sexta-feira, 18 de setembro de 2009

DEPUTADO x DEPUTADO



Ontem a tarde o radialista Alexandre Pereira, da Rádio Blumenau AM, entrevistou o Deputado Jean Kuhlmann (DEM) e conversou sobre a reforma do gabinete do também deputado estadual Moacir Sopelsa (PMDB).
Só com a compra de móveis novos para o gabinete de Sopelsa, a Assembléia gastou pouco mais de R$ 69 mil. A sugestão de Kuhlmann foi para o deputado devolver o valor e ficar com os móveis. Com isso, a Assembléia poderá comprar móveis mais baratos e economizar na gastança.
A reforma total do gabinete irá custar cerca de R$ 170 mil.
O deputado Democrata quer explicações do porque se gastar tanto para reformar um gabinete.
“Os móveis do gabinete dele (se referindo a Sopelsa) devem ser de ouro, de madeira nobre ou talhados à mão”, disse Kuhlmann.
Só quero ver se esse tipo de atitude também vai existir no pronunciamento do deputado na Assembléia.
Vamos acompanhar.

AMPLIAÇÃO DA ISENÇÃO DO IR

A Câmara analisa o projeto de lei do Senado que isenta de Imposto de Renda a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil recebida por contribuintes com mais de 70 anos.
A proposta ainda prevê a isenção parcial e progressiva do tributo para idosos a partir dos 66 anos. Com essa idade, o cidadão terá desconto de 20% no IR que incidem no valor da aposentadoria até R$ 3,8 mil mensais. O desconto vai subir 20 pontos percentuais por ano até a isenção total aos 70 anos.Atualmente, apesar de a Lei 11482/07 assegurar a isenção total de Imposto de Renda aos aposentados e pensionistas com mais de 65 anos, o benefício atinge apenas quem recebe até o dobro do teto de isenção assegurado a todos os contribuintes, que hoje é de R$ 1.434,59. Pela lei atual, a isenção total é apenas para os aposentados, pensionistas e militares reformados que recebem até R$ 2.869,18.

VOTAÇÕES IMPORTANTES

A pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para a próxima semana tem três grandes destaques: a votação em primeiro turno da reforma tributária e do fim do foro privilegiado para autoridades e a votação em segundo turno do aumento do número de vereadores no País.
A tramitação da reforma tributária ficou praticamente parada desde o final do ano passado, quando o substitutivo do deputado Sandro Mabel (PR-GO) foi aprovado em comissão especial. Partidos de oposição obstruíram as votações em Plenário até a base aliada do Governo concordar em transferir a deliberação sobre a proposta para março de 2009.
Desde então, Mabel tenta construir um texto que agrade, principalmente aos governadores que temem perder receita com mecanismos como a mudança da incidência do ICMS da origem para o destino das mercadorias. O relator marcou reuniões para buscar um consenso em torno do substitutivo, mas ultimamente a maioria da oposição não aceita sequer discutir o texto.

BATATA



O Deputado federal Fernando Coruja (PPS) afirmou na última quinta-feira, durante a sua viagem de Brasília para Florianópolis, que não há risco da PEC que aumenta o número de vereadores em todo o Brasil não ser aprovada em segundo turno já na próxima semana. Mas segundo ele, a lei só vai entrarem vigor a partir da eleição de 2012. Agora, ou em janeiro, não tem nenhuma chance. Ele informou que a única coisa que pode acontecer a partir de 2010 é o percentual de repasse da receita das prefeituras para as Câmaras de Vereadores, que deve diminuir.
Coruja tem a fama de ser um dos grandes estudioso das questões legais no Congresso Nacional. Quando ele fala, geralmente acontece.
Aqui em Blumenau, 15 vereadores já dão uma tremenda confusão, imagina a partir de 2013, quando teremos 21.

WERNER CONTINUA



Por 11 votos a um foi arquivado, na manhã de ontem, o processo de cassação do vereador Marcelo Werner (PCdoB), de Itajaí, em sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal da cidade. Militantes e Lideranças estaduais do Partido Comunista do Brasil lotaram o plenário junto com a comunidade.
O pedido de cassação partiu do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem como representante no legislativo itajaiense o vereador Níkolas Reis (PT).
Durante as discussões, o relator da Comissão de Ética da Casa, vereador Renato Ribas Pereira (PSDB), leu seu parecer, que mais tarde foi aprovado pela maioria dos parlamentares, em votação secreta.
Esta foi a primeira vez em 150 anos que o plenário recebeu um pedido de cassação de um vereador.


UM BOM FIM DE SEMANA PARA TODOS E ATÉ SEGUNDA.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 19/09/2009




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