quinta-feira, 15 de outubro de 2009

ALGUÉM JÁ VIU?

Toda vez que alguém acusa outra pessoa de roubo, ou de qualquer tipo de coisa que possa arranhar a imagem de um terceiro, procura-se a justiça para que seja comprovada a afirmação. No caso dos políticos aqui de Blumenau não é bem assim que a coisa acontece. Já vi vários vereadores acusarem prefeitos de falcatruas na prefeitura e nenhum deles processou o vereador pela afirmação. E o que é pior, nunca se soube se as denúncias eram ou não verdadeiras porque nem acusador e nem acusado vieram a público mostrar a documentação, e tudo ficou por isso mesmo.
Então deixa assim mesmo, pois o povo só se lembra do último escândalo, enquanto os demais morrem no esquecimento.
Alguém lembra de alguma denúncia de desvio de dinheiro público feita contra o prefeito Décio Lima (PT), ou contra o próprio prefeito João Paulo (DEM) no seu primeiro mandato?

PERGUNTAR NÃO OFENDE



Ouço todos os dias nos programas de rádio ouvintes reclamarem da precariedade na saúde pública em Blumenau e pelo país afora.
Alguém sabe se o governador em exercício Jorginho Mello (PSDB) usou o SUS para se medicar na queda do palanque em Campos Novos, no meio oeste de SC?
Se usou, por lá a coisa deve ta muito boa, pois tem carro do ano para levar, exame sem hora marcada e até helicóptero.
Aliás, alguém já viu algum político usando o SUS ou qualquer outro serviço público?
Eu nunca vi. Se alguém já viu, mande e-mail para o blog.

EU APÓIO 1



Depois que o vereador Zeca Bombeiro (PDT) leu a matéria dos jornais de Santa Catarina e Folha de Blumenau sobre o seqüestro de bens, pelo Poder judiciário, da Prefeitura de Blumenau no valor de R$ 17 milhões, ele sugeriu a diminuição de cargos comissionados para reduzir os gastos.
“Nunca indiquei ninguém e acho desnecessário o excesso de cargos comissionados”, ressaltou Zeca Bombeiro.
Na última vez que conversei com o Prefeito João Paulo (DEM), o numero era de 398 cargos em comissão, fora os funcionários de carreira que recebem gratificação.

EU APÓIO 2

Eu já coloquei essa idéia para facilitar a contratação de médicos para os postos de saúde no município. Se hoje a Prefeitura de Blumenau não consegue pagar mais que R$ 2 mil reais para um médico, sugiro também demitir um comissionado e incorporar o salário do demitido para o do médico.
Assim resolveria o problema da falta de médico e diminuiria o gasto com luz, água, telefone e tudo mais que um servidor utiliza no seu dia a dia.
Na verdade, desde o governo Décio Lima (PT) que esse tipo de situação ocorre em Blumenau.
Para terem a maioria dos partidos do seu lado, os prefeitos usam a máquina administrativa para fazerem agrados e agraciarem os “militantes mais íntimos” para ocuparem cargos que nunca sonharam em exercer.
Mas como a grana é boa, vale tudo em tempos de falta de emprego e renda por toda Santa Catarina.

HOMENAGEM A DEUSDITH JUNIOR

Eu não entendi essa homenagem para o Deusdith Junior, filho do vereador Deusdith de Souza (PP) assumiu o cargo de Diretor de Mobilidade Urbana no Ministério das Cidades.
O pedido da moção partiu do vereador Marco Antônio Wanrowski (PSDB). O próprio Deusdith Junior informou que está buscando soluções de mobilidade para as 12 cidades que serão sede da Copa do Mundo, em 2014.
Então se ele ainda não trouxe nada de extraordinário para a cidade de Blumenau, porque homenageá-lo?
Por ser amigo do vereador, por causa do sei pai ou para dar aquela puxada de saco?
É o mesmo que eu dizer “obrigado Junior por ainda não ter atrapalhado o nosso trabalho”, ou “obrigado por pensar em, um dia, trazer alguma verba considerável para a nossa cidade”.
Deusdith Junior é um representante da cidade sim, é um cara inteligente, mas se deixarmos, os vereadores darão moção até para poste.

TAMBÉM QUER A REDUÇÃO

"É preocupante a situação que o município vive por conta dos precatórios". Essa frase é do vereador Deusdith de Sousa, de Blumenau, por conta da difícil situação que as contas da Prefeitura de Blumenau estão passando depois da penhora de R$ 17 milhões. Ele também sugeriu que se diminua o número de comissionados na administração.
"Não temos outra opção a não ser sugerir a redução dos cargos comissionados. Se reduzir o quadro em 50% as coisas vão continuar funcionando, pois são os servidores de carreira que fazem acontecer", disse Deusdith.
O problema é que parte dessa redução atingiria em cheio os cargos indicados pelo PP, seu partido. Mas como ele não indicou ninguém, ta tudo certo. Mas perguntem para o deputado federal João Pizzolatti se ele aceitaria essa iniciativa.

PARECER FAVORÁVEL



A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Câmara de Blumenau emitiu parecer favorável para o Projeto de Lei que autoriza a concessão de estímulos fiscais para construção de edifício garagem no centro da cidade de Blumenau, de autoria do vereador Jens Mantau (PSDB). Os edifícios garagem terão isenção total do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo período de 10 anos.
O período das isenções inicia quando o alvará de localização e funcionamento para exploração comercial for liberado. O edifício garagem deverá se localizar nas seguintes áreas: entre a Alameda Rio Branco e a rua Paulo Zimmermann, Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco e rua 7 de Setembro. Mas a concessão da isenção das taxas fica condicionada a disponibilização de no mínimo 100 vagas para estacionamento de automóveis e comerciais leves e médios.

A ISENÇÃO

Quando o vereador Jens Mantau deu entrada com esse projeto na Câmara de Blumenau eu o critiquei e não concordei com a isenção. Mas agora, pensando um pouco melhor, acho que pode ser uma boa saída para a falta de estacionamento na área central da cidade, desde que os preços da hora estacionada não seja um valor absurdo, como acontece em shoppings e hospitais. Hoje se paga cerca de R$ 2,00 por hora de estacionamento, mais que o dobro da área azul.
Se acontecer a isenção, tenho pra mim que a Prefeitura deva colocar um teto para a cobrança desses valores.
Então sugiro para o vereador que retire a cobrança de estacionamento em hospitais da cidade para as pessoas que forem se consultar, principalmente nos prontos socorros.
Vamos ver se haverá alguma ação de Mantau ou de qualquer outro vereador.

CREMAÇÃO



E por falar em vereador, Luiz Carlos Pissetti (DEM), vereador de Itajaí, quer instituir naquela cidade a cremação de cadáveres e a incineração de restos mortais.
Para Pissetti, essa é uma prática moderna para uma cidade em desenvolvimento e uma solução ecológica para um problema que preocupa devido ao impacto ambiental.
A proposição, discutida e votada em plenário na última terça-feira, foi aprovada por todos os parlamentares.
O documento desenvolvido por Pissetti é abrangente e especifica cada passo nos procedimentos entre familiares e Prefeitura Municipal, que vai fiscalizar permanentemente a prática. O projeto ainda detalha a composição do crematório que deve contar com câmaras de incineração e frigoríficas, capela ecumênica e dependências reservadas ao público e administração.
“Este projeto, além de ser uma alternativa para problemas com o meio ambiente e a falta de espaço em cemitérios, é amparado na prática já comum dos países desenvolvidos”, explica Pissetti.

O PRJETO

O vereador Pissetti garante ainda que a medida é uma proteção aos lençóis freáticos, que são contaminados com a absorção de bactérias, vinda dos corpos, pela terra.
O projeto de Pissetti prevê normas para a cremação em casos de morte natural ou violenta. Nos falecimentos espontâneos, a família do morto deve manifestar a escolha pela incineração do cadáver ou então apresentar um documento que comprove o desejo da própria pessoa, ainda em vida. Já na ocasião de morte violenta o ato depende de uma autorização prestada por autoridade jurídica.
Na ocorrência de morte de menor de idade, ou incapaz, a declaração de vontade dos pais pela realização do método deve ser precedida da assinatura de três testemunhas. A Prefeitura fica encarregada pela cobrança das taxas fixadas por decreto, salvo em oportunidades na qual o serviço seja realizado por terceiros. A nova Lei ainda garante a gratuidade da cremação em casos de doadores de órgão, indigentes e pessoas comprovadamente carentes.




Sérgio Eduardo de Oliveira – 15/10/2009

Um comentário:

  1. Concordo com a reducao do numero de cargos na prefeitura, assim como diz o blogueiro, mas isso deveria valer para todo mundo, inclusive para o blogueiro que pelo que li em outro blog é acessor de um deputado. Ou estou errado e nesse caso nao é cargo comisionado?

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