quinta-feira, 22 de outubro de 2009

A PALHAÇADA CONTINUA

E a história da Prefeitura de Blumenau exigir que os dez mil contribuintes que receberam a carta irem até a praça do cidadão continua. Agora a Assessoria de Comunicação enviou nota informando que esses contribuintes tem até o dia 15 de dezembro para confirmarem o pagamento. Depois provavelmente todos que não atenderam o chamado, devem parar no cadastro de devedores do município.
Muitos com quem falei estão só esperando isso ocorrer para processarem a Prefeitura.
O grande problema é que quem pagará pelo erro será o contribuinte e não a empresa que cometeu o erro.
Veja abaixo a nota da Prefeitura.

Prazo para regularizar IPTU 2005 vence dia 15 de dezembro

Os contribuintes que tiveram problemas do código de barra do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2005 têm até o dia 15 de dezembro para a regularização de sua situação. Em 2005, a atual administração constatou a irregularidade em 110 mil boletos. Desde então, todos os contribuintes receberam correspondência solicitando comparecimento até a Praça do Cidadão, unidade do Centro, munidos de documentação e do próprio carnê para comprovar pagamento ou regularizar a dívida. Das 110 mil irregularidades constatadas pela Secretaria da Fazenda, 10 mil ainda faltam ser resolvidas.
Celso Raimundo Silva, diretor de receita fazendária da Secretaria da Fazenda, salienta que cada caso será analisado individualmente. De acordo com ele, o contribuinte, por exemplo, que tenha sido atingido pelo episódio de novembro de 2008 com a perda total de sua residência e, por consequência os documentos, poderá ter isenção total da dívida.

Atenção
Local: Praça do Cidadão (unidade do Centro)
Data: até 15 de dezembro
Documentação: carnê do IPTU, Identidade e CPF

Atenção
Caso o débito tenha sido quitado, o contribuinte tem de comparecer na Praça do cidadão munido do “comprovante original de pagamento” para regularizar a situação.
Caso o imposto não tenha sido pago, o contribuinte também tem de se dirigir até a Praça do Cidadão para retirar nova guia de recolhimento para efetuar o pagamento do débito em uma das agências bancárias de sua preferência.


PORQUE NÃO MULTARAM?



O leitor Renan Ribeiro quer saber da Guarda Municipal de Trânsito de Blumenau o porque do ônibus da Banda Blumenthal não foi multado durante a 1ª Strassenfest, que aconteceu no Bairro Fortaleza no dia 30/05/2009, e os outros carros estacionados no mesmo local foram.
Ele enviou várias fotos confirmando a denúncia. Segundo ele, o ônibus foi embora deixando inclusive um rastro de óleo pelo caminho. Se a multa também foi dada para o ônibus, pede que o Departamento de Trânsito mostra a segunda via da notificação, o que ele acha difícil ocorrer.
Será que ônibus de banda tem privilégio legal?
Vai saber.

E AGORA LUIZ HENRIQUE

O PMDB nacional confirmou que vai apoiar a candidatura da petista Dilma Roussef para o cargo de Lula em 2010. Provavelmente deve emplacar o nome do deputado federal Michel Temer como vice.
Essa era a notícia que Eduardo Pinho Moreira, presidente do PMDB de Santa Catarina, mais esperava nessa fase de amarrações políticas. Agora ele tem o apoio do partido no estado e também o apoio da cúpula nacional para também emplacar a dobradinha PMDB PT por aqui também.
Será que o governador Luiz Henrique da Silveira, que quer a reedição da tríplice aliança de qualquer jeito, vai mesmo bater de frente com o comando nacional do partido para que isso não ocorra?
Vamos aguardar os próximos capítulos dessa história que tá encostando na parede cada vez mais aquele que parecia ter a faca e o queijo nas mãos.
Para reverter isso, Luiz Henrique vai ter que bater de frente com Michel Temer, José Sarney e Renan Calheiros, os que selaram o acordo com o presidente Lula no Palácio da alvorada.

SEGURANÇA PÚBLICA 1

O texto abaixo foi enviado pela assessoria de comunicação da Senadora Ideli Salvatti (PT).

As políticas e programas de segurança pública do governo federal em Santa Catarina é o tema da palestra do ministro da Justiça, Tarso Genro, nessa quinta-feira (22/10), em Balneário Camboriú. O ministro estará na cidade participando do Seminário de Desenvolvimento Regional, realizado pelos mandatos da senadora Ideli Salvatti e do deputado federal, Cláudio Vignatti, ambos do PT, às 19h, no Cine Itália.
O encontro reunirá prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, empresariais e políticas, bem como, com a sociedade em geral da região do Vale do Itajaí.


Eu quero saber se convidaram o Secretário de Segurança Pública de SC, Ronaldo Benedet (PMDB), para o encontro. Se não, do que adiantará o governo federal fazer alguma coisa se quem é o responsável por aplicar qualquer ação no estado é a Secretaria de Benedet.
Para mim, é mais um evento político que finge trazer soluções, mas na verdade nada de concreto vai acontecer.

SEGURANÇA PÚBLICA 2

Por outro lado, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai convidar o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, para discutir, em audiência pública, a política de segurança no estado do Rio de Janeiro.
O requerimento aprovado nesta quarta-feira, de autoria dos deputados Marina Maggessi (PPS-RJ) e Chico Alencar (Psol-RJ), foi aceito após os episódios de violência ocorridos no último final de semana no Rio de Janeiro, que resultaram em várias mortes, além da derrubada, por traficantes, de um helicóptero da Polícia Militar.

SEGURANÇA PÚBLICA 3

Os deputados também querem verificar os avanços do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que já aplicou R$ 450 milhões no Rio, e suas iniciativas sociais em áreas pobres.
Os autores da proposta acreditam que a resposta governamental com a imediata eliminação de 18 supostos criminosos, até agora, demonstra que a orientação da política de segurança pública ainda é reativa, carente de planejamento estratégico, prevenção e intervenções duradouras e estruturais.

GREVE NA SAÚDE

Reunidos na Capital na tarde de ontem, os servidores públicos estaduais da Saúde decidiram entrar em greve a partir do dia 3 de novembro. A assembleia da categoria rejeitou a proposta de reajuste salarial da Secretaria da Saúde do estado através de abono progressivo de 16,76%, divididos em duas vezes (janeiro e agosto de 2010), sobre o piso de cada servidor.
Os servidores já haviam negado a proposta de incremento de 6,48%, divididos em seis parcelas e para começar a ser pago em janeiro de 2010, na Assembleia de 30 de setembro, quando foi decretado estado de greve.
A categoria está em campanha salarial desde 2008 reivindicando, entre outros pontos, 16,76% de reajuste imediato e o aumento do auxílio de alimentação em 80,65%, de acordo com o que determina a Lei Complementar 323, de 2006.
Em véspera de ano eleitoral não aparecem somente políticos com soluções para tudo. Também começam a acontecer às greves de servidores públicos tentando conseguir agora o que tentaram por três longos anos.





Sérgio Eduardo de Oliveira – 22/10/2009


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