terça-feira, 27 de outubro de 2009

FUNDAÇÃO JOSÉ RIBAMAR SARNEY FECHOU 1

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, localizada em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade. Ontem o Conselho Curador da Fundação José Sarney decidiu fechar as portas devido a dificuldades financeiras. Localizada no centro histórico da capital maranhense, a fundação abriga documentos do período em que Sarney ocupou a Presidência da República. O prédio histórico foi doado à fundação pelo governo do estado, mas recentemente o Ministério Público contestou a medida.
Por meio de sua assessoria, Sarney informou que as denúncias, segundo ele infundadas e divulgadas pela imprensa, inibiram as pessoas de fazerem doações.

FUNDAÇÃO JOSÉ RIBAMAR SARNEY FECHOU 2

Com isso, a fundação ficou sem recursos para continuar funcionando e teve que fechar as portas. Há cerca de três meses, o jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria em que ligava a Fundação José Sarney a desvio de recursos oriundos da Petrobrás. Ainda de acordo com o jornal, esses recursos teriam sido desviados para firmas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado. O episódio integra o roll de denúncias que levaram a criação, no Senado, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás (CPI da Petrobrás). Segundo o portal da fundação na internet, além de guardar o acervo do ex-presidente, a instituição também oferecia serviços médicos à comunidade e promovia eventos culturais.

VIAGEM A BRASÍLIA

Vestidos com trajes típicos, os vereadores mirins de Blumenau participaram da sessão do Plenarinho, na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira. Além de participarem das votações de três projetos de lei, os jovens parlamentares receberam o diploma de deputados federais mirins. Também levaram material da Secretaria de Turismo da cidade, divulgando as atrações de Blumenau.
Os mirins Christian Gomes de Abreu, Morgana Gebien da Silva e Letícia de Liz também tiveram a oportunidade de demonstrar seriedade em relação à política em rede nacional, através de declarações ao programa humorístico CQC, da Rede Bandeirantes de Televisão.
Os representantes blumenauenses ainda conheceram o Congresso Nacional, a Praça dos Três Poderes, o Palácio da Alvorada, o Memorial JK, a Esplanada dos Ministérios, entre outros locais importantes da capital nacional.
Não tenho dúvida que muitos desses vereadores mirins vão dar prosseguimento à vida pública, mas muito mais preparados párea fazerem o papel de vereador.

ESTÁDIO DE FUTEBOL

O vereador Vanderlei de Oliveira (PT), no seu pronunciamento de ontem na câmara de Vereadores de Blumenau, fez um apelo para que se construa um estádio de futebol em Blumenau. O vereador declarou que todos que apreciam o futebol esperam que nas próximas rodadas o Metropolitano tenha oportunidade de jogar em Blumenau. “Esperamos que o tão sonhado estádio de Blumenau seja resolvido, porque é um problema. As pessoas tendo que se deslocar para fora de Blumenau tem dificuldades e o próprio projeto do Metropolitano encontra dificuldades”, afirmou o vereador.
Na minha opinião, o estado e o município podem fomentar essa idéia, mas o clube também tem que se mexer. Todos queremos um estádio de futebol descente em Blumenau, mas também é necessário que o Metropolitano busque na iniciativa privada as condições para isso.
Se não conseguimos comprar terreno para construir casas para os desabrigados, imagina construir estádio de futebol.

ÔNIBUS NO CENTRO 1

Não sei se essa era a intenção da Prefeitura, mas que os vereadores estão quebrando a cabeça para achar uma solução para que os ônibus intermunicipais continuem a passar pelo centro, isso não podemos negar. O suplente de vereador Jorge Zimmermann (PMDB) enviou requerimento para a Secretaria de Desenvolvimento Regional e para a Diretoria Executiva da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí pedindo se há algum planejamento para a implantação do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Passageiros para a Região Metropolitana de Blumenau. Como exemplo para metropolização do sistema de transporte intermunicipal, ele trouxe à tribuna uma consulta feita pelo vereador de Gaspar Raul Schiller, que traz três soluções:

ÔNIBUS NO CENTRO 2

1º) Integração físico-tarifária dos dois sistemas com a competência única, ou seja, do município de Blumenau mediante a celebração de convenio entre as partes passando as atribuições de gerenciamento, fiscalização e operação ao município.
2º) Integração física das linhas intermunicipais junto aos terminais de integração existentes mediante a compensação tarifária em função da redução das extensões percorridas na área urbana.
3º) Manutenção das linhas intermunicipais sem integração com o sistema integrado local mediante a definição dos itinerários nas vias urbanas e principalmente os pontos de parada a ser definido pelo município, pois o mesmo tem os direitos de legislar sobre a circulação viária da cidade.

ÔNIBUS NO CENTRO 3

Jorge Zimmermann considera o debate relevante, principalmente o primeiro. “Nesse caso Blumenau seria o gestor, já que a região metropolitana corresponde aos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Ilhota, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio. Este debate é realmente muito importante”, declarou. Ele afirmou ter encaminhado o requerimento também para a Ammvi. “Não adianta implantar este sistema sem fazer um estudo”, salientou.
O vereador também afirmou ter acompanhado a apresentação da mudança da Lei Complementar nº 615. “Iremos fazer parte deste trabalho e mostrar que realmente temos condições de contribuir”, falou.

TEMPO EM ESTACIONAMENTO

O vereador suplente Eliomar Russi (PMDB) vai apresentar um projeto na Câmara de Vereadores de Blumenau para que seja revisto a forma de pagamento dos estacionamentos privados na cidade.
Segundo Eliomar, a taxa única, que costuma ser de 3 horas, prejudica os usuários que permanecem por apenas 15 minutos e são obrigados a pagar um preço que não condiz ao tempo utilizado. O peemedebista defendeu a cobrança do serviço que realmente é utilizado pelo consumidor. Segundo Mazinho, o fracionamento seria a cada 10 minutos, facilitando o pagamento e oferecendo aos empresários maior rotatividade em seus estabelecimentos. O parlamentar afirmou também que o projeto irá contemplar situações como a de usuários que passam pelas cancelas e têm dificuldades em encontrar vaga.
“O consumidor terá direito a 20 minutos de tolerância, para que não pague novamente pelo serviço que não é utilizado”, defendeu.

DIPLOMA DE JORNALISTA

O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é favorável à constitucionalidade da matéria. Rands alega que a PEC 386/09 não ofende as cláusulas invioláveis da Constituição. Em junho o Supremo Tribunal Federal acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão com o entendimento de que a exigência feria a liberdade de expressão prevista na Constituição.
Segundo o Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, “o jornalista deve ter uma formação básica, que viabiliza a atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral”.
Marco Aurélio disse também que “tendo o profissional um nível superior, estará mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 28/10/2009



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