terça-feira, 29 de setembro de 2009

AS REUNIÕES



A reunião entre o governador Luiz Henrique (PMDB), o vice Leonel Pavan (PSDB) e o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM), que era para acontecer ontem na casa do governador, foi adiada para o dia 6 de outubro por conta das fortes chuvas que caíram no estado e acabaram causando alagamentos em algumas cidades.
Mas uma outra reunião, entre Eduardo Pinho Moreira (PMDB) e Ideli Salvatti (PT), acabou acontecendo no escritório de Pinho Moreira, também em Florianópolis.
De concreto, somente a certeza que Ideli tem mais chances se concorrer novamente ao Senado e que Eduardo Moreira não pretende ficar sem mandato por mais quatro anos.

CONCLUSÃO



O peemedebista não abre mão de concorrer a um cargo eletivo, de preferência para o lugar de Luiz Henrique. Já Ideli, que também quer ter a chance de ser a governadora de SC, vê algumas barreiras políticas por conta da vontade de Lula querer se aliar ao PMDB nacionalmente e também nos estados para poder minar a força do PSDB e do DEM, seus principais opositores.
E para o governo federal Santa Catarina não pode ser uma exceção, pois há a vontade do presidente estadual do PMDB em seguir o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer, que quer de qualquer jeito ser o vice de Dilma Rousseff em 2010.
Juntaria-se a fome com a vontade de comer. Quem ficaria chupando o dedo seria Luiz Henrique.
Mesmo assim, não se pode descartar a astúcia do atual governador, que já virou o jogo muitas vezes nesses últimos oito anos.

FAZENDO MÉDIA 1



Estamos entrando naquele período em que legisladores municipais, estaduais e federais começam a propor leis sem pé nem cabeça para tentarem aparecer de qualquer jeito. Em Blumenau, os vereadores Aílton de Souza (PP), o Ito, e Jovino Cardoso Neto (DEM) estão passando dos limites.
Ito, quando ocupou uma cadeira na Câmara, enviou o projeto de lei que pretende instituir a “Semana Municipal de Conscientização de Utilização da Faixa de Segurança para Pedestres”; quer criar a “Comenda Municipal do Mérito Comunitário Joel Bernardes”, dada para os líderes comunitários que, "pela capacidade de iniciativa, exemplo de determinação e mérito excepcional na realização dos interesses da comunidade, torne-se merecedor".
Aílton de Souza também quer que a Vila Germânica destine um espaço, gratuitamente, para a Associação de Futebol Amador de Blumenau (Afablu) possa vender alimentos, bebidas e produtos dos clubes amadores filiados na entidade. No caso de Ito, tudo é muito subjetivo e parece querer fazer média com um monte de gente que pode lhe ajudar em 2012.

FAZENDO MÉDIA 2



Já o vereador Jovino (DEM), que é pré-candidato a deputado federal, quer instituir o “dia D de combate ao crack em Blumenau”, tentando dar uma puxada de saco no grupo RBS que criou uma campanha sobre o assunto.
Já o projeto de lei 5.806 pretende proibir a aglomeração de pessoas nas proximidades das escolas de Blumenau. A redação do projeto de lei diz que “O projeto proíbe a aglomeração, em qualquer dia e horário, de mais de 10 pessoas - estranhas às atividades educacionais - a menos de 300 metros das escolas do município. Um agente público ou privado, vinculado ao educandário, denunciará imediatamente o descumprimento à autoridade policial competente. Na ausência ou omissão do agente, qualquer pessoa pode denunciar”.
Acho que até há uma boa vontade dos vereadores, mas que a intenção maior é aparecer, disso ninguém duvida.
O problema é que coisa pior de muitos outros legisladores pode aparecer mais para frente.

PROJETO ANTIFUMO 1

Hoje os vereadores de Blumenau vão analisar o projeto de lei, do vereador Marco Antônio Wanrowski (PSDB), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno em ambientes de uso coletivo, como ambientes de trabalho, estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte ou entretenimento, áreas comuns de condomínio, casas de espetáculo, teatros, cinemas, shopping centers, praças de alimentação, restaurantes, bares, lanchonetes, boates, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, terminais urbanos ou rodoviários, viaturas oficiais e táxis.

PROJETO ANTIFUMO 1

Só não entram na lista de lugares proibidos os locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do ritual; instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico; vias e espaços ao ar livre; residências e estabelecimentos destinados ao consumo destes produtos. Já há também um projeto de lei parecido sendo analisado na Assembléia Legislativa de SC que também quer proibir o fumo em lugares fechados.
Sem dúvida será uma lei que vai diminuir muito, em médio e longo prazo, o gasto com tratamentos de doenças ocasionados principalmente pelo cigarro.
É uma questão de saúde pública.

MAIS UMA AUDIÊNCIA



Ontem a tarde aconteceu mais uma audiência para ouvir testemunhas no caso da Revista Metrópole. Foi ouvido no Fórum de Brusque o sócio gerente da empresa J. Kolher Propaganda Ltda., que confirmou que foi contratado pela Metrópole para fixar outdoors que traziam uma frase sobre descentralização, fazendo alusão às secretarias regionais criadas no primeiro governo de Luiz Henrique da Silveira. Ele afirmou também que não recebeu pagamento integral dos serviços prestados para a revista, o que deixou entender que a Metrópole também não recebeu o valor combinado.
Pelo menos foi essa a intenção da defesa de Nei Silva quando chamou o gerente da Kolher para prestar seu depoimento.
Esse é um caso que se esperava que fosse causar estragos nas eleições de 2008, coisa que não aconteceu. Agora em 2010, nas eleições para governador, pode ser usado pela oposição para tentar diminuir a força da tríplice aliança.
O problema para a oposição é saber se o PMDB vai estar com o DEM e PSDB ou com o PT.
Se a tríplice aliança continuar como está, a metralhadora giratória deverá funcionar, mas se o partido do governador for com o PT, como usar uma arma dessas se também poderá ser atingidos.
São coisas da política atual.

DESCONFIANÇA DO CORUJA



O deputado federal Fernando Coruja, líder do PPS na Câmara, já se manifestou contrário ao polêmico projeto, que partiu da bancada do PT, que pretende legalizar e recambiar recursos enviados ilegalmente ao exterior.
Segundo Coruja, a proposta extingue os crimes cometidos contra a economia nacional como remessa ilegal de recursos, evasão de divisas e sonegação fiscal. O autor do projeto é o deputado José Mentor (PT-SP), que é um dos envolvidos no esquema do mensalão.
A oposição desconfia que esse dinheiro repatriado poderá ser usado para a campanha do PT em 2010, até porque em 2002, segundo o líder do PPS, o PT pagou R$ 10 milhões a Duda Mendonça com dinheiro proveniente de uma conta em paraíso fiscal, como o próprio publicitário confessou na CPI dos Correios.
Na visão do PPS, o projeto de Mentor dá vantagens maiores para o contribuinte desonesto. “Aprovar um tema como este é premiar o infrator sob o pretexto de uma entrada maior de dólares em território nacional, o que não se justifica neste momento, quando a moeda americana está em queda”.

CORRUPÇÃO ELEITORAL 1

Ontem se comemorou os dez anos da aprovação da lei 9.840/99, que promoveu alterações na legislação eleitoral para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral, e permitiu a cassação de mais de 600 políticos desde sua edição. A lei foi possível devido a uma grande mobilização popular que reuniu diversas entidades civis que lutaram pelo início da moralização nas eleições.
Em 1997, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação de Juízes para a Democracia foram às ruas e conseguiram recolher mais de um milhão de assinaturas para que o texto fosse apresentado ao Congresso Nacional.

CORRUPÇÃO ELEITORAL 1

A idéia era fechar o cerco contra políticos que enganavam os eleitores para conseguir se eleger, pois antes dessa norma a legislação eleitoral não punia a compra de votos.
Foram feitas duas alterações pontuais nessa Lei 9.504/97: acrescentou o artigo 41-A, que pune com a perda do registro (ou do diploma) e multa de até R$ 53,2 mil os candidatos que comprarem votos e alterou o parágrafo 5º do artigo 73, punindo candidatos que se beneficiem com o uso da máquina administrativa, prevendo a cassação e, novamente, a aplicação de multa de até R$ 106,4 mil.
Segundo dados do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), de 2000 a 2008, mais de 660 políticos em todo o Brasil perderam seus mandatos com base nesses dois dispositivos adicionados na lei. Apenas em 2008, segundo relatório do movimento, foram 238 prefeitos cassados.
Isso prova que ainda há solução para a atual situação política no país.
Basta a população se mobilizar e exigir mais vergonha na cara dessa gente que pensa que pode tudo.






Sérgio Eduardo de Oliveira – 29/09/2009

Um comentário:

  1. Ailton de Souza (1º Suplente do PP)1 de outubro de 2009 17:29

    Caro Blogueiro!
    Como estou sempre atento aos comentários relativos a minha pessoa nos meios de comunicação, quero lhe esclarecer alguns pontos:

    Sobre meu período de atuação como vereador, caso você tenha interesse, lhe permito me telefonar para se informar diretamente comigo, sobre o que fiz ou não, para que não seja cometidos erros ou injustiças.

    Este projeto que você alega ser meu “Semana Municipal de Conscientização de Utilização da Faixa de Segurança para Pedestres”; Não é!

    Não vou nem mencionar de quem é, pois, não me compete fazer papel de jornalista.
    e sim você se quer passar as informações, fazê-las da maneira correta.

    Apresentei sim a Comenda Joel Bernardes, e defendo a criação dela, Títulos de reconhecimento pelos trabalhos comunitários prestados engrandecem os homens, nada mais justo do reconhecimento. Ainda dei a ela este título, pois, Joel Bernardes foi um grande amigo meu, um militante das causas comunitárias, acredito que você deve até saber quem foi ele.

    Em minha candidatura a vereador em 2008, um dos compromissos que assumi foi de lutar pelo futebol de Blumenau, e esta luta começa fortalecendo o Futebol amador, por isto apresentei o Projeto de Concessão do espaço na Oktoberfest. Se os Clubes tiverem meios de se manter, não irão com certeza mendigar subvenções para os vereadores e para os deputados estaduais.
    Portanto, o objetivo principal é reforçar os cofres destas entidades.

    Quanto ao pleito de 2012, volto a lhe dizer, ainda falta muito tempo, e só serei candidato e o partido assim desejar.

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