sábado, 17 de outubro de 2009

COMO PODE



Como pode uma cidade como Blumenau, a terceira maior em população e arrecadação do estado, ter apenas 70 policiais civis. O secretário de segurança pública do estado não está nem aí para a cidade e nós temos três figuras chaves que podem cobrar uma atitude mais eficaz do governador: o Secretário Regional Paulo França, o Presidente da SC Parcerias, Ricardo Stodieck, e o candidato a deputado federal do governador, Marcelino Campos.
Mas nenhum deles até agora ousou chamar a atenção do governador para a atual situação.
Sem falar nos deputados estaduais, principalmente os da base governista, que tem trânsito livre no Palácio da Agronômica.
Enfim, enquanto isso os maloqueiros continuam fazendo a festa e a polícia fazendo das tripas coração.
Já falei, mas falo de novo. Espero que não aconteça, mas daqui a pouco algum representante do governo estadual vai ser a vítima nesse descaso com Blumenau. Depois não digam que não avisei. Para os bandidos, não tem cargo nem cara. Mas aí talvez alguém se mexa de verdade.

ÚLTIMOS DIAS



Esse é o último fim de semana de uma das melhores Oktoberfest dos últimos anos. Em 2009 a festa pareceu mais bem organizada, com música para todos os gostos e muito turista. Há tempos que a cidade não vivia um clima de felicidade, apesar dos problemas existentes com a tragédia de 2008.
O próprio trânsito, mesmo ainda sem muitas opções, foi bem administrado pela Guarda Municipal de Trânsito.
Aconteceram erros, claro que sim, mas tudo dentro da sua normalidade como em qualquer grande festa.
Na minha opinião, a Secretaria de Turismo e o Parque Vila Germânica fizeram um belo trabalho em 2009.
Parabéns!

RASTEIRA



O presidente do PMDB de Santa Catarina, grava neste sábado o primeiro trecho do programa do partido para o horário gratuito na TV. No início da semana que vem ele grava a parte final bem no reduto de Luiz Henrique: em Joinville.
Dizem que as imagens e a montagem deverá ser feita as pressas para aproveitar a ausência do próprio governador Luiz Henrique e do prefeito de Florianópolis, Dário Berger.
Pinho Moreira e Luiz Henrique estão trabalhando em caminhos distintos para as eleições de 2010. LHS quer reeditar a tríplice aliança, enquanto Moreira quer se jogar nos braços do PT, assim como Michel Temer, presidente nacional da sigla licenciado.
E nessa disputa interna quem está perdendo espaço é o próprio governador, que é acusado pelos militantes de apenas estar preocupado com a sua candidatura para o senado.

ICMS ECOLÓGICO

A cidade de Itajaí pode ser pioneira na implantação do ICMS-Ecológico. O idealizador da proposta é o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM).
Durante a sessão ordinária de quinta-feira, o vereador Pissetti obteve aprovação do requerimento que solicita o envio de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina solicitando atenção especial e empenho na aprovação do Projeto de Lei que trata da implantação do ICMS Ecológico em Santa Catarina, que tramita naquela Casa, e que já foi implantado nos estados do RS e PR.
Pissetti explica que o ICMS-Ecológico é um remanejamento de receita tributária com base na proteção ambiental, que um município aplica no seu território.
“Santa Catarina é o único na região sul que não possui este instrumento de fomento à melhoria da qualidade de vida e ambiental. Para que isso seja possível é necessária a existência de Lei Estadual”, disse Pissetti.
Agora ta na mão do deputados estaduais. Será que essa lei também vai ser aprovada em 24 horas?

NOVA FÓRMULA 1



O deputado Pepe Vargas (PT-RS) incorporou ao substitutivo do Projeto de Lei 3299/08 novas regras para reajuste do salário mínimo em 2010 e 2011. Segundo o texto, o aumento será concedido em 1º janeiro, com base na inflação medida pelo INPC acrescida da variação do PIB de 2008 e 2009 respectivamente. Essa regra já está em vigor para 2010, que prevê para o ano que vem um salário mínimo de R$ 505,90.
Segundo o parecer do deputado, o estado ou município que não der reajuste para o mínimo com base na nova regra poderá ficar impedido de receber transferências voluntárias da União. A medida afeta principalmente as prefeituras, cujos caixas são reforçados pelos convênios assinados com órgãos federais.O substitutivo de Vargas determina que, até 31 de março de 2011, o Executivo encaminhará ao Congresso um projeto sobre a política de reajuste do salário mínimo para 2012 a 2023.

NOVA FÓRMULA 2

O texto apresentado à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal acrescenta exigências a serem cumpridas pelo INSS para aumentar a transparência das suas contas. O órgão discriminará todas as receitas e despesas, diferenciando o que foi arrecadado e gasto com cada categoria de segurado obrigatório (empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual, empregado doméstico, microempreendedor individual e segurado especial).
O INSS também terá que destacar as despesas com renúncia de receita e os recursos recebidos do Tesouro Nacional para cobrir o déficit do regime.


BOM FIM DE SEMANA.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 17/10/2009



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