sábado, 26 de setembro de 2009

JUSTIFICOU



Ontem publiquei a nota informando que apenas 5 vereadores estiveram presentes na sessão itinerante da Câmara de Blumenau, na Itoupava Central, e que os demais não justificaram a ausência.
O vereador Deusdith de Souza (PP) ligou informando que justificou sua ausência por escrito. Ele não compareceu porque estava em Brasília, prestigiando a posse de Deusdith de Souza Jr. no cargo de Diretor do Departamento de Mobilidade Pública do Ministério das Cidades.
E por erro meu não coloquei o nome do vereador José de Souza, o Zeca Bombeiro, na lista de vereadores que estiveram na reunião.
Erro consertado. Agora passou para 6 o número de vereadores presentes e 1 justificativa.
Mesmo assim, ainda é muito pouco.

AUDIÊNCIA DO CASO METRÓPOLE



Na quinta-feira aconteceu mais uma audiência do caso Metrópole versos Governo do Estado de SC. Ficaram frente a frente o radialista Nei Silva, autor do livro “A Descentralização no Banco dos Réus”, e os secretários Derly Anunciação (Comunicação) e Ivo Carminatti (SC Parcerias).
O encontro ocorreu na 3ª Vara Criminal de Florianópolis e o juiz Leopoldo Augusto Bruggmann não permitiu que a imprensa acompanhasse os depoimentos.
Tanto Derli quanto Ivo Carminatti afirmaram que não lembram d éter firmado qualquer tipo de acordo com os donos da Revista Metrópole. Para Nei Silva, o depoimento de ambos não acrescentou em nada para o processo, mas achou estranho a “amnésia dos secretários” no que se refere ao acordo firmado com ele para a divulgação das ações das secretarias regionais.
É meu caro Nei, na política tem-se memória muito curta, principalmente depois que eles conseguem o que desejam.

PROCESSOS 1

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco nos últimos 13 dias mostra que os procedimentos de investigação contra deputados e senadores aumentaram em 51% desde o início da atual legislatura. O número de congressistas sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) saltou de 101, em abril de 2007, para 153, até o último dia 17, quando foi concluída a pesquisa.
A quantidade de inquéritos (investigações preliminares) e ações penais (denúncias que podem resultar em condenações) cresceu de forma ainda mais assustadora. Passou de 197 para 333, ou seja, um aumento de 68%.

PROCESSOS 2

As acusações abrangem mais de 20 tipos de crimes e entre as mais frequentes estão os crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, homicídio, estelionato e contra o meio ambiente.
Os ministros do STF encontraram elementos suficientes em 105 investigações para colocar 46 deputados e sete senadores na condição de réus de ações penais, último passo para a condenação. Até hoje, porém, o STF jamais condenou qualquer integrante do Congresso.

QUEM SÃO



De Santa Catarina, apenas dois deputados federais estão na listagem de políticos que estão respondendo a processos:
Décio Lima (PT-SC)
Inquérito 2851 (improbidade administrativa)
Nelson Goetten (PR-SC)
Inquérito 2765 (estelionato e falsidade ideológica)
Ação Penal 466 (crimes de responsabilidade)
Ação Penal 479 (crime de responsabilidade)

BANCADAS SUSPEITAS

A lista de parlamentares que respondem a procedimentos no STF reúne políticos de 15 partidos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. PMDB e DEM encabeçam a relação com maior número de deputados e senadores com pendências judiciais.
Quatro partidos com representação no Congresso não apresentam nenhum parlamentar processado no Supremo: PCdoB, PHS, PTC e o PTdoB.
Proporcionalmente ao número de representantes, o PMN é a bancada com mais problemas no STF: todos os seus cinco parlamentares respondem a acusações no Supremo. Segue abaixo, em ordem decrescente, os percentuais de parlamentares processados de acordo com suas bancada.
PMN - 100% (5 processados de um total de 5 parlamentares)
PP - 43,5% (17 processados de um total de 39 parlamentares)
PRB - 40% (2 processados de um total de 5 parlamentares)
PR - 33,3% (15 processados de um total de 45 parlamentares)
PSC - 33,3% (4 processados de um total de 12 parlamentares)
Psol - 33,3% (1 processado de um total de 3 parlamentares)
DEM - 31,5% (22 processados de um total de 70 parlamentares)
PTB - 29% (9 processados de um total de 31 parlamentares)
PMDB - 28% (32 processados de um total de 113 parlamentares)
PDT - 27% (8 processados de um total de 30 parlamentares)
PSDB - 24% (17 processados de um total de 70 parlamentares)
PT - 15,5% (14 processados de um total de 90 parlamentares)
PPS - 15,5% (2 processados de um total de 13 parlamentares)
PSB - 13% (4 processados de um total de 31 parlamentares)
PV - 7% (1 processado de um total de 15 parlamentares)
PCdoB, PHS, PTdoB e PTC – zero

OS CAMPEÕES



O deputado e ex-governador de Roraima, Neudo Campos (PP), aparece como o campeão entre os 594 deputados federais e senadores. Ele acumula 21 processos (11 ações penais e dez inquéritos). A maioria deles está relacionada à Operação Praga do Egito, da Polícia Federal, que o levou à prisão em 2003. O grupo, de cerca de 40 pessoas, é acusado de desviar R$ 230 milhões dos cofres do estado.
Abaixo de Neudo, aparece o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), com 11 processos. Logo a seguir, vêm os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), com 9 investigações, e Jackson Barreto (PMDB-SE), com 8. No Senado, os mais processados são os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jayme Campos (DEM-MT), ambos com 4 pendências judiciais no STF.


UM BOM FIM DE SEMANA PARA TODOS E ATÉ SEGUNDA.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 26/09/2009

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