sexta-feira, 30 de outubro de 2009

BB CONDENADO 1

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de SC confirmou sentença da Comarca de Gaspar, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 4 mil em favor de Graziela Cristina Deschamps, a titulo de danos morais, por conta da quebra de seu sigilo bancário. Graziela é correntista do Banco do Brasil desde 1997 e única titular da conta. Por conta disso, só ela está autorizada a fazer movimentações e consultas. Mas em 2000, após uma discussão familiar, seu cunhado, Waldemar Zucki, apresentou um extrato detalhado e minucioso da conta corrente de Graziela. O cunhado informou que o próprio Banco, por meio de uma taxa de R$ 40,00, lhe forneceu o extrato.
Graziela dirigiu-se até a agência bancária e foi informada pelo gerente do banco de que realmente os extratos foram fornecidos a Waldemar, com a alegação de que o mesmo movimenta a conta dela e por este motivo deve ter acesso aos extratos.

BB CONDENADO 2

O Banco, em sua defesa, afirma não ter ocorrido quebra de sigilo bancário, pois a correntista havia autorizado tacitamente a movimentação de sua conta corrente por terceiro, no caso, o próprio cunhado. Por este motivo, sustentou que não houve ilícito tampouco dano moral sofrido. Para o relator da apelação, desembargador Carlos Prudêncio, a instituição não apresentou provas que confirmassem a autorização de movimentação da conta por outra pessoa que não a sua titular. “O dever do sigilo bancário é imposição legal, não podendo a instituição financeira se omitir, na utilização de todos os cuidados necessários, para evitar que estranhos tenham conhecimento sobre os serviços prestados aos clientes”, afirmou. A decisão da Câmara foi unânime.

EM FAMÍLIA

O deputado João Pizzolatti (PP) vai parar neste fim de semana para festejar seu aniversário junto com a família. A comemoração vai ser hoje, provavelmente no litoral.
Mas durante essa semana Pizzolatti conseguiu garantir para a cidade de Pomerode, junto ao Ministério da Integração Nacional, a liberação de R$ 1,8 milhão. O deputado trabalhou junto na intermediação dos recursos para o Vale do Itajaí em conjunto com outros parlamentares da bancada catarinense.
Os valores serão aplicados para investimentos em obras de drenagem.
Com o valor empenhado, a prefeitura de Pomerode poderá iniciar o processo licitatório, dando início às obras de drenagem assim que a empresa for escolhida.
Na semana passada foram empenhados recursos na ordem de R$ 8 milhões para Blumenau; R$ 2,5 milhões para Joinville; R$ 872 mil para Luis Alves; R$ 800 mil para Ilhota e R$ 545 mil para Pouso Redondo. O dinheiro também será investido em obras de macrodrenagem, desassoreamento e proteção das margens de rios e ribeirões destes municípios, a maioria destes afetados durante a tragédia do ano passado.

SERRA EM SC

Pouco mais de dois meses após a última visita, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vai voltar a Santa Catarina. Pré-candidato a presidência da República, ele foi convidado pelo governador Luiz Henrique da Silveira e seu vice, Leonel Pavan, para abrir o curso “Cases de Melhores Práticas em Administração Pública”, que vai ocorrer no dia 6 de novembro no ENA-Brasil. O secretário de Articulação Internacional, Vinicius Lummertz, foi pessoalmente a São Paulo acertar a vinda do tucano. Serra veio para a abertura do Festival de Dança de Joinville, em julho.
É a primeira visita de José Serra a Santa Catarina após o governador Luiz Henrique da Silveira ter dito publicamente que quer apoiar o tucano na corrida presidencial, ano que vem. A declaração foi dada em Criciúma no final de setembro, na presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, um balde de água fria nas tentativas de aproximação do PT catarinense.

EMENDAS

Após demonstrar sua contrariedade ao Projeto de Lei 5829/09, que dispõe sobre a área azul, o vereador Napoleão Bernardes (PSDB) discutiu algumas emendas que apresentou ao projeto.
A primeira diz respeito ao horário de cobrança da tarifa. Napoleão defende que o horário de cobrança deve estar vinculado ao horário comercial.
A outra emenda dispõe sobre o valor do reajuste que será decretado pelo prefeito. Pelo projeto original, fica a cargo e critério do Prefeito reajustar o valor da tarifa, sem haver um limite para o aumento. Com a emenda, Napoleão pretende-se limitar o máximo do reajuste à inflação anual, respeitando o bolso do cidadão.





UM ÓTIMO FERIADÃO PARA TODOS E NÓS VOLTAREMOS SOMENTE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. ATÉ LÁ E BOM FIM DE SEMANA.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 31/10/2009

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

A POLÊMICA NA CAPITAL 1

O vereador Asael Pereira (PSB), de Florianópolis, foi o único a posicionar-se contrário a um projeto de lei, sancionado pelo prefeito Dário Berger, que concede privilégios que outros cidadãos não têm aos homossexuais. Segundo o vereador, “agora, na Capital, os homossexuais podem quase tudo, inclusive se beijar na rua e ai daquele que falar alguma coisa. É a tal da liberdade de manifestação em locais públicos ou privados. Traduzindo: o vale-tudo legalizado”, disparou Asael.
O vereador foi o único que assinou o parecer contrário ao projeto e sofreu ataques injustos e mentirosos, segundo ele, por parte de defensores da matéria. “Mas agüento tudo com altivez”, disse Asael.

A POLÊMICA NA CAPITAL 2

Para Asael Pereira, “não podemos admitir que um determinado segmento social tenha privilégios que os outros cidadãos e pagadores de impostos não têm. Além disso, a Bíblia é muito clara e não podemos apoiar projeto desta natureza”, argumenta o vereador.
Esse é um assunto polêmico, mas concordo que não dá para privilegiar uns e esquecer os outros. É o mesmo caso da cota para negros em Universidades.
Se quisermos a igualdade, porque privilegiar. Vejam o caso dos políticos que tem foro privilegiado. É por isso que, quando roubam, não vão para a cadeia.
Dar privilégio para alguns às vezes é um perigo maior do que conscientizar.

NOVA MARINA EM PENHA

O deputado estadual Adherbal Deba Cabral (PMDB) anunciou na quarta-feira a construção de uma marina e de um complexo turístico no município de Penha.
Segundo Cabral, o empreendimento vai movimentar a economia local, com empregos permanentes, e reforçar a receita turística. “Aproximadamente 2 mil empregos diretos e indiretos serão gerados, além de proporcionar um grande avanço para o turismo catarinense”, destacou.
A moda agora é construir marinas no litoral catarinense. Primeiro foi a de Balneário Camboriú; logo sai a de Florianópolis e Penha deve ser a seguinte. Mas o que eu não entendo é como cidades do tamanho de Penha conseguem levar grandes empreendimentos para lá enquanto nós vibramos quando conseguimos trazer para Blumenau uma feira de sei lá o que.
Vale lembrar que o Parque do Beto Carreiro era para ser construído em Blumenau. Por não acreditarem na façanha, acabamos ficando com o museu da Água.

AS ESTRADAS

O levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostrando a situação das estradas brasileiras foi tema em destaque durante a sessão ordinária de ontem na Assembleia Legislativa de SC. Deputados da bancada do PSDB deram ênfase à situação em todo território e colocaram em evidência o fato de Santa Catarina possuir a quarta melhor malha viária do país.
A pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) sobre a situação das estradas brasileiras definiu que 69% delas estão em condições péssimas, ruins ou regulares para o tráfego. Mas comparando com o ano de 2007, houve queda de quase 5% no número de rodovias nessas situações. Para realizar o levantamento, a CNT avaliou a situação de 89.552 quilômetros de rodovias, sendo 75.337 sob gestão pública, federal ou estadual, e 14.215 quilômetros da malha administrada pela iniciativa privada.

EM SANTA CATARINA

Santa Catarina teve uma considerável evolução se comparado ao último levantamento, feito em 2007, tendo em vista que o estado subiu três posições. Técnicos da CNT que passaram 45 dias analisando características do asfaltamento, sinalização e geometria das estradas brasileiras identificaram desníveis no asfalto, sinalização deficiente e problemas na qualidade da pavimentação.
De acordo com a pesquisa de 2009, 60,2% das estradas do estado estão em situação ruim, péssima ou regular. Das 25 vias avaliadas, em um total de 2.881 quilômetros, um trecho de apenas 10 quilômetros, na BR-376, entre Garuva e Curitiba (PR), foi classificado como ótimo. A análise em Santa Catarina foi focada em 43% dos 6,7 mil quilômetros federais e estaduais que compõem a malha regional.

DEVOLUÇÃO DOS VALORES

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir o erro no cálculo das tarifas de energia elétrica que gera cobrança indevida nas contas de luz de R$ 1 bilhão a mais por ano. A falha foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A audiência foi proposta pelos deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e Chico Lopes (PCdoB-CE) e ainda não tem data marcada.
De acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, o erro tem origem nos contratos de concessão firmados no ato das privatizações das elétricas que foram assinados ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O valor pago a mais pelos consumidores pode ter superado R$ 10 bilhões nesses últimos sete anos.
A CPI das Tarifas de Energia Elétrica já avisou que vai exigir a devolução do valor cobrado indevidamente do consumidor.

NOVO MINISTÉRIO

O presidente da Câmara, Michel Temer, defendeu a criação de um Ministério da Segurança Pública. Em entrevista concedida ontem, ele disse que concorda com as declarações dadas pelo ministro Tarso Genro, da Justiça, de que a Constituição deve sofrer mudanças para permitir à União atuar juntamente com os Estados na área da segurança pública.
O presidente ainda defendeu a unificação das polícias civil e militar para aumentar a eficiência do trabalho policial. Ele também lembrou que a área de segurança precisa de mais investimentos, especialmente no setor penitenciário.
Investir em educação também é um ponto importante para diminuir a criminalidade no Brasil. Só a educação pode melhorar a atual situação de pobreza e falta de qualificação daqueles que hoje preferem trabalhar para traficantes. Obviamente que baixa educação não pode servir de desculpas para a criminalidade, mas se dermos oportunidade para os jovens, a coisa pode melhorar muito a médio e longo prazo.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 30/10/2009





PROCON IMPRENSA A Oi 1

Diferente do que eu imaginava, o Procon de Blumenau imprensou a Oi/Brasil Telecom na parede. A empresa tem até a próxima terça-feira, às 12:00 horas, para entregar no órgão de defesa do consumidor documento que conste uma resolução referente ao impasse das 15 multas impostas pelo Procon, em setembro, que resultou na quantia de R$ 470 mil para a empresa. Caso o acordo não seja cumprido, Erivaldo Nunes Caetano, Diretor do Procon de Blumenau, informou aos dois diretores da Oi/Brasil Telecom que vai, às 14:00 horas, começar a fechar os postos de vendas da empresa na cidade.
Segundo Erivaldo, a telefônica assegurou que vai adotar outros procedimentos para reparar os prejuízos sofridos pelos usuários do serviço. Ficou definido que até às 12:00 horas da próxima terça-feira a empresa vai instalar um posto de atendimento, com autonomia, no próprio Procon, para resolver os problemas da companhia.

PROCON IMPRENSA A Oi 2

A empresa prometeu também que as resoluções dos cerca de 150 processos abertos acumulados no Procon, também serão resolvidos em, no máximo, 21 dias.
Além disso, a empresa vai participar da impressão de 35 mil cartilhas sobre o direito do consumidor.
Conforme informou o diretor do Procon de Blumenau, 30% do trabalho do órgão têm origem em reclamações contra a empresa de telefonia. São cerca de 40 audiências por semana. As principais reclamações contra a empresa telefônica são de cobranças não consentidas, serviços que não foram contratados e impedimentos por parte da operadora sobre pedidos de rescisão contratual e cancelamento dos serviços, os chamados “programas de fidelidade”.
Mesmo que o processo ainda não tenha terminado, é a primeira vez que vejo o Procon de Blumenau conseguir imprensar uma empresa grande na parede.
Parabéns. Parece que só assim é que eles entendem o Código do Consumidor.

KAUÊ E O ENTRA 21

Recebi um e-mail do leitor Marcelo questionando porque o filho do vereador Zeca Bombeiro (PDT), Kauê Souza, em 2006, teria sido contemplado com uma bolsa do programa Entra 21, da Blusoft em parceria com a Prefeitura de Blumenau, se ela é destinada apenas para famílias carentes.
Segundo o próprio Kauê, em 2006 seu pai sequer era vereador e exercia a profissão de Bombeiro. Como o programa contemplava famílias com renda de até 5 salários mínimos e a sua família recebia menos do que esse valor, pôde participar.
Além disso, Kauê explica que conseguiu a vaga na empresa T-Systems porque a companhia estava contratando 20 jovens que participaram do Entra 21 que tivessem descendência alemã. Como ele se enquadrava nessas exigências, foi admitido.
O Projeto Entra21 é uma iniciativa da Fundação Internacional para a Juventude (IYF) com o apoio do Fundo Multilateral de Investimentos (Fomin) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)), com o objetivo de financiar a formação técnica para o mercado de trabalho de jovens de baixa renda nos países da América Latina e Caribe.
Então ta aí mais uma dúvida sanada. Nada a contestar, pelo menos para mim.

INDIRETA

Ontem, no seu pronunciamento na Assembléia Legislativa, o Deputado Tomelin (PSDB) elogiou o trabalho que a vereadora Helenice Luchetta, sua companheira de partido, vem fazendo no bairro Salto do Norte, em Blumenau.
Mas aproveitou para dar uma cutucada na administração municipal, dizendo que “muitas vezes o bairro vem sendo esquecido pelo poder público”.
A vereadora Helenice Luchetta, de mansinho, vem se mostrando muito mais esperta do que algumas cobras criadas que há anos povoam a Câmara de Vereadores de Blumenau.
Além de estar fazendo um bom trabalho, vai comendo pelas beiradas.

AI JESUS

Já vi vários pronunciamentos inúteis da Deputada Estadual Odete de Jesus (PRB), mas o de ontem foi de chorar. Ela ficou dez minutos falando da falta de cavalheirismo dos homens em aviões e ônibus como se Santa Catarina fosse um verdadeiro paraíso e ela não tivesse nada de mais importante para comentar.
Num certo ponto da sua fala, quando tratava de puxar o saco dos seus colegas de trabalho, por estar tão fora da casinha, esqueceu o nome do Deputado Vânio dos Santos (PT).
É realmente inadmissível ver uma representante estadual perder dez minutos da TVAL falando asneiras e deixando claro que ela, Odete de Jesus, não está nem aí com a hora do Brasil.
O negócio é apenas aparecer, mesmo que de uma forma ridícula e sem acrescentar nada para a melhora da vida do catarinense.

MAS NÃO FOI SÓ ELA

O deputado Vânio dos Santos (PT) também ficou mais preocupado com o que o Governador Luiz Henrique não disse do que com as dificuldades passadas diariamente pelos catarinenses. Usou os dez minutos que tinha direito para reclamar porque o Governador não disse, num dos seus discursos, que a obra que estava sendo inaugurada teve a participação do Governo Lula.
Para ele, é mais importante o governador Luiz Henrique mencionar obras do PT do que exigir melhoras na Segurança Pública do estado.
Mas como estamos entrando em época de eleição, o negócio é capitalizar.
Enquanto isso os blumenauenses estão sem casa. Mas isso, para eles, é secundário.

OS TERRENOS

Mas por falar em desabrigados, o Instituto Ressoar já informou que Blumenau vai perder as casas que eles iriam construir porque a Prefeitura não comprou nenhum terreno. E ontem o Secretário Regional Paulo França (PMDB), de Blumenau, esteve no programa do radialista Armindo Vogue, da Rádio Blumenau AM, comentando sobre vários assuntos, mas deixou de dizer que, em 2008, o Governo Estadual enviou para a Assembléia de SC um pedido de permissão para a venda de três áreas localizadas na cidade.
Como no início deste ano o Deputado Tomelin (PSDB) viu que a cidade estava precisando de terrenos para construir casas, solicitou para o governador Luiz Henrique doar um dos terrenos para esse fim. Como o projeto para a doação tem que tramitar em tempo regimental determinado e tem que ser aprovado em plenário, a coisa demora um pouco.
Mas a minha pergunta é: Porque a Secretaria Regional de Blumenau não trabalhou para que esses terrenos não fossem vendidos, mas sim doados para a Prefeitura construir as casas?

MINHA CASA, MINHA VIDA

Na sexta-feira a senadora Ideli Salvatti (PT) vai passar pelas cidades de Blumenau, Gaspar e Itajaí. Nas três cidades, a senadora participa de ato de assinatura de programas do governo federal nas áreas de habitação e de drenagem.
Às 11:00 horas, em Blumenau, Ideli participa da solenidade de assinatura do contrato da Caixa Econômica Federal com a prefeitura municipal para a construção de 1.028 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Blumenau foi a primeira cidade catarinense a ter o projeto assinado, em agosto de 2009, para famílias com renda de até três salários mínimos. O ato de assinatura acontecerá no auditório da Secretaria Regional, no bairro Vila Nova.

KENNEDY PEGA ÔNIBUS?

Ontem na Assembléia Legislativa de SC o deputado Kennedy Nunes (PT) mostrou que, como muitos em Joinville, está bastante afinado com as empresas Trantusa e Gidion, que fazem o transporte coletivo na Manchester Catarinense.
Criticou a medida do Governo do Estado em dar isenção do ICMS para as Cervejarias Artesanais do estado e quer que o mesmo benefício seja dado para as empresas que fazem o transporte coletivo municipal nas cidades catarinense quando compram óleo diesel, utilizado nos ônibus.
Segundo ele, isso pode evitar o aumento da passagem para o usuário.
Eu já dou outra sugestão. Que essas empresas parem de financiar campanhas políticas de seus colegas, pois assim sobra mais dinheiro em caixa para pagar o imposto.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 29/10/2009



quarta-feira, 28 de outubro de 2009

28 DE OUTUBRO, O NOSSO DIA



Hoje, 28 de outubro, é dia de São Judas Tadeu. Por conta disso, esse mesmo dia foi proclamado também o dia dos Flamenguistas.
São Judas Tadeu é o padroeiro do time com a maior torcida do mundo e sempre protegeu o Flamengo nas horas difíceis e deu uma mãozinha nas horas boas.
Portanto, parabéns a toda a Nação Rubro Negra e sorte para o Mais Querido do Brasil.
Uma vez Flamengo, sempre Flamengo!



Sérgio Eduardo de Oliveira – 28/10/2009

terça-feira, 27 de outubro de 2009

FUNDAÇÃO JOSÉ RIBAMAR SARNEY FECHOU 1

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, localizada em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade. Ontem o Conselho Curador da Fundação José Sarney decidiu fechar as portas devido a dificuldades financeiras. Localizada no centro histórico da capital maranhense, a fundação abriga documentos do período em que Sarney ocupou a Presidência da República. O prédio histórico foi doado à fundação pelo governo do estado, mas recentemente o Ministério Público contestou a medida.
Por meio de sua assessoria, Sarney informou que as denúncias, segundo ele infundadas e divulgadas pela imprensa, inibiram as pessoas de fazerem doações.

FUNDAÇÃO JOSÉ RIBAMAR SARNEY FECHOU 2

Com isso, a fundação ficou sem recursos para continuar funcionando e teve que fechar as portas. Há cerca de três meses, o jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria em que ligava a Fundação José Sarney a desvio de recursos oriundos da Petrobrás. Ainda de acordo com o jornal, esses recursos teriam sido desviados para firmas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado. O episódio integra o roll de denúncias que levaram a criação, no Senado, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás (CPI da Petrobrás). Segundo o portal da fundação na internet, além de guardar o acervo do ex-presidente, a instituição também oferecia serviços médicos à comunidade e promovia eventos culturais.

VIAGEM A BRASÍLIA

Vestidos com trajes típicos, os vereadores mirins de Blumenau participaram da sessão do Plenarinho, na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira. Além de participarem das votações de três projetos de lei, os jovens parlamentares receberam o diploma de deputados federais mirins. Também levaram material da Secretaria de Turismo da cidade, divulgando as atrações de Blumenau.
Os mirins Christian Gomes de Abreu, Morgana Gebien da Silva e Letícia de Liz também tiveram a oportunidade de demonstrar seriedade em relação à política em rede nacional, através de declarações ao programa humorístico CQC, da Rede Bandeirantes de Televisão.
Os representantes blumenauenses ainda conheceram o Congresso Nacional, a Praça dos Três Poderes, o Palácio da Alvorada, o Memorial JK, a Esplanada dos Ministérios, entre outros locais importantes da capital nacional.
Não tenho dúvida que muitos desses vereadores mirins vão dar prosseguimento à vida pública, mas muito mais preparados párea fazerem o papel de vereador.

ESTÁDIO DE FUTEBOL

O vereador Vanderlei de Oliveira (PT), no seu pronunciamento de ontem na câmara de Vereadores de Blumenau, fez um apelo para que se construa um estádio de futebol em Blumenau. O vereador declarou que todos que apreciam o futebol esperam que nas próximas rodadas o Metropolitano tenha oportunidade de jogar em Blumenau. “Esperamos que o tão sonhado estádio de Blumenau seja resolvido, porque é um problema. As pessoas tendo que se deslocar para fora de Blumenau tem dificuldades e o próprio projeto do Metropolitano encontra dificuldades”, afirmou o vereador.
Na minha opinião, o estado e o município podem fomentar essa idéia, mas o clube também tem que se mexer. Todos queremos um estádio de futebol descente em Blumenau, mas também é necessário que o Metropolitano busque na iniciativa privada as condições para isso.
Se não conseguimos comprar terreno para construir casas para os desabrigados, imagina construir estádio de futebol.

ÔNIBUS NO CENTRO 1

Não sei se essa era a intenção da Prefeitura, mas que os vereadores estão quebrando a cabeça para achar uma solução para que os ônibus intermunicipais continuem a passar pelo centro, isso não podemos negar. O suplente de vereador Jorge Zimmermann (PMDB) enviou requerimento para a Secretaria de Desenvolvimento Regional e para a Diretoria Executiva da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí pedindo se há algum planejamento para a implantação do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Passageiros para a Região Metropolitana de Blumenau. Como exemplo para metropolização do sistema de transporte intermunicipal, ele trouxe à tribuna uma consulta feita pelo vereador de Gaspar Raul Schiller, que traz três soluções:

ÔNIBUS NO CENTRO 2

1º) Integração físico-tarifária dos dois sistemas com a competência única, ou seja, do município de Blumenau mediante a celebração de convenio entre as partes passando as atribuições de gerenciamento, fiscalização e operação ao município.
2º) Integração física das linhas intermunicipais junto aos terminais de integração existentes mediante a compensação tarifária em função da redução das extensões percorridas na área urbana.
3º) Manutenção das linhas intermunicipais sem integração com o sistema integrado local mediante a definição dos itinerários nas vias urbanas e principalmente os pontos de parada a ser definido pelo município, pois o mesmo tem os direitos de legislar sobre a circulação viária da cidade.

ÔNIBUS NO CENTRO 3

Jorge Zimmermann considera o debate relevante, principalmente o primeiro. “Nesse caso Blumenau seria o gestor, já que a região metropolitana corresponde aos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Ilhota, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio. Este debate é realmente muito importante”, declarou. Ele afirmou ter encaminhado o requerimento também para a Ammvi. “Não adianta implantar este sistema sem fazer um estudo”, salientou.
O vereador também afirmou ter acompanhado a apresentação da mudança da Lei Complementar nº 615. “Iremos fazer parte deste trabalho e mostrar que realmente temos condições de contribuir”, falou.

TEMPO EM ESTACIONAMENTO

O vereador suplente Eliomar Russi (PMDB) vai apresentar um projeto na Câmara de Vereadores de Blumenau para que seja revisto a forma de pagamento dos estacionamentos privados na cidade.
Segundo Eliomar, a taxa única, que costuma ser de 3 horas, prejudica os usuários que permanecem por apenas 15 minutos e são obrigados a pagar um preço que não condiz ao tempo utilizado. O peemedebista defendeu a cobrança do serviço que realmente é utilizado pelo consumidor. Segundo Mazinho, o fracionamento seria a cada 10 minutos, facilitando o pagamento e oferecendo aos empresários maior rotatividade em seus estabelecimentos. O parlamentar afirmou também que o projeto irá contemplar situações como a de usuários que passam pelas cancelas e têm dificuldades em encontrar vaga.
“O consumidor terá direito a 20 minutos de tolerância, para que não pague novamente pelo serviço que não é utilizado”, defendeu.

DIPLOMA DE JORNALISTA

O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é favorável à constitucionalidade da matéria. Rands alega que a PEC 386/09 não ofende as cláusulas invioláveis da Constituição. Em junho o Supremo Tribunal Federal acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão com o entendimento de que a exigência feria a liberdade de expressão prevista na Constituição.
Segundo o Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, “o jornalista deve ter uma formação básica, que viabiliza a atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral”.
Marco Aurélio disse também que “tendo o profissional um nível superior, estará mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 28/10/2009



A BRUXA TA SOLTA



Parece que a bruxa ta solta na área de comunicação em Blumenau. Primeiro foi a prisão do apresentador da TV Galega, Jair Louzada, que ta respondendo por um suposto desvio de dinheiro da Prefeitura de Joinville, na administração do prefeito Marco Tebaldi (PSDB).
Ontem foi a vez do radialista Alexandre Castelli (de camisa vermelha), ex-Rádio Blumenau AM 1260, dar entrevista no Jornal do Almoço, da RBS TV, dizendo ter sido seqüestrado por engano no último fim de semana.
Segundo Castelli, só foi solto depois que os bandidos descobriram que ele era radialista. Seqüestrar radialista só se for por engano mesmo.
Aliás, tem uma pesquisa de audiência de rádios AM circulando na cidade colocando a Blumenau 1260 bem perto das primeiras colocadas.

NO CQC

Ontem a noite, no Programa CQC da TV Bandeirantes, ilustraram a matéria dos deputados mirins, que participaram de uma sessão da casa de leis na semana passada, o Deputado Décio Lima (PT), que falou que todos temos que um dia voltar a ser criança e um menino de Blumenau, que infelizmente não teve seu nome colocado na matéria, mas que, vestido de Fritz, mandou muito bem como representante da cidade.
Na verdade, todas as crianças que estiveram por lá mandam muito melhor do que os mais de 500 que dizem entender de leis.

DOIS COELHOS

O inquérito policial que investigou o fato ocorrido no dia 27 de setembro em Timbó, onde policiais militares invadiram uma residência onde três jovens estavam com som alto, foi concluído.
A polícia civil matou dois coelhos com uma cajadada só. Indiciou os quatro policiais militares por lesão corporal e abuso de autoridade e também tipificou o crime dos três jovens por perturbação de sossego e ameaça.
O inquérito será entregue hoje a tarde na Comarca de Timbó e cabe agora à Justiça decidir o que pode ocorrer com os sete envolvidos.
O problema é que os jovens apanharam, foram humilhados e ainda vão responder por crime de perturbação de sossego e ameaça?
É o tipo da coisa que sempre livra a cara de maus policiais como os PMs de Timbó.
E olha que o policial mais violento daquela ação já tem outros processos administrativos contra si pelo mesmo motivo.
Mas parece que vai continuar trabalhando, do mesmo jeito.
Se quiser ver o vídeo novamente, é só acessar o link abaixo.
http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a2697196.xml

DOIS REQUERIMENTOS

Dois requerimentos estão na pauta de hoje para serem votados na Câmara de Vereadores de Blumenau. O primeiro, do vereador Napoleão Bernardes (PSDB), questiona o Samae de Blumenau se há algum estudos visando redimensionar a coleta de lixo reciclável na cidade. Além de ampliar o número de ruas atendidas, o parlamentar também sugere o aumento da frequência da coleta seletiva. O documento está na pauta da sessão desta terça-feira.
Já o segundo, do vereador Vanderlei de Oliveira (PT), busca explicações sobre a contratação de trabalhadores admitidos em caráter temporário (ACT).
Ele pede que representantes da Secretaria Municipal de Administração, Faema, URB, Seterb e Secretaria de Educação compareçam na Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre a contratação de ACTs em vagas de servidores concursados.
Como se vê, tanto situação quanto oposição parecem estar rumando para o mesmo caminho. Querem diálogo aberto com o executivo.
Enquanto isso não acontece, usam a única forma que é possível nesse momento.

TOLERANCIA ZERO



O ex-prefeito de New York, Rudolph Giuliani, antecipou sua vinda para Santa Catarina. A sua palestra, que aconteceria em meados de dezembro, vai ocorrer no dia 1º do mesmo mês na sede da ADVB/SC, em Florianópolis.
Giuliani vai mostrar como implantou o sistema “Tolerância Zero” na sua cidade, fazendo com que a segurança pública novaiorquina, que lá está sob o comando do prefeito, melhorasse muito com uma ação enérgica e planejada, muito diferente do que se faz por aqui.
Bem que esse modelo de Segurança Pública administrada pela prefeitura poderia ser implantado no Brasil, pois são as cidades que sabem onde o calo aperta de verdade.
Baste perguntar para o Secretário Benedet o que ele acha da segurança em Blumenau. Não vai responder, pois passou por aqui no máximo duas vezes em sete anos.

CONTROLE DO PONTO 1

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Blumenau analisa na tarde de hoje o Projeto de Lei N.º 1.040, de autoria do vereador Aílton de Souza (PP), que pede o controle e registro de frequência dos servidores públicos lotados em cargos de comissão. A proposta obriga o controle de freqüência dos servidores públicos comissionados na administração municipal direta e indireta, através de registro manual, mecânico ou eletrônico.
Ficará cadastrado o horário de chegada e de saída ao trabalho e eventuais afastamentos no horário de expediente para resolver assuntos de interesse próprio. A chefia imediata do servidor deve determinar a maneira mais eficaz para atender a necessidade dos serviços. As jornadas de trabalho ficarão em relatório arquivado na área de recursos humanos.
A matéria determina que a prestação de serviço extraordinário pode acontecer somente com a autorização do Prefeito, Secretário Municipal ou de titular de Autarquia, de Fundação Pública ou de Sociedade de Economia Mista e somente para atender situações excepcionais e temporárias, realizado sob forma de plantões.

CONTROLE DO PONTO 2

A proposta aponta ainda que será concedido horário especial ao servidor estudante até o limite de duas horas, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade administrativa e prevê também que o servidor possa ausentar-se do serviço, sem prejuízo de remuneração, para vestibular.
O projeto considera falta grave do servidor público registrar a frequência de outro servidor, rasurar o cartão ponto ou controle de horário com a intenção de ludibriar o controle e descumprir o que está descrito na lei. Somente não estarão sujeitos ao registro de freqüência o Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município, Secretário Municipal, Diretor Presidente, Presidente de Fundação Pública, Superintendente e Diretores, mas, é claro, essa proposta não se aplica aos servidores da Câmara Municipal.
No dos outros é refresco.

TCHAU BRASIL TELECOM

O Procon de Blumenau está estudando uma forma para fechar os postos de vendas da Oi/Brasil Telecom. A ação se deve por conta das inúmeras e constantes reclamações dos consumidores. A Oi Brasil Telecom já recebeu uma multa no valore de R$ 460 mil no dia 16 de setembro pelo mesmo motivo, mas ainda não tomou jeito.
Está agendada para amanhã uma reunião definitiva com diretores da empresa, pois várias outras já aconteceram com representantes da empresa sem que houvesse um acordo. De acordo com Erivaldo Nunes, do Procon de Blumenau, só as multas parecem não ser suficientes diante do descaso.
Já existem mais de 60 processos prontos para aplicação de multas e, de acordo com o Procon, caso não haja um acordo definitivo, o fechamento dos postos pode ocorrer já no dia 28.
Erivaldo diz que tudo vai depender da postura e do que irá propor a empresa.
Duvido que o Procon de Blumenau vá conseguir fechar os postos de vendas da Oi Brasil Telecom, até porque a grande maioria é terceirizado.
É muito fogo para pouca palha.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 27/10/2009

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

HONESTIDADE



Veja essa matéria que foi publicada no site do Terra na última sexta-feira. Se muitos representantes do povo fossem assim, teríamos um país perfeito.



Ao tentar sacar R$ 2 em uma agência bancária no domingo, o gari Carlos Corgozinho, de Divinópolis (MG), viu a quantia de R$ 5.730 sair do caixa eletrônico, valor que não tinha em sua conta. No dia seguinte, o servidor voltou ao banco para devolver o dinheiro. A informação é do Bom Dia Minas.
"Dá vontade de gastar, mas não pode. Não é meu", disse o funcionário municipal, que ganha um salário mínimo por mês e trabalha na função há um ano e meio. Na segunda-feira, o gari retornou à agência acompanhado de seu patrão. O banco realizou vistorias nas máquinas e nenhum extrato constatou a liberação da quantia, mas Corgozinho devolveu todo o valor.
"Eu nunca vi uma quantia tão grande igualzinha a essa. A gente que é pobre fica assustado", afirmou.

PT e PMDB

Com o anúncio de que o PT fechou com o PMDB no cenário nacional, os deputados estaduais catarinenses do Partido dos Trabalhadores acabaram tirando o pé do acelerador quando o assunto é atacar o governo Luiz Henrique.
Como tanto PMDB quanto o PT, em Santa Catarina, querem enfraquecer DEM e PSDB, vale tudo nesse jogo político que só acabará em outubro de 2010.
Depois disso, tudo volta ao normal, pelo menos até as eleições de 2012, quando todo mundo reassume o papel de aceitar tudo e todos, sem exceção.
Mesmo que essa dobradinha acontece aqui no estado, alguém tem alguma dúvida que PMDB e PT se manterão unidos numa eventual vitória. Quem tiver a caneta, vai tratar de colocar o outro no seu devido lugar.

EU FICO

O Governador Luiz Henrique já deixou claro que, se não conseguir manter o PMDB na tríplice aliança em 2010, prefere desistir da candidatura ao Senado a ter que apoiar uma coligação que nunca quis.
Com isso, ficaria no comando do governo do estado até o fim de 2011 e passaria a criar ações que beneficiasse o candidato da coligação PSDB/DEM.
O problema é que exigiria que o PP não fizesse parte de uma eventual nova tríplice aliança.
Não quer de jeito nenhum alimentar a popularidade do seus maiores adversários: a família Amin, que já vem criando um novo membro para o futuro.
O filho de Esperidião e Ângela Amin, o vereador João Amin, já vem conseguindo bom espaço de mídia e também no cenário político estadual pelo seu modo com que vem vigiando de perto o governo do prefeito Dário Berger (PMDB), de Florianópolis.

“ZONA” AZUL 1



A tentativa da Prefeitura de Florianópolis de privatizar a Zona Azul na cidade está gerando muitos problemas para todos. Os 294 agentes fizeram uma paralisação na semana passada em protesto. Voltam ao trabalho nesta segunda, mas em estado de alerta. Vão se reunir de dois em dois dias para avaliarem o encaminhamento do projeto na Câmara de Vereadores da capital, que tem que ser votado até o dia 3 de novembro.
Representantes dos monitores estão fazendo reuniões periódicas com vários vereadores para que os parlamentares não votem o projeto.

“ZONA” AZUL 1

A intenção do IPUF, o órgão que controla o sistema, de privatizar a Zona Azul é para aumentar a lucratividade com os espaços de estacionamento público, mas segundo o projeto, a empresa que ganhar a licitação não terá a obrigação de oferecer benefícios sociais, como o incentivo ao primeiro emprego para jovens de Florianópolis.
Lá como cá, a concessão de serviços públicos para empresas privadas pode, num primeiro momento, parecer a melhor saída. Mas temos muitos exemplos que ao longo dos anos a coisa só foi boa mesmo para a empresa vencedora, da licitação, que acaba prestando um serviço pior do que aquele que vinha sendo feito pelo poder público.
Lembram quando o ex-prefeito Vilson Kleinubing privatizou a coleta de lixo em Blumenau?

VOLTA O MUNDO



O Jornal Diário Catarinense fez uma matéria que mostra que o Governador Luiz Henrique da Silveira destinou aproximadamente 10% dos seus dois mandatos em viagens. No último fim de semana terminou a última viagem que o atual governador fez antes de passar o cargo para o vice, Leonel Pavan (PSDB), em janeiro de 2010. Na minha opinião, esse tipo de contato é positivo e deve ser feito, pois com um mundo globalizado, se não aparecermos, outros estados acabam levando vantagem na captação de investimentos externos.
Segundo a matéria, dos 2309 dias que está à frente do governo de SC, 231 passou em missões estrangeiras visitando, ao todo, 24 países, como Rússia, Estados Unidos, Suíça e Alemanha.
Leia a matéria na íntegra, inclusive com dois arquivos em PDF, no link abaixo.
http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2695516.xml&template=3898.dwt&edition=13374&section=846





Sérgio Eduardo de Oliveira – 26/10/2009

sábado, 24 de outubro de 2009

REUNIÃO

Os prefeitos de Pomerode, Indaial e Luiz Alves estiveram reunidos para discutir quais medidas tomarão contra o impedimento da Prefeitura de Blumenau de não mais deixar que os ônibus intermunicipais circulem pelo centro da cidade.
Os representantes das Empresas Volkmann, Presidente, Rainha e Verde Vale também participaram da reunião.
A única coisa que ficou definida é que cada município ficará responsável pela mobilização da população em um abaixo assinado para tentar demover o Prefeito João Paulo de colocar tal medida em prática a partir de 2010.
Eles também vão enviar um ofício para a Câmara de Vereadores de Blumenau para que os vereadores intercedam em favor daquelas pessoas que moram em outras cidades, mas trabalham ou estudam em Blumenau e se obrigam a utilizar os transportes intermunicipais que passam pelo centro da cidade.

TOLERANCIA ZERO



Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova Iorque (EUA) e criador do programa Tolerância Zero naquela cidade, vêm para Santa Catarina, na primeira quinzena de dezembro, proferir palestra sobre segurança pública e estudar proposta para prestar consultoria para o Governo Estadual a partir do ano que vem.
O convite partiu do vice-governador Leonel Pavan (PSDB), que quer que o estado seja o primeiro da América Latina a ter esse tipo de consultoria.
Tal medida servirá, segundo Pavan, para ajudar a resolver um dos principais problemas do Estado e também alavancar o turismo e o desenvolvimento social em Santa Catarina.
Pavan já mudou a cara de Balneário Camboriú quando era prefeito e pode conseguir fazer o mesmo em 2010, quando será o governador do estado.

A CASA TA CAINDO



Segundo o radialista Nei Silva, da Revista Metrópole, a cassação do prefeito Gentil da Luz (PMDB), de Içara, tem efeito positivo para os processos dos quais ele, Nei Silva, é acusado. Ele já havia denunciado um suposto desvio de conduta do Prefeito Gentil no livro “A Descentralização no Banco dos Réus”. A Revista Metrópole é citada no processo de cassação do Governador Luiz Henrique e Gentil da Luz foi preposto de Eduardo Pinho Moreira na produção da edição de nº 50 da Revista Metrópole em 2007, intitulada “A Força do Sul”.
Nei ainda tem confiança no judiciário e espera que se falca justiça no seu caso.
Esse processo é simples para nós, mas para o judiciário é complexo e só nos resta esperar.
Independente de quem tem culpa, só não gostaria de ver a decisão final sair depois que os réus já tivessem passado dessa para melhor.

PERGUNTAR NÃO OFENDE

Os vereadores Deusdith de Souza (PP), Eliomar Russi (PMDB), Helenice Luchetta (PSDB), Jorge Zimmermann (PMDB), Napoleão Bernardes (PSDB), Vanderlei de Oliveira (PT), Vânio Salm (PT) e Zeca Bombeiro (PDT) enviaram ofício ao executivo municipal questionando o porquê da Secretaria da Fazenda enviar para os contribuintes tidos como inadimplentes do IPTU de 2005 uma carta, quantas correspondências foram enviadas, qual o valor desse procedimento, quem irá pagar essas despesas, qual o procedimento com os contribuintes que perderam seus comprovantes e não têm como comprovar seu pagamento, se o TCE já foi comunicado a respeito de tudo isso, por que a medida foi tomada apenas em 2009 e se já foi instaurado procedimento administrativo e/ou judicial visando apurar os fatos e buscar o ressarcimento dos prejuízos. O que mês causou estranheza é que o nome dos vereadores Fábio Fiedler e Marcelo Schrube, ambos do DEM, não estavam no documento.
Mesmo assim, é bom saber que tanto a base governista quanto a oposição estão com as mesmas dúvidas do contribuinte.
Vamos esperar as respostas, caso elas apareçam.

NAPOLEÃO E O COMPROVANTE 1



E julho deste ano o vereador Napoleão Bernardes (PSDB) havia apresentado uma proposta de lei que visava instituir no município uma declaração anual de quitação de débito, mas a proposta acabou sendo arquivada por ser considerada inconstitucional pela Procuradoria da Câmara de Blumenau. O vereador disse que os transtornos causados aos cidadãos que foram convocados para comprovar a quitação do IPTU 2005 poderia ter sido evitado se a proposta tivesse sido aprovada.
“A ideia era de que, ao fim de cada ano, o cidadão recebesse apenas um documento comprovando a quitação das cobranças. Se chegam as faturas, por que não se pode receber uma certidão de que as pendências daquele ano estão quitadas?”, indagou Napoleão. Outro argumento de Napoleão para o projeto é de que seja proporcionado o debate, pois acredita que “é o momento de a administração pública avançar e ser pautada por empreendedorismo e criatividade”.

NAPOLEÃO E O COMPROVANTE 2

O tucano também esclareceu que, de acordo com a proposta, o comprovante poderia ser disponibilizado on-line, sem custo para o poder público ou para o contribuinte.
O vereador ainda defendeu a importância da medida diante da injusta peregrinação imposta aos contribuintes que foram chamados para comprovar que quitaram seu débito em 2005. Ao mesmo tempo, apontou que está sendo penalizado o cidadão, e não quem errou: “Quem deve ser penalizado é quem falhou no processo. Até mesmo porque é o Estado que deve servir à sociedade, e não o contrário”, consolidou.

PMDB NÃO

Dentro do DEM fala-se muito que o ex-Senador Jorge Bornhausen não admite sequer cogitar a troca do PSDB pelo PMDB como parceiro para as eleições de 2010, já que os peemedebistas acabaram firmando acordo com o PT no cenário nacional. Jorge também acha difícil que o PMDB fique na tríplice aliança no ano que vem por conta da pressão de alguns caciques estaduais e também pela exigência do Palácio do Planalto querer que também em SC a Ministra Dilma tenha um palanque para a sua campanha. No pensamento de Bornhausen, o PMDB deve ser o cabeça de chapa na dobradinha com o PT e a senadora Ideli Salvatti (PT) vai para a reeleição.

MUI AMIGO



O ex-prefeito de Blumenau a atual diretor do BRDE, Renato Vianna, está do lado do governador Luiz Henrique quando se trata de eleições de 2010. Para Vianna, será melhor para o partido reeditar a tríplice aliança, mesmo que o PMDB não faça parte da chapam para o governo, do que se arriscar numa aventura com o PT só porque a direção nacional tem outros objetivos políticos.
Essa frase foi dita por Renato Vianna durante conversa com amigos: “Sabemos quem são nossos inimigos de 2010 e também quem são os aliados”. Deixou no ar que a aproximação de Eduardo Pinho Moreira com o PT catarinense justamente durante a viagem do Governador pode ser uma traição.
Essa decisão ainda vai ter muitos outros capítulos antes de um desfecho final. A única coisa certa é que o partido vai rachado em 2010.

LULA QUER O PMDB

Por conta dessas costuras entre PMDB e PT, o presidente Lula já disse que gostaria de ver seu partido apoiando o PMDB para o governo estadual no ano que vem.
Tudo indica que o Presidente deve ter uma conversa de pé de ouvido com a Senadora Ideli Salvatti (PT) para que ela retire sua candidatura e dê a vez para Eduardo Pinho Moreira, mesmo sabendo que o peemedebista não tem muita chance de vitória. O mais importante, segundo Lula, é manter o comando do Governo Federal, mesmo que em alguns estados o PT tenha que amargar mais quatro anos na oposição.
Lula já disse que “a prioridade do PT é eleger a ministra Dilma Rousseff e constituir boas bancadas na Câmara e no Senado, abrindo brechas na maior parte dos Estados para o PMDB, pela sua condição de parceiro na disputa nacional”.
Resta saber agora qual será a próxima jogada de Luiz Henrique para barrar essa investida.


UM BOM FIM DE SEMANA PARA TODOS E ATÉ SEGUNDA-FEIRA, QUANDO TEREMOS MAIS UMA SEMANA DE MUITO TRABALHO.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 24/10/2009



quinta-feira, 22 de outubro de 2009

A PALHAÇADA CONTINUA

E a história da Prefeitura de Blumenau exigir que os dez mil contribuintes que receberam a carta irem até a praça do cidadão continua. Agora a Assessoria de Comunicação enviou nota informando que esses contribuintes tem até o dia 15 de dezembro para confirmarem o pagamento. Depois provavelmente todos que não atenderam o chamado, devem parar no cadastro de devedores do município.
Muitos com quem falei estão só esperando isso ocorrer para processarem a Prefeitura.
O grande problema é que quem pagará pelo erro será o contribuinte e não a empresa que cometeu o erro.
Veja abaixo a nota da Prefeitura.

Prazo para regularizar IPTU 2005 vence dia 15 de dezembro

Os contribuintes que tiveram problemas do código de barra do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2005 têm até o dia 15 de dezembro para a regularização de sua situação. Em 2005, a atual administração constatou a irregularidade em 110 mil boletos. Desde então, todos os contribuintes receberam correspondência solicitando comparecimento até a Praça do Cidadão, unidade do Centro, munidos de documentação e do próprio carnê para comprovar pagamento ou regularizar a dívida. Das 110 mil irregularidades constatadas pela Secretaria da Fazenda, 10 mil ainda faltam ser resolvidas.
Celso Raimundo Silva, diretor de receita fazendária da Secretaria da Fazenda, salienta que cada caso será analisado individualmente. De acordo com ele, o contribuinte, por exemplo, que tenha sido atingido pelo episódio de novembro de 2008 com a perda total de sua residência e, por consequência os documentos, poderá ter isenção total da dívida.

Atenção
Local: Praça do Cidadão (unidade do Centro)
Data: até 15 de dezembro
Documentação: carnê do IPTU, Identidade e CPF

Atenção
Caso o débito tenha sido quitado, o contribuinte tem de comparecer na Praça do cidadão munido do “comprovante original de pagamento” para regularizar a situação.
Caso o imposto não tenha sido pago, o contribuinte também tem de se dirigir até a Praça do Cidadão para retirar nova guia de recolhimento para efetuar o pagamento do débito em uma das agências bancárias de sua preferência.


PORQUE NÃO MULTARAM?



O leitor Renan Ribeiro quer saber da Guarda Municipal de Trânsito de Blumenau o porque do ônibus da Banda Blumenthal não foi multado durante a 1ª Strassenfest, que aconteceu no Bairro Fortaleza no dia 30/05/2009, e os outros carros estacionados no mesmo local foram.
Ele enviou várias fotos confirmando a denúncia. Segundo ele, o ônibus foi embora deixando inclusive um rastro de óleo pelo caminho. Se a multa também foi dada para o ônibus, pede que o Departamento de Trânsito mostra a segunda via da notificação, o que ele acha difícil ocorrer.
Será que ônibus de banda tem privilégio legal?
Vai saber.

E AGORA LUIZ HENRIQUE

O PMDB nacional confirmou que vai apoiar a candidatura da petista Dilma Roussef para o cargo de Lula em 2010. Provavelmente deve emplacar o nome do deputado federal Michel Temer como vice.
Essa era a notícia que Eduardo Pinho Moreira, presidente do PMDB de Santa Catarina, mais esperava nessa fase de amarrações políticas. Agora ele tem o apoio do partido no estado e também o apoio da cúpula nacional para também emplacar a dobradinha PMDB PT por aqui também.
Será que o governador Luiz Henrique da Silveira, que quer a reedição da tríplice aliança de qualquer jeito, vai mesmo bater de frente com o comando nacional do partido para que isso não ocorra?
Vamos aguardar os próximos capítulos dessa história que tá encostando na parede cada vez mais aquele que parecia ter a faca e o queijo nas mãos.
Para reverter isso, Luiz Henrique vai ter que bater de frente com Michel Temer, José Sarney e Renan Calheiros, os que selaram o acordo com o presidente Lula no Palácio da alvorada.

SEGURANÇA PÚBLICA 1

O texto abaixo foi enviado pela assessoria de comunicação da Senadora Ideli Salvatti (PT).

As políticas e programas de segurança pública do governo federal em Santa Catarina é o tema da palestra do ministro da Justiça, Tarso Genro, nessa quinta-feira (22/10), em Balneário Camboriú. O ministro estará na cidade participando do Seminário de Desenvolvimento Regional, realizado pelos mandatos da senadora Ideli Salvatti e do deputado federal, Cláudio Vignatti, ambos do PT, às 19h, no Cine Itália.
O encontro reunirá prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, empresariais e políticas, bem como, com a sociedade em geral da região do Vale do Itajaí.


Eu quero saber se convidaram o Secretário de Segurança Pública de SC, Ronaldo Benedet (PMDB), para o encontro. Se não, do que adiantará o governo federal fazer alguma coisa se quem é o responsável por aplicar qualquer ação no estado é a Secretaria de Benedet.
Para mim, é mais um evento político que finge trazer soluções, mas na verdade nada de concreto vai acontecer.

SEGURANÇA PÚBLICA 2

Por outro lado, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai convidar o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, para discutir, em audiência pública, a política de segurança no estado do Rio de Janeiro.
O requerimento aprovado nesta quarta-feira, de autoria dos deputados Marina Maggessi (PPS-RJ) e Chico Alencar (Psol-RJ), foi aceito após os episódios de violência ocorridos no último final de semana no Rio de Janeiro, que resultaram em várias mortes, além da derrubada, por traficantes, de um helicóptero da Polícia Militar.

SEGURANÇA PÚBLICA 3

Os deputados também querem verificar os avanços do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que já aplicou R$ 450 milhões no Rio, e suas iniciativas sociais em áreas pobres.
Os autores da proposta acreditam que a resposta governamental com a imediata eliminação de 18 supostos criminosos, até agora, demonstra que a orientação da política de segurança pública ainda é reativa, carente de planejamento estratégico, prevenção e intervenções duradouras e estruturais.

GREVE NA SAÚDE

Reunidos na Capital na tarde de ontem, os servidores públicos estaduais da Saúde decidiram entrar em greve a partir do dia 3 de novembro. A assembleia da categoria rejeitou a proposta de reajuste salarial da Secretaria da Saúde do estado através de abono progressivo de 16,76%, divididos em duas vezes (janeiro e agosto de 2010), sobre o piso de cada servidor.
Os servidores já haviam negado a proposta de incremento de 6,48%, divididos em seis parcelas e para começar a ser pago em janeiro de 2010, na Assembleia de 30 de setembro, quando foi decretado estado de greve.
A categoria está em campanha salarial desde 2008 reivindicando, entre outros pontos, 16,76% de reajuste imediato e o aumento do auxílio de alimentação em 80,65%, de acordo com o que determina a Lei Complementar 323, de 2006.
Em véspera de ano eleitoral não aparecem somente políticos com soluções para tudo. Também começam a acontecer às greves de servidores públicos tentando conseguir agora o que tentaram por três longos anos.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 22/10/2009


quarta-feira, 21 de outubro de 2009

PRENDERAM O LOUZADA

O apresentador Jair Pedro da Costa Louzada, dos programa Agenda Vale Europeu e Reconstruindo o Vale, da TV Galega, foi preso na noite de ontem pela Polícia Militar e encaminhado ao presídio regional de Joinville por suposta participação em um esquema de desvio de dinheiro da prefeitura de Joinville no governo do então prefeito Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e seu você, Marco Tebaldi (PSDB).
Além de Jair, constam como réus na representação criminal do MP, Jose Escobar Cavalcante, Jose Raulino Esbiteskoski, Marco Antonio Tebaldi, Maria José Duarte, Paulo Roberto Furtado e Samuel de Miranda Heusi.

Como funcionou o esquema, segundo o Ministério Público de SC:

1 - Tebaldi firma convênio em 2001 com a Convention & Visitors Bureau e dá R$ 100 mil para organizar o Congresso Brasileiro de Vereadores em Joinville.
2 - A pedido da Prefeitura, o Convention contrata a UVB para realizar o evento. O representante da entidade é Jair Louzada, que tem como parceira Maria José Duarte.
3 - Antes de fazer o repasse do dinheiro a Louzada, o Convention pede um parecer da Prefeitura para atestar que a operação é legal. O cheque é entregue a Louzada.
4 - Louzada deposita os R$ 100 mil na conta de uma agência de viagens de Itajaí, que fica com R$ 10 mil e devolve o restante em oito cheques ao suposto representante da UVB.
5 - Jair Louzada distribui os R$ 90 mil para envolvidos no esquema. Ele fica com R$ 20 mil e paga R$ 35 mil ao prefeito Marco Tebaldi, segundo a promotoria.
6 - Um mês antes do Congresso, realizado em 2002, Tebaldi cobra uma garantia e recebe um cheque de R$ 35 mil de Maria José. O cheque é devolvido por falta de fundos.

BOA ALTERNATIVA



Fabrício Wolff, Nico Wolff e o César apresentam todos os sábado, a partir das 22:00 horas, na Furb FM, o Programa Clube Anos 80. É uma ótima alternativa para aqueles que querem relembrar os grandes sucessos daquela época.
Também pode ser ouvido pelo site http://www.furbfm.com.br/.
Além do programa, o Clube dos Anos 80 tem um site. É o http://www.clubeanos80.com.br/.
Quem quiser participar do clube é só acessar e se cadastrar.

MOVIMENTAÇÃO ESTRANHA

Prefeito, secretários e vereadores da base se movimentam em várias frentes para privatizarem a Área Azul em Blumenau.
Primeiro apareceu o projeto de isenção de ISS e IPTU para edifícios garagem, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Jens Mantau.
Agora surge o projeto do Seterb para mudanças na cobrança e horário do sistema de estacionamento público municipal.
O Rudolf Clebch, presidente da autarquia, afirmou na entrevista concedida para o Joelson dos Santos, da Rádio Nereu Ramos AM, que cidades do mesmo porte de Blumenau já adotaram o “sistema moderno de privatização” na administração das áreas azuis, como a de Blumenau.

VALORES

Na mesma entrevista, Rudolf disse que, na proposta enviada para apreciação dos vereadores, os valores da área azul vão mudar. Um cartão de R$ 0,75 passará para R$ 1,40 e a multa para os que não colocam o cartão passará de R$ 1,00 para R$ 7,50.
Não discordo do aumento do valor da multa, mas aumentar em quase 100% o valor da cartela é no mínimo um abuso.
Desde o início deste ano o Seterb vem discutindo com o presidente da CDL, Marcelino Campos, sobre mudanças na Área Azul.
O mais estranho nisso tudo é que ninguém discute com a população, a maior interessada ou prejudicada, sobre essas mudanças.

BASE GOVERNISTA

O novo projeto da Área Azul, enviado pelo Seterb à Câmara de Blumenau, não teve boa aceitação pelos vereadores, principalmente pelos governistas. Fábio Fiedler (DEM) disse que o projeto foi enviado para a casa para ser votado a toque de caixa, num pedido de urgência. Não concorda com a urgência e defende mudanças nas novas regras da Área Azul. Já o vereador Napoleão Bernardes (PSDB) pediu inclusive que esse projeto fosse retirado da pauta para análise.
Ambos também não concordam com a proibição dos ônibus intermunicipais passarem pelo centro da cidade. Dizem que essa medida pode até aumentar o número de carros por conta de os coletivos, principalmente aqueles que trazem estudantes de cidades vizinhas, não poderem circular até as universidades.
É bom ver que vereadores, principalmente os que apóiam o governo João Paulo, como Fiedler, Napoleão, Schrube, Deusdith, e outras peçam mais explicações sobre essas novas medidas.
Esse é o verdadeiro papel do vereador.

CARTINHA SEM VERGONHA



A prefeitura de Blumenau enviou para 10 mil contribuintes do IPTU uma carta pedindo a confirmação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2005 sob a alegação de que a empresa que fez a cobrança na época cometeu uma falha e imprimiu os carnês sem o código de barra, dificultando a baixa eletrônica dois débitos tributários por parte dos bancos que arrecadaram o tributo.
Com isso, só houve a identificação manual dos pagamentos. Então pode ter gente que pagou, perdeu ou jogou fora o carnê, e vai passar por caloteiro ser realmente ser porque a prefeitura não quer obrigar a empresa contratada de fazer tal recebimento de comprovar os pagamentos.
E como é mais fácil ir para cima do cidadão, manda-se esse tipo de carta.
Mas não é isso que diz o Código do Consumidor. Quem tem que provar que o contribuinte não pagou é a Prefeitura.
E se as pessoas não tiverem mais como comprovar o pagamento. Terão que pagar novamente?
E a empresa que fez o trabalho. Não deve nenhuma explicação?
Com a palavra, a Prefeitura de Blumenau.

DEBATE

Dois debates entre os candidatos a presidente do PT de Blumenau já estão marcados. Odair Andreani e Jefferson Forest poderão colocar suas idéias para os militantes no próximo dia 21 e também no dia 31 de outubro.
O debate do dia 21 deste mês será transmitido pela Rádio Blumenau AM, no prefixo 1260 ou no site http://www.radioblumenau.com.br/, a partir das 14:00 horas.
O do dia 31 acontecerá nas dependências do Hotel Himmelblau, às 16:00 horas.
As eleições acontecerão no dia 22 de novembro. Até lá, as duas alas tentarão convencer os petistas de quem pode melhorar a imagem do partido na cidade e criar alternativas para a disputa das eleições de 2012.

BANDIDAGEM INCOMPETENTE

Pela segunda vez neste ano bandidos tentam roubar caixa eletrônico no centro de Florianópolis e acabam botando fogo no dinheiro. Parece que os manezinhos “espertos” de hoje estão menos cuidadosos.
Não é pra menos, lá como aqui tá tão fácil assaltar que dinheiro não é problema, é solução.
Ai ai ai Secretário Benedet.
Explica agora para os banqueiros que a segurança pública ta sobre controle.

VOVÓ DO PÓ

Prenderam a Vovó do Pó na capital de todos os catarinenses. A polícia civil de Florianópolis acabou levando em cana a senhora Maria Eugênia da Silva, de 73 anos, mais conhecida como Maria coleira. Ela comandava o tráfico no morro da caixa e o delegado Acioni de Souza Filho foi quem convenceu a justiça de que a Vovó do Pó era a dona da boca.
Segundo a polícia, ela começou a traficar em 1983, quando tinha 47 anos de idade. Como sempre usava menores e nunca guardava a muamba em casa, a polícia tinha dificuldade para enquadrar a senhora. Se tudo der certo, ela vai ficar em cana por algum tempo.

COBRANÇA INDEVIDA 1

Você sabia que há sete anos a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vem calculando de forma errada o valor das faturas de energia paga pelo consumidor de todo o Brasil? Pois é. Descobriu-se que esse erro vinha sendo cometido pelo órgão há sete anos, mas agora não vão se pronunciarem sobre como e quando os valores cobrados indevidamente pelas distribuidoras serão devolvidos ao consumidor.
Presume-se que esse valor tenha chagado a R$ 1 bilhão por ano pago pelos consumidores. Criou-se inclusive na Câmara dos Deputados uma CPI para investigar todo esse imbróglio.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, o erro começou em 2003, mas só foi detectado pela Agência Nacional de Energia Elétrica em 2007.

COBRANÇA INDEVIDA 2

Durante depoimento à CPI, em setembro, o diretor da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU, Marcelo Gomes, já alertava para o fato de o cálculo do reajuste tarifário anual não levar em conta o aumento de demanda por energia elétrica. "A concessionária acaba ficando com essa receita de forma indevida, do ponto de vista regulatório geral de eficiência, em vez de passar para o consumidor".
Já o superintendente da Aneel, David Lima, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, disse que o fato de as concessionárias ficarem com o dinheiro é "eticamente discutível" e que ainda não há mecanismo que exija uma compensação para o consumidor.
Ou seja, podem embolsar a quantia e o povo que se dane.

CÂMARA ON LINE

A Câmara dos Deputados inicia hoje o serviço WebCâmara, com transmissão ao vivo na internet de todos os eventos das 22 comissões da Câmara dos Deputados. O lançamento acontece às 10:00 horas no Salão Verde.
Segundo a presidência da casa, a ferramenta dará mais transparência às audiências públicas, votações e outras atividades das comissões.
Os eventos registrados ficarão on-line por um período de 30 dias, podendo ser acessados automaticamente. Depois desse período, os registros poderão ser consultados mediante pesquisas solicitadas ao Centro de Documentação e Informação. Além de assistir ao vivo a todos os debates nas comissões, o cidadão poderá encaminhar perguntas, sugestões, críticas ou reclamações em tempo real, enquanto a discussão está ocorrendo. Ao pesquisar os arquivos das reuniões realizadas nos últimos dias, o internauta também pode localizar as intervenções feitas por um deputado específico.
Quem quiser participar é só acessar o http://www.camara.gov.br/.

BB FECHA O BESC



Ontem a tarde o Banco do Brasil anunciou que vai fechar 68 agências do Besc em SC. Segundo a direção do BB, elas serão fechadas nas cidades menores que não comportam duas agências do mesmo operador financeiro.
Para o superintendente do BB em SC, José Carlos Reis da silva, os funcionários do Besc que faziam trabalhos administrativos serão remanejados para o setor de atendimento ao público na agência do Banco do Brasil.
Uma coisa que já era esperado depois que o Governo do Estado passou o controle do Besc para o BB.
E podem escrever; daqui a algum tempo aparecerão com um plano de demissão voluntária e o Besc some de vez. Veja abaixo a lista das cidades que terão o fechamento das agências do Besc.

Abelardo Luz
Agrolândia
Água Doce
Alfredo Wagner
Anchieta
Anita Garibaldi
Antonio Carlos
Araquari
Armazém
Ascurra
Balneário Piçarras
Barra Velha
Bom Retiro
Caibi
Campo Alegre
Campo Belo do Sul
Campo Erê
Coronel Freitas
Cunha Porã
Descanso
Dionísio Cerqueira
Faxinal dos Guedes
Gravatal
Guaramirim
Ilhota
Iporã do Oeste
Ipumirim
Irani
Irineópolis
Jacinto Machado
Lauro Muller
Lebon Régis
Major Vieira
Massaranduba
Meleiro
Mondai
Monte Castelo
Morro da Fumaça
Nova Trento
Nova Veneza
Otacílio Costa
Palma Sola
Palmitos
Papanduva
Piratuba
Ponte Alta
Ponte Serrada
Pouso Redondo
Presidente Getúlio
Próspera
Quilombo
Rio do Campo
Rio do Oeste
Rodeio
Salete
Santa Cecília
São Carlos
São José do Cedro
Santo Amaro da Imperatriz
Treze de Maio
Treze Tílias
Trombudo Central
Urubici
Vargeão
Vidal Ramos
Xaxim
Além de duas agências em Florianópolis





Sérgio Eduardo de Oliveira – 21/10/2009

sábado, 17 de outubro de 2009

COMO PODE



Como pode uma cidade como Blumenau, a terceira maior em população e arrecadação do estado, ter apenas 70 policiais civis. O secretário de segurança pública do estado não está nem aí para a cidade e nós temos três figuras chaves que podem cobrar uma atitude mais eficaz do governador: o Secretário Regional Paulo França, o Presidente da SC Parcerias, Ricardo Stodieck, e o candidato a deputado federal do governador, Marcelino Campos.
Mas nenhum deles até agora ousou chamar a atenção do governador para a atual situação.
Sem falar nos deputados estaduais, principalmente os da base governista, que tem trânsito livre no Palácio da Agronômica.
Enfim, enquanto isso os maloqueiros continuam fazendo a festa e a polícia fazendo das tripas coração.
Já falei, mas falo de novo. Espero que não aconteça, mas daqui a pouco algum representante do governo estadual vai ser a vítima nesse descaso com Blumenau. Depois não digam que não avisei. Para os bandidos, não tem cargo nem cara. Mas aí talvez alguém se mexa de verdade.

ÚLTIMOS DIAS



Esse é o último fim de semana de uma das melhores Oktoberfest dos últimos anos. Em 2009 a festa pareceu mais bem organizada, com música para todos os gostos e muito turista. Há tempos que a cidade não vivia um clima de felicidade, apesar dos problemas existentes com a tragédia de 2008.
O próprio trânsito, mesmo ainda sem muitas opções, foi bem administrado pela Guarda Municipal de Trânsito.
Aconteceram erros, claro que sim, mas tudo dentro da sua normalidade como em qualquer grande festa.
Na minha opinião, a Secretaria de Turismo e o Parque Vila Germânica fizeram um belo trabalho em 2009.
Parabéns!

RASTEIRA



O presidente do PMDB de Santa Catarina, grava neste sábado o primeiro trecho do programa do partido para o horário gratuito na TV. No início da semana que vem ele grava a parte final bem no reduto de Luiz Henrique: em Joinville.
Dizem que as imagens e a montagem deverá ser feita as pressas para aproveitar a ausência do próprio governador Luiz Henrique e do prefeito de Florianópolis, Dário Berger.
Pinho Moreira e Luiz Henrique estão trabalhando em caminhos distintos para as eleições de 2010. LHS quer reeditar a tríplice aliança, enquanto Moreira quer se jogar nos braços do PT, assim como Michel Temer, presidente nacional da sigla licenciado.
E nessa disputa interna quem está perdendo espaço é o próprio governador, que é acusado pelos militantes de apenas estar preocupado com a sua candidatura para o senado.

ICMS ECOLÓGICO

A cidade de Itajaí pode ser pioneira na implantação do ICMS-Ecológico. O idealizador da proposta é o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM).
Durante a sessão ordinária de quinta-feira, o vereador Pissetti obteve aprovação do requerimento que solicita o envio de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina solicitando atenção especial e empenho na aprovação do Projeto de Lei que trata da implantação do ICMS Ecológico em Santa Catarina, que tramita naquela Casa, e que já foi implantado nos estados do RS e PR.
Pissetti explica que o ICMS-Ecológico é um remanejamento de receita tributária com base na proteção ambiental, que um município aplica no seu território.
“Santa Catarina é o único na região sul que não possui este instrumento de fomento à melhoria da qualidade de vida e ambiental. Para que isso seja possível é necessária a existência de Lei Estadual”, disse Pissetti.
Agora ta na mão do deputados estaduais. Será que essa lei também vai ser aprovada em 24 horas?

NOVA FÓRMULA 1



O deputado Pepe Vargas (PT-RS) incorporou ao substitutivo do Projeto de Lei 3299/08 novas regras para reajuste do salário mínimo em 2010 e 2011. Segundo o texto, o aumento será concedido em 1º janeiro, com base na inflação medida pelo INPC acrescida da variação do PIB de 2008 e 2009 respectivamente. Essa regra já está em vigor para 2010, que prevê para o ano que vem um salário mínimo de R$ 505,90.
Segundo o parecer do deputado, o estado ou município que não der reajuste para o mínimo com base na nova regra poderá ficar impedido de receber transferências voluntárias da União. A medida afeta principalmente as prefeituras, cujos caixas são reforçados pelos convênios assinados com órgãos federais.O substitutivo de Vargas determina que, até 31 de março de 2011, o Executivo encaminhará ao Congresso um projeto sobre a política de reajuste do salário mínimo para 2012 a 2023.

NOVA FÓRMULA 2

O texto apresentado à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal acrescenta exigências a serem cumpridas pelo INSS para aumentar a transparência das suas contas. O órgão discriminará todas as receitas e despesas, diferenciando o que foi arrecadado e gasto com cada categoria de segurado obrigatório (empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual, empregado doméstico, microempreendedor individual e segurado especial).
O INSS também terá que destacar as despesas com renúncia de receita e os recursos recebidos do Tesouro Nacional para cobrir o déficit do regime.


BOM FIM DE SEMANA.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 17/10/2009



sexta-feira, 16 de outubro de 2009

RESPOSTA PARA O JOÃO

O leitor João postou um comentário no meu blog falando sobre um suposto cargo comissionado exercido por mim. Digo ao João que, no meu caso, não presto serviço para um deputado através de cargo comissionado. Presto serviço para ele, diferente de alguns, através da empresa particular do deputado. Não recebo e nunca recebi, e você pode confirmar na Assembléia, nenhum dinheiro público para fazer esse serviço.
Se você encontrar qualquer recibo ou holerite que mostre que eu tenha recebido dinheiro de qualquer esfera governamental, ligue que lhe darei em dobro.
Portanto João, isso não é cargo comissionado e eu ainda tenho moral e liberdade para comentar sobre esse e outros assuntos, como já disse, diferente de muitos que hoje posam de bons moços. E se prestar serviço para político for crime, que prendamos todos os assessores e ex-assessores. Em Blumenau tem bastante gente que pode ser enquadrado nessa.
É isso.

VEREADORA HELENICE 1



Desde a primeira vez que conversei com a vereadora Helenice Luchetta (PSDB), quando ainda apresentava o Passando a Limpo, na Rádio Blumenau, tive boa impressão dela.
Ontem, no seu pronunciamento na Câmara de Vereadores de Blumenau, ela colocou dois pontos importantes sobre as famílias que hoje estão desabrigadas. Ela colocou, depois de visitar dois abrigos provisórios, que até hoje ninguém perguntou para as famílias se eles querem voltar para a sua terra natal, pois muitas delas vieram de outras cidades tentar a vida por aqui.
Sobre isso, ela pretende sugerir à Procuradoria Municipal a realização de uma pesquisa para apurar o que é mais viável: Mantê-los no abrigo ou dar condições para que retornem à sua origem.

VEREADORA HELENICE 2

Outro dado interessante apontado pela vereadora Helenice, depois de ter visitado os abrigos da rua Engenheiro Paul Werner e da rua Amazonas, foi que em um deles apenas 30% dos 133 moradores tem ocupação. Segundo a vereadora, existem aposentados entre essas pessoas, mas a grande maioria é desempregada e tem renda por conta de bicos ou não tem renda alguma.
Obviamente que essas pessoas devem ser encaminhadas para o Sine para passar por programas de requalificação e ajudadas a conseguir um trabalho.
Caso contrário, sempre os veremos na fila do Pró-Família.
Uma outra situação colocada por Helenice foi que não há nenhum representante da Câmara de Blumenau para acompanhar a seleção das famílias que receberão as moradias construídas pela Prefeitura.
Se eu fosse a vereadora, acompanharia mesmo sem um convite formal.

DESFILE



E por falar em moradias, no desfile da Oktoberfest da última quarta-feira vi um carro que representa bem a situação da construção de casas para os desabrigados da enchente de 2008.
No carro, há apenas um operário tentando levantar as paredes de uma única casa por desfile, o que nunca ocorre.
E a vida segue, assim como em Blumenau, que tenta há quase um ano colocar as famílias em moradias permanentes, sem sucesso.

PP DE BLUMENAU



Nas notas do blog de quinta-feira, publiquei um texto onde mencionei o nome do deputado federal João Pizzolatti (PP) que falava sobre a proposta do vereador Deusdith de Sousa em diminuir o número de comissionados.
Disse que, como o vereador não indicou ninguém não teria problema em aceitar essa proposta, mas o deputado Pizzolatti não aceitaria com tanta facilidade por conta de ter vários pepistas na atual administração.
Então recebi um e-mail do vice-presidente do PP de Blumenau, Rubens Duwe, informando as indicações do partido.
Segue abaixo o texto na íntegra.

RESPODENDO SOBRE OS CARGOS DO PP

Tínhamos 79 cargos na gestão passada e caímos para 46, tínhamos 6 secretarias diminuímos para 4, e o deputado Pizzolatti não indicou ninguém pessoalmente, teve o bom senso de indicar somente membros aprovados pelo diretório. Sendo que o prefeito havia prometido honrar os mesmos espaços que já possuíamos.
Portanto a sua pergunta esta respondida

AS REGIONAIS

Segundo nota publicada pelo jornalista Paulo Prisco Paraíso no A Notícia, 10 procuradores que atuam no Estado recomendaram que a Procuradoria Geral da República acione o Supremo Tribunal Federal contra a criação das Secretarias Regionais em Santa Catarina.
Segundo Prisco, “a Ação Direta de Inconstitucionalidade estaria alicerçada no fato de que além das 21 secretarias estaduais, o governo montou outras 36 regionais. Na avaliação dos procuradores da República, a flagrante pulverização revela anômalos organismos estaduais-municipais, confundindo as competências dessas duas esferas de poder”.
Assim como o Prisco Paraíso, também acho estranho é a Procuradoria ter levado quase sete anos para constatar tal anormalidade.
Mas, antes tarde do que nunca.

PEC DO DIPLOMA



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar já na próxima quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), pela admissibilidade da PEC foi lido ontem na comissão, mas um pedido de vistas adiou sua votação para a próxima semana.
O deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL) explicou que pediu vista para aguardar o debate de ontem na comissão, onde foram ouvidos os representantes das empresas de comunicação, a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e a Ordem dos advogados do Brasil (OAB). "Mas na próxima semana a PEC estará pronta para entrar na pauta, dependendo do interesse dos deputados em votá-la", disse o deputado Alagoano.
Então jornalistas e futuros jornalistas, vamos torcer.






Sérgio Eduardo de Oliveira – 16/10/2009