quinta-feira, 27 de outubro de 2016



MOBILIZAÇÃO

O vereador Ivan Naatz (PDT), de Blumenau, postou na rua rede social um alerta para as entidades de classe do Vale do Itajaí sobre a mobilização da região Oeste de Santa Catarina para que o próximo governador eleito seja daquela região e também a pretensão de duplicar o número de Deputados Federais e aumentar o número de cadeiras na Assembleia Legislativa de SC, que hoje é de 16 deputados.
Segundo Ivan, 16 municípios liderados por Chapecó se juntaram e criaram uma Federação com o intuito de, desde já, começar a campanha para o voto útil e de apoio dos candidatos da região. Hoje a região Oeste é a que recebe o maior número de investimentos do Governo do Estado.
Para Naatz, o Vale do Itajaí tem que se mobilizar e se organizar, pois a cada eleição a região perde prestígio e retorno político e de investimento.

RENAN x JUDICIÁRIO

Em queda de braço com o judiciário após a prisão de policiais do legislativo que estavam sob seu comando, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou uma série de medidas que serão tomadas no Senado e também articula uma ação para a aprovação de um projeto de lei, que já passou pelo Senado e tramita há 13 anos na Câmara dos Deputados, que acaba com a aposentadoria compulsória dos juízes. Renan já conversou com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, para que a proposta seja votada em definitivo até o fim deste ano.
Segundo Calheiros “muito mais urgente que as 10 medidas adotadas pelo Ministério Público é aprovar a PEC que acaba com a aposentadoria como prêmio, por crime de improbidade, de membros do Ministério Público e do Judiciário”. Para ele, essa agenda tem que ser priorizada.
Depois da Lava Jato, em Brasília é cada um por si.

TRAMPOLIM 1

No último dia 18 a Câmara de Vereadores do Balneário de Piçarras, no litoral de SC, aprovou um projeto de revisão de lei que não permite mais que nenhum vereador se licencie para assumir qualquer cargo do executivo, seja na administração direta ou indireta. A troca ocorria geralmente nos cargos de alto escalão, em que o salário geralmente é maior do que o de vereador.
Segundo o presidente do legislativo de Piçarras, vereador Antônio Luiz Beduschi (PT), os vereadores podem até assumir outro posto, mas terão que renunciar ao cargo de vereador.

TRAMPOLIM 2

Em Piçarras, um vereador recebe de salário o valor de R$ 6.027,00 e o secretário municipal tem vencimento de R$ 8.499,30, o que fazia com que muitos vereadores da base governista optassem por assumirem cargos no executivo.
Tentou-se também mudar a lei que permite que o presidente do legislativo municipal se reeleja, mas essa matéria só teve os votos favoráveis de 3 dos 11 vereadores: Oswaldo da Silva Junior (PT), Maurício Köche (PP) e Francisco Coradini (PP). Com isso, o presidente da Câmara de Piçarras pode concorrer à reeleição de presidente da mesa diretora.

ISENÇÃO 1

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei, do Deputado João Derly (Rede-RS), que prevê isenção de tributos para microempresas com receita bruta anual de até R$ 180 mil no primeiro ano de atividade e aumento gradativo da cobrança até o quarto ano de vida.
Segundo o Deputado, a sobrevivência das micro e pequenas empresas no país são indispensáveis para o desenvolvimento econômico do Brasil. Estudos mostram que os dois primeiros anos de uma empresa são os mais difíceis, o que torna esse período o mais importante para que ela continue ou feche.

ISENÇÃO 2

Atualmente as microempresas tem 20 faixas de renda para cada ramo de atividade exercido pela empresa (comércio, indústria, locação de bens móveis ou prestação de serviços) com alíquotas crescentes. Quanto maior o faturamento, maior é a alíquota para pagamento do Simples.

Obviamente que qualquer isenção de imposto acaba impactando no caixa do governo, mas seria uma boa proposta para os pequenos que hoje geram mais da metade dos empregos formais no Brasil.



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