terça-feira, 10 de novembro de 2009

MAIS UM SUPLENTE

Na próxima quinta-feira o suplente de vereador do PSDB, Maurício Goll, assume a vaga da vereadora Helenice Luchetta, que ficará de licença por 30 dias para resolver assuntos particulares.
Ele assume a vaga às 15:00 horas, junto com o início dos trabalhos da sessão daquele dia.
Com a posse de Maurício, chegamos ao número de 20 suplentes que assumiram por 30 dias uma vaga na Câmara de Blumenau.
Essa será a primeira vez que de Goll terá a oportunidade de saber como funcionam os trabalhos do legislativo blumenauense.
Segundo ele, dessa vez vai assumir como suplente, mas a partir de janeiro de 2013 voltará como titular.
Isso é que é confiança no próprio taco. Essa eu vou guardar para cobrar dele.

CPI NÃO SAI

Os deputados estaduais de oposição ao governo de Luiz Henrique (PMDB) não conseguiram a 14ª assinatura para instaurar uma CPI que investigaria o sistema prisional de SC. Tudo porque os deputados Narciso Parizotto (PTB) e Odete de Jesus (PRB) decidiram retirar, no início da tarde de ontem, seus nomes da lista do requerimento que a bancada do PT havia protocolado na manhã do mesmo dia.
Com isso, eles inviabilizaram a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito. Parizotto disse que assinou porque achava que a investigação deveria acontecer, mas mudou de idéia e disse que, como o Ministério Público e a polícia já estão investigando, na há a necessidade de uma CPI. Já Odete de Jesus disse que assinou pensando se tratar de um documento para a realização de uma reunião conjunta das comissões de direitos humanos e direito das mulheres.

A DÚVIDA

Mas a incógnita que paira na Assembléia é para saber se a retirada das duas assinaturas é válida depois que o documento foi protocolado na Assembléia. Se essa retirada de assinaturas não for válida, este documento entra na pauta do dia e terá que ser lido pela mesa diretora da Assembléia na sessão de hoje.
Se for válido, a CPI está sepultada e ninguém saberá o que aconteceu de verdade no sistema prisional do estado.
Ou seja, nem Odete de Jesus e nem Narciso Parizotto são marinheiros de primeira viagem para assinarem um documento e depois voltarem atrás.
É mais do que óbvio que a mão forte de Luiz Henrique pesou sobre as cabeças dos dois “representantes do povo catarinense”.

MEGA SENA EXTRA

Muita gente ficou feliz quando o Senador Raimundo Colombo (DEM) anunciou que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o projeto de lei 4659/09, de sua autoria, que autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso extra da Mega Sena para destinar parte da arrecadação ao socorro das vítimas das enchentes em Santa Catarina.
A proposta prevê que o prêmio para o apostador seja de 44,02% do total apurado, que 8,61% sejam destinados para a remuneração das lotéricas e 47,37% encaminhados para o Governo de Santa Catarina.
O grande problema é que, para que esse concurso ocorra, é necessário que haja a aprovação dos senadores.
Outro ponto importante é que esse projeto apenas autoriza a CEF a realizar o concurso, mas não tem nenhuma obrigação de fazê-lo.
Ou seja, a coisa só vai acontecer se os Senadores e a Caixa Econômica quiserem.
Até lá, continuaremos de pires na mão.

UNIVERSIDADE FEDERAL

Na reunião sobre a federalização da Furb, que aconteceu na Câmara de Vereadores de Blumenau na tarde de ontem, a Senadora Ideli Salvatti (PT) assumiu o compromisso de destinar uma emenda no orçamento de 2011, no valor de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, para a Universidade Federal do Vale do Itajaí, que seria, no caso da federalização, o novo nome da Furb.
Além de anunciar a emenda para 2011, a senadora adiantou sua posição favorável ao projeto da universidade federal e que irá propor que os servidores da Furb sejam cedidos à nova instituição.
Confesso que ainda não tenho uma opinião formada sobre esse assunto, mas que é necessário a Furb dar uma enxugada no quadro de professores que ganham sem trabalhar, isso não podemos negar.
Tem muita gente mamando nessa teta também.

CCJ VAI ANALISAR

Na tarde de hoje a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Blumenau vai analisar a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5842, de autoria do vereador Eliomar Russi (PMDB), que institui a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos particulares do município. A proposta obriga os estacionamentos a adotar o sistema de cobrança por tempo fracionado, em parcelas de 10 minutos, durante o período de permanência dos veículos.
Os primeiros 20 minutos seriam isentos de cobrança de estacionamento nos estabelecimentos com mais de 200 vagas e que não disponham de manobristas. O projeto também trás que, em caso de descumprimento dessa regra, o órgão fiscalizador será o Procon.
Se passar pela CCJ e o plenário aprovar, pelo menos saberemos que a coisa vai andar dentro da lei.
Caso contrário, chamamos o Erivaldo para fechar as portas dos estacionamentos.

JUSTA HOMENAGEM

Na segunda-feira que vem o Padre João Bachmann vai ser homenageado na Assembléia Legislativa de SC com a Comenda do Legislativo Catarinense. Essa comenda e dada somente para aquelas pessoas ou empresas que tiveram ações relevantes e de destaque no Estado de SC.
A indicação para que o Padre João recebesse essa homenagem foi do Deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), pois cada deputado poderia indicar apenas uma pessoa para receber tal prêmio.
A solenidade vai acontecer no Plenário Osni Régis, no próximo dia 16 de novembro de 2009, a partir das 19 horas, em Florianópolis.
Essa é uma justa homenagem para um homem que dedicou a sua vida em prol daqueles que precisam. Só quem conhece o Padre João sabe o quanto ele é merecedor dessa e de muitas outras comendas. Seria bom também que o Governo do Estado e os Deputados encontrassem uma forma para ajudar o Abrigo Bom Pastor, que é administrado pelo Padre.

ÓLEO DE COZINHA VIRA COMBUSTÍVEL 1

Dentro de pouco tempo a Prefeitura de São Bento do Sul deverá reutilizar o óleo de cozinha para abastecer veículos da frota municipal movidos a diesel. Isso vai acontecer por conta da parceria com o Consórcio Ambiental Quiriri, que já possuiu todos os equipamentos necessários para a filtragem do óleo usado para que ele possa ser utilizado no dia-a-dia dos veículos.
Segundo Marcelo Hübel, Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura, o projeto de reuso do óleo de cozinha é um acordo que as prefeituras de São Bento do Sul, Rio Negrinho, Corupá e Campo Alegre tem com a Quiriri, mas a primeira cidade a receber essa inovação será São Bento do Sul.
Já foi iniciada a coleta do óleo usado com apoio das escolas durante a gincana de meio ambiente, mas para que se inicie o uso como combustível, falta apenas à legalização perante os órgãos ambientais.

ÓLEO DE COZINHA VIRA COMBUSTÍVEL 2

Hübel conta que inicialmente será utilizado o óleo vegetal em caminhões da Secretaria de Obras e no veículo da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de São Bento do Sul, que será a responsável pela coleta do óleo nos pontos específicos que serão montados no município. Ele explica que o óleo de cozinha pode ser usado puro, mas aí são necessárias alterações no motor dos veículos. Por conta disso a Prefeitura de São Bento do Sul optou pela diluição de 35% junto ao diesel, fazendo que não haja a necessidade de qualquer alteração nos veículos.

OS BENEFÍCIOS

Em termos de economia, se a cada 100 litros de diesel for acrescentado 35% de óleo de cozinha, haverá uma economia de R$ 71,00 que, somados aos R$ 49,70 dos impostos embutidos no óleo vegetal, dá um total de R$ 120,70 da redução de gastos em cada 100 litros utilizado.
Além da economia com o combustível fóssil, o reuso do óleo vegetal nos veículos da frota municipal visa despertar a consciência ambiental, já que um litro de óleo é capaz de poluir dez mil litros de água. Ele também faz um mal enorme ao meio ambiente se jogado pelo ralo da pia, pois provoca o entupimento das tubulações nas redes de esgoto, aumentando em até 45% os custos de tratamento.



Sérgio Eduardo de Oliveira – 10/11/2009




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