quinta-feira, 10 de setembro de 2009

MÍNIMO REGIONAL 1



A partir de 1 de janeiro de 2010 Santa Catarina passa a ter um salário mínimo regional para as categorias não sindicalizadas.
Serão 4 categorias salariais. Os trabalhadores da agricultura, pecuária, indústria extrativista e beneficiamento, pesca e aquicultura, empregados domésticos, turismo e hospitalidade, construção civil, instrumentos musicais e brinquedos, estabelecimentos, empregados motociclistas, motoboys, no transporte de documentos e pequenos volumes, bem como do transporte urbano, passarão a ter um piso de R$ 587,00.
Os trabalhadores da indústria do vestuário e calçado, fiação e tecelagem, artefatos de couro, indústria do papel, papelão e cortiça, empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas, empregados em estabelecimentos de serviços de saúde, empresas de comunicações e telemarketing e indústria mobiliária terão direito a um salário de R$ 616,00.

MÍNIMO REGIONAL 2

Para os trabalhadores das indústrias químicas e farmacêuticas, cinematográficas, alimentação, agentes autônomos do comércio empregados no comércio em geral estão enquadrados no valor de R$ 647,00. Enquanto as indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, gráficas, de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça, porcelana, de artefatos de borracha, empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, joalheria e lapidação de pedras preciosas, estabelecimento de cultura, processamento de dados auxiliares em administração escolar e motoristas do transporte urbano, terão direito a um piso salarial de R$ 679,00.
Vamos ver a partir de janeiro as previsões dos empresários, de que haveria desemprego nesses setores, irá acontecer de verdade.
Mas uma coisa eu tenho certeza. Muitos deputados estaduais terão dificuldade para levantar recursos para suas campanhas em 2010.

CALÇADA DA FAMA

Na sessão da Câmara de Vereadores de Blumenau de hoje, o Vereador Napoleão Bernardes (PSDB) irá apresentar um requerimento solicitando à Fundação Municipal de Desportos que crie, na esplanada do Galegão, um espaço para homenagear os atletas blumenauenses que se destacam em nível nacional e internacional. Seria uma espécie de calçada da fama em Blumenau para valorizar os atletas de cidade.
Como se sabe, a FMD de Blumenau já sofreu um corte de quase 30% nas verbas para o esporte. Então quem iria custear a criação dessa calçada da fama? Tem muito atleta na cidade já pensando em defender outro município por conta dos baixos salários.
A idéia é boa, mas não sei se é o momento certo.

LEI DA BEBIDA NOS PARQUES

Depois que o Blog do NEURôNIO e o Jornal de Santa Catarina publicaram a foto de pessoas bebendo no Parque Ramiro Ruediger próximos de uma viatura da policia militar, descobriu-se que o Coronel Dauri não tinha ainda recebi uma cópia da lei sobre bebidas nos parques e, portanto, não pode repassar tal informação para seus comandados.
Então fico imaginando a quantidade de projetos de lei que são aprovados pelos vereadores todos os meses sem que os responsáveis pela fiscalização sejam informados do teor da lei.
Não sei de quem foi o erro, mas se vê que há uma tremenda falta de sintonia entre as instituições públicas.
O que eu ainda não entendi é porque os PMs Ramalho e Paes abordaram esse blogueiro. Será que há uma lei que também proíbe tirar fotos em parques de Blumenau?
Vai saber.

DIVERGÊNCIA

Vereadores e suplentes de vereadores estiveram ontem em Brasília e acabaram provocando um tumulto no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Eles divergem sobre o ano de entrada em vigor da PEC 336/09, que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais.
Os suplentes querem que a regra entre em vigor imediatamente e os vereadores desejam que o aumento do número de legisladores municipais entre em vigor apenas a partir de 2012. O diretor da União dos Vereadores de Pernambuco, Wilson França, é contra a entrada em vigor imediata da mudança constitucional. "Os vereadores devem entrar pela porta e não pela janela". Já o suplente de vereador, Fernando Lucena (PT-RN), argumenta que a PEC aumenta o número de vagas, mas reduzem em R$ 1,4 bilhão os gastos das câmaras municipais. "Não tem sentido esperar até 2012".
A PEC está na pauta do Plenário e pode ser votada se a pauta for liberada ou em sessão extraordinária se houver acordo entre os líderes.
Todos estão igual Urubu em cima de carniça.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 10/09/2009



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