sexta-feira, 30 de outubro de 2009

BB CONDENADO 1

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de SC confirmou sentença da Comarca de Gaspar, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 4 mil em favor de Graziela Cristina Deschamps, a titulo de danos morais, por conta da quebra de seu sigilo bancário. Graziela é correntista do Banco do Brasil desde 1997 e única titular da conta. Por conta disso, só ela está autorizada a fazer movimentações e consultas. Mas em 2000, após uma discussão familiar, seu cunhado, Waldemar Zucki, apresentou um extrato detalhado e minucioso da conta corrente de Graziela. O cunhado informou que o próprio Banco, por meio de uma taxa de R$ 40,00, lhe forneceu o extrato.
Graziela dirigiu-se até a agência bancária e foi informada pelo gerente do banco de que realmente os extratos foram fornecidos a Waldemar, com a alegação de que o mesmo movimenta a conta dela e por este motivo deve ter acesso aos extratos.

BB CONDENADO 2

O Banco, em sua defesa, afirma não ter ocorrido quebra de sigilo bancário, pois a correntista havia autorizado tacitamente a movimentação de sua conta corrente por terceiro, no caso, o próprio cunhado. Por este motivo, sustentou que não houve ilícito tampouco dano moral sofrido. Para o relator da apelação, desembargador Carlos Prudêncio, a instituição não apresentou provas que confirmassem a autorização de movimentação da conta por outra pessoa que não a sua titular. “O dever do sigilo bancário é imposição legal, não podendo a instituição financeira se omitir, na utilização de todos os cuidados necessários, para evitar que estranhos tenham conhecimento sobre os serviços prestados aos clientes”, afirmou. A decisão da Câmara foi unânime.

EM FAMÍLIA

O deputado João Pizzolatti (PP) vai parar neste fim de semana para festejar seu aniversário junto com a família. A comemoração vai ser hoje, provavelmente no litoral.
Mas durante essa semana Pizzolatti conseguiu garantir para a cidade de Pomerode, junto ao Ministério da Integração Nacional, a liberação de R$ 1,8 milhão. O deputado trabalhou junto na intermediação dos recursos para o Vale do Itajaí em conjunto com outros parlamentares da bancada catarinense.
Os valores serão aplicados para investimentos em obras de drenagem.
Com o valor empenhado, a prefeitura de Pomerode poderá iniciar o processo licitatório, dando início às obras de drenagem assim que a empresa for escolhida.
Na semana passada foram empenhados recursos na ordem de R$ 8 milhões para Blumenau; R$ 2,5 milhões para Joinville; R$ 872 mil para Luis Alves; R$ 800 mil para Ilhota e R$ 545 mil para Pouso Redondo. O dinheiro também será investido em obras de macrodrenagem, desassoreamento e proteção das margens de rios e ribeirões destes municípios, a maioria destes afetados durante a tragédia do ano passado.

SERRA EM SC

Pouco mais de dois meses após a última visita, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vai voltar a Santa Catarina. Pré-candidato a presidência da República, ele foi convidado pelo governador Luiz Henrique da Silveira e seu vice, Leonel Pavan, para abrir o curso “Cases de Melhores Práticas em Administração Pública”, que vai ocorrer no dia 6 de novembro no ENA-Brasil. O secretário de Articulação Internacional, Vinicius Lummertz, foi pessoalmente a São Paulo acertar a vinda do tucano. Serra veio para a abertura do Festival de Dança de Joinville, em julho.
É a primeira visita de José Serra a Santa Catarina após o governador Luiz Henrique da Silveira ter dito publicamente que quer apoiar o tucano na corrida presidencial, ano que vem. A declaração foi dada em Criciúma no final de setembro, na presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, um balde de água fria nas tentativas de aproximação do PT catarinense.

EMENDAS

Após demonstrar sua contrariedade ao Projeto de Lei 5829/09, que dispõe sobre a área azul, o vereador Napoleão Bernardes (PSDB) discutiu algumas emendas que apresentou ao projeto.
A primeira diz respeito ao horário de cobrança da tarifa. Napoleão defende que o horário de cobrança deve estar vinculado ao horário comercial.
A outra emenda dispõe sobre o valor do reajuste que será decretado pelo prefeito. Pelo projeto original, fica a cargo e critério do Prefeito reajustar o valor da tarifa, sem haver um limite para o aumento. Com a emenda, Napoleão pretende-se limitar o máximo do reajuste à inflação anual, respeitando o bolso do cidadão.





UM ÓTIMO FERIADÃO PARA TODOS E NÓS VOLTAREMOS SOMENTE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. ATÉ LÁ E BOM FIM DE SEMANA.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 31/10/2009

Nenhum comentário:

Postar um comentário