terça-feira, 15 de setembro de 2009

CORREÇÃO

Ontem publiquei no blog que o suplente de vereador Almir de Souza, o Paletó, estaria assumindo pela segunda vez uma cadeira na Câmara de Vereadores de Blumenau. Recebi e-mail do presidente do DEM de Blumenau, Nelson Santiago, dando a informação correta.
Apesar dele ser, hoje, o primeiro suplente por conta da licença do Mário Hildebrandt, Paletó já abriu mão de ir para o Legislativo duas vezes, dando oportunidade aos também suplentes Dete e João Valle de terem o gostinho de sentarem na cadeira de vereador por 30 dias.
Ta feito o registro.

REIVINDICAÇÕES



Estiveram ontem na Câmara de Blumenau representantes da Associação de Moradores do loteamento Santa Rita, na Fortaleza Alta, para fazerem reivindicações aos vereadores durante a sessão. O senhor Eduardo Lauro de Freitas apresentou os problemas enfrentados pela comunidade, que foi instruída a sair do local devido aos perigos apresentados pela encosta.
Segundo ele, geólogos apontaram que uma terraplanagem seria suficiente, mas o prefeito argumentou que a Prefeitura não tem recursos para realizar a obra. "A responsabilidade de quem é? A comunidade não invadiu o local. O loteamento foi aprovado previamente pela prefeitura e os moradores pagaram todas as taxas". Freitas adiantou que a população está disposta a participar das despesas, mas garantiu que não vai abandonar o local. "Não estamos aqui para pedir ou implorar, e sim, para buscar os nossos direitos como cidadãos".
Acho que a prefeitura deve ajudar essa comunidade, mas se algo de pior acontecer ela não pode ser responsabilizada.

JÁ PASSOU NA CCJ

O projeto, de autoria do vereador Jens Mantau (PSDB), que dá incentivos fiscais para empresários que construírem edifícios garagem no centro de Blumenau passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Blumenau. A lei n.º 1.041 autoriza o poder público municipal a isentar, pelo período de dez anos, do pagamento do IPTU e também do ISS. O período das isenções inicia quando o alvará de localização e funcionamento para exploração comercial for liberado. O edifício garagem deverá se localizar nas seguintes áreas: entre a Alameda Rio Branco e a rua Paulo Zimmermann, Avenida Castelo Branco e rua 7 de Setembro. A concessão dos estímulos fiscais fica condicionada a disponibilizar, no mínimo, 100 vagas para estacionamento de veículos automóveis e comerciais leves e médios.
A pergunta que fica no ar é porque dar incentivos tão vantajosos para os edifícios garagem se estes estabelecimentos já tem uma demanda de clientes bastante significativa por conta da falta de investimentos do poder público nesse setor?
Façam a conta de quanto a prefeitura deixará de arrecadar nesse período.
Para os que quiserem opinar sobre o assunto, basta acessar a página http://www.santa.com.br/ e lá tem uma enquête onde o internauta pode votar.

CLIMA DE FIM DE FEIRA 1

O deputado estadual Joares Ponticelli (PP) disse no seu pronunciamento da Assembléia que no Governo do Estado “existe um clima de fim de feira, a hora da xepa, de avançar e levar o que pode”.
Ponticelli fez essa declaração ao reclamar das constantes protelações para ver aprovado um pedido de informação que tenta fazer ao Governo sobre o sumiço, segundo ele, de quase R$ 900 mil destinados pela Fundação de Esporte (Fesporte), órgão da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a uma entidade fantasma.
Joares informou que essa entidade teria sede na cidade de Laguna e repentinamente mudou-se para Florianópolis. Só que, no endereço que constaria como sede da instituição, mora apenas um cidadão que nunca ouviu falar dela. Ponticelli questiona esse e outros repasses que acabam destinados a “entidades virtuais”. O deputado fez um apelo para que o Ministério Público intervenha nesses casos, ajudando a passar Santa Catarina a limpo.

CLIMA DE FIM DE FEIRA 2



Não vamos esquecer daquela empresa que tem sede em Blumenau, a IBI Ásia Pacific, que presta serviços para a mesma secretaria na divulgação do estado no exterior.
O Blog do NEURôNIO já tentou falar com o proprietário, fomos até a sede, e descobrimos que lá só existe um prédio de apartamentos que nada parece com a sede de uma empresa de renome internacional.
E com essa IBI Ásia Pacific gastou-se R$ 1,4 milhão, sem que ela tenha mostrado nenhum resultado prático para o turismo estadual.

REDUÇÃO DE DEPUTADOS FEDERAIS

A coleta de assinaturas em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/08, do falecido deputado Clodovil Hernandez, continua a todo vapor. Agora a coleta de assinaturas poderá ser feita virtualmente no blog do vereador de Florianópolis, Márcio de Souza, no endereço http://vereadormarciodesouza.blogspot.com/.
Segundo a proposta de Clodovil, nenhum Estado poderá ter menos que 4 deputados nem mais que 35. Hoje, a menor representação é de 8 e a maior é de 70. Santa Catarina possui, hoje, 16 deputados federais e se a PEC for aprovada, o estado deverá ficar com apenas 8. Com essa diminuição, teremos um corte de 263 deputados federais em todo o país e redução de gastos de R$ 6,6 milhões cada um, de acordo com a ONG Transparência Internacional.
A PEC se encontra nesse momento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desde o dia 5 de agosto de 2008.
Portanto, votem e ajude o Brasil a gastar menos com quem não trabalha muito.

PARCERIA COM REAL MADRI 1



O vice-governador Leonel Pavan (PSDB) firmou uma parceria com a Escola de Estudos Universitários Real Madri, que integra a estrutura da Universidade Europeia de Madri, para permitir a graduação e a pós-graduação de profissionais que atuam no setor público e privado em áreas ligadas a gestão integral do esporte, saúde e entretenimento. A reunião que definiu o processo de parceria aconteceu na última segunda-feira na sede da Universidade.
“Inicialmente a parceria vai acontecer por meio da destinação de bolsas de estudo para profissionais de áreas afins do governo, dos clubes esportivos de diversas modalidades e da federação catarinense de futebol enquanto se encaminha a implantação de uma unidade em Santa Catarina“, informou Pavan.

PARCERIA COM REAL MADRI 2

O vice-governador disse que essa iniciativa é uma forma de encaminhar a profissionalização da gestão do setor esportivo no estado seguindo uma tendência mundial e trazendo novas perspectivas de movimentação econômica e renda.
Os cursos de graduação e pós–graduação para os catarinenses que já atuam no setor poderão ser feitos por meio da Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo, que já conta com uma unidade da Universidade de Estudos Universitários Real Madri. A instituição educacional espanhola foi criada há quatro anos através de parceria inédita com o Clube de Futebol Real Madri e tem vocação internacional, já que 21% dos alunos são de outros países bem como 30% dos professores. A meta é e chegar a dois mil alunos em todo o mundo até o ano de 2012.

VERBAS INDENIZATÓRIAS

A Procuradoria de Integração e Cidadania da Câmara deve concluir em duas semanas um estudo preliminar sobre as regras para o acesso de toda a população às informações sobre os gastos com a verba indenizatória dos deputados federais. O estudo foi pedido pelo presidente da Câmara, Michel Temer. Inicialmente, as regras serão analisadas pela mesa diretora e, em caso de necessidade de mudanças regimentais, poderão ser transformadas em um projeto de resolução a ser submetido ao Plenário.
Recentemente, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara entregasse ao jornal Folha de São Paulo as notas fiscais com os gastos dos parlamentares de setembro a dezembro de 2008. Cada deputado tem direito a uma verba de R$ 15 mil por mês para despesas como aluguel, alimentação e manutenção de escritório.
O procurador de Integração e Cidadania, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), elogiou a decisão do STF, mas ponderou que, antes da entrega dos documentos, é necessário separar aqueles protegidos por sigilo.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 16/09/2009

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