumenau através do convênio com o Governo do Estado.
Depois das denúncias feitas pelo engenheiro Arlon Tonolli, ninguém mais se convenceu que o que ele disse não passa de uma falácia.
Até porque até hoje ninguém se mexeu para mostrar que as denúncias não tem fundamento.
Mas já tem gente preparando documentos para provar que o superfaturamento existe. Vamos aguardar mais um pouco.

FERIADOS SÓ NA 2ª FEIRA

O projeto de lei, de autoria do deputado federal Milton Monti (PR-SP), que pretende passar a maioria dos feriados que caem no meio da semana para as segundas-feiras, foi aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A matéria será analisada agora pelo Senado e se aprovada vai à sanção do Presidente Lula. Segundo o texto do projeto, os feriados que caírem entre as terças e sextas-feiras serão comemorados por antecipação nas segundas-feiras, exceto os dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). A proposta também prevê que, havendo mais de um feriado na mesma semana, o segundo passará para a semana seguinte.

JUSTIFICATIVA

Para o deputado Milton Monti, os feriados que caem no meio da semana causam muitos transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio. Monti disse ainda que quando um feriado é comemorado na segunda-feira, o trabalhador pode planejar melhor a sua vida e aproveitar um fim de semana prolongado sem que a economia fique prejudicada.
Para os que não lembram ou ainda não tinham nascidos, isso já aconteceu na administração do presidente José Sarney, na década de 80.
Confesso que não lembro se era bom ou ruim, mas pode ser uma boa idéia em tempos de economia globalizada.
Esse é o tipo de lei que só saberemos se vai beneficiar ou prejudicar a economia quando realmente for implantada.
Mas tenho a certeza que a Igreja vai se posicionar contrária a essa matéria.

DÁRIO OU PINHO MOREIRA



É fato que os peemedebistas de todo o estado estão sendo levados a acreditar que o presidente estadual do partido, Eduardo Pinho Moreira, tenha chances reais de se eleger o novo governador de SC em 2010. O problema é que as pesquisas insistem em não confirmar essa questão. Hoje, segundo pesquisas internas dos partidos, Eduardo Pinho Moreira está atrás até do prefeito de Florianópolis, Dário Berger.
Mesmo sendo conhecido mais na região da Grande Florianópolis, Dário já pensa, mesmo com todas as pendências judiciais que tem para responder, em entrar na briga pela cadeira de Luiz Henrique.
Na tríplice aliança Berger não é visto com bons olhos por ter deixado na mão tanto PSDB quanto o DEM. Já o governado Luiz Henrique não bancaria o nome do prefeito de Florianópolis por conta do acordo da tríplice aliança.
Então resta para Dário Berger, se realmente quiser disputar o governo em 2010, procurar uma nova legenda que banque esse tiro no escuro.
Na minha opinião, Dário vai preferir ficar quieto por conta das pendências jurídicas que podem arranhar sua imagem.
É preferível ter os caciques de SC do seu lado, para um eventual socorro, do que bater de frente com eles e ficar sem pai nem mãe.

JUSTA HOMENAGEM



Na sessão da Câmara de Vereadores de Blumenau do último dia 22, Fabrício Wolff, ex-Assessor para Assuntos da Juventude do governo Renato Vianna (de 1993 a 1996) foi homenageado com a moção de louvor pelos serviços prestados à juventude da cidade.
Foi Fabrício o idealizador do Skol Rock, Gincana Cidade de Blumenau, Rock na Rua e tantos outros eventos que marcaram época em Blumenau. Só quem viveu de perto toda aquela agitação, assim como eu, sabe a importância de todas as ações daquele departamento, que pela primeira e única vez funcionou e fez jus ao nome que recebeu.
Depois de Fabrício, a Assessoria de Assuntos para a Juventude serviu apenas como cabide de emprego.
Pelo menos todos temos a certeza que, com um pouco de vontade e criatividade, essa Assessoria pode realizar muito, assim como naquela época.
Homenagem mais que merecida. Parabéns Fabrício!

LIBERADO

Ontem o Presidente Lula sancionou a minirreforma eleitoral, garantindo que as novas regras possam valer já no pleito de 2010. O presidente derrubou a única restrição à atuação da web mantida pelos deputados federais. Lula decidiu manter a autorização para votos em trânsito e a obrigatoriedade de impressão das escolhas feitas por meio de urna eletrônica.
Com a intervenção de Lula, a internet passa a não ter qualquer tipo de restrição em relação a debates. A Secretaria de Comunicação Social, que defendeu o veto junto ao presidente, argumentou que a web é um ambiente livre para pensamento e não pode ser comparada a rádios e TVs, alvo de concessão pública.
Com isso, blogs, portais e tudo mais que circula pela net não mais passará pela censura imposta por políticos que tem muito para esconder e que vêem na Internet um grande terror para suas carreiras políticas.
Claro que aqueles que fazem postagens diárias em páginas da Internet não podem passar dos limites, a ponto de responderem por aquilo que publicam, caso não seja condizente com a verdade.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 30/09/2009

terça-feira, 29 de setembro de 2009

AS REUNIÕES



A reunião entre o governador Luiz Henrique (PMDB), o vice Leonel Pavan (PSDB) e o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM), que era para acontecer ontem na casa do governador, foi adiada para o dia 6 de outubro por conta das fortes chuvas que caíram no estado e acabaram causando alagamentos em algumas cidades.
Mas uma outra reunião, entre Eduardo Pinho Moreira (PMDB) e Ideli Salvatti (PT), acabou acontecendo no escritório de Pinho Moreira, também em Florianópolis.
De concreto, somente a certeza que Ideli tem mais chances se concorrer novamente ao Senado e que Eduardo Moreira não pretende ficar sem mandato por mais quatro anos.

CONCLUSÃO



O peemedebista não abre mão de concorrer a um cargo eletivo, de preferência para o lugar de Luiz Henrique. Já Ideli, que também quer ter a chance de ser a governadora de SC, vê algumas barreiras políticas por conta da vontade de Lula querer se aliar ao PMDB nacionalmente e também nos estados para poder minar a força do PSDB e do DEM, seus principais opositores.
E para o governo federal Santa Catarina não pode ser uma exceção, pois há a vontade do presidente estadual do PMDB em seguir o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer, que quer de qualquer jeito ser o vice de Dilma Rousseff em 2010.
Juntaria-se a fome com a vontade de comer. Quem ficaria chupando o dedo seria Luiz Henrique.
Mesmo assim, não se pode descartar a astúcia do atual governador, que já virou o jogo muitas vezes nesses últimos oito anos.

FAZENDO MÉDIA 1



Estamos entrando naquele período em que legisladores municipais, estaduais e federais começam a propor leis sem pé nem cabeça para tentarem aparecer de qualquer jeito. Em Blumenau, os vereadores Aílton de Souza (PP), o Ito, e Jovino Cardoso Neto (DEM) estão passando dos limites.
Ito, quando ocupou uma cadeira na Câmara, enviou o projeto de lei que pretende instituir a “Semana Municipal de Conscientização de Utilização da Faixa de Segurança para Pedestres”; quer criar a “Comenda Municipal do Mérito Comunitário Joel Bernardes”, dada para os líderes comunitários que, "pela capacidade de iniciativa, exemplo de determinação e mérito excepcional na realização dos interesses da comunidade, torne-se merecedor".
Aílton de Souza também quer que a Vila Germânica destine um espaço, gratuitamente, para a Associação de Futebol Amador de Blumenau (Afablu) possa vender alimentos, bebidas e produtos dos clubes amadores filiados na entidade. No caso de Ito, tudo é muito subjetivo e parece querer fazer média com um monte de gente que pode lhe ajudar em 2012.

FAZENDO MÉDIA 2



Já o vereador Jovino (DEM), que é pré-candidato a deputado federal, quer instituir o “dia D de combate ao crack em Blumenau”, tentando dar uma puxada de saco no grupo RBS que criou uma campanha sobre o assunto.
Já o projeto de lei 5.806 pretende proibir a aglomeração de pessoas nas proximidades das escolas de Blumenau. A redação do projeto de lei diz que “O projeto proíbe a aglomeração, em qualquer dia e horário, de mais de 10 pessoas - estranhas às atividades educacionais - a menos de 300 metros das escolas do município. Um agente público ou privado, vinculado ao educandário, denunciará imediatamente o descumprimento à autoridade policial competente. Na ausência ou omissão do agente, qualquer pessoa pode denunciar”.
Acho que até há uma boa vontade dos vereadores, mas que a intenção maior é aparecer, disso ninguém duvida.
O problema é que coisa pior de muitos outros legisladores pode aparecer mais para frente.

PROJETO ANTIFUMO 1

Hoje os vereadores de Blumenau vão analisar o projeto de lei, do vereador Marco Antônio Wanrowski (PSDB), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno em ambientes de uso coletivo, como ambientes de trabalho, estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte ou entretenimento, áreas comuns de condomínio, casas de espetáculo, teatros, cinemas, shopping centers, praças de alimentação, restaurantes, bares, lanchonetes, boates, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, terminais urbanos ou rodoviários, viaturas oficiais e táxis.

PROJETO ANTIFUMO 1

Só não entram na lista de lugares proibidos os locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do ritual; instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico; vias e espaços ao ar livre; residências e estabelecimentos destinados ao consumo destes produtos. Já há também um projeto de lei parecido sendo analisado na Assembléia Legislativa de SC que também quer proibir o fumo em lugares fechados.
Sem dúvida será uma lei que vai diminuir muito, em médio e longo prazo, o gasto com tratamentos de doenças ocasionados principalmente pelo cigarro.
É uma questão de saúde pública.

MAIS UMA AUDIÊNCIA



Ontem a tarde aconteceu mais uma audiência para ouvir testemunhas no caso da Revista Metrópole. Foi ouvido no Fórum de Brusque o sócio gerente da empresa J. Kolher Propaganda Ltda., que confirmou que foi contratado pela Metrópole para fixar outdoors que traziam uma frase sobre descentralização, fazendo alusão às secretarias regionais criadas no primeiro governo de Luiz Henrique da Silveira. Ele afirmou também que não recebeu pagamento integral dos serviços prestados para a revista, o que deixou entender que a Metrópole também não recebeu o valor combinado.
Pelo menos foi essa a intenção da defesa de Nei Silva quando chamou o gerente da Kolher para prestar seu depoimento.
Esse é um caso que se esperava que fosse causar estragos nas eleições de 2008, coisa que não aconteceu. Agora em 2010, nas eleições para governador, pode ser usado pela oposição para tentar diminuir a força da tríplice aliança.
O problema para a oposição é saber se o PMDB vai estar com o DEM e PSDB ou com o PT.
Se a tríplice aliança continuar como está, a metralhadora giratória deverá funcionar, mas se o partido do governador for com o PT, como usar uma arma dessas se também poderá ser atingidos.
São coisas da política atual.

DESCONFIANÇA DO CORUJA



O deputado federal Fernando Coruja, líder do PPS na Câmara, já se manifestou contrário ao polêmico projeto, que partiu da bancada do PT, que pretende legalizar e recambiar recursos enviados ilegalmente ao exterior.
Segundo Coruja, a proposta extingue os crimes cometidos contra a economia nacional como remessa ilegal de recursos, evasão de divisas e sonegação fiscal. O autor do projeto é o deputado José Mentor (PT-SP), que é um dos envolvidos no esquema do mensalão.
A oposição desconfia que esse dinheiro repatriado poderá ser usado para a campanha do PT em 2010, até porque em 2002, segundo o líder do PPS, o PT pagou R$ 10 milhões a Duda Mendonça com dinheiro proveniente de uma conta em paraíso fiscal, como o próprio publicitário confessou na CPI dos Correios.
Na visão do PPS, o projeto de Mentor dá vantagens maiores para o contribuinte desonesto. “Aprovar um tema como este é premiar o infrator sob o pretexto de uma entrada maior de dólares em território nacional, o que não se justifica neste momento, quando a moeda americana está em queda”.

CORRUPÇÃO ELEITORAL 1

Ontem se comemorou os dez anos da aprovação da lei 9.840/99, que promoveu alterações na legislação eleitoral para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral, e permitiu a cassação de mais de 600 políticos desde sua edição. A lei foi possível devido a uma grande mobilização popular que reuniu diversas entidades civis que lutaram pelo início da moralização nas eleições.
Em 1997, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação de Juízes para a Democracia foram às ruas e conseguiram recolher mais de um milhão de assinaturas para que o texto fosse apresentado ao Congresso Nacional.

CORRUPÇÃO ELEITORAL 1

A idéia era fechar o cerco contra políticos que enganavam os eleitores para conseguir se eleger, pois antes dessa norma a legislação eleitoral não punia a compra de votos.
Foram feitas duas alterações pontuais nessa Lei 9.504/97: acrescentou o artigo 41-A, que pune com a perda do registro (ou do diploma) e multa de até R$ 53,2 mil os candidatos que comprarem votos e alterou o parágrafo 5º do artigo 73, punindo candidatos que se beneficiem com o uso da máquina administrativa, prevendo a cassação e, novamente, a aplicação de multa de até R$ 106,4 mil.
Segundo dados do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), de 2000 a 2008, mais de 660 políticos em todo o Brasil perderam seus mandatos com base nesses dois dispositivos adicionados na lei. Apenas em 2008, segundo relatório do movimento, foram 238 prefeitos cassados.
Isso prova que ainda há solução para a atual situação política no país.
Basta a população se mobilizar e exigir mais vergonha na cara dessa gente que pensa que pode tudo.






Sérgio Eduardo de Oliveira – 29/09/2009

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

MOMENTO DECISIVO



Hoje pela manhã, no Palácio da Agronômica, o Governador Luiz Henrique da Silveira tem mais uma rodada de conversas com o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) e com o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM) para acertar alguns ponteiros para a manutenção da tríplice aliança.
Luiz Henrique vê cada vez mais difícil a possibilidade de o PMDB continuar na coligação por conta da vontade de Michel Temer, presidente nacional, e de Eduardo Pinho Moreira, presidente estadual do partido, quererem a aliança com o PT na candidatura a presidência e na composição da chapa para o governo de SC.
Durante a semana as lideranças nacionais do PMDB devem começar a fechar o acordo com o Partido dos Trabalhadores para que Temer seja o vice da Ministra Dilma Roussef e da criação de um grupo para que o PT e PMDB dos estados sigam o mesmo caminho.

A CHANCE DO PP

Depois disso, a vontade de Pinho Moreira ganha força não só dentro do PMDB catarinense, mas também por conta da cúpula nacional dos dois partidos trabalharem para que o ex-governador seja o nome da vez na cabeça da chapa de uma eventual coligação PMDB PT. Com isso, restaria a Ideli Salvatti concorrer a uma reeleição para o Senado, deixando o caminho aberto para o deputado federal Cláudio Vignatti ser o vice de Moreira.
Quem acabaria ficando na mão com essa aliança seria o próprio Luiz Henrique da Silveira, que dificilmente teria palanque no PMDB, por conta do PT ter sido, nesses últimos oito anos, oposição ao seu governo, e poderá perder também o palanque de uma nova tríplice aliança, que seria formada entre PSDB, DEM e PP, que já deixou claro que não aceitará ninguém do PMDB nesta aliança.

PROBLEMAS INTERNOS

Mas não é só o PMDB que tem dificuldades para ajeitar a casa para as eleições de 2010. O PP ta enfrentando um impasse entre a ala que apóia Hugo Biehl para o governo do estado e o casal Amin, que não abre mão de disputar uma convenção interna para definir o nome do candidato do partido ao cargo de Luiz Henrique. Internamente, Hugo Biehl até pode levar vantagem, mas hoje as pesquisas mostram que Ângela Amin está muito à frente do colega de partido e é nisso que se baseia Esperidião Amin para não deixar que eles (Esperidião e Ângela) fiquem de fora dessa decisão.
Esperidião, mesmo nos bastidores, quer poder negociar as bases de uma eventual nova tríplice aliança.
Seria uma vitória pessoal poder colocar o PP no lugar do PMDB e ver o governador Luiz Henrique num mato sem cachorro nas eleições do ano que vem.
Se Luiz Henrique ficar nessa saia justa, Amin aceitará ver PSDB e DEM comporem a chapa majoritária e ele seria um dos candidatos ao Senado, batendo chapa com o próprio LHS.
Tudo isso não passe de especulações, mas quem mexer melhor as peças nesse jogo de xadrez, sai mais forte em 2010.
E parece que o PMDB já decidiu não seguir as vontades do governador.

NA BOA

Nessas indecisões de PMDB, PT e PP, quem ta posando de noiva a espera de cortejo são PSDB e DEM, que, independente da decisão dos demais partidos, já fecharam acordo de aliança para o ano que vem, e ficam esperando para ver quem virá com eles nessa tríplice aliança.
Já não é de hoje que Pavan e Bornhausen se mostram muito mais fortes dentro de seus partidos do que Luiz Henrique no PMDB, Amin no PP e Ideli Salvatti no PT.
Ambos tem conseguido conduzir as alianças sem traumas nos últimos anos e vem conseguindo um fortalecimento estadual de suas legendas bem mais significativo do que os demais partidos. Hoje PSDB e DEM já comandam três das cinco cidades pólos de SC: Blumenau (DEM), Chapecó (DEM) e Criciúma (PSDB).
As outras duas estão nas mãos do PT (Joinville) e PMDB (Florianópolis), mas podem ficar divididas por conta dos rachas internos dessas duas legendas.

DEPUTADO MARCELINO

O presidente da CDL de Blumenau, Marcelino Campos, assinou a ficha no PMDB no último fim de semana. Agora é colocar o bloco na rua a caça de voto. Marcelino já entra no partido como pré-candidato a deputado federal pela região de Blumenau, conforme promessa feira por Luiz Henrique quando o convidou para ingressar no PMDB.
Há tempos muitos políticos da cidade de Blumenau já estavam desconfiados que Marcelino tinha a intenção de buscar cartaz na política por conta da passividade de silêncio em questões importantes que aconteceram na cidade, como nos casos da passeata pela melhora na segurança pública e na exigência de liberação de verbas estaduais para a reconstrução da cidade.
O próprio Ricardo Stodieck, depois de ter assumido a SC Parcerias, não mais se insurgiu contra a falta de verba para a reconstrução de Blumenau.
Como agora as peças vão se encaixando, resta a cidade dar a resposta nas urnas.
Para um novo político essa é a melhor hora, mas quando a contagem dos votos terminar, os pés voltarão a tocar o chão e um novo caminho terá que ser trilhado, com a verdade nua e crua.
As eleições de 2010 vão ter muitos pavões, mas poucos conseguirão voar alto.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 28/09/2009

sábado, 26 de setembro de 2009

JUSTIFICOU



Ontem publiquei a nota informando que apenas 5 vereadores estiveram presentes na sessão itinerante da Câmara de Blumenau, na Itoupava Central, e que os demais não justificaram a ausência.
O vereador Deusdith de Souza (PP) ligou informando que justificou sua ausência por escrito. Ele não compareceu porque estava em Brasília, prestigiando a posse de Deusdith de Souza Jr. no cargo de Diretor do Departamento de Mobilidade Pública do Ministério das Cidades.
E por erro meu não coloquei o nome do vereador José de Souza, o Zeca Bombeiro, na lista de vereadores que estiveram na reunião.
Erro consertado. Agora passou para 6 o número de vereadores presentes e 1 justificativa.
Mesmo assim, ainda é muito pouco.

AUDIÊNCIA DO CASO METRÓPOLE



Na quinta-feira aconteceu mais uma audiência do caso Metrópole versos Governo do Estado de SC. Ficaram frente a frente o radialista Nei Silva, autor do livro “A Descentralização no Banco dos Réus”, e os secretários Derly Anunciação (Comunicação) e Ivo Carminatti (SC Parcerias).
O encontro ocorreu na 3ª Vara Criminal de Florianópolis e o juiz Leopoldo Augusto Bruggmann não permitiu que a imprensa acompanhasse os depoimentos.
Tanto Derli quanto Ivo Carminatti afirmaram que não lembram d éter firmado qualquer tipo de acordo com os donos da Revista Metrópole. Para Nei Silva, o depoimento de ambos não acrescentou em nada para o processo, mas achou estranho a “amnésia dos secretários” no que se refere ao acordo firmado com ele para a divulgação das ações das secretarias regionais.
É meu caro Nei, na política tem-se memória muito curta, principalmente depois que eles conseguem o que desejam.

PROCESSOS 1

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco nos últimos 13 dias mostra que os procedimentos de investigação contra deputados e senadores aumentaram em 51% desde o início da atual legislatura. O número de congressistas sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) saltou de 101, em abril de 2007, para 153, até o último dia 17, quando foi concluída a pesquisa.
A quantidade de inquéritos (investigações preliminares) e ações penais (denúncias que podem resultar em condenações) cresceu de forma ainda mais assustadora. Passou de 197 para 333, ou seja, um aumento de 68%.

PROCESSOS 2

As acusações abrangem mais de 20 tipos de crimes e entre as mais frequentes estão os crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, homicídio, estelionato e contra o meio ambiente.
Os ministros do STF encontraram elementos suficientes em 105 investigações para colocar 46 deputados e sete senadores na condição de réus de ações penais, último passo para a condenação. Até hoje, porém, o STF jamais condenou qualquer integrante do Congresso.

QUEM SÃO



De Santa Catarina, apenas dois deputados federais estão na listagem de políticos que estão respondendo a processos:
Décio Lima (PT-SC)
Inquérito 2851 (improbidade administrativa)
Nelson Goetten (PR-SC)
Inquérito 2765 (estelionato e falsidade ideológica)
Ação Penal 466 (crimes de responsabilidade)
Ação Penal 479 (crime de responsabilidade)

BANCADAS SUSPEITAS

A lista de parlamentares que respondem a procedimentos no STF reúne políticos de 15 partidos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. PMDB e DEM encabeçam a relação com maior número de deputados e senadores com pendências judiciais.
Quatro partidos com representação no Congresso não apresentam nenhum parlamentar processado no Supremo: PCdoB, PHS, PTC e o PTdoB.
Proporcionalmente ao número de representantes, o PMN é a bancada com mais problemas no STF: todos os seus cinco parlamentares respondem a acusações no Supremo. Segue abaixo, em ordem decrescente, os percentuais de parlamentares processados de acordo com suas bancada.
PMN - 100% (5 processados de um total de 5 parlamentares)
PP - 43,5% (17 processados de um total de 39 parlamentares)
PRB - 40% (2 processados de um total de 5 parlamentares)
PR - 33,3% (15 processados de um total de 45 parlamentares)
PSC - 33,3% (4 processados de um total de 12 parlamentares)
Psol - 33,3% (1 processado de um total de 3 parlamentares)
DEM - 31,5% (22 processados de um total de 70 parlamentares)
PTB - 29% (9 processados de um total de 31 parlamentares)
PMDB - 28% (32 processados de um total de 113 parlamentares)
PDT - 27% (8 processados de um total de 30 parlamentares)
PSDB - 24% (17 processados de um total de 70 parlamentares)
PT - 15,5% (14 processados de um total de 90 parlamentares)
PPS - 15,5% (2 processados de um total de 13 parlamentares)
PSB - 13% (4 processados de um total de 31 parlamentares)
PV - 7% (1 processado de um total de 15 parlamentares)
PCdoB, PHS, PTdoB e PTC – zero

OS CAMPEÕES



O deputado e ex-governador de Roraima, Neudo Campos (PP), aparece como o campeão entre os 594 deputados federais e senadores. Ele acumula 21 processos (11 ações penais e dez inquéritos). A maioria deles está relacionada à Operação Praga do Egito, da Polícia Federal, que o levou à prisão em 2003. O grupo, de cerca de 40 pessoas, é acusado de desviar R$ 230 milhões dos cofres do estado.
Abaixo de Neudo, aparece o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), com 11 processos. Logo a seguir, vêm os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), com 9 investigações, e Jackson Barreto (PMDB-SE), com 8. No Senado, os mais processados são os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jayme Campos (DEM-MT), ambos com 4 pendências judiciais no STF.


UM BOM FIM DE SEMANA PARA TODOS E ATÉ SEGUNDA.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 26/09/2009

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

ELEIÇÕES NO PT



A eleição para a presidência do PT de Blumenau vai ter duas chapas. A primeira chapa, encabeçada pelo advogado Odair Andreani, e que tem como cabo eleitoral o vereador Vanderlei de Oliveira, Valmor Schiochet e por Edson Adriano, que comanda a sigla há três gestões, tem posições mais radicais e conta com o apoio do deputado federal Cláudio Vignatti.
De última hora Jefferson Forest, que conseguiu o apoio da deputada Ana Paula Lima e Décio Lima, montou uma chapa com 60 integrantes com a intenção de tirar o Partido dos Trabalhadores de Blumenau da inércia dos últimos cinco anos e promover uma renovação do quadro.
Alguns debates devem acontecer para a escolha do novo presidente, mas muitos petistas acreditam na vitória de Odair por causa da força dos líderes. Já a oposição se baseia no descontentamento do militante e se diz confiante na vitória. É o PT de Blumenau tentando juntar alguns cacos do que sobrou das últimas eleições.
A única coisa que as duas chapas concordam é que, se o PT continuar dividido, vai colecionar derrotas para a situação.

LIGAÇÃO DIRETA

O ex-prefeito de Pomerode, Henrique Drews Filho, foi preso no último dia 11 por cometer irregularidades no período em que era prefeito da cidade. Ele cumprirá pena de 5 anos e 6 meses em regime semi-fechado no presídio de Blumenau. Até aí nada de anormal, em se tratando de um crime. O problema é que num outro processo movido pelo Ministério Público contra Drews, encabeçado pelo juiz Odair Tramontin, aparece também o nome do atual secretário de Infraestrutura de Joinville e irmão do deputado federal João Pizzolatti, Ariel Pizzolatti, que está sendo acusado de ter recebido pagamentos mesmo antes de sair o resultado de uma licitação para a contratação de consultoria e assessoria técnica para a elaboração de projetos nas áreas de financiamento e desenvolvimento urbano.

ENTENDA O CASO 1

De acordo com o Ministério Público, durante a gestão dos prefeitos Henrique Drews, Magrit Krieger e Raimund Viebrantz, foram promovidas seis licitações na modalidade carta-convite, com o objetivo da contratação de consultoria e assessoria técnica na elaboração de projetos nas áreas de financiamento e desenvolvimento urbano. Sendo vencedora em todas as licitações, as empresa de propriedade de Ariel e João Pizzolatti, a Urbe Engenharia e Consultoria Ltda., tinha sua sede na cidade de Joinville, no mesmo endereço onde morava Ariel. Além disso, a promotoria também afirma a ligação política entre os três prefeitos da cidade e o deputado federal João Pizzolatti (PP).

ENTENDA O CASO 2

Todas as empresas participantes daquela concorrência eram da cidade de Joinville: a Pizzolatti Engenharia e Consultoria Ltda, Azimute Topografia e Planejamento S/C Ltda e a RV Engenharia e Consultoria Ltda. Se não bastasse todas as coincidências, as empresas que disputaram e não venceram a licitação, tinham como sócios Antonio Carlos Ramuskie e José Antonio Valdez.
Em outras licitações, onde a vencedora foi a Urbe Engenharia e Consultoria Ltda, as concorrentes também eram de Joinville: a Azimute Topografia e Planejamento S/C Ltda, Planicontrol Planejamento e Controle de Obras Ltda e a Level Arquitetura e Computação Gráfica Ltda.

UM TERÇO



Dos quinze vereadores de Blumenau convocados para a sessão itinerante da Câmara na Itoupava Central, somente 5 compareceram.
Estiveram lá os vereadores Jens Mantau, Helenice Luchetta e Napoleão Bernardes, do PSDB, o vereador Beto Tribess (PMDB) e o vereador Vanderlei de Oliveira (PT). Os outros dez sequer enviaram uma justificativa pela falta.
Eu tenho a absoluta certeza que em 2012 todos vão estar tão presentes por lá que acabarão torrando a paciência do pessoal.
Claro, será ano de reeleição!

MEMÓRIA CURTA

Acredito que as supostas denúncias feitas pelo Vereador Vanderlei de Oliveira (PT) contra a Prefeitura de Blumenau na tribuna da Câmara sobre algumas obras, que teriam ações listadas nas ordens de serviço que não haveria necessidade de serem feitos, seja justa. Mas não vamos esquecer que na administração do ex-prefeito Décio Lima, também do PT, pagava-se ordem de serviços de patrolamento nas ruas Benjamin Constant e Avenida Beira Rio.
Então não dá para dizer que esse é melhor que aquele. Na minha opinião, tanto Décio quanto João Paulo tem muito a explicar para a população de Blumenau.
Enquanto Décio deixou de explicar as dúvidas da CPI da Obras e do Hospital Santo Antônio, João Paulo acumula outras dúvidas, como as denuncias da ex-secretária Dinora Gonçalves, a drenagem e calçamento de ruas asfaltadas, o aumento do número de cargos de confiança, muitos deles indicados por vereadores, outros comissionados que trabalharam na campanha e não compareciam ao serviço, enfim, muitas dúvidas estarão no ar para que os dois últimos prefeitos expliquem.
Enquanto isso, a carreira política continua.

NEWTON MOTA

Ouvi do Dr. Newton Mota, ex-secretário de saúde de Blumenau, numa conversa informal ontem de manhã e ele dizia que, na época que era secretário, tinha discussões fortes com o Prefeito João Paulo (DEM) porque ele, Dr. Mota, queria resolver o problema da população e o prefeito estava apenas preocupado, segundo ele, com as relações políticas.
Chegou a afirmar que falava isso para João Paulo dentro do gabinete do prefeito, mas ele sequer o retrucava.
O Dr. Newton também deixou claro que muitos projetos que queria implantar para melhorar a vida do munícipe eram boicotados pelo grupo de apoio do prefeito, pois preferiam olhar para o umbigo de seus partidos do que realmente fazerem algo em benefício do blumenauense.
Parece que João Paulo Kleinubing está craque em chutar os aliados do seu pai, Senador e ex-prefeito Vilson Kleinubing. Primeiro foi à professora Dinora Gonçalves, seguido de Paulo Gouvêa e Esperidião Amin e agora mais um: o médico Newton Mota.
O Edson Brunsfeld (PP) que se cuide.

E O METROPOLITANO 1

Li e ouvi muito sobre o Metropolitano nos últimos dias. Recebi da assessoria do clube um e-mail informando o número de sócios dos principais clubes de futebol do estado. Segundo a relação enviada, o Avaí tem 13 mil sócios; o Figueirense tem 10,5 mil; o Criciúma tem 5 mil; o Joinville tem 4 mil e a Chapecoense tem 3,3 mil e pretende, até o fim do ano, ter 5 mil.
Hoje o Metropolitano tem 540 sócios. Então fico pensando o porquê que os outros clubes conseguem e o Metropolitano tem tanta dificuldade de conseguir adeptos, tanto para aumentar o quadro associativo quanto para arrumar patrocínio de placas no campo, por exemplo.
Se observarmos, todos os outros tem uma ligação forte de amor e identificação com a sua população. Já o Metropolitano tem o fantasma do BEC para assombrá-lo. O povo de Blumenau ainda tem o Blumenau Esporte Clube como o time de maior identificação, independente do jeito que foi comandado nos seus anos de existência.

E O METROPOLITANO 2

Tanto a população quanto os empresários ainda não conseguem enxergar no Metro uma forte identificação com a cidade, pois o nome nos remete para um clube que quis abraçar toda a região, não leva as cores da cidade e ainda não tem uma diretoria profissional para o comando do futebol.
Todos são bons em suas áreas, mas não vejo ninguém realmente que entenda de futebol. Sempre jogam a responsabilidade de montar o time na mão de um técnico, como aconteceu com o Paulo Porto e agora com o Roberval Davino.
Se não entenderem que futebol se faz com profissionalismo, como fez o Figueirense desde 1998 e o Avaí desde 2006, vamos continuar ouvindo o Amauri Pereira, na Rádio Blumenau, pedir para que as pessoas ajudem o clube.
Um clube profissional sério não pode pedir ajuda, mas sim mostrar uma viabilidade econômica para que torcedores e empresários realmente vejam o Metropolitano como um Clube de Futebol capaz de dar uma alegria ao seu torcedor. Querem sempre parecer o que ainda não são. É por isso que a coisa não anda como se espera.
O pior de tudo é que tem alguns diretores que não aceitam críticas e acabam culpando a imprensa pela falta de adesão.
Só para informar, o Criciúma trouxe o técnico Abel ribeiro para ser o Gerente de Futebol e comandar um projeto para levar o Tigre à elite do futebol nacional.

CIRO EM SC



No mês que vem o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) virá a Santa Catarina, num convite feito pelo presidente do PSB catarinense, prefeito Djalma Berger, para estreitar os laços políticos com possíveis aliados de 2010. Ciro estuda a possibilidade de transferir seu domicílio eleitoral para o estado de São Paulo para disputar o governo daquele estado, mas também cogita sair candidato a presidente pelo PSB no ano que vem.
Ciro esteve em Florianópolis nesta quinta-feira e vai voltar em outubro para visitar outras cidades. É muito provável que apareça pela região, dando uma passada pelas festas de outubro. Blumenau seria um destino certo, principalmente porque deseja conhecer a Oktoberfest, a maior festa da cerveja do país.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 25/09/2009

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

BANCÁRIOS PARAM

Os bancários da Grande Florianópolis decidiram entrar em greve durante votação realizada na noite de ontem. Numa assembléia realizada em várias cidades do país, a grande maioria dos trabalhadores da região seguiu as orientações do Comando Nacional dos Bancários e resolveu paralisar suas atividades a partir de hoje por tempo indeterminado.
A categoria negocia com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) desde agosto, mas os banqueiros não apresentaram nenhuma proposta que agradasse as reivindicações da classe. A principal delas é o aumento de 10%, mas eles ainda pedem melhores condições de trabalho, mais segurança nas agências, novas contratações e maior participação nos lucros.
O prazo dado pela Contraf, que representa os bancários, foi o dia de ontem para que a federação doa bancos fizesse uma contra-proposta. A última feita não agradou, que foi um aumento de 4,5%.
Além de Florianópolis, cidades como Criciúma, Joaçaba, Concórdia e Chapecó também já aderiram ao movimento.

BRIGA JUDICIAL

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como a PEC dos Vereadores, que aumentou o número de legisladores em todo o país, parece que ainda vai dar muito pano pra manga. É que ela foi aprovada retroativa a 2008, possibilitando os suplentes de assumirem.
Mas o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. A OAB considera a medida inconstitucional.
Tanto o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, quanto o presidente do STF, Gilmar Mendes, disseram ao longo da discussão da PEC, terem dúvidas sobre a possibilidade de empossar os suplentes.
No mesmo dia os deputados também aprovaram a proposta que reduz o teto dos gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo dos repasses cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Atualmente, o repasse de recursos dos executivos municipais para as casas legislativas varia entre 5% e 8%, dependendo do número de habitantes do município.
Só quero ver como colocar toda essa gente nas Câmaras, sem esquecer, é claro, de mais alguns assessores.

ESSE É FERA 1

O vereador mirim Anthony Louis Azevedo, da 7ª série do Colégio Bom Jesus, mostrou que é mesmo diferente. Ele conseguiu levar a Câmara Mirim toda para Brasília. Em junho desse ano Anthony teve a idéia de inscrever a Câmara Mirim de Blumenau para concorrer a uma vaga destinada a Câmaras Mirins de todo o país. O prêmio é o direito de a Câmara Mirim da Cidade fazer-se presente no Evento Nacional da Sessão Especial da Câmara Mirim Federal em Brasília, no próximo dia 22 de outubro.
No total foram sessenta e nove Câmaras Mirins inscritas de todo o Brasil e Blumenau (SC), Belo Horizonte (MG), Guaratuba (PR), Quissamã (RJ) e Orlândia (SP) foram as cinco escolhidas.

ESSE É FERA 2

Em julho ele já a havia conseguido levar, pela primeira vez, os seus colegas para conhecer a Assembléia Legislativa de SC e também fizeram uma visita para o governador Luiz Henrique, em Florianópolis.
E a coisa não para por aí. Anthony também enviou ao Congresso Nacional dois Projetos de Lei de sua autoria para apreciação: um regulamentando a venda de uniformes e fardas policiais e militares, e outro propondo a implantação de um Plano de Formação Política aos alunos das 6ªs e 7ªs séries em todo o país. Uma grande vantagem dos projetos propostos por ele é que a implementação não gera despesas aos governos federal, estadual e municipal.
Sem dúvida já fez mais do que muitos que hoje estão como vereador da cidade.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 24/09/2009

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

DOAÇÃO DE SANGUE

Amigos,
A namorada do Francisco Fresard, colunista do Jornal de Santa Catarina, sofreu uma cirurgia de emergência no último domingo a noite e está precisando de sangue. Quem puder doar, pode procurar o Centro Hemoterápico Blumenau, anexo ao Hospital Santa Isabel, e doar em nome de Petra Jordan. Agradeço a todos antecipadamente. Se possível, repassem a seus amigos também.
Esse é um gesto simples e rápido, mas importante para quem precisa.

UM DIA COM MUITOS CARROS



Ontem era para ser o dia sem carro, mas pelo menos em Blumenau e Florianópolis pareceu um dia com muitos carros. A chuva deu uma ajudinha para que isso ocorresse, mas mesmo assim muitos preferiram não tomar conhecimento desse dia e pegaram seus veículos para irem a todos os lugares possíveis. Era engarrafamento por todos os lados, em todas as regiões das duas cidades, principalmente nas áreas centrais.
Mesmo assim é importante dar continuidade à esse trabalho, porque daqui a pouco a maioria vai se conscientizar da necessidade de usar transportes alternativos como a bicicleta do Samba.
Eu andei a pé o dia inteiro e não me estressei. Já os motoristas...

COMEÇOU A PRIMAVERA

Ontem, às 18:18 horas, começou a Primavera. Esperava-se que, com a mudança da estação, tivéssemos um volume menor de chuvas e mais tranqüilidade para aquelas pessoas que moram em áreas de risco na cidade de Blumenau e em todo Vale do Itajaí.
Mas, segundo as previsões do Climatempo, o El Niño vai influenciar o clima na região sul, causando o aumento do volume das chuvas.
Então, para quem está morando em regiões de risco, tenham a máxima atenção com os movimentos da natureza.
Tomara que as previsões não se confirmem.

COMANDO PROVISÓRIO

Ontem publiquei uma nota informando que o PV de Santa Catarina continuaria com o advogado Gerson Basso no comando, recolocado lá pela executiva nacional.
Então perguntei para Ivan Naatz, suplente de deputado estadual do partido, como ficariam as duas alas com essa determinação. Segundo Ivan, esse retorno de Basso ao comando do PV se deu por conta da proximidade do fim do prazo de filiações para quem quiser ser candidato em 2010 e tem a duração de apenas 30 dias.
Depois, uma nova executiva será formada por um grupo designado pela pré-candidata à presidência, Marina Silva.
Pelo que se vê o PV do estado irá rachado nas eleições do ano que vem.

NEI SILVA E IVO CARMINATTI



O radialista Nei Silva vai estar frente a frente com o Secretário da SC Parcerias, Ivo Carminatti, na audiência que tenta provar que ele, Nei, não tentou chantagear o governo do estado.
O radialista também vai ter que encarar o Secretário de Comunicação Derli Anunciação, nesta quinta-feira, às 16:00 horas, na 3ª Vara Criminal em Florianópolis.
Nei Silva é o autor do livro “A Descentralização no Banco dos Réus”, que conta de toda a história do uso da empresa Metrópole para divulgar ações de Luiz Henrique em 2005 e 2006.
Como disse Nei no e-mail enviado, “corda que tem uma ponta, tem outra”.
A chapa pode esquentar no ano que vem.

MARCELINO PARA DEPUTADO?

O presidente da CDL de Blumenau já anunciou sua filiação no PMDB local. Segundo ele, é para ser o candidato a deputado federal da região.
Mas a pretensão do já Deputado Federal João Matos pode estragar tudo. Matos quer fazer dobradinha com Paulo França para ambos serem os únicos candidatos do PMDB a Câmara e a Assembléia de SC.
Na reunião do partido que aconteceu em Indaial na última sexta-feira, João Matos rasgou elogios à Paulo França. “O Paulo França se mostrou um secretário que marcou época. Competente, foi destaque na Descentralização. O companheiro merece, certamente, o compromisso único e estou certo que vai vencer em 2010”.
Mas recebeu muitos elogios e o apoio do presidente do PMDB de Blumenau, César Botelho.
“Precisamos ter um representante do Vale na chapa Majoritária. Mas este nome precisa ser o seu, Deputado João Matos”.
Resta saber se todas essas manifestações são verdadeiras. Como se sabe, tanto Paulo França quanto César Botelho rezam pela cartilha de Renato Vianna, que já prejudicou e foi prejudicado por João Matos em 2002 e 2006.

MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES

Foi aprovado ontem no plenário da Assembléia de SC o projeto de lei, do deputado estadual Sargento Amauri Soares (PDT), que assegura aos professores estaduais o pagamento de meia-entrada do valor cobrado em casas de diversão, espetáculos teatrais e musicais, cinemas, em praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer. Serão beneficiados pela lei os professores efetivos e temporários das escolas de 1º, 2º e 3º graus de todo o estado. Para terem o benefício, os servidores deverão portar carteira funcional, expedida pela Secretaria de Educação.
Segundo o Deputado Amauri Soares, a Constituição assegura o acesso à cultura a todos os brasileiros, ressaltando ser um aspecto da vida coletiva que envolve a produção e transmissão de pensamentos, além da criação intelectual e artística, já que no processo cultural estão embutidas informações, idéias e provocações.
Vamos ver como reagirão os promotores de espetáculos e donos de cinemas e casas de diversão.

SUSPEITANDO DA PONTE

A ponte da rua Itororó, na Velha, vem se tornando uma pedra no sapado da Prefeitura de Blumenau e também para a 15ª Secretaria Regional. Tudo por conta do valor gasto para fazê-la, que foi de R$ 2,3 milhões.
Alguns moradores do Garcia, segundo o vereador Vânio Salm (PT), disseram que foi feita lá uma ponte idêntica e gastou-se R$ 700 mil.
No seu pronunciamento na Câmara de Blumenau de ontem, Vânio mostrou imagens da ponte da rua Itororó e disse que a comunidade está questionando o valor gasto com a obra. Ele já encaminhou requerimento pedindo o projeto e as planilhas de custo para saber o que foi gasto.
Como já escrevi tempos atrás, tem gente que já tem um laudo mostrando a verdadeira situação dessa e de outras pontes em Blumenau.
Vamos aguardar os próximos capítulos.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 23/09/2009




terça-feira, 22 de setembro de 2009

DESBRAVANDO FRONTEIRAS



Entre os dias 25 de setembro e 03 de outubro o suplente de deputado estadual do PV blumenauense, o advogado Ivan Naatz, vai para Alemanha fazer um estágio oferecido pelo PV alemão.
O convite aconteceu em maio, em Nova Iorque, quando ocorreu o encontro internacional dos PVs.
Naatz acabou aceitando a oferta e vai para a cidade de Frankfurt e Munique com todas as despesas pagas pelos anfitriões.
Em 2006 Ivan já esteve por lá, também a convite do PV alemão, conhecendo a Oktoberfest de Munique.
Agora vai com outra visão, já pensando nas eleições de 2010.

O MESMO PRESIDENTE



E por falar em PV, o advogado Gerson Basso conseguiu que o diretório nacional do Partido Verde o mantivesse no comando da sigla em SC. Acabou vencendo a queda de braço que mantinha com o também advogado Ivan Naatz pelo comando do partido no estado. O presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, empossou ontem a nova executiva estadual do PV.
Mauro Beal ficou com a 1ª vice-presidência e o empresário Cláudio Fisher ficou na 2º vice-presidência.
Com o retorno de Gerson Basso ao comando, caberá a ele fazer as honras da casa na primeira visita da senadora Marina Silva ao Estado já na condição de presidenciável do PV.
Tudo indica que o convite feito à professora Dinorah Gonçalves para ser a candidata do partido ao governo do estado seja revisto.
Vamos ver o que Naatz fará agora.
Na outra vez que falei sobre o PV de Santa Catarina, publiquei o link http://augustobraun.com/conteudo.php?&sys=candidatos mostrando que a página do candidato Nildão (PT) a prefeitura de Florianópolis, que tinha Gerson Basso como vice, ainda estava no ar.
Vi que a coisa ainda continua do mesmo jeito. Cabe agora ao TER resolver.

NOVOS CANDIDATOS

O Presidente da CDL de Blumenau, Marcelino Campos, já anunciou sua filiação no PMDB da cidade para concorrer, em 2010, a uma cadeira na Câmara Federal. O anuncio aconteceu na cerimônia de abertura da 50ª Convenção Nacional dos Lojistas, em Vitória (ES). A assinatura da ficha vai acontecer no dia 30 deste mês com a presença do Governador Luiz Henrique da Silveira, mentor do convite.
Marcelino vai compor chapa com o Secretário da 15ª Regional, Paulo França, que já oficializou sua pré-candidatura à Assembléia Legislativa de SC.
É fato que Marcelino Campos não chega nem entre os 60 primeiros colocados, mas pode ajudara a eleger alguém do PMDB de outra região, como é de praxe candidatos como ele fazerem em nome da unidade partidária.
Mas sem dúvida ganha prestígio com o Governador.
Se for como em Blumenau, pode até ganhar uma boquinha no governo do estado se a tríplice aliança vingar.

ÁREA AZUL PARA VEÍCULOS OFICIAIS

Na sessão de hoje na Câmara de Vereadores de Blumenau será votado o requerimento dos vereadores Vanderlei de Oliveira e Vânio Francisco Salm, ambos do PT, onde pretendem saber quais as razões técnicas e jurídicas que levaram a administração municipal, em especial o Seterb, de terem instituído o cartão de área azul para os veículos oficiais, quem acaba assumindo também o pagamento dos cartões e eventuais penalidades. Outra indagação dos vereadores é saber desde quando esta regra foi estabelecida.
Não deixa de ser estranho a frota pública ter que pagar área azul, sendo ele o dono do negócio.
Mas já chegaram informações para esse blogueiro que as mocinhas da área azul, quando há um veículo da prefeitura ou de algum órgão ligado a administração municipal nas vagas destinadas ao serviço, de ignorarem a colocação do cartão nesses veículos.
Então como explicar uma normativa que manda colocar o cartão se isso não vem sendo cumprido?

PASSEIO CICLÍSTICO



A nota abaixo foi enviada pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Blumenau.

O prefeito João Paulo Kleinübing e o vice Rufinus Seibt participam amanhã, dia 22, das atividades do Dia Mundial Sem Meu Carro. Às 7h20min eles saem da Alameda Rio Branco, em direção à rua Nereu Ramos e depois seguem para a sede da Prefeitura pela rua XV de Novembro.
Ás 9h eles utilizam o sistema de bicicletas públicas para fazer o trajeto de ida e volta entre a Prefeitura e a Vila Germânica, passando pelas ruas Paulo Zimmermann, Sete de Setembro e Humberto de Campos.

Só para lembrar que, no mês de agosto, o Prefeito João Paulo convidou os 15 vereadores a irem de bicicleta para a Câmara no dia de hoje. Vamos ver quantos aceitarão a peleja.
E para quem já quiser se inscrever no site das bicicletas colocadas a disposição da população blumenauense, pode acessar http://www.mobilicidade.com.br/.
Eu já fiz meu cadastro.

APRESENTADORES ASSEDIADOS



Como se já não bastasse o apresentador Alexandre José ser assediado por 11 partidos que querem ver seu nome como candidato a deputado estadual em 2010, o também apresentador Roberto Salum, de Florianópolis, está sendo sondado por três siglas, entre elas o DEM, para que ele saia candidato a deputado federal nas eleições do ano que vem.
Em 2006 ele conseguiu mais de 70 mil votos pelo PSB, quando concorreu ao mesmo cargo, mas a legenda não ajudou e acabou de fora.
Antes de ser candidato, pedia no seu programa diário que tinha na Rede TV Sul, na época, para ser Secretário de Segurança Pública do governo Luiz Henrique.
Agora já pensa em ser deputado federal. Qual será a próxima aspiração de Salum?
Será que ele pensa em ser governador?

O OVO DE COLOMBO

O senador e pré-candidato ao governo do estado pelo DEM, Raimundo Colombo, palestrou ontem na cidade de Blumenau mostrando aos participantes as suas experiências frente a diversos órgãos públicos em SC.
O senador também tem sanado nessas ocasiões algumas dúvidas sobre o fim das restrições ao uso da Internet nas campanhas eleitorais. Na semana passada os parlamentares aprovaram a emenda liberando a atuação de sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas. Segundo o senador, as proibições ficam limitadas em duas situações: é proibido o anonimato dos jornalistas e é garantido o direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos.
Só quero ver em 2010 o número de candidatos que vão pedir direito de resposta só para aparecer duas vezes na mesma página na Internet.
Vai ter candidato rezando para ver alguém falando mal dele.

RENOVAÇÃO DE CADASTRO 1

A cobrança de tarifa bancária para a renovação do cadastro de conta corrente está proibida a partir de hoje. Em decisão anunciada na última sexta-feira, o Banco Central (BC) proibiu a prática que, pela regra anterior, podia ser feita até duas vezes por ano. Esse serviço, que tem como objetivo atualizar dados relativos à vida financeira dos clientes, era alvo constante de reclamações de consumidores em órgãos como o Ministério Público e o próprio BC.
Levantamento da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) mostra que a maioria dos grandes bancos de varejo cobrava, a cada seis meses, valor entre R$ 25 (Bradesco) e R$ 48 (Santander e Real) de seus clientes. Mas há casos, como o do Banco Cruzeiro do Sul, em que a tarifa chegava a R$ 150.

RENOVAÇÃO DE CADASTRO 2

Segundo o chefe do departamento de normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, a proibição foi motivada pela falta de padronização do serviço prestado pelas instituições. Segundo ele, alguns bancos, por
exemplo, exigiam a assinatura de clientes na ficha cadastral. Outros sequer entravam em contato com o consumidor por telefone. A cobrança de tarifa para a análise da ficha do cliente no início do relacionamento bancário não foi proibida e continua a valer.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 22/09/2009

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

DEPUTADO x DEPUTADO



Ontem a tarde o radialista Alexandre Pereira, da Rádio Blumenau AM, entrevistou o Deputado Jean Kuhlmann (DEM) e conversou sobre a reforma do gabinete do também deputado estadual Moacir Sopelsa (PMDB).
Só com a compra de móveis novos para o gabinete de Sopelsa, a Assembléia gastou pouco mais de R$ 69 mil. A sugestão de Kuhlmann foi para o deputado devolver o valor e ficar com os móveis. Com isso, a Assembléia poderá comprar móveis mais baratos e economizar na gastança.
A reforma total do gabinete irá custar cerca de R$ 170 mil.
O deputado Democrata quer explicações do porque se gastar tanto para reformar um gabinete.
“Os móveis do gabinete dele (se referindo a Sopelsa) devem ser de ouro, de madeira nobre ou talhados à mão”, disse Kuhlmann.
Só quero ver se esse tipo de atitude também vai existir no pronunciamento do deputado na Assembléia.
Vamos acompanhar.

AMPLIAÇÃO DA ISENÇÃO DO IR

A Câmara analisa o projeto de lei do Senado que isenta de Imposto de Renda a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil recebida por contribuintes com mais de 70 anos.
A proposta ainda prevê a isenção parcial e progressiva do tributo para idosos a partir dos 66 anos. Com essa idade, o cidadão terá desconto de 20% no IR que incidem no valor da aposentadoria até R$ 3,8 mil mensais. O desconto vai subir 20 pontos percentuais por ano até a isenção total aos 70 anos.Atualmente, apesar de a Lei 11482/07 assegurar a isenção total de Imposto de Renda aos aposentados e pensionistas com mais de 65 anos, o benefício atinge apenas quem recebe até o dobro do teto de isenção assegurado a todos os contribuintes, que hoje é de R$ 1.434,59. Pela lei atual, a isenção total é apenas para os aposentados, pensionistas e militares reformados que recebem até R$ 2.869,18.

VOTAÇÕES IMPORTANTES

A pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para a próxima semana tem três grandes destaques: a votação em primeiro turno da reforma tributária e do fim do foro privilegiado para autoridades e a votação em segundo turno do aumento do número de vereadores no País.
A tramitação da reforma tributária ficou praticamente parada desde o final do ano passado, quando o substitutivo do deputado Sandro Mabel (PR-GO) foi aprovado em comissão especial. Partidos de oposição obstruíram as votações em Plenário até a base aliada do Governo concordar em transferir a deliberação sobre a proposta para março de 2009.
Desde então, Mabel tenta construir um texto que agrade, principalmente aos governadores que temem perder receita com mecanismos como a mudança da incidência do ICMS da origem para o destino das mercadorias. O relator marcou reuniões para buscar um consenso em torno do substitutivo, mas ultimamente a maioria da oposição não aceita sequer discutir o texto.

BATATA



O Deputado federal Fernando Coruja (PPS) afirmou na última quinta-feira, durante a sua viagem de Brasília para Florianópolis, que não há risco da PEC que aumenta o número de vereadores em todo o Brasil não ser aprovada em segundo turno já na próxima semana. Mas segundo ele, a lei só vai entrarem vigor a partir da eleição de 2012. Agora, ou em janeiro, não tem nenhuma chance. Ele informou que a única coisa que pode acontecer a partir de 2010 é o percentual de repasse da receita das prefeituras para as Câmaras de Vereadores, que deve diminuir.
Coruja tem a fama de ser um dos grandes estudioso das questões legais no Congresso Nacional. Quando ele fala, geralmente acontece.
Aqui em Blumenau, 15 vereadores já dão uma tremenda confusão, imagina a partir de 2013, quando teremos 21.

WERNER CONTINUA



Por 11 votos a um foi arquivado, na manhã de ontem, o processo de cassação do vereador Marcelo Werner (PCdoB), de Itajaí, em sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal da cidade. Militantes e Lideranças estaduais do Partido Comunista do Brasil lotaram o plenário junto com a comunidade.
O pedido de cassação partiu do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem como representante no legislativo itajaiense o vereador Níkolas Reis (PT).
Durante as discussões, o relator da Comissão de Ética da Casa, vereador Renato Ribas Pereira (PSDB), leu seu parecer, que mais tarde foi aprovado pela maioria dos parlamentares, em votação secreta.
Esta foi a primeira vez em 150 anos que o plenário recebeu um pedido de cassação de um vereador.


UM BOM FIM DE SEMANA PARA TODOS E ATÉ SEGUNDA.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 19/09/2009




LEVARAM O SOM DO BOMBEIRO



O vereador blumenauense Zeca Bombeiro (PDT) foi o primeiro político a ter seu carro arrombado por conta da falta de segurança na cidade de Blumenau. Muitos vão dizer que isso é fruto do descaso da Secretaria de Segurança Pública de SC, em especial do Secretário Ronaldo Benedet (PMDB).
Claro que é, mas também é fruto da falta de investimento em esporte e educação por parte da prefeitura, que não coloca como prioridade esses secretarias, que podem não só diminuir a violência, mas também os gastos com a saúde em médio e longo prazo.
Tanto o prefeito Décio Lima (PT) quanto o prefeito João Paulo Kleinubing (DEM) não entendem, talvez por não serem de Blumenau, que essa cidade sempre respirou esporte durante toda a sua história.
Essa não é uma fórmula mágica, mas sim o obvio.
Mas em Blumenau preferem diminuir cada vez mais as verbas para essas secretarias e fazerem grandes obras só para ver seus nomes gravados em placas enferrujadas com o tempo.

LADO B DO PMDB



A senadora Ideli Salvatti (PT) e o presidente do PMDB de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, vão se encontrar nos próximos dias para conversarem sobre uma possível aliança. Eduardo fez contato com a senadora por conta dela estar indignidade, em especial com o ex-governador Paulo Afonso Vieira, em virtude do vazamento da informação da contratação da empresa da sua nora pela Eletrosul. Ideli deixou claro que sabe que o vazamento dessa informação não veio dos aliados de Pinho Moreira, mas sim do outro lado do PMDB, referindo-se ao grupo do governador Luiz Henrique da Silveira.
Tanto Ideli quanto Eduardo Pinho Moreira já admitem fazer uma aliança para 2010, mesmo sem saber como vão costurar essa dobradinha.
Mas ambos prometem recorrer às lideranças nacionais para viabilizarem a aliança. Com isso, quem fica em situação desconfortável é Luiz Henrique, que não terá como reeditar a polialiança e nem se utilizar dela para se eleger ao senado.

EX-PREFEITO DE POMERODE PRESO 1

Henrique Drews Filho, ex-prefeito de Pomerode, foi preso no dia 11 de setembro em cumprimento a uma condenação criminal em ação proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que não cabe mais recurso. Ele está cumprindo pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semi-aberto, no Presídio Regional de Blumenau. A condenação é o resultado de ação penal proposta pelo MP por conta de desvios de verbas públicas em proveito próprio que, na época dos fatos (1997 e 1998), somavam mais de R$ 300 mil.
Segundo o Ministério Público, Drews efetuou empréstimos com particulares (pessoas físicas e jurídicas), em nome da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Pomerode, que foram pagos com recursos da Prefeitura Municipal. Foi comprovado que houve irregularidade nas operações, tendo sido efetuado pagamento de valores expressivos a título de juros pelos empréstimos.

EX-PREFEITO DE POMERODE PRESO 2

O Ministério Público também apurou que, para encobrir o desvio diante de auditoria que foi realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, o então Prefeito também efetuou alterações no orçamento municipal em vigor, com aprovação do Legislativo, simulando transferências de recursos para a Associação de Servidores, que não foram efetivamente repassados à entidade. A sentença criminal foi dada em primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça, que negou a apelação criminal movida pelo ex-prefeito. O processo já transitou em julgado e não cabe mais recurso da decisão.
Um dia a casa cai, principalmente para quem tenta dar um de esperto.

DECRETO DE 43 PODIA TER AJUDADO



Em 1943, Honorato Tomelin, mesmo antes de ser Deputado Estadual, cargo que ocupou de 1959 a 1967, enviou para o prefeito de Blumenau da época proposta de decreto municipal que obrigava todo morador da cidade, dono de qualquer tipo de imóvel, de passar no Departamento de Obras da cidade antes de reconstruir ou reformar seu imóvel.
Naquelas propriedades próximas ao rio Itajaí Açu, só era permitido construir na cota de 17 metros. Aqueles que fizessem suas obras de acordo com o decreto teriam um desconto de 50% no IPTU. Para aqueles que descumprissem a lei, pagariam o Importo Predial e Territorial Urbano em dobro.
Tudo isso era para evitar as invasões, construções ilegais e construções em locais de riscos.
Nenhum prefeito entre 1943 e 1945 sancionou o decreto, que acabou num quadro na parede de Honorato Tomelin.
Ele tentou, mas os políticos da época não acharam importante a matéria.
Cerca de 63 anos depois, em 2008, vimos o estrago que a falta de visão causou.

NOVA FÁBRICA DA WEG



A Weg vai começar a fabricar motores e geradores de média e alta tensão na Índia a partir do primeiro semestre de 2010. O novo parque fabril da WEG naquele país já tem seus primeiros pilares levantados. Em construção desde junho desde ano, a fábrica, que terá 32 mil metros quadrados de área construída, produzirá inicialmente motores e geradores.
Numa segunda fase, serão acrescentados outros produtos na linha de motores e geradores, criando emprego para aproximadamente 250 pessoas no primeiro ano, com a possibilidade de expandir para 600 até o final de 2011.
Atualmente o mercado asiático é atendido pelas fábricas do Brasil, em Jaraguá do Sul e São Bernardo do Campo, mas a empresa aposta que a Índia seja um grande potencial de negócios em geração de energia, grandes sistemas de bombeamento de água, além de outros ligados a infraestrutura.
A nova fábrica da Weg na Índia está situada na cidade de Hosur, estado de Tamil Nadu, próxima de Bangalore, em uma propriedade de 170 mil metros quadrados.

FÓRUM VISTORIA BARRAGENS DO ALTO VALE



Representantes do Fórum Permanente de Prevenção e Contenção de Desastres Naturais visitaram ontem as três barragens do Vale do Itajaí e aprovaram o novo sistema eletrônico de monitoramento via satélite inédito no país. A novidade vai permitir que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) controle e acione a abertura das comportas por meio da internet.
Segundo o Deputado Jean Kuhlmann (DEM), Presidente do Fórum, embora as obras ainda não estejam prontas, as barragens, localizadas nos municípios de Taió, Ituporanga e José Boiteux, estão operando de maneira satisfatória. Para a conclusão mais rápida dos reparos, os representantes do Fórum vão à Brasília na próxima semana pedir a liberação de R$ 5 milhões, destinados ao estado por Medida Provisória, assinada pelo presidente Lula em novembro de 2008. Os recursos serão utilizados nos reparos de uma comporta da Barragem Norte, no município de José Boiteux, e para obras civis como construção de muros.
De acordo com o deputado, o sistema via satélite, no valor de R$ 820 mil, também vai garantir a segurança, já que possibilitarão amplo e permanente monitoramento on line pela Polícia Militar de Santa Catarina.
O projeto de segurança será completado por sistema de rádio interligando as três barragens, o Deinfra e a PM.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 18/09/2009

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

O CARRO FANTASMA



Esse blogueiro avistou a caminhonete da foto trafegando pela rua Hermann Hering, nas proximidades da Companhia Hering. Até aí tudo bem, senão fosse um carro com placas do governo do estado, mas sem qualquer identificação.
Exceto os carros usados por secretários, governador e vice, não conheço nenhum veículo público que mereça tamanho sigilo.
Se alguém souber para qual departamento esse veículo presta serviço, avise-me.

OS BANCÁRIOS



Esse é o cartaz que o Sindicato dos Bancários tem espalhado pelas agências bancárias de Blumenau para expressar a falta de consideração dos banqueiros para com seus funcionários.
Segundo um bancário, se trabalha cada vez mais sem que a remuneração acompanhe o ritmo diário de esforço.
E não é por falta de dinheiro que eles não recebem aumentos reais.

EM NOME DA DIRETORIA 1



Publiquei ontem uma nota sobre a apresentação da Diretoria do Clube Metropolitano do plano comercial para a captação de patrocínio, na reunião do CDL de Blumenau, que ocorreu no Hotel Himmelblau.
Descontente com meu comentário, um diretor do clube, em nome de toda a diretoria, ligou para uma pessoa conhecida minha reclamando do que escrevi, sabendo ele que tudo chegaria até mim.
Na minha opinião ele deveria ter ligado no meu celular para colocar seu ponto de vista e para me convencer que eu estava equivocado.
Então quero dizer para toda a diretoria do clube, já que ele falou em nome dela, que quando coloco qualquer opinião ou informação aqui no Blog do NEURôNIO, faço baseado no que ouço e nos depoimentos que colho de pessoas que estiveram presentes naquela ocasião.
E neste caso não ouvi ninguém da minha casa ou do meu prédio, mas sim pelo menos sete pessoas que disseram que não gostaram muito do que viram.

EM NOME DA DIRETORIA 2

Portanto, tudo que escrevo aqui não tem nenhuma interferência ou pedido desse ou daquele, mas sim daquilo que penso e julgo ser apropriado para o momento.
Da próxima vez espero que a diretoria do Metropolitano tenha mais profissionalismo e dignidade e fale direto para a pessoa envolvida no assunto, como faço quando não concordo com alguma coisa, e não se esconda atrás de um terceiro para tentar intimidar esse blogueiro.
Conheço alguns diretores do clube dos tempos em que jogava no Bela Vista Country Club e tenho a certeza que não tratariam esse assunto dessa forma. Tenho grande respeito pelo Edmilson Luiz (Minhoca), pessoa que conheci quando trabalhei na Rádio Blumenau AM, e por isso não vou generalizar.
Mesmo assim, é por essas e outras que há tanta dificuldade para se fazer futebol em Blumenau.
Os empresários não investem não por minha culpa, ou porque falei ou escrevi alguma coisa, mas sim porque ainda não sentiram que a coisa é viável.
Mas, para alguns diretores, é mais fácil culpar a imprensa.

VENDA DE PASSAGENS



Uma investigação contra os seis deputados e processo administrativo disciplinar contra 44 servidores e ex-servidores da Câmara são, até agora, os resultados do relatório da comissão de sindicância da casa que apurou a participação de funcionários públicos no comércio de cotas de passagens dos parlamentares.
Tudo começou com série de reportagens que mostrou, inclusive, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voou com a mulher na cota de um deputado mesmo tendo comprado seus bilhetes numa agência de viagens. O deputado federal licenciado Paulo Bauer (PSDB), hoje Secretário de Educação do estado, é o único citado de Santa Catarina.
Segundo o relatório, o servidor José Cláudio da Silva Antunes admitiu ter vendido créditos do deputado Paulo Bauer a mando do colega João José dos Santos. Antes de depor, Cláudio fez declaração registrada em cartório em que inocentou Bauer de participação na venda.
A Corregedoria da Câmara fez diligências sobre a conduta do deputado licenciado Paulo Bauer em eventos relacionados à abertura de processo administrativo contra os servidores Cláudio Antunes e João Santos e acabou sendo constatado que Cláudio havia sido demitido do gabinete.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 17/09/2009





terça-feira, 15 de setembro de 2009

CORREÇÃO

Ontem publiquei no blog que o suplente de vereador Almir de Souza, o Paletó, estaria assumindo pela segunda vez uma cadeira na Câmara de Vereadores de Blumenau. Recebi e-mail do presidente do DEM de Blumenau, Nelson Santiago, dando a informação correta.
Apesar dele ser, hoje, o primeiro suplente por conta da licença do Mário Hildebrandt, Paletó já abriu mão de ir para o Legislativo duas vezes, dando oportunidade aos também suplentes Dete e João Valle de terem o gostinho de sentarem na cadeira de vereador por 30 dias.
Ta feito o registro.

REIVINDICAÇÕES



Estiveram ontem na Câmara de Blumenau representantes da Associação de Moradores do loteamento Santa Rita, na Fortaleza Alta, para fazerem reivindicações aos vereadores durante a sessão. O senhor Eduardo Lauro de Freitas apresentou os problemas enfrentados pela comunidade, que foi instruída a sair do local devido aos perigos apresentados pela encosta.
Segundo ele, geólogos apontaram que uma terraplanagem seria suficiente, mas o prefeito argumentou que a Prefeitura não tem recursos para realizar a obra. "A responsabilidade de quem é? A comunidade não invadiu o local. O loteamento foi aprovado previamente pela prefeitura e os moradores pagaram todas as taxas". Freitas adiantou que a população está disposta a participar das despesas, mas garantiu que não vai abandonar o local. "Não estamos aqui para pedir ou implorar, e sim, para buscar os nossos direitos como cidadãos".
Acho que a prefeitura deve ajudar essa comunidade, mas se algo de pior acontecer ela não pode ser responsabilizada.

JÁ PASSOU NA CCJ

O projeto, de autoria do vereador Jens Mantau (PSDB), que dá incentivos fiscais para empresários que construírem edifícios garagem no centro de Blumenau passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Blumenau. A lei n.º 1.041 autoriza o poder público municipal a isentar, pelo período de dez anos, do pagamento do IPTU e também do ISS. O período das isenções inicia quando o alvará de localização e funcionamento para exploração comercial for liberado. O edifício garagem deverá se localizar nas seguintes áreas: entre a Alameda Rio Branco e a rua Paulo Zimmermann, Avenida Castelo Branco e rua 7 de Setembro. A concessão dos estímulos fiscais fica condicionada a disponibilizar, no mínimo, 100 vagas para estacionamento de veículos automóveis e comerciais leves e médios.
A pergunta que fica no ar é porque dar incentivos tão vantajosos para os edifícios garagem se estes estabelecimentos já tem uma demanda de clientes bastante significativa por conta da falta de investimentos do poder público nesse setor?
Façam a conta de quanto a prefeitura deixará de arrecadar nesse período.
Para os que quiserem opinar sobre o assunto, basta acessar a página http://www.santa.com.br/ e lá tem uma enquête onde o internauta pode votar.

CLIMA DE FIM DE FEIRA 1

O deputado estadual Joares Ponticelli (PP) disse no seu pronunciamento da Assembléia que no Governo do Estado “existe um clima de fim de feira, a hora da xepa, de avançar e levar o que pode”.
Ponticelli fez essa declaração ao reclamar das constantes protelações para ver aprovado um pedido de informação que tenta fazer ao Governo sobre o sumiço, segundo ele, de quase R$ 900 mil destinados pela Fundação de Esporte (Fesporte), órgão da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a uma entidade fantasma.
Joares informou que essa entidade teria sede na cidade de Laguna e repentinamente mudou-se para Florianópolis. Só que, no endereço que constaria como sede da instituição, mora apenas um cidadão que nunca ouviu falar dela. Ponticelli questiona esse e outros repasses que acabam destinados a “entidades virtuais”. O deputado fez um apelo para que o Ministério Público intervenha nesses casos, ajudando a passar Santa Catarina a limpo.

CLIMA DE FIM DE FEIRA 2



Não vamos esquecer daquela empresa que tem sede em Blumenau, a IBI Ásia Pacific, que presta serviços para a mesma secretaria na divulgação do estado no exterior.
O Blog do NEURôNIO já tentou falar com o proprietário, fomos até a sede, e descobrimos que lá só existe um prédio de apartamentos que nada parece com a sede de uma empresa de renome internacional.
E com essa IBI Ásia Pacific gastou-se R$ 1,4 milhão, sem que ela tenha mostrado nenhum resultado prático para o turismo estadual.

REDUÇÃO DE DEPUTADOS FEDERAIS

A coleta de assinaturas em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/08, do falecido deputado Clodovil Hernandez, continua a todo vapor. Agora a coleta de assinaturas poderá ser feita virtualmente no blog do vereador de Florianópolis, Márcio de Souza, no endereço http://vereadormarciodesouza.blogspot.com/.
Segundo a proposta de Clodovil, nenhum Estado poderá ter menos que 4 deputados nem mais que 35. Hoje, a menor representação é de 8 e a maior é de 70. Santa Catarina possui, hoje, 16 deputados federais e se a PEC for aprovada, o estado deverá ficar com apenas 8. Com essa diminuição, teremos um corte de 263 deputados federais em todo o país e redução de gastos de R$ 6,6 milhões cada um, de acordo com a ONG Transparência Internacional.
A PEC se encontra nesse momento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desde o dia 5 de agosto de 2008.
Portanto, votem e ajude o Brasil a gastar menos com quem não trabalha muito.

PARCERIA COM REAL MADRI 1



O vice-governador Leonel Pavan (PSDB) firmou uma parceria com a Escola de Estudos Universitários Real Madri, que integra a estrutura da Universidade Europeia de Madri, para permitir a graduação e a pós-graduação de profissionais que atuam no setor público e privado em áreas ligadas a gestão integral do esporte, saúde e entretenimento. A reunião que definiu o processo de parceria aconteceu na última segunda-feira na sede da Universidade.
“Inicialmente a parceria vai acontecer por meio da destinação de bolsas de estudo para profissionais de áreas afins do governo, dos clubes esportivos de diversas modalidades e da federação catarinense de futebol enquanto se encaminha a implantação de uma unidade em Santa Catarina“, informou Pavan.

PARCERIA COM REAL MADRI 2

O vice-governador disse que essa iniciativa é uma forma de encaminhar a profissionalização da gestão do setor esportivo no estado seguindo uma tendência mundial e trazendo novas perspectivas de movimentação econômica e renda.
Os cursos de graduação e pós–graduação para os catarinenses que já atuam no setor poderão ser feitos por meio da Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo, que já conta com uma unidade da Universidade de Estudos Universitários Real Madri. A instituição educacional espanhola foi criada há quatro anos através de parceria inédita com o Clube de Futebol Real Madri e tem vocação internacional, já que 21% dos alunos são de outros países bem como 30% dos professores. A meta é e chegar a dois mil alunos em todo o mundo até o ano de 2012.

VERBAS INDENIZATÓRIAS

A Procuradoria de Integração e Cidadania da Câmara deve concluir em duas semanas um estudo preliminar sobre as regras para o acesso de toda a população às informações sobre os gastos com a verba indenizatória dos deputados federais. O estudo foi pedido pelo presidente da Câmara, Michel Temer. Inicialmente, as regras serão analisadas pela mesa diretora e, em caso de necessidade de mudanças regimentais, poderão ser transformadas em um projeto de resolução a ser submetido ao Plenário.
Recentemente, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara entregasse ao jornal Folha de São Paulo as notas fiscais com os gastos dos parlamentares de setembro a dezembro de 2008. Cada deputado tem direito a uma verba de R$ 15 mil por mês para despesas como aluguel, alimentação e manutenção de escritório.
O procurador de Integração e Cidadania, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), elogiou a decisão do STF, mas ponderou que, antes da entrega dos documentos, é necessário separar aqueles protegidos por sigilo.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 16/09/2009