quarta-feira, 11 de novembro de 2009

UNIDOS

O PSDB, o DEM e o PPS, partidos que já firmaram aliança para as próximas eleições presidenciais, farão uma Conferencia Conjunta para iniciar o processo de discussão do programa de governo do candidato que vai representar esses partidos na disputa de 2010. Com isso, as três siglas dão início ao projeto “E agora, Brasil? O país que somos e o que queremos ser”, que consiste em um ciclo de conferências interativas pela internet para debater questões centrais para o futuro do país.
Até o final do ano, serão realizados doze encontros com especialistas sobre os temas fundamentais para o país. Os encontros estão agendados para as segundas e quintas-feiras, das 19h às 21h e a primeira sessão está marcada para a próxima segunda-feira, dia 9 de novembro. Já o último está agendado para o dia 17 de dezembro.

MAIS RECURSOS

O Congresso Nacional vai promulgar hoje a Proposta de Emenda Constitucional, da senadora Ideli Salvatti (PT), que assegura já a partir deste ano cerca de R$ 4 bilhões a mais no orçamento anual da educação. Em 2010 serão cerca de R$ 7 bilhões a mais. A promulgação acontecerá às 10h30, no Plenário da Câmara dos Deputados, em ato que contará com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, de entidades sindicais da área da educação como a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e de estudantes, como a UNE.
A PEC acaba com o mecanismo, criado em 1994, que retirava cerca de 20% do dinheiro aplicado no setor pelo Governo Federal. Com isto, desde 1996, a educação perdeu cerca de R$ 100 bilhões, segundo a senadora. Pela proposta que será promulgada, o desconto cairá gradativamente de 20% para 12,5% já em 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.

CCJ É CONTRA

Como já era esperado, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Câmara de Blumenau emitiu parecer contrário ao projeto do vereador suplente, Eliomar Russi (PMDB), que institui a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos particulares da cidade. A matéria obrigava os estacionamentos a adotar o sistema de cobrança por tempo fracionado, em parcelas de 10 minutos, durante o período de permanência dos veículos. O sistema teria o valor de cada parcela estipulado pela divisão do valor cobrado pelo período de uma hora por seis.
Eliomar Russi também teve outra proposta de sua autoria que foi considerado inconstitucional. O projeto de Lei nº 5843 que dispunha sobre o estacionamento de bicicletas nos locais que especifica também foi remetido ao arquivo. Esse segunda projeto obrigava a destinação de área exclusiva para bicicletas nos estacionamentos para veículos automotores certos espaços.

OS SUPLENTES

Com isso, Eliomar é mais um suplente que vê seus projetos sendo mandados para a lata do lixo. Temos agora o vereador Nagel Marinho, que ainda não teve esse desgosto e o próximo será Maurício Goll (PSDB), que assume na próxima quinta e também vai tentar passar transpor essa barreira chamada CCJ.
Com a vinda de Nagel, já são 19 os suplentes que marcaram presença no legislativo blumenauense. Como não há mais tempo para ceder espaços para os suplentes, pois durante o mês de dezembro será discutido o orçamento da cidade, os titulares vão terminar o ano como começaram. Todos em seus devidos lugares.
Até que enfim.

LAMIN QUER PLC APROVADA

O vereador Laudelino Lamim (PMDB), de Itajaí, enviou requerimento para o Governador Luiz Henrique solicitando que o PLC 0056/09 seja votado em caráter de urgência na Assembléia Legislativa de SC.
Esse Projeto de Lei Complementar institui um plano de carreira, cargos e salários para os funcionários da Secretaria de Segurança Pública do estado, em especial para os agentes prisionais.
Os funcionários públicos estaduais, segundo o próprio vereador, já anunciaram que se o projeto não for votado até o próximo dia 17, entrarão em greve.
O requerimento de Lamim será enviado para o presidente da Assembléia, deputado Jorginho Mello, ao líder do governo, deputado Elizeu de Mattos e para toda a bancada de oposição do governo Luiz Henrique.
É o chamado fogo amigo.

INFORMAÇÃO DO AZEVEDO

Segundo o jornalista Roberto Azevedo, técnicos da Fazenda e da Administração do Governo de SC quebram a cabeça para estabelecer de onde sairão os valores para pagar o novo teto salarial do governador Luiz Henrique, que tem efeito cascata entre os vencimentos dos servidores. O salário aumentará de R$ 10 mil para R$ 15 mil.
A decisão será política e não técnica, de acordo com o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni.
Se não há dinheiro para dar aumento para os servidores da segurança do estado, como o Governador quer aumentar seu teto salarial?

NO ESCURO (fonte DC on line)

Um blecaute atingiu várias regiões do País na noite desta terça-feira. Por volta das 22h15, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido em pelo menos quatro Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso), além do Distrito Federal. Há informações de que Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Pernambuco também estariam sem luz.
Segundo informações do canal Globonews, as primeiras informações da assessoria de imprensa do Operador Nacional do Sistema dão conta de que houve um problema na Usina de Itaipu. A interrupção na transmissão de energia foi de 17 mil megawatts, o equivalente à energia necessária para abastecer a cidade de São Paulo. Como o sistema opera em rede, a queda de energia teria provocado um efeito cascata que atingiu vários Estados.


Sérgio Eduardo de Oliveira – 11/11/2009

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